O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) lançou, na manhã desta sexta-feira (26), a obra do Fórum Cível de Goiânia, que será construído no Parque Lozandes, próximo à sede do Ministério Público Federal em Goiás. O local, que deve ficar pronto em 42 meses, irá abrigar 60 Varas Cíveis e pretende desafogar a sede do Setor Oeste que divide espaço entre juízes e desembargadores. Na ocasião, estiveram presentes o presidente do Tribunal, desembargador Ney Teles; governador Marconi Perillo; prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela; defensor Público Cleomar Rizzo; corregedora Nelma Branco; diretor do Foro, juiz Átila Amaral; ex-presidente Vitor Lenza entre demais autoridades e magistrados. O diretor de Assuntos Institucionais e Legislativos da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, Levine Artiaga, representou o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho que participa hoje de um encontro regional em Catalão.
O diretor da ASMEGO, afirma que “o início das obras é um marco para a magistratura goiana levando em consideração que cerca de 50% dos processos do Estado se encontram na capital e a quantidade de varas aqui é defasada. Era necessária uma ampliação e com a inauguração deste Fórum será possível tanto a ampliação quanto melhoria no trabalho ofertado. Teremos uma estrutura digna de trabalho para magistrados e de atendimento para a população”, concluiu o magistrado Levine Artiaga.
O investimento total da obra é de R$ 87,4 milhões e, segundo o diretor-geral do TJGO, Wilson Gamboge Júnior, os recursos foram garantidos do início ao fim da obra, de modo que a construção não tenha interrupções. A previsão de entrega é de 42 meses. “O novo fórum será edificado numa área de mais de 40 mil metros quadrados. Além de contar com salas individuais de audiências e de divisão de apoio, cada magistrado terá seu próprio gabinete. Para completar, o projeto foi feito de forma sustentável, aproveitando iluminação, por exemplo”, completou.
Em discurso e apresentação do projeto, Gamboge disse ainda que esta nova casa proporcionará maior comodidade aos jurisdicionados. “Temos problemas relacionados a deficiências estruturais, como falta de espaço físico, em razão da alta demanda processual, e elevadores insuficientes. Com a descentralização das varas cíveis, será possível atender antigas reivindicações como a ampliação da Corregedoria-Geral da Justiça (CCJGO), das Câmaras Cíveis e Criminais e salas de sessões do TJGO”, pontuou.
O governador do Estado, Marconi Perillo, também discursou e reiterou parceria administrativa e financeira. “Estamos em busca de maior prosperidade aos cidadãos goianos. Teremos aqui melhores condições oferecidas, um gabinete para cada magistrado, além de desafogar a região Central de Goiânia. Parabenizo o Judiciário e ressalto a perspicácia do TJGO”, afirmou. Para o presidente Ney Teles, esta obra será uma forma de minimizar as consequências da crescente demanda nos últimos tempos.
Histórico
O terreno foi doado pela prefeitura em 2006 e na gestão do desembargador Vítor Barboza Lenza, em 2011, foi elaborado o projeto do novo fórum. Em 30 de junho do mesmo ano, foi lançada a pedra fundamental. Já na gestão do desembagador Leobino Valente Chaves, em dezembro, foi realizado o processo licitatório para execução da obra.
O projeto foi aprovado em fevereiro deste ano e obedece a resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da referência de áreas a serem utilizadas quando da elaboração de projetos de imóveis no Poder Judiciário, entre outros. As arquitetas Ivana Martha Batista Ferreira Rodrigues e Elysa Lima Nascimento foram as autoras do projeto, que segue também princípios de sustentabilidade.
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