O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) teve resultado acima da média nacional em grande parte das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos anos de 2009, 2010 e 2011. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (12) e em todos anos, o desempenho do Tribunal foi considerado excepcional pelo coordenador de Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), Luís Maurício Scartezini.
Dos dez objetivos propostos para 2009, o Tribunal deixou de cumprir integralmente apenas um e, para 2010, só dois ficaram pendentes. Dos quatro previstos para 2011, o TJGO cumpriu três e o restante voltou como meta para 2012. “Nosso desempenho é muito bom e está acima da média nacional. Isso se deve à profissionalização dos planejamentos do TJGO, com a criação da SGE, que veio para auxiliar Presidência, Corregedoria e magistrados a colocar em prática seus projetos”, afirmou o coordenador.
Uma das atribuições mais importantes de 2009, a Meta 2, que prevê o julgamento de todos os processos distribuídos até 2005, foi cumprida em 91,24%. O índice é um dos quatro melhores do País, atrás apenas do Amapá (96,7%), Pará (92,8%) e Roraima (91,26%). Vale ressaltar, contudo, que apenas o Pará tem o mesmo porte do TJGO. Os demais são menores.
Outro reflexo da profissionalização do TJGO foi a Meta 1 de 2011, que determinava a criação de pelo menos uma unidade de gerenciamento de projetos, departamento que já existe no Tribunal desde 2009. Ainda assim, apenas 74,07% dos tribunais estaduais conseguiram cumpri-la. “Toda ação de melhoria carece de um projeto para que se invistam os recursos necessários e de maneira correta. Profissionalizamos o planejamento, talvez por isso tenhamos bons resultados desde 2009”, analisa Scartezini.
Em 2011, o aproveitamento do colegiado foi de 94,37% quanto à exigência de se julgar igual número de processos de conhecimento distribuídos naquele ano e parcela do estoque. A média nacional ficou em 88,95%.
Desafios
Para 2012, o CNJ deu um peso mais forte na eficiência da tramitação processual como, por exemplo, o julgamento de mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012 (Meta 1) e a volta da Meta 2, que ainda não foi cumprida pelos 91 tribunais do País. “Elas são desafiadoras, mas a situação do TJGO é confortável, pois algumas delas já estão concluídas ou em bom andamento”, disse.
