Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da AMB. Foto: AMBBRASÍLIA - Um dia após o presidente Michel Temer indicar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira Neto, manifestou-se a favor da mudança na forma como são escolhidos os ministros do Supremo Tribunal Federal.
A Constituição Federal prevê que cabe ao presidente da República, após aprovação do Senado, nomear os ministros do STF. O presidente da AMB quer, no entanto, outra forma de indicação e cita propostas de emenda à constituição que tramitam no Congresso como exemplo. Uma das ideias que ele abraça é a de que o próprio STF inicie o processo de indicação ao montar uma lista tríplice.
"Estamos trabalhando para que haja uma discussão e futura automação no sistema de indicação. Uma das emendas que por exemplo tramitavam no Congresso Nacional propõe que a lista tríplice seja formada pelo STF, depois encaminhada ao presidente, que selecionaria o nome e encaminharia ao Senado. Esse é o tipo de proposta, por exemplo, que envolve os três poderes na indicação. Então nós defendemos este tipo de situação", disse Jayme de Oliveira Neto, após a sessão do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira, 7.
Fonte: Estadão, com edição da Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Mediato Multiagência
