Um juiz de carreira no STF

Em 31 de outubro, estará aberta a disputa pela vaga no STF, quando o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, se aposentará. A disputa é natural, afinal trata-se do cargo máximo na hierarquia do Poder Judiciário, destinado apenas a 11 brasileiros, em uma população de quase 210 milhões de habitantes.

Na atualidade, desses 11 ministros, apenas dois são advindos da magistratura, sendo que hoje somos mais de 15 mil magistrados em todo o Brasil. Ou seja: apenas 20% do STF é oriundo da magistratura.

A constatação nos faz refletir sobre o porquê de hoje, na mais alta corte do Brasil, haver apenas dois juízes de carreira entre os seus pares.

Afinal, ao magistrado não falta nem conhecimento teórico nem empírico sobre o sistema judiciário brasileiro. Nós, juízes, passamos boa parte das nossas vidas em pequenas ou grandes comarcas, entre diligências, julgamentos, ouvindo testemunhas, partes e advogados. Lidamos no nosso dia a dia com decisões que afetam milhares de vidas: julgando, liberando, condenando e absolvendo pessoas.

Nada mais natural, portanto, que a indicação para ministro do STF – cujas decisões têm o poder de influenciar milhares de vidas – seja oriunda da magistratura, que é quem conhece a fundo e olho no olho cada nuance do nosso sistema judiciário, seja em uma comarca de pequeno porte no interior de Goiás ou em uma grande cidade como Goiânia, Belo Horizonte ou São Paulo.

Seguindo esse raciocínio, acredito e defendo que um juiz de carreira tem todas as credenciais para ocupar o mais alto cargo do judiciário brasileiro, não apenas por defender uma magistratura forte, mas, principalmente, por acreditar que o sistema judiciário brasileiro ficará ainda mais independente, autônomo e próximo de cada cidadão do Brasil.

Patrícia Carrijo é juíza e presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego)

Artigo publicado no Jornal O Popular
23 de setembro de 2020