Quatro milhões de processos ainda não resolvidos se amontoam na Justiça gaúcha à espera de uma decisão. Para agilizar o trabalho, o ideal seria preencher as 110 vagas disponíveis hoje para magistrados. O Rio Grande do Sul, porém, vai ter que se contentar com bem menos.
“Sessenta é o que nós temos dinheiro para pagar. Os recursos do Tribunal não permitem um concurso público para o provimento de um número maior de vagas”, diz o desembargador Túlio Martins, presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ-RS.
Segundo dados dos Tribunais de Justiça, faltam juízes em pelo menos 12 estados brasileiros. São 1.076 cargos desocupados. No topo da lista, está o estado do Rio de Janeiro, com 187 vagas, Pernambuco, com 150, e o Pará, com 146.
A falta de recursos não é o único problema. Os salários de juízes e desembargadores, que podem passar dos R$ 20 mil por mês, atraíram muita gente, mas, em alguns estados, o problema é encontrar advogados preparados para a função.
Em Goiás, falta juiz porque não é fácil conseguir passar no concurso, que tem cinco fases. É tão difícil que uma turma está há um ano estudando em um cursinho preparatório, já de olho no próximo concurso. Os candidatos não param nem no mês de janeiro, época de férias para muita gente que estuda. “A prova oral, com certeza, é uma das mais difíceis, e a que mais elimina os candidatos”, diz a candidata Patrícia Costa.
No último concurso, nove das 50 vagas oferecidas em Goiânia deixaram de ser ocupadas por falta de aprovação. Esse desempenho com tantos altos e baixos pode causar frustração. Foi o que aconteceu com alguns candidatos de uma escola em Porto Alegre. Há dois anos, as três salas de um andar estavam ocupadas por alunos que se preparavam para o concurso de juiz.
As aulas aconteciam nos turnos da manhã e da noite. Hoje, com a desistência da maioria dos estudantes, sobrou apenas uma turma com 25 alunos. “Não há mais espaço para aventureiros, para aqueles que se arriscam nessa carreira. É uma carreira que exige vocação”, diz o professor José Tadeu Neves Xavier.
