Em entrevista nesta quarta-feira (30), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que a terceira sessão de discussão em Plenário do projeto do novo Código de Processo Penal (CPP) só deixou de ser realizada para atender pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. Os ministros do STF querem apresentar sugestões ao projeto. Na opinião de Sarney, não haverá prejuízos para a sociedade com esse adiamento da votação. O presidente acredita não haver qualquer dificuldade para que a matéria avance no Senado.
- Eu atendi ao pedido porque são eles que vão interpretar a lei e, evidentemente, a colaboração deles é muito importante. Ao contrário de ser um retrocesso, haverá um avanço, pois isso melhorará o código e, sem dúvida, a prestação jurisdicional ao brasileiro - concluiu.
O Senado já realizou três sessões plenárias para debater a proposta de atualização do Código de Processo Penal, conjunto de normas para o julgamento de pessoas que cometem crimes, desde a apresentação da queixa na delegacia até a decisão definitiva da Justiça. O novo CPP deve substituir o código atual, que é de 1941.
