Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Tribunal goiano obtém o melhor desempenho do País na Semana pela Conciliação

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) é o primeiro do País no ranking geral dos 10 tribunais que tiveram melhor desempenho na Semana Pela Conciliação. É o que apontou o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao divulgar o relatório estatístico geral do evento, realizado de 7 a 11 de dezembro do ano passado. Entre os critérios utilizados para formação do ranking foram levados com consideração o número de audiências realizadas, valor dos acordos homologados, número de pessoas atendidas e acordos por novos casos semanais. Em apenas uma semana, o TJGO efetuou 20.640 audiências de conciliação, o que representa 8 de todas as que foram realizadas na campanha e 12% da Justiça estadual.


Segundo a estatística do CNJ, o Tribunal goiano também é o campeão em número de audiências, com 13.287 acordos celebrados, seguido pelos tribunais baiano e cearense, que ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente. Os dados revelaram ainda que o Judiciário goiano foi responsável por 11% dos acordos efetuados na Semana pela Conciliação e por 17% daqueles celebrados pela Justiça estadual. Participaram da Semana pela Conciliação todos os Tribunais Regionais de Justiça, Federais e do Trabalho, totalizando, dessa forma, 56 tribunais.


Em linhas gerais, foram agendadas 333 mil audiências e quase 260 mil realizadas (78,1%). Dentre estas, segundo o CNJ, 123 mil resultaram em algum tipo de acordo (47,2%), com a homologação de 1 bilhão de acordos, cuja arrecadação foi de R$ 77 milhões em recolhimentos previdenciários INSS) e fiscais (Imposto de Renda). A campanha contou com uma equipe de 65 mil servidores entre magistrados, juízes leigos, conciliadores e colaboradores diversos que promoveram atendimento de 485 mil pessoas.


O Movimento pela Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi lançado, em Brasília, com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento conta com a parceria de órgãos do Judiciário, advogados, defensorias, Conselho Nacional do Ministério Público e promotores, além de associações de magistrados, entidades, universidades, escolas de magistraturas e outros setores da sociedade civil.