VEPs virtuais contribuem para a dignidade dos presos, afirma presidente do CNJ

 

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a virtualização das Varas de Execução Penal (VEP), além de contribuir para a modernização do Judiciário consiste em “um passo significativo para a garantia dos direitos humanos e da dignidade dos presos no Brasil”. A afirmação foi feita durante a solenidade de instalação do processo eletrônico na VEP de João Pessoa (PB).



Na solenidade o ministro também ressaltou o esforço que vem sendo feito pelo CNJ para nivelar o nível de informatização e de eficiência de todos os tribunais do Brasil. “Esperamos que, em um futuro não muito longínquo, possamos dizer que o serviço judiciário do Oiapoque ao Chuí tem a mesma qualidade”, ressaltou.



A virtualização das Varas de Execução Penal é uma das prioridades do CNJ e tem como objetivo dar maior controle e celeridade à tramitação dos processos criminais. João Pessoa será a terceira capital do país a contar com o acesso eletrônico aos processos criminais, uma vez que o mesmo sistema já foi instalado em Aracaju (SE) e Belém (PA) com o apoio do CNJ. “Os estados pequenos estão dando exemplo aos maiores, no sentido de mudar a cara da Justiça brasileira”, acrescentou o presidente do CNJ.



O ministro Gilmar Mendes relembrou que, desde sua tomou posse na presidência do STF, em março de 2008, tem destacado a necessidade de o Brasil promover uma grande transformação nas áreas penal e criminal. “É inadmissível um país que está no G-20 e entre as dez nações mais ricas do mundo apresentar essa face desumana que nos envergonha”, ressaltou o ministro - numa referência, sobretudo, à grande quantidade de pessoas que são mantidas presas no Brasil, mesmo após já terem cumprido suas penas devido à demora na análise dos processos.