Um dos cerca de 200 participantes que foram ao Canadá prestigiar o I Congresso Internacional da AMB, o juiz Wilson Safatle Faiad, da comarca de Goiânia/GO, conta por meio de artigo qual foi a sua experiência ao participar de um evento como este. O magistrado, neste sentido, diz que foi um momento único e elogia a iniciativa.
Leia abaixo o artigo:
Bastante proveitoso o congresso realizado no Canadá. Aproximadamente 200 magistrados brasileiros, de diversas áreas de atuação, compareceram ao evento. A programação, por sinal intensa, foi integralmente cumprida e englobou palestras, visitas, reuniões e workshop. A programação era, em geral, dirigida a todos os participantes; no entanto, foram formados grupos menores para algumas atividades específicas.
Canadá, uma monarquia constitucional, é um país cheio de lagos e regiões verdejantes, a perderem de vista.
Chamou-me a atenção a funcionalidade do sistema canadense. Segundo no mundo em extensão territorial, com uma população com menos de 40 milhões de habitantes, cerca de 2.200 magistrados atuam naquele país. O país, portanto, lida com diversidades. No século XX recebeu inúmeros imigrantes. É comum depararmos com imigrantes de várias nacionalidades e costumes. Em Toronto, a maior cidade, são falados mais de 100 idiomas.
O Canadá convive bem com a diversidade e a pluralidade. O juiz não ingressa na carreira via concurso nem eleições. É nomeado. De regra, dentre outros requisitos, exige-se para a nomeação que o indicado haja exercido a advocacia por pelo menos 10 anos, tenha conhecimentos apropriados e bom conceito.
A pluralidade refere também aos sistemas jurídicos vigentes no país: convivem Common Law e Civil Law. Esta prepondera na Província de Quebec, com forte tradição francesa. Dois sistemas de raízes bem distintas que parecem harmonizar-se. É o sistema bijural. Ressaltaram-se a tradição de cooperação e a forte cultura cívica da população. Pontue-se que o Judiciário canadense é visto com muito respeito pela população.
No Brasil temos a tradição de judicialização. A cultura da sentença está arraigada em nós. No Canadá utiliza-se sobremaneira a mediação, método que demonstra ser eficiente. Em mais da metade dos casos de família e cíveis a composição se dá via mediação.
No dia 16 de setembro, na capital Ottawa, houve a palestra “Educação Continuada dos Juízes Canadenses”, proferida pelo juiz Brian W. Lennox. Percebe-se que há uma constante pressão para a especialização. A educação judicial naquele país é contínua e abrange todos os juízes, sem depender do tempo de carreira ou posição.
Há cursos de formação para juízes, desembargadores, aqueles voltados para a área administrativa, etc. O método é eficiente: aulas práticas, na maioria das vezes. O sistema demonstra ser interativo; paulatinamente as palestras foram substituídas pelo método mais prático, experimentalista. Estudos contínuos implicam crescimento cultural e valorativo, além de apreensão de técnicas e habilidades modernas e adequadas.
Muitos outros temas foram objeto de discussão. As palestras “Julgando numa sociedade multiétnica”, proferida pelos juízes Francew Kitely e Frank Marroco; “Processo Civil no Canadá”, proferida pela Professora Janet Walker; “Administração, Controle e Gestão das Cortes Canadenses. Autonomia, Democracia Interna e Participação dos Juízes”, proferida pelo juiz Pierre Isabelle, além de outras, foram excelentes.
Valeu pela iniciativa, valeu pelo conhecimento, valeu pela experiência. Agrega-se muito. Volto mais maduro e ainda mais esperançoso com nosso futuro.
