Adolescente atendido pelo Jovem Sustentável Aprendiz: após conclusão do programa, oportunidade de trabalho | Foto: Ricardo RafaelCerca de 60 jovens participam do programa que encaminha para emprego
Menores de 18 anos não cometem crimes; praticam atos infracionais. Mas quando questionados sobre por que cumprem medidas socioeducativas - punição a que estão sujeitos quando pegos em contravenção penal - citam o artigo correspondente ao crime no Código Penal: “155”, diz B.R, de 16 anos; “155”, repete A.M.C., de 16; “157, roubo e ameaça”, detalha D.A.G.S, também de 16 anos; “155”, cita M.A.Q., 17; “157 e 180”, diz D.R.M, de 15.
A familiaridade com a linguagem do direito penal demonstra o quanto estes adolescentes já estão inseridos no mundo do crime. B. furtou um celular para o primo, que não possuía o aparelho. Ele tinha seu próprio celular, estudava, trabalhava com o pai e morava com a família. Depois do furto, saiu de casa e foi morar com uma tia. B. é um dos 22 adolescentes de Senador Canedo que participam de um projeto piloto voltado para menores em conflito com a lei. Trata-se de uma iniciativa do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Fundação Alphaville, inspirada no programa Jovem Sustentável Aprendiz.
No total, 60 garotos e garotas com idade entre 14 e 17 anos devem passar pelo programa, que surgiu no Brasil em 2010 e tem como objetivo preparar jovens para o primeiro emprego. Pela primeira vez, o programa recebe adolescentes em conflito com a lei e se tornou uma alternativa às medidas socioeducativas.
A participação não é voluntária, é imposta pelo juiz da Infância e Juventude, Carlos Eduardo Martins da Cunha. Ele vê no programa a possibilidade de ampliar o número de vagas destinadas ao cumprimento de medidas socioeducativas e, principalmente, de dar a estes adolescentes a oportunidade de conhecer um meio diferente do que aquele que o levou ao crime. “Tirar deles essa visão de que o bacana é ser traficante, que a polícia mata, que é preciso se impor pela força e que as regras não são importantes.”
Não todos, mas alguns, em 9 encontros de um total de 30, já percebem o programa como chance de mudança. Logo na primeira semana, relata o juiz, o banheiro do Fórum, onde fica a sala de aula do programa, foi pichado. Diante da possibilidade do episódio prejudicar o andamento do curso, cinco adolescentes se apresentaram para limpar a pichação. Alguns já sentem no dia a dia a diferença. A.C.M conta que, depois que começou a frequentar o programa, as pessoas pararam de olhar para ela como se ela fosse uma bandida. “Aqui eu percebi que não sou bandida.” Ela teria roubado um celular.
D.A.G.S, que já respondeu por ameaça ao pai e agora cumpre medida socioeducativa por roubo, conta que apenas sua mãe o tratava bem e toda a famìlia o via “com maus olhos”. “Agora, até o motorista do ônibus conversa comigo.”
Fonte: Jornal O Popular
