O XX Congresso Brasileiro de Magistrados será realizado em nova data: de 28 a 31 de outubro de 2009, na cidade de São Paulo (SP). A decisão de mudar a data do maior evento da magistratura nacional foi tomada pelo Conselho Executivo da AMB em sua última reunião, no dia 19 de novembro. Promovido pela AMB, o evento pretende debater os mecanismos de aperfeiçoamento na gestão do Poder Judiciário, de modo a torná-lo mais democrático, transparente e célere e com o objetivo de garantir resultados mais efetivos.
Sob o tema central "Gestão Democrática do Judiciário", o evento abordará quatros grandes temáticas: procedimentos judiciários, democratização, planejamento estratégico e autonomia do Judiciário. Para cada uma dessas temáticas serão abordados, por um total de 16 palestrantes, quatro sub-temas específicos (confira o quadro completo abaixo). O Congresso terá, ainda, cinco conferencistas, e ainda serão apreciadas e votadas as teses apresentadas pelos associados à AMB.
Painéis temáticos do XX Congresso Brasileiro de Magistrados*
Dia 29/10/2009, às 16h10
1º Painel – Democratização do Judiciário:
A) Participação dos magistrados nos órgãos de Gestão (do concurso de ingresso à direção dos tribunais)
B) Eleições para órgãos diretivos (tribunais e conselhos)
2º Painel – Planejamento Estratégico do Judiciário:
A) A ferramenta do planejamento estratégico (estrutura técnica do planejamento estratégico e seus benefícios para o Judiciário)
B) Planejamento estratégico do Judiciário: uma experiência
3º Painel – Autonomia e Gestão do Judiciário:
A) Autonomia financeira dos tribunais e orçamento público
B) Tribunais de contas e Lei de Responsabilidade Fiscal (interferência na autonomia e gestão do Judiciário)
4º Painel – Procedimentos Judiciários:
A) Cultura cartorial e processo eletrônico
B) Sistemas de informação: como isso pode afetar o processo
Dia 30/10/2009, às 16h10
1º Painel – Democratização do Judiciário:
A) Transparência do Judiciário: mecanismos de participação da sociedade civil
B) Papel das escolas e formação administrativa do magistrado
2º Painel – Planejamento Estratégico do Judiciário:
A) Interesses específicos e parcerias institucionais (tratamento de interesses de grupos pelo Poder Judiciário – companhias telefônicas, sindicatos, aeroportos – e parcerias – juizado em faculdades, sindicatos, aeroportos, prefeituras, postos avançados, convênios de estágios. A questão do juiz natural
B) Conselhos (CNJ, CSJT e CJF), colégios de presidentes e autonomia dos tribunais
3º Painel – Autonomia e Gestão do Judiciário:
A) Administração de taxas e depósitos judiciais
B) Organização e divisão judiciária (princípios, critérios objetivos, participação dos magistrados)
4º Painel – Procedimentos Judiciários:
A) Padronização de procedimento e independência do magistrado
B) Formas alternativas de solução de conflitos
*Sujeitos a alterações
