"Estas figuras todas que aparecem,
Bravos em vista e feros nos aspeitos,
Mais bravos e mais feros se conhecem,
Pela fama, nas obras e nos feitos.
Antigos são, mas inda resplandecem
Co nome, entre os engenhos mais perfeitos.
Este que vês, é Luso, donde a Fama
O nosso Reino “Lusitânia” chama."
(Camões)
Portugal foi protagonista do mercantilismo, que perdurou dos séculos 15 ao 18 e lhe rendeu riquezas e prestígio mundial. Mas a maior joia produzida graças a esse período, pode-se afirmar, sem medo de errar, ser a obra Os Lusíadas. E seus dez cantos são conhecidos não só pelos caminhos por onde o país desbravou e explorou, mas por todos os cantos habitáveis do planeta.
E Portugal figura entre os países mais bem organizados no quesito sistema de Justiça. Participei, em Lisboa, do Encontro Internacional de Magistrados sobre Associativismo e Poder Judiciário. Foi um momento muito importante para troca de experiências de sucesso e de fortalecimento da interlocução com os operadores da Justiça portuguesa, bem como com as diretorias de associações de magistrados brasileiros e de Portugal.
Entre as obras e feitos em benefício da sociedade, o Executivo português participa, por exemplo, do custeio do Judiciário, com disposição de servidores e manutenção de prédios, fazendo com que, assim, o acesso seja mais barato para a população. Diferentemente daqui, onde tudo fica a cargo do próprio Poder.
E lá a magistratura se resplandece. Os salários são bem mais altos que os dos brasileiros. Um ministro da Corte Constitucional tem, nos vencimentos, aproximadamente R$ 100 mil mensais. Bem distante da remuneração que percebe cada magistrado brasileiro e que, infelizmente, por desconhecimento ou maledicência, é divulgada de forma errada em matérias tendenciosas que teimam em somar o vencimento mensal com os direitos adquiridos recebidos acumuladamente.
Esse erro é ainda mais grave quando se coloca na conta do Poder Judiciário o custeio de instituições como Ministério Público e Defensoria Pública, que têm orçamentos próprios.
Outro dado interessante, com os engenhos mais perfeitos, e que nos coloca em desvantagem, é que são aproximadamente 2,3 mil magistrados em Portugal (10,3 milhões de habitantes), ante cerca de 17 mil, no Brasil (que tem 219 milhões de habitantes), ou seja, são 4,4 mil e 12,8 mil habitantes por juiz, respectivamente.
E esta, que vês e vos escreve, faz questão de chamar atenção para que o volume de processos em tramitação no país lusitano, e a consequente carga de trabalho dos magistrados portugueses, é infinitamente menor do que ocorre no Brasil. Ao tempo em que, há pouco, o desembargador Nuno Matos foi eleito presidente da associação sindical de juízes do país com o compromisso, dentre outros, de promover “acesso efetivo à medicina do trabalho, protegendo-se os juízes dos riscos para a sua saúde e segurança associados à função que desempenham, nomeadamente ‘stress’ e ‘burnout’”.
Um país evoluído preza por seus magistrados e os valoriza. O Reino “Lusitânia” nos chama.
Patrícia Carrijo é juíza, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
