Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

Notícias

UIM debate independência dos juízes em Barcelona



uim-independencia-magistrados 58ª reunião anual da União Internacional de Magistrados (UIM) reúne 200 juízes de 80 países dos cinco continentes

Grupo Ibero-Americano discutiu entre outras matérias, as recentes violações de independência funcional relatadas pelos juízes chilenos e uruguaios


Magistrados de todo o mundo participam da 58ª reunião anual da União Internacional de Magistrados (UIM), cuja cerimônia de abertura ocorreu nesta segunda-feira (5) em Barcelona, na Espanha. O Brasil é representado pelo presidente da AMB, João Ricardo Costa, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sidnei Beneti e mais quatro juízes: Flávia Viana, Orlando Faccini Neto, Rafael Palumbo e Walter Barone. O diretor Internacional da AMB e vice-presidente da UIM, Rafael de Menezes, participa na condição de presidente do grupo Ibero-Americano da instituição internacional.


Além dos juízes brasileiros, estavam presentes na abertura oficial a presidente da UIM, Cristina Crespo, e autoridades espanholas na área da Justiça, como o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ministro da Justiça, presidente da Associação Nacional de Magistrados Espanhóis, procuradora-geral da Espanha, além do governador da Província Catalã e do prefeito de Barcelona. Delegados de cerca de 80 associações dos países integrantes da União Internacional também vão acompanhar as discussões.


Após a abertura do evento, foi realizada a reunião do Grupo Ibero-Americano, ocasião em que foram discutidas, entre outras matérias, as recentes violações de independência funcional relatadas pelos juízes chilenos e uruguaios, tendo sido aprovadas moções com vistas a apoiá-los na luta para a preservação dessa independência.


No domingo (4), o comitê da presidência da UIM se reuniu, também em Barcelona, a fim de se preparar para a assembleia mundial que ocorre esta semana. Estão inscritos 200 juízes de 80 países dos cinco continentes. “As prioridades do trabalho da UIM no momento são: treinamento dos juízes para o combate à corrupção, desenvolvimento do associativismo de juízes em todos os países e redação de uma carta universal com prerrogativas do magistrado”, esclarece Rafael de Menezes.


O presidente da AMB, João Ricardo Costa, atua como delegado na reunião da UIM e os juízes Flávia Viana, Orlando Faccini Neto, Rafael Palumbo e Walter Barone participarão de grupos temáticos que vão discutir, respectivamente, Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Constitucional.


Fonte: Márcia Delgado | AMB