A juíza Flávia Cristina Zuza, diretora do Foro da comarca de Águas Lindas, no Entorno do Distrito Federal foi entrevistada no dia 22 de abril pela equipe do Jornal Nacional. A entrevista faz parte de uma série de reportagens sobre o poder judiciário que o JN está veiculando nesta semana. A matéria com a participação da juíza goiana está prevista para ir ao ar, hoje a noite.
A equipe de reportagem do JN visitou as instalações do Fórum local e a cadeia pública. A juíza Flávia Zuza destacou as peculiariedades da comarca, em especial o alto índice de processos judiciais criminais. Abordada sobre as principais dificuldades de trabalho na comarca, Flávia apontou a falta de estrutura física compatível com a estrutura de trabalho como uma das deficiências mais graves. Além disso, a comarca não dispõe de uma defensoria pública. Atualmente, três advogados remunerados pelo município atuam pela assistência judiciária gratuita.
A matéria também irá mostrar a situação da superlotação carcerária na cidade de Águas Lindas. Os presos condenados do regime aberto e semi-aberto não dormem na cadeia, eles comparecem para assinar uma ficha de frequência e vão embora, pois não há espaço físico para recebê-los para o pernoite. A juíza também apontou outro problema de segurança pública, a falta de de escolta policial para a condução de presos até as audiências no Fórum.
Em decorrência dessa situação, Flávia Zuza informou que em janeiro e fevereiro deste ano concedeu liberdade a 73 presos na comarca, a maioria por excesso de prazo da prisão. Dentre os soltos, havia casos de traficantes presos há seis meses, que nunca haviam ido ao Fórum para nenhuma audiência, o que motivou o relaxamento da prisão para que respondessem ao processo em liberdade. Ontem, a juíza foi informada pela direção do presídio local, que a Polícia Federal cedeu, por tempo indeterminado, um veículo para ser utilizado na realização de escolta.
Apesar das dificuldades enfrentadas pela comarca, existem perspectivas de mudança. A magistrada disse que, no ano que vem, o Fórum deve ser transferido para uma sede própria, resolvendo o problema da precariedade das instalações. Quanto a superlotação carcerária, informou que a Secretaria de Segurança Pública anunciou a construção de um novo presídio com capacidade para 423 presos. Para conferir maior agilidade ao serviço jurisdicional, serão nomeados 9 servidores recentemente aprovados em concurso público na comarca.
A juíza explicou à reportagem do JN sobre o projeto Senteça em Dia, idealizado por ela e pelo juiz Cristian Bataglia de Medeiros, da comarca de Novo Gama, como uma iniciativa para diminuir o número de processos conclusos ao juiz para sentença. Flávia Zuza também citou o projeto Justiça Ativa, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), mutirão que visa dar celeridade aos processos em tramitação na comarca. A próxima edição do Justiça Ativa, na cidade de Águas Lindas irá ocorrer no dia 19 de junho, estão previstas a realização de 552 audiências, com a colaboração de 18 juízes.
