Está marcado para o período de 24 a 27 de outubro, em Florianópolis (SC), o V Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) que tem o objetivo de promover trocas de experiências entre Magistrados.
O evento terá como tema “Magistrado – Garantidor da Democracia” (SC), que é uma oportunidade para a discussão do Juiz como agente fundamental à consolidação dos direitos primordiais e constitucionais de todo cidadão.
O evento será aberto na noite do dia 24 de outubro e após os pronunciamentos que marcam a abertura do V Enaje, diversas autoridades serão homenageadas. Entre eles estão os Ministros Ricardo Lewandowski, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, e Dias Toffoli, também do STF; Jorge Mussi e Marco Aurélio Buzzi, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e os Ministros aposentados Paulo Galotti e Hélio de Melo Mosimann, também do STJ.
No dia 25 de outubro o homenageado será o Ministro do STF, Teori Zavascki.
Durante quatro dias os participantes terão acesso a uma ampla programação científica, que terá início com a palestra do Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFRR), Luiz Edson Fachin, que vai falar sobre o tema “O Papel do Juiz na Sociedade Contemporânea e no Direito”.
Além dessas atividades, os Magistrados poderão participar de palestras e apresentações culturais, atividades de Motociclismo e da premiação do Concurso de Fotografia, promovido pela Secretaria de Cultura da AMB.
Segundo o Coordenador da Justiça Estadual da AMB e Coordenador do evento, Walter Pereira de Souza, “o evento é uma oportunidade ímpar da maior Magistratura brasileira encontrar suas diferenças e trabalhar suas igualdades na busca de aperfeiçoamento”.
Foco na Justiça Estadual e no associativismo
O Ministro Hélio de Melo (STJ) fala confiante nos bons resultados do encontro de Magistrados. “Pode-se proclamar, por antecipação e sem medo de errar, o sucesso a ser alcançado no próximo encontro nacional dos Juízes estaduais. Digo isso porque, dos 37 anos de Magistratura, integrei o poder Judiciário do meu Estado de origem por mais de cinco lustros, sempre presente em reuniões similares. A experiência levou ao conhecimento de que no estafante exercício da função judicante, é imprescindível a convivência com os colegas novos e mais antigos a troca de ideias, a discussão sobre os temas de direito e também sobre o dia a dia nas atividades diárias”. E completa: “as reuniões e os debates, em alto nível, entre Magistrados de todos os quadrantes de território pátrio, só se tornam possíveis quando incluídos no calendário das entidades representativas de classe. Eis aí a promissora expectativa dos juízes para o encontro que se aproxima”, conclama.
Para o Magistrado, a contribuição das associações de Magistrados na busca incessante de um Poder Judiciário sempre melhor tem sido permanente e decisiva. “Evidentemente, não teria sentido, pela singularidade das funções que exercem, os Magistrados tratarem, em atividades de caráter pessoal e isolado, dos problemas que atormentam a cada dia e a cada hora, o desempenho dos agentes do poder. Poderia comprometer inclusive até a postura de absoluta independência deslocando seu segredo mister, a convivência maior entre os que se dedicam ao cumprimento do dever constitucional de julgar”. De acordo com Hélio de Melo, “é preciso que os eleitos para dirigir as associações se comprometam a levar as dificuldades, as postulações e os anseios de seus associados aos órgãos da administração e da Cúpula do Judiciário, cobrando-lhes soluções adequadas. E assim tem ocorrido, o que revela ainda mais a importância do associativismo no contexto do Poder Judiciário Brasileiro”, sublinhou.
