Vara de Execuções Penais divulga balanço de produtividade

A Vara de Execuções Penais (VEP), que tem o juiz Wilson da Silva Dias como titular, divulgou nesta quarta-feira (8) um balanço de trabalhos em que constam as inovações alcançadas desde o começo do ano. A VEP é a única Vara no Estado que possui protocolo próprio, o que, além de favorecer a celeridade processual, facilita o acesso das partes aos trâmites do processo. Antes do protocolo, o tempo para juntar petições era de até seis meses, tendo caído para quatro dias.

 

Outra novidade é a digitalização do controle de expedientes criminais por meio do software Contec, que agiliza trâmites como transferências de reeducandos, eliminando longos prazos de espera. O documento de liquidação de penas agora é impresso em papel de coloração diferenciada, para facilitar a localização no processo.

 

Houve, ainda, uma maior integração com o Sistema de Primeiro Grau (SPG), no sentido de publicar, com antecedência, a concessão de benefícios para reeducandos em regime aberto ou fechado. Aliás, antes da concessão de benefícios, a VEP pede que o complexo prisional encaminhe as certidões carcerárias e exames criminológicos do reeducando, para dar mais precisão e agilidade à apreciação.

 

Graças a esses trabalhos, foram alcançados resultados importantes, como a diminuição do tempo de apreciação de pedidos – cuja média anterior era de 30 dias, tendo passado para apenas dois –, a significativa redução de rebeliões e faltas disciplinares nas unidades prisionais e ainda o fim da reiteração dos mesmos pedidos. Todas essas metas foram alcançadas graças ao empenho e trabalho em equipe desempenhados pelos servidores VEP, cujo número foi ampliado em cerca de 40% desde janeiro deste ano.