Os três tribunais que conseguiram fechar maior número de acordos durante a 6ª Semana Nacional de Conciliação – Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), e Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT 14) – homologaram, juntos, 34 mil acordos, totalizando, em valores, R$ 97.669.996,33. Os dados foram divulgados na quarta-feira (14/12), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e renderam a estes tribunais o Prêmio Conciliar é Legal, do CNJ, concedido aos órgãos do Judiciário que mais praticaram a conciliação na resolução de litígios.
No caso do Tribunal de Justiça de Goiás o Prêmio Conciliar é Legal foi entregue pelo segundo ano consecutivo. A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, elogiou o esforço do tribunal goiano, considerado um dos mais atuantes na prática da conciliação. “Eles sempre se saem muito bem em nossas avaliações. Fico feliz pelo empenho; essa é uma boa disputa”, disse a corregedora, na cerimônia de entrega dos prêmios, no plenário do CNJ.
No total, o TJGO formalizou 28 mil audiências de conciliação e celebrou mais de 22 mil acordos, com valores próximos a R$ 30 milhões. O tribunal também recebeu Menção Honrosa pelo Projeto Show Amigos da Paz, um show voltado para a pacificação social. “Pensamos numa forma de divulgar a conciliação e conseguimos envolver os jovens ao divulgar o show nas escolas municipais, estaduais e privadas”, explicou a juíza coordenadora da conciliação nos juizados especiais daquele tribunal, Doraci Lamar.
Acordos – A Justiça Federal da 1ª Região, outra premiada - que abarca quase 80% do território nacional - por sua vez, superou consideravelmente os resultados apresentados no ano passado. De acordo com o desembargador Reinaldo Soares da Fonseca, ao longo do ano foram fechados 82 mil acordos superando os números de 2010, quando foram celebrados 45 mil acordos.
“O prêmio é um reconhecimento para a população das 14 unidades federativas que compõem a 1ª Região. Eles estão aceitando a troca da cultura do litígio pela cultura da conciliação; isso é uma mudança de paradigma. O maior mérito desse movimento é a pacificação da sociedade. A busca da felicidade humana não é pieguismo, é direito”, afirmou o desembargador Reinaldo Soares da Fonseca, ao receber o troféu e adiantar que pretende estabelecer como meta para o TRF 1 em 2012 a homologação de 100 mil acordos.
Segundo levantamento do CNJ, os 53 tribunais que participaram da Semana Nacional de Conciliação, ocorrida de 28 de novembro a 2 de dezembro, fecharam 164 mil acordos, o que levou à movimentação de valores acima de R$ 1 bilhão.
