“Aos quinze (15) dias do mês de julho de mil novecentos e sessenta e oito (1968) reuniram-se os magistrados que esta assinam, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, sob a presidência do então presidente do mesmo Tribunal, desembargador Manoel Amorim Félix de Souza, com o propósito de reestruturar a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, elaborando seu estatuto, tornando-a dinâmica e em condições de propugnar pela melhoria de vencimentos e outras conquistas mais de seu círculo de atuação. Discutidos os vários problemas que envolviam a matéria da reunião, foi eleita uma diretoria provisória composta dos seguintes juízes: presidente Homero Sabino de Freitas; vice Kisleu Dias Maciel; primeiro-secretário Firmo Ferreira Gomes de Castro, segundo-secretário, Celso Fleury; primeiro-tesoureiro, Moacir Ribeiro de Freitas; segundo-tesoureiro, Irineu Costa e Oliveira. O mandato desta diretoria, segundo ficou deliberado, seria especificado no Estatuto que pela mesma diretoria seria elaborado, publicado e registrado. A eleição da diretoria provisória deu-se por aclamação e ficou esclarecido que nenhum desembargador faria parte da diretoria, isso a pedido dos próprios desembargadores presentes à reunião. Ficou estabelecido que cada juiz contribuiria com vinte cruzeiros mensais, descontados em folha. Funciona como secretário da reunião, elaborando a presente ata, o juiz Firmo Ferreira Gomes de Castro. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão. Eu, que secretario os trabalhos, fiz a presente ata, que vai por todos os presentes assinada.”
Numa página já amarelada pelo tempo encontra-se registrado, de punho, o texto acima, que simboliza a gênese da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), entidade que representa a magistratura goiana e que neste 15 de julho de 2013 completa 45 anos de fundação. Naquela composição provisória, formada por homens visionários e comprometidos com os anseios da classe, estaria presente o norte para uma entidade que cresceria em atribuições e representatividade ao longo destas mais de quatro décadas de história.
Quarenta e cinco anos depois, a ASMEGO transformou-se em voz da maioria absoluta dos magistrados goianos, representando 628 associados, entre magistrados da ativa, aposentados e pensionistas. Ganhou o respeito dos seus representados e o reconhecimento da sociedade como entidade comprometida com os preceitos éticos e com a defesa de uma prestação jurisdicional que atenda os anseios da população. Uma população composta por gente que, dia após dia, recorre cada vez mais à Justiça em busca da solução dos seus litígios.
O nascimento da ASMEGO coincide com o desejo de um grupo de magistrados que pretendia ver a classe melhor representada junto à administração do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, bem como frente aos demais Poderes, Executivo e Legislativo. Foi com este espírito que em 1966, num contexto histórico marcado pela força de um regime militar que passara a comandar o País, que um grupo de magistrados fundou a entidade por meio de uma diretoria provisória composta pelos seguintes membros: Homero Sabino de Freitas; Kisleu Dias Maciel; Firmo Ferreira Gomes de Castro, Celso Fleury; Moacir Ribeiro de Freitas; e Irineu Costa e Oliveira. Esta comissão provisória permaneceu à frente da associação até a primeira eleição da diretoria, em 1968. Em 15 de julho daquele ano, era fundada então a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO).
Sede provisória
A entidade passara a funcionar, desde os primeiros encontros da comissão formada em 1966, em sede provisória, no fórum central, nesta época localizado na Praça Cívica, onde ocorreriam as primeiras reuniões da diretoria recém-empossada. Lá, temas importantes para a classe, como a melhoria das condições de trabalho e de remuneração e independência do Poder Judiciário estiveram em pauta. A associação funcionou naquele endereço até 1986, quando passou então a ocupar o último andar – 12º andar – do edifício do Fórum de Goiânia, no Setor Oeste. “À esquerda do elevador ficava a ASMEGO. À direita, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás – Esmeg”, conta o ex-presidente da entidade e atual diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Átila Naves Amaral.
Nos primeiros anos de funcionamento da associação, os magistrados associados já puderam contar com uma rede assistencial, formada por médicos e dentistas, que foram instalados em uma unidade localizada inicialmente no Edifício Pathernon Center, no Centro de Goiânia. Em 1974, a ASMEGO começou a construir as unidades que mais tarde comporiam o patrimônio físico da entidade, com maior avanço na década de 1990. A Casa de Veraneio de Itajá (1989) foi o primeiro espaço de convivência construído pela associação. Em 1985, a ASMEGO instalou em Goiânia sua primeira Casa do Magistrado, com o objetivo de garantir maior conforto e dar o apoio necessário aos magistrados que atuavam no interior. A unidade abrigaria, depois, o Centro Odontológico destinado ao atendimento de seus associados. Mais tarde foram construídos o Hotel de Cangas, em Aruanã, e o Clube Maria Dilce, em Goiânia, em 1990; e as Pousadas Desembargador Celso Fleury, em Nova Viçosa, na Bahia, em 1991; e São João Bosco, em Caldas Novas, em 1992. Em 2000, a associação inaugurou sua atual Cada do Magistrado – recém-reformada e ampliada –, na Avenida 85, no Centro de Goiânia, também destinada a hospedar os juízes do interior quando de sua passagem por Goiânia.
Nova sede
Na gestão do então presidente da ASMEGO em 2003, desembargador aposentado Jamil Pereira de Macedo, os associados passaram a contar com sua atual sede administrativa, no Jardim Goiás, prédio que também passou a abrigar a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg). “Em 1999, quando o desembargador Jamil – que presidiu a ASMEGO entre 2001 e 2004 – venceu a eleição para comandar a associação, um dos seus compromissos com os associados foi a construção da sede própria da entidade”, conta o ex-presidente Átila Naves Amaral.
Provisoriamente, mais uma vez, a associação ocupou um imóvel na Rua 18, no Setor Oeste, onde atualmente funciona a Coordenadoria de Obras do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, permanecendo neste endereço entre 2000 e 2003, quando foi inaugurada a atual sede, ano em que foram concluídas as obras da sede administrativa da entidade e entregue a seus associados em cerimônia contou com autoridades estaduais e municipais da época.
Movimento associativo
A ASMEGO nasce, na segunda metade da década de 1960, num período de fortalecimento dos movimentos associativos, quando outras entidades de classe também se organizam com o objetivo de buscar a defesa e a garantia de direitos. A Associação Goiana do Ministério Público, por exemplo, surge também em 1966. A importância dessa organização era tamanha, tanto que a Lei Orgânica da Magistratura (Lomam), onde boa parte das bandeiras das associações se viu contemplada, só surgiria em 1979. E mais adiante, com o surgimento do Conselho Nacional de Justiça, as associações ganham importância, também, do ponto de vista das representações feitas àquele órgão visando, do mesmo modo, a garantia e a conquista de novos direitos.
Desembargador aposentado, Gonçalo Teixeira e Silva, de 82 anos, lembra-se com saudade da época em que a ASMEGO foi fundada. Atuava em Quirinópolis, no interior do Estado, terceira comarca por onde passou desde que entrou para a magistratura, há quase 40 anos. “Naquela época, o Tribunal era muito fechado. Era preciso nos organizarmos para defender os direitos sobretudo dos juízes de primeiro grau”, conta.
Piauiense de Amarante, desembargador Gonçalo acompanhou de perto a evolução e o crescimento da ASMEGO. E participou ativamente deles. Segundo lembra, exerceu a vice-presidência da ASMEGO em uma das gestões do desembargador Homero Sabino de Freitas; foi diretor de um dos carros-chefes da Comunicação da entidade, o jornal O Magistrado, que fez o registro da associação desde os seus primeiros anos de fundação; e atuou também junto à diretoria de Pecúlio “trabalhando em prol das finanças da ASMEGO”, frisa o magistrado.
Lembra com carinho dos nomes de contemporâneos seus nesta caminhada, como José Honorato Pinheiro, Almir Fernandes de Souza, Matias Washington de Oliveira Negri, Fenelon Teodoro Reis, entre tantos outros magistrados que ajudaram a construir a história da “aguerrida magistratura goiana. A associação acompanhava de perto a luta dos magistrados de outros estados e trazia para Goiás bons exemplos. Daqui também surgia luz para busca por melhorias de outras instituições”, frisa.
O desembargador Gonçalo lembra que entre as lutas comandadas pela ASMEGO estavam o combate à falta de residência para a permanência do juiz nas comarcas do interior; questões relacionadas à remuneração dos magistrados, como a aprovação dos quinquênios; e marcos legais envolvendo a atuação dos juízes. “Eu mesmo, que passei pelas comarcas de Cristalândia, Tocantinópolis, Quirinópolis, Formosa e Morrinhos antes de vir para Goiânia, em 1979, enfrentei problemas pela ausência de casa oficial do juiz nas cidades”, relembra.
Segundo o desembargador aposentado, a ASMEGO foi e continua sendo uma entidade de grandes benefícios para o magistrado. Por força da associação, muita coisa melhorou nestes anos todos”, diz. Ele cita, como exemplo, a diferença de remuneração entre juízes de uma entrância e outra. “Hoje é bem menor, mas antigamente a diferença era muito maior. E a associação lutou para reduzir estas distâncias”, cita. Ainda de acordo com o desembargador Gonçalo, o Tribunal era bem mais fechado e a entidade trabalhou também por sua maior abertura. “A imensa maioria dos juízes se aposentava sem chegar ao Tribunal.”
Olhando para a ASMEGO que conheceu anteriormente e a ASMEGO que existe hoje, desembargador Gonçalo não tem dúvida: houve um avanço gigantesco graças à batalha diária de homens e mulheres que assumiram a luta associativa. “Nem casa tínhamos. Fazíamos nossas primeiras reuniões em locais públicos, abertos. Hoje temos nossa casa, que sempre nos recebe de braços abertos”, acentua.
“A ASMEGO representa um marco fundamental de sustentação dos direitos da magistratura, sempre atenta na defesa dos nossos direitos. A magistratura em Goiás existe antes e depois da ASMEGO”, afirma. Desembargador Gonçalo diz fazer questão de manter-se ligado à entidade, mesmo depois de aposentado. Frequenta as atividades desenvolvidas pela entidade, está frequentemente nos eventos sociais e culturais promovidos pela associação. Os dirigentes da ASMEGO são sempre muito zelosos com nosso patrimônio, como é o caso do Dr. Átila, Dr. Gilmar”, cita. “Isso nos deixa feliz e orgulhoso de ser também associado.”
Postura pró-ativa
O juiz Átila Naves Amaral, que antecedeu o juiz Gilmar Luiz Coelho na presidência da ASMEGO, permanecendo à frente da entidade por dois mandatos – 2008-2012 –, lembra que assumiu a entidade num momento de verdadeira “penúria financeira”, por ocasião do desvio de recursos da associação promovido por um de seus ex-funcionários. “Mas temos tido uma postura pró-ativa, e o amigo Gilmar é um exemplo, nesse sentido, razão porque temos obtido grandes conquistas para a magistratura, com garantias pecuniárias importantes e que foram reconhecidas recentemente”, define.
E sobre o tempo que permaneceu na presidência da ASMEGO, o magistrado afirma: “Foram os melhores anos da minha vida. O Gilmar faz uma defesa intransigente da magistratura, é aguerrido e um colega muito estimado pela classe, que vem ampliando significativamente os direitos dos magistrados”, acentua.
Valorização da magistratura
A atual gestão da ASMEGO, sob o comando do juiz Gilmar Luiz Coelho, avançou fortemente quanto à valorização da magistratura e sua representatividade junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Gilmar Luiz Coelho, juntamente com toda a Diretoria que compõe a entidade, tem tido especial atenção a questões relacionadas com a defesa incondicional dos direitos e prerrogativas da magistratura, sobretudo o que diz respeito à melhoria da qualidade de vida e de trabalho dos magistrados. Junto com o 1º e o 2º vice-presidentes, os magistrados Arivaldo da Silva Chaves e Murilo Vieira de Faria, Gilmar Coelho foi eleito pela categoria no dia 8 de dezembro de 2011 para comandar a associação no biênio 2012-2014.
“É uma honra e uma satisfação imensa dirigir a ASMEGO, braço político do judiciário. Quero manifestar meus efusivos cumprimentos a todos aqueles que ajudaram a fazer e construir a história de nossa entidade de classe, desde seus associados fundadores até os atuais dirigentes, pontuando que em seus 45 anos de existência, a associação sempre primou pela defesa intransigente dos direitos e prerrogativas da magistratura goiana”, frisa o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho.
GALERIA DE EX-PRESIDENTES
Confira quem esteve à frente da gestão da ASMEGO desde a sua fundação, em 1968
Homero Sabino de Freitas – 1968-1974
Celso Fleury – 1974-1976
Homero Sabino de Freitas – 1976-1978
Clenon de Barros Loyola – 1978
José Soares de Castro – 1978-1980
Homero Sabino de Freitas – 1980-1986
Caio Júlio Bastos – 1986-1988
Homero Sabino de Freitas – 1988-2000
Jamil Pereira de Macedo – 2000-2004
Kisleu Dias Maciel Filho – 2004-2006
Wilson da Silva Dias – 2006-2008
Átila Naves Amaral – 2008-2012
Associados falam sobre os 45 anos da ASMEGO
Confira alguns depoimentos de magistrados associados da ASMEGO sobre suas quatro décadas e meia de história
“A Asmego congrega os anseios da magistratura estadual. É um órgão de classe representativo e atuante na defesa das prerrogativas constitucionais da magistratura.”
Ney Teles de Paula, desembargador e presidente do TJGO.
“A ASMEGO é fundamental para o congraçamento dos magistrados tanto da ativa, como aposentados. E há um número elevado de associados. A ASMEGO tem dado toda a assistência com serviços e uma sede muito boa que, hoje, está entre as melhores do Brasil. Isto enobrece o trabalho daqueles que lutaram e lutam pela magistratura no País.”
Ovídio Inácio Ferreira, juiz aposentado.
“Eu acho que a ASMEGO tem história não só de hoje, mas de muitos anos. Estou filiado há quatro décadas. Acompanho a ASMEGO desde o começo, com sua instrumentalização. Lembro do desembargador Homero, quando conseguimos uma remuneração mais justa. Esse foi o primeiro movimento histórico da ASMEGO. Também houve uma luta pela viúvas de juízes, que ganhavam pensões aviltantes. Elas passaram a receber um valor equivalente. Foi um trabalho muito bem feito da ASMEGO”.
Gilberto Marques Filho, desembargador.
“A ASMEGO teve um papel fundamental para consolidação da carreira do magistrado. Ela oferece amparo, congraçamento entre juízes, estruturas de lazer e, por sua importância política, atua no sentido de cobrar melhores condições de trabalho para o juiz. A entidade se consolidou e hoje é prestigiada, tem autoridade para defender os interesses dos magistrados.”
Jamil Pereira de Macedo, desembargador aposentado.
“No meu entendimento, a ASMEGO sempre ajudou a formatar a magistratura em Goiás. E isso ocorreu ao longo dos anos, com uma história de luta e empenho. A ASMEGO, até mesmo por sua importância, é reconhecida nacionalmente pelo trabalho que desenvolve. A história da ASMEGO foi construída junto à magistratura goiana e, por isso, as duas histórias se confundem.”
Carlos Magno Rocha da Silva, juiz auxiliar da Presidência do TJGO.
“A importância da ASMEGO é muito grande para o associado e a sociedade em geral. Para o associado, são os benefícios no campo social, jurídico e esportivo, por exemplo. Para a sociedade, são as lutas por direitos da pessoa humana. A ASMEGO se pronuncia baseada na legalidade e na justiça social.”
Floripes de Sousa Barbosa, juiz aposentado.
“Eu acompanho a ASMEGO desde a sua criação. Ela se desenvolveu muito. Isso só foi possível graças ao amor que temos pela instituição. O atual presidente, Dr. Gilmar, é muito tranquilo, trata as pessoas muito bem. O doutor Átila e o desembargador Homero também foram muito dinâmicos. Por isso, a ASMEGO, hoje, tem um prestígio muito grande perante as demais associações pelo País. Eu tenho um orgulho muito grande de pertencer à magistratura e, principalmente, através da ASMEGO.”
Djalma Tavares Gouveia, desembargador aposentado.
“Eu sou um afiliado que valoriza a ASMEGO por si própria, tendo nela a representatividade para os juízes goianos. Sou associado desde a fundação. Enxergo na ASMEGO a realidade do que ela representa. Quero bem demais à nossa associação!”
Jalles Ferreira da Costa, desembargador aposentado.
“A ASMEGO tem muita importância, pois ela cuida do bem estar social dos juízes, atua pela defesa da magistratura, tem eventos esportivos, cuida da saúde de associados e dependentes, além de ter uma ampla estrutura de lazer. A associação tem unidades em Caldas Novas, Nova Viçosa (BA), Goiânia e Lagoa Santa. Ela resolve todos os problemas da classe e mantém contato direto com entidades com a AMB, CNJ, STF e STJ. Quero destacar a atuação do atual presidente, Dr. Gilmar, que tem sido brilhante, com uma boa e respeitável administração.”
Arivaldo da Silva Chaves, desembargador aposentado e 1º vice-presidente da ASMEGO.
“A ASMEGO tem demonstrado ser fundamental na defesa da magistratura goiana, para que, em contrapartida, os juízes desempenhem um bom trabalho para a sociedade. Essas prerrogativas visam resguardar a segurança de toda a comunidade.”
Carlos Alberto França, desembargador.
“Eu acho que a importância da ASMEGO é em relação à coesão dos magistrados, ao atendimento social dos juízes, na questão da saúde e aos eventos que congregam os associados. Digo isso em todos os segmentos, tanto para os magistrados da ativa, como aposentados. A ASMEGO proporciona segurança, tanto do ponto de vista social, como no quesito saúde. As nossas instalações estão entre as melhores do País. Eu aproveito e cumprimento todos os presidentes que passaram pela entidade. A começar pelo desembargador Homero Sabino, até o gestor atual, doutor Gilmar Coelho, que está muito bem à frente da associação.”
Maria Luiza Póvoa Cruz, juíza aposentada.
“A ASMEGO sempre foi muito importante para os juízes, principalmente agora, dando mais atenção à assistência à saúde. Eu só tenho a louvar a atuação da ASMEGO.”
João Canedo Machado, desembargador aposentado.
“A ASMEGO consolida uma magistratura democrática e altiva, porque é uma entidade que visa atender o associado e a aperfeiçoar a magistratura no Estado de Goiás.”
Éder Jorge, juiz e diretor do foro da comarca de Trindade.
“A ASMEGO congrega o espírito de defesa da magistratura e da sociedade, de modo a respeitar e dar seguranças aos valores democráticos.”
Murilo Vieira de Faria, juiz da 2ª Vara Cível e Criminal de Uruaçu e 2º vice-presidente da ASMEGO.
“A ASMEGO é importante na defesa das prerrogativas do magistrado, fortalecendo a categoria, e proporcionado meios para desempenhar as suas funções com mais dignidade.”
Paulo César Alves das Neves, juiz da 5ª Vara Cível de Goiânia e presidente do Conselho Deliberativo da ASMEGO
“A ASMEGO, nos últimos anos, tem lutado pelos interesses da magistratura de forma contundente e tem obtido muitas vitórias.”
Sandra Regina Teixeira Campos, juíza do 3º Juizado Especial Criminal de Goiânia.
“A ASMEGO, hoje, é uma instituição que representa muito a magistratura goiana no âmbito estadual e nacional. Para mim, no geral, a ASMEGO tem tido uma atuação muito positiva.”
Antônio Nery da Silva, desembargador aposentado.
“A ASMEGO foi muito importante para todo o magistrado. Eu sempre gostei da ASMEGO por tudo o que ela tem feito.”
Odilon Leal Correa, juiz aposentado que está entre os primeiros associados da ASMEGO.
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