A ASMEGO, como entidade representativa dos magistrados do Estado de Goiás, repudia com veemência a declaração dada pela ex-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, em entrevista ao jornal Correio Braziliense, na qual afirma que os juízes têm parcela de culpa na atual crise do sistema carcerário por não conhecerem a realidade dos presídios do País.Esse entendimento da ministra aposentada do STJ deixa a magistratura hoje estarrecida. Vossa excelência, ao se expor à imprensa, parece desconhecer os fatos que os próprios veículos de comunicação narram sobre a insegurança que cerca os magistrados no dia a dia nas Varas Criminais e em inspeções nas unidades prisionais espalhadas Brasil afora.
Ao fiscalizar in loco os presídios para fazer cumprir a Lei de Execução Penal, os magistrados se deparam cotidianamente com reeducandos armados, em prédios deteriorados, sem condições dignas de higiene, amontoados em celas que mais se assemelham a depósitos de gente, muito distante do propósito de reinserção dessas pessoas na sociedade.
O resultado que todos os brasileiros testemunham agora, quem sabe poderia ser diferente se a ministra aposentada, enquanto na ativa como corregedora nacional de Justiça, tivesse investido seu tempo e sua capacidade nas inspeções presenciais nas casas de detenção. Por isso, inclusive propomos à ministra Eliana Calmon que diga ao povo brasileiro quantas vezes ela, no tempo de corregedora nacional, esteve pessoalmente em presídios, fiscalizando o cumprimento de penas, assim como fazem regularmente os magistrados de Norte a Sul do Brasil.
A situação calamitosa das nossas unidades prisionais só admite uma verdade: é tempo de trabalhar para mudar esse cenário. Os juízes, podemos afirmar, estão cumprindo rigorosamente o dever que lhes é imposto por lei.
Wilton Müller Salomão
Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás
