Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Balanço BNMP 2.0: Goiás é 3º Estado que mais cadastrou presos

Com apenas uma semana do início dos trabalhos de inserção de dados no Banco Nacional Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), Goiás já cadastrou mais de 1.2 mil presos. O número coloca o Estado em terceiro lugar no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre as entidades da federação que já começaram a usar o sistema e mais cadastraram dados, em números absolutos.

Desenvolvido pelo CNJ, o sistema reúne informações processuais e pessoais de todos os detentos sob custódia nos Estados e visa a permitir o acompanhamento das prisões em tempo real em todo o País. Os trabalhos começaram em Goiânia e têm previsão de término em 60 dias.

A partir desta terça-feira (23), comarcas com até 40 presos, excetuando provisórios, vão enviar os processos para a capital. Demais foros, com maior número de reeducandos, vão receber equipe da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), para curso a respeito do sistema.

Goiás é a quarta entidade da federação a aderir ao programa, seguida de São Paulo, Santa Catarina e Roraima. Quando abrangido para o restante do Brasil, o BNMP 2.0 vai integrar todas as unidades do Poder Judiciário nacional e órgãos do Executivo, relacionados à custódia e segurança pública.

Assim que inserido no sistema, o preso recebe um número único de identificação, como se fosse um Cadastro de Pessoa Física (CPF), que vai unificar informações como mandados de prisão, alvarás de soltura, pena e total do tempo já cumprido. Dessa forma, antes de um detento ser liberado, será mais fácil e rápido identificar se ele tem mais condenações, inclusive em Estados diferentes.

À frente dos trabalhos em Goiânia, o coordenador judiciário Thiago Borges Dutra de Castro (foto à direita, em destaque) explica que, além do controle geral, com quantidade atualizada de presos provisórios e cumprindo pena. Na primeira versão, apenas era possível ver os mandados de prisão em aberto – quando eram cumpridos, saíam do sistema. Agora, o BNMP 2.0 vai possibilitar uma aferição, por parte do CNJ, de estatísticas relacionadas à criminalidade, como tipos de infração e local, a fim de nortear políticas públicas de segurança”.

Força de trabalho

Para o cadastramento de dados, foi feita uma força-tarefa, com mais de 40 servidores, inclusive do interior, convocados, especialmente, para ajudar no mutirão. Neste primeiro momento, o foco é a 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia. Com os autos em mãos, é feito, inicialmente, o cálculo da liquidação de pena – quanto tempo já foi cumprido até a data de hoje e quanto falta – e, em seguida, os dados são inseridos no cadastro.

“O sistema é bastante complexo e amplo. É possível inserir informações como alcunhas, nomes falsos e apelidos dos presos, informações sobre dependência química e, no caso de mulheres, se são gestantes ou lactantes”, explicou o analista judiciário Bruno Faustino, lotado na comarca de Piranhas, mas deslocado para capital a fim de contribuir com o mutirão.

Também do interior, o escrevente Heber Silva Veloso, da comarca de Formosa, está em Goiânia exclusivamente para se juntar à força-tarefa. “Os trabalhos estão funcionando muito bem e rendendo, com a sistemática implantada, como se pode ver pelo alto número alcançado em apenas uma semana desde o início das atuações”.

Fonte: CCS-TJGO