O XXXI Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE foi aberto na noite desta quarta, 16.05, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Durante três dias Teresina sediará este que é o encontro à nível nacional de todos os dirigentes de juizados especiais cíveis e criminais, trazendo à cidade as últimas palavras em mediação e conciliação. O fórum trás como tema “Juizados Especiais: Estruturação do Sistema”.
Compondo a mesa de honra e abrindo a sessão, o presidente do TJPI, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, a corregedora geral de justiça, desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves do Nascimento Pinheiro, o coordenador do FONAJE no Piauí, desembargador José James Gomes Pereira, a representante da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI, juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, o conselheiro do CNJ, juiz José Guilherme Vasi Werner, e o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Henrique Nelson Calandra, o representante da Assembléia Legislativa, deputado Ismar Marques e o presidente nacional do FONAJE, juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto.
Após a execução do Hino Nacional pelo coral Vox Justitia, o desembargador Edvaldo Moura fez a abertura das falas, voltando a firmar seu entusiasmo pela cultura da mediação e da pacificação, não só como solução para o problema da celeridade dos trâmites processuais, mas também como agente transformador da cultura e da democracia na sociedade moderna. Já o presidente nacional do FONAJE, Joaquim Domingos de Almeida Neto e o coordenador local do fórum, desembargador José James falaram da alegria em poder trazer o evento à Teresina, promovendo o intercâmbio de experiências e ideias, acreditando na melhoria das práticas e funcionamentos do JECCs por todo Brasil.
Dando prosseguimento à sessão foram entregues homenagens à diversas personalidades presentes ao FONAJE. Receberam a insígnia Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça o ministro Marco Aurélio Buzzi e o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, do TJMA. Com a Medalha do Mérito Conselheiro Coelho Rodrigues, da AMAPI, foi agraciado o desembargador Henrique Nelson Calandra. O Capitão-de-Fragata Paulo Maurício Rodrigues de Sousa e o dr. Renato Araribóia de Britto bacelar receberam a Medalha Helvídio Clementino de Aguiar, também da AMAPI. Os desembargadores Eulália Pinheiro, Sebastião Martins, Fernando Mendes, José James Pereira e o juiz auxiliar da presidência do TJPI, José Vidal de Freitas Filho receberam a Medalha do Mérito da Justiça Itinerante Desembargador Berilo Pereira da Mota. Falando em nome dos homenageados, o desembargador Calandra falou da importância da valorização do trabalho dos magistrados como incentivo e reconhecimento para com uma profissão que muitas vezes pode custar o preço de uma vida.
Abrindo o ciclo de palestras do XXXI FONAJE, o ministro Marco Aurélio Buzzi discorreu sobre importância dos JECCs na atual conjuntura do Judiciário brasileiro, seus desdobramentos e aperfeiçoamentos; a criação de novos paradigmas e visões em relação à cultura da conciliação. Encerrando a a solenidade o coral Vox Justitia voltou para executar um pout-purri de canções folclóricas e o Hino do Estado do Piauí.
Os participantes e convidados encerraram a primeira noite do XXXI FONAJE participando de coquetel e lançamento do livro “Integração Econômica e Soberania Nacional: Uma Análise à Luz da Formação do Bloco Econômico Regional- Mercosul”, de autoria do desembargador José James Gomes Pereira.