Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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VTM poderá entrar na pauta da CCJ na próxima semana

amb joao ricardoO presidente da AMB, João Ricardo Costa, conversou nesta quarta-feira (12) com várias lideranças e parlamentares a fim de incluir na pauta de votação da CCJ do Senado a Proposta de Emenda à Constituição nº 63. A PEC institui a Valorização do Tempo de exercício na Magistratura (VTM) e estende o direito também aos membros do Ministério Público. A matéria poderá ser incluída na pauta da comissão já na próxima semana.


Sabatina


Ainda no Senado, João Ricardo acompanhou a sabatina dos três magistrados indicados pela presidente Dilma Roussef para ocupar vagas de ministros nos tribunais superiores. Os nomes de Néfi Cordeiro, Douglas Alencar Rodrigues e José Barroso Filho para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM), respectivamente, foram aprovados pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As indicações da Presidência da República seguem agora para análise do plenário da Casa, em regime de urgência.


Fonte: Assessoria de Comunicação da AMB