Transparência, discrição, gratuidade, celeridade. Foi com essas palavras que o juiz Murilo Vieira de Faria definiu os serviços prestados pelos Centros de Pacificação Social (CPS) em Goiás, que agora recebem a parceria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Na tarde desta segunda-feira (16/8) o juiz, que é coordenador estadual dos CPS em Goiás, presenciou a assinatura do Termo de Cooperação que prevê a atuação do TRT, de agora em diante, dentro de todos os CPS instalado no estado. O convênio foi oficializado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 18ª Região, desembargador Gentil Pio de Oliveira.
Gentil destacou a contribuição do CPS para a promoção da pacificação nos casos relacionados à Justiça do Trabalho. “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aconselha a solução extrajudicial sempre que possível. Ao aderirmos ao CPS evitamos a judicialização e o conflito de interesses. Toda medida que visa uma solução pacífica é, para nós, bem vinda”, disse. Segundo o presidente do TRT, somente em Goiânia, primeira comarca a receber a parceria, cada uma das 13 varas trabalhistas existentes recebem cerca de 2 mil processos por ano. Para ele, embora a conciliação já exista dentro dos tribunais trabalhistas, a parceria com o CPS ajudará a desafogar essas varas. O desembargador explicou ainda que as conciliações do TRT promovidas nos CPS serão supervisionadas por juízes do Trabalho.
Para o presidente do TJGO, além de consolidar a boa convivência entre o Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho, a parceria auxiliará a conciliação de questões trabalhistas, que poderá gerar um volume de 60 atendimentos somente no CPS de Goiânia. Ainda estiveram presentes no evento o vice-presidente do TJGO, desembargador Vítor Barboza Lenza; o coordenador do CPS de Goiânia e diretor do Foro, juiz Carlos Elias da Silva; o procurador-geral do Estado, Anderson Máximo de Holanda; a presidente da Organização das Voluntárias do Judiciário (OVJ), Maria do Socorro Teles; o diretor-geral da Universidade Salgado Oliveira, Dustran Machado Rosa Júnior, além de voluntários, alunos de Direito e servidores do TJGO e TRT.
Texto: Thaís Romão
