Evento teve a participação de magistrados de Moçambique, Angola, Guiné Bissau, Timor Leste, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Portugal e BrasilPresidente da AMB, João Ricardo proferiu palestra no encerramento do evento, falando sobre os instrumentos legais no Brasil para buscar judicialmente a proteção do meio ambiente
A conferência internacional que debateu questões ambientais em Maputo, Moçambique, chegou ao fim com importantes debates e troca de experiências entre países. Pela AMB, estiveram presentes o presidente da entidade, João Ricardo Costa, e os integrantes da diretoria Internacional Rafael de Menezes e Flávia Viana.
João Ricardo proferiu palestra no encerramento do evento, falando sobre os instrumentos legais no Brasil para buscar judicialmente a proteção do meio ambiente. “Temos que construir mecanismos fortes nos estados para coibir a violação do ambiente. Nossa função como participantes de uma entidade internacional é de extrema importância para criar nos sistemas judiciais tribunais especializados em meio ambiente”, disse.
Já Rafael de Menezes comentou sobre o trabalho do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – conhecido em vários países como a Corte Verde – e os comandos que expede para a proteção da natureza. “A frustração da sociedade com os políticos trouxe ao Judiciário problemas que competiria ao Governo resolver. E o juiz brasileiro tem poder para expedir mandados ambientais compelindo o Estado a investir em saneamento, tratamento do lixo e melhorar transporte coletivo “, afirmou.
A magistrada Flávia Viana falou de aspectos da prova e também da relevância do papel do juiz na instrução processual das demandas ambientais, fazendo referência essencialmente à ação civil pública.
O evento, organizado pela União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), em conjunto com a Associação Moçambicana de Juízes, teve a participação de magistrados de Moçambique, Angola, Guiné Bissau, Timor Leste, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Portugal e Brasil.
Fonte: Ascom/AMB
