Apesar de não ter cumprido integralmente a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tribunal goiano diminuiu seu acervo de processos em 2011, quando julgou mais volumes do que recebeu, como atesta Resolução 76, também do CNJ. A avaliação foi feita pelo coordenador de Acompanhamento e Avaliação de Resultados da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), Luís Maurício Scartezini, com base no desempenho dos tribunais, publicado recentemente pelo Conselho. Isso ocorre porque, segundo ele, a resolução é mais abrangente (natureza, classe, etc.) do que a Meta 3, que determina o julgamento em igual quantidade de processos distribuídos, mais parcela do estoque.
No total, foram julgados 449.610 mil processos (110%), 42.088 a mais que as 407.522 ações que chegaram à Justiça. A Meta 3 do CNJ foi executada em 94%, ou seja, sentenciados 338.046 feitos dos 357.823 distribuídos (veja quadro abaixo). “O importante é que iniciamos 2012 com menos processos do que em 2011. Se eu tenho menos processos, então, vou ser mais eficiente”, analisou Scartezini.
O bom aproveitamento do TJGO se deve, segundo ele, à produtividade dos juízes, superior à média nacional. Somado a isso, destaca a execução de projetos como o Sistema de Controle, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça e que permite o acompanhamento das principais pendências da tramitação processual. (Texto: Aline Leonardo / Centro de Comunicação Social do TJGO)
