Apesar da alta taxa de congestionamento processual dos grandes Tribunais de Justiça (TJS) do país, pesquisa realizada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstra que o TJ de São Paulo (TJSP), o TJ do Rio de Janeiro (TJRJ), o TJ do Rio Grande do Sul (TJRS) e o TJ de Goiás (TJGO) foram os tribunais mais eficientes do país entre 2005 e 2008. Os TJs de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná aparecem entre as unidades eficientes em alguns sub-períodos.
A pesquisa analisou o período de 2005 a 2008 considerando diversas variáveis para o monitoramento da produtividade e eficiência, como o número de sentenças por magistrados, quantidade de servidores, despesas, casos novos por habitantes, dentre outros. De acordo com os dados apresentados pela universidade gaúcha, uma alta demanda judicial se traduz em maior carga de trabalho, a qual induz a uma maior produtividade. Este aumento de produtividade, por sua vez, acaba impactando negativamente a qualidade do produto.
A eficiência média dos tribunais diminuiu ao longo do tempo, com pequena reversão de tendência no último período. A eficiência média passou de 63,4% (2005-2008), para 60,9% (2007-2008) e 61,1% em 2008. O estudo demonstrou que quanto maior o número de casos novos por habitante, maior o número de sentenças por magistrado; em conseqüência, quanto maior o número de casos novos por habitante, menor a taxa de congestionamento total. Em uma outra comparação, embora se verifique uma correlação fraca, quanto maior o número de sentenças por magistrado, maior a taxa de recursos aos tribunais superiores.
