Em razão do grande números de propostas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para 14 de dezembro o prazo final para divulgação da lista dos projetos vencedores da edição inaugural da série Justiça Pesquisa. Originalmente, a lista seria divulgada nesta sexta-feira (7/12). A série, segundo o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, é composta por pesquisas empíricas e de alto nível sobre os temas definidos como prioritários para o Conselho. Os resultados contribuirão para a formulação das políticas judiciárias.
A seleção dos projetos está a cargo de uma comissão presidida pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner, e integrada também pelos conselheiros José Roberto Neves Amorim, Wellington Saraiva e Bruno Dantas, além da diretora executiva do DPJ, Janaína Penalva.
Os temas dos projetos a serem apresentados foram escolhidos a partir de dois eixos temáticos: “Direitos e Garantias Fundamentais” e “Políticas Públicas do Poder Judiciário”. Os projetos puderam ser apresentados por instituições de ensino superior e instituições incumbidas do ensino ou da pesquisa, podendo ser públicas ou privadas (desde que sem fins lucrativos).
As pesquisas vencedoras deverão ser desenvolvidas no prazo máximo de 12 meses, a contar da data de assinatura da contratação, e devem trabalhar com uma amostragem que envolva a investigação em pelo menos cinco unidades federativas, estando todas as cinco regiões geográficas brasileiras representadas. O resultado das pesquisas será publicado pelo CNJ e disponibilizado ao público.
