Pela quarta vez – a segunda somente neste ano – o juiz Eder Jorge, da 2ª Vara da comarca de Trindade, foi convidado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar o Mutirão Carcerário promovido pela instituição. O magistrado encerrou, na última sexta-feira (29/04), o Mutirão do Estado do Maranhão, com resultados alarmantes. Antes, o juiz foi coordenador geral de mutirões no Paraná e Amapá, além dos mutirões promovidos em Goiás.
Eder Jorge atuou, durante três anos e meio, na Vara de Execuções Penais de Goiânia - 4ª Vara Criminal, além de compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização da Execução Penal da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO). A convocação para coordenar os mutirões em outros Estados partiu do presidente do CNJ, ministro Cezar Peluzo.
O trabalho no Maranhão demonstrou que Goiás tem bom desenvolvimento na área de execuções penais. De acordo com o CNJ, o Estado, inclusive, desenvolve um trabalho que serve de exemplo para os demais unidades judiciárias do país, e por isso seus integrantes são solicitados, constantemente, para auxiliar em outros Judiciários.
O mutirão do Maranhão teve início em 17 de março e deveria terminar no dia 15 de abril, mas pelo volume de trabalho foi prorrogado até o final do mês. Segundo Jorge, as dificuldades encontradas foram imensas. “Havia dificuldades desde a falta de espaço físico para juízes, promotores e defensores trabalharem, falta de servidores, ausência dos processos físicos e até os entraves da execução virtual e quedas constantes no sistema de informática”, descreveu. Ele conta que as equipes precisaram instalar os trabalhos de forma improvisada em uma igreja.
Feito o balanço, constatou-se que o Estado do Maranhão tem um déficit hoje de quase 2.400 vagas nas unidades prisionais e a superlotação é um grande problema. Ainda de acordo com o juiz, para se ter uma noção, o número de processos analisados no mutirão deste ano, naquele Estado, supera o número somado dos dois últimos mutirões realizados no Maranhão.
