Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

31 | Outubro | 2025 - Notícias

Patrícia Carrijo palestra no 96º ENCOGE sobre o tema “Impactos dos Projetos Legislativos no Poder Judiciário”

O primeiro dia de discussões e debates do 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Encoge) contou com a participação da presidente da ASMEGO, Patrícia Carrijo, também vice-presidente de Pauta Remuneratória da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Ela foi responsável pela palestra “Impactos dos Projetos Legislativos no Poder Judiciário”. O evento jurídico é sediado, desde a última quarta-feira (29/10), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na capital fluminense.Em sua palestra, Patrícia Carrijo destacou que o processo legislativo é “parte da vida do Judiciário”. “Quem se omite, é legislado; quem participa, é respeitado”, disse. Ela ainda afirmou que “a presença associativa é o antídoto contra a invisibilidade institucional”, e em seguida, completou: “O que se conquista hoje pode ser revertido amanhã — por isso a memória e a persistência associativa são a nossa garantia de futuro”.Ao final, a presidente da ASMEGO ressaltou que o equilíbrio entre os Poderes passa por “diálogo”, mas também por “firmeza” e “protagonismo”. Rodrigo Badaró, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também foi convidado para falar sobre o mesmo tema.Nas imagens que mostram a movimentação do 96º Encoge, Patrícia está ao lado dos desembargadores Marcus Costa Ferreira (corregedor-geral de Justiça do TJGO) e Anderson Máximo de Holanda (corregedor do Foro Extrajudicial); dos juízes auxiliares Társio Ricardo de Oliveira Freitas e Marcus Vinícius Alves de Oliveira; da juíza auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Soraya Fagury; e da diretora de Coordenadorias Regionais da ASMEGO, juíza Laura Ribeiro de Oliveira.A presidente ainda esteve com magistrados de outros estados, como o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho; a juíza e diretora do TJMA, Ticiany Gedeon Maciel Palácio; e o ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, juiz em Pernambuco.

31 | Outubro | 2025 - Notícias

ASMEGO participa do 96º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge)

A ASMEGO marca presença no 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge) por meio de sua presidente, Patrícia Carrijo. Realizado no Rio de Janeiro (RJ), o evento teve abertura oficial na noite da última quarta-feira (29/10), com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, que falou sobre “Integridade e independência na magistratura”. O encontro, que ocorre no Tribunal de Justiça da capital fluminense (TJRJ), foi idealizado para a discussão de temas como independência da magistratura, juízo de garantias, gestão do extrajudicial, regularização fundiária e proteção de crianças e adolescentes. A solenidade de abertura contou com a participação de desembargadores, juízes, representantes do Ministério Público e Defensoria Pública, advogados e outros profissionais do Direito. O presidente do CCOGE e corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, saudou os participantes do encontro. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, destacou a importância do 96º Encoge e a relevância dos temas discutidos. “Quero registrar o meu orgulho de ter integrado este tribunal, que agora sedia um encontro dessa importância e de tamanha relevância”. Nas imagens, a presidente da ASMEGO aparece ladeada pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares; pela presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), Eunice Haddad; pela juíza auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Soraya Fagury; pelo desembargador Anderson Máximo de Holanda, corregedor do Foro Extrajudicial; pelo juiz auxiliar Társio Ricardo de Oliveira Freitas; e pela diretora de Coordenadorias Regionais da ASMEGO, Laura Ribeiro de Oliveira. O evento jurídico na capital carioca reúne nomes de peso como o ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ; ministro Antônio Saldanha Palheiro, também do STJ; o desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil; e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto; além do desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, corregedor-geral do TJRJ.

31 | Outubro | 2025 - Notícias

Campeonato Nacional de Futebol dos Magistrados: juízes-atletas são premiados na ASMEGO

A presidente da ASMEGO, Patrícia Carrijo, entregou aos juízes-atletas da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS-SP) o troféu de vencedores do Campeonato Nacional de Futebol dos Magistrados, realizado entre os dias 23 e 25 de outubro, em Goiânia. A AMAERJ, associação do Rio de Janeiro, ficou em segundo lugar; seguida pela AMEPE, de Pernambuco.CLIQUE AQUI e assista ao vídeo da premiaçãoA premiação ocorreu durante confraternização na noite do último sábado (25/10) na sede da ASMEGO – a entidade foi a anfitriã do torneio esportivo –, onde também estavam presentes os diretores Dioran Jacobina Rodrigues e Fernando de Mello Xavier (ambos de Esporte) e Nathalia Arantes (Social e Lazer).Integrantes da organização do campeonato, como José Antônio Azambuja Flores (AJURIS-RS), juiz aposentado e referência da magistratura nacional na área esportiva; e André Gêda (ALMAGIS-AL), diretor-adjunto de Futebol da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); elogiaram a acolhida e o trabalho da ASMEGO à frente do torneio, em especial ao empenho e apoio da presidente Patrícia Carrijo para viabilizar o evento futebolístico em solo goiano.Os jogos contaram com a participação de equipes de 12 estados, que foram divididos em três grupos. Cada time realizou três jogos na primeira fase. As partidas foram realizadas no Country Clube, na Chácada do SindVendas e no clube do Ministério Público do Estado de Goiás.VEJA MAIS FOTOS:

24 | Outubro | 2025 - Notícias

Integrante da Comissão de Juristas, presidente da ASMEGO debate novo Código Civil no Senado

Em continuidade às agendas em Brasília (DF), a presidente da ASMEGO, Patrícia Carrijo, esteve na terceira audiência pública no Senado para tratar da atualização do Código Civil.Ela integra a Comissão de Juristas que tem se dedicado a modernizar a legislação, discutindo como adaptá-lo à realidade tecnológica e às novas formas de relação entre pessoas, empresas e o próprio Estado.Especialistas e senadores trataram, nesta quinta-feira (23), desde a inclusão de um livro sobre direito digital no Código até a tutela civil dos animais e a revisão de conceitos estruturais, como o de ato ilícito. A avaliação foi a de que o país precisa de uma legislação civil compatível com as transformações sociais das últimas duas décadas.Presidido pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o colegiado analisa o Projeto de Lei (PL) 4/2025, que atualiza mais de 900 artigos e inclui 300 novos dispositivos no Código Civil, em vigor desde 2002. O relator é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).Patrícia Carrijo apontou avanços na redação proposta para o artigo 186, que redefine o conceito de ato ilícito. “A nova redação está mais alinhada à doutrina atual, porque o ato ilícito é um ato antijurídico, que viola o direito, mas nem sempre provoca dano. A responsabilidade civil e o ato ilícito não são a mesma coisa, e o Código de 2002 não corrigiu esse problema”, afirmou.VEJA MAIS FOTOS:

24 | Outubro | 2025 - Notícias

ASMEGO promove reunião técnica para Campeonato Nacional de Futebol dos Magistrados

Atletas de 11 estados e do Distrito Federal reuniram-se na sede da ASMEGO, na noite desta quarta-feira (22/10), para reunião técnica que antecedeu o início do Campeonato Nacional de Futebol dos Magistrados. Coordenaram os trabalhos os dois diretores de Esporte, juiz Dioran Jacobina Rodrigues e desembargador Fernando de Mello Xavier, e André Geda, também diretor de Esportes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Presidente da ASMEGO, Patrícia Carrijo esteve ao lado dos esportistas e dirigentes em jantar que foi servido logo após a reunião pela associação goiana, anfitriã dos jogos. Também marcou presença o juiz Cristian Battaglia de Medeiros.VEJA FOTOS:

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02 Nov 2025 - Notícias

No encerramento do 96º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (ENCOGE) – evento que contou com a participação da presidente da ASMEGO, Patrícia Carrijo -, o desembargador Anderson Máximo de Holanda (corregedor do Foro Extrajudicial de Goiás) foi eleito para a presidência da nova gestão do Fórum Fundiário Nacional (FNN) ao lado da corregedora-geral da Justiça do Pará, Maria Elvina Gemaque Taveira, eleita para a vice-presidência.A instituição reúne corregedores, magistrados e servidores que atuam nos núcleos de regularização fundiária das corregedorias para promover o diálogo e aprimorar as ações que promovem a governança de terras em todo o País.A juíza auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Soraya Fagury, também ganhou destaque no 96º ENCOGE ao presidir a mesa responsável pelas “Oficinas Colaborativas”, que giraram em torno de dois eixos: extrajudicial e fundiário.A ASMEGO parabeniza o desembargador e a juíza auxiliar e lembra que a edição de 2026 do ENCOGE será em Goiânia, conforme anúncio feito na última sexta-feira (31/10), durante o evento realizado na capital carioca.

31 Out 2025 - Notícias

De 3 a 7 de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realiza a 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC), campanha anual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa oferece aos cidadãos e empresas a oportunidade de resolver pendências judiciais e negociar débitos com condições especiais — em alguns casos, com até 90% de desconto em juros e multas sobre impostos municipais, além de facilidades para parcelamento.

Com foco na cultura do diálogo e na pacificação social, o TJGO mobiliza magistrados, dezenas de servidores e mais de cem mediadores para os atendimentos em todo o Estado. “Nosso objetivo é atender a todos de forma equitativa. A conciliação é mais do que um meio de resolver processos; é um instrumento de pacificação que devolve tranquilidade às pessoas”, afirma o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Amaral Wilson. Em 2024, a Semana da Conciliação superou as metas previstas, alcançando 5.137 acordos, o que representou 54,99% de êxito nas 9.343 audiências realizadas, e movimentando mais de R$ 108 milhões em valores homologados. “A meta deste ano é ultrapassar a marca dos 5 mil acordos. A conciliação é um caminho eficaz e humanizado para a solução de conflitos”, reforça o coordenador do Nupemec, juiz Leonys Lopes da Silva. O evento abrange tanto processos em andamento quanto casos pré-processuais, incluindo disputas de consumo, divórcios, guarda, pensão alimentícia, vizinhança e outras demandas. O TJGO também oferecerá balcões de negociação em parceria com o Procon Goiás, Saneago, Equatorial, operadoras de telefonia, bancos e grandes redes de varejo. Além disso, prefeituras de todo o Estado participam da ação, oferecendo descontos e condições especiais de pagamento de tributos municipais, como IPTU, ITU e ISS. Em Goiânia, o atendimento presencial será realizado no térreo do Fórum Cível, no Parque Lozandes. Desde a última quarta-feira, 29 de outubro, os contribuintes podem agendar o atendimento no site da Prefeitura de Goiânia. Em Aparecida de Goiânia, os atendimentos e orientações da Semana Nacional da Conciliação estarão disponíveis em todas as unidades do SAC Aparecida, localizadas no Centro, Cidade Administrativa, Parque Flamboyant, Vila Brasília, Veiga Jardim, Cidade Livre e Polo Empresarial. O funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, e os cidadãos também poderão buscar atendimento pelos canais virtuais no site da Prefeitura. Qualquer pessoa maior de 18 anos pode participar da Semana da Conciliação. Para orientações sobre documentação e encaminhamentos, o Nupemec disponibiliza atendimento pelo WhatsApp (62) 99218-2532. “A Semana Nacional da Conciliação é uma oportunidade para transformar impasses em acordos e desafogar o Judiciário, mas, acima de tudo, é uma forma de reconstruir o diálogo e a confiança social”, ressalta o secretário do Nupemec, Jackson Souza Santos.

30 Out 2025 - Notícias

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e a Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG) apoiam este evento que tem como objetivos aprimorar a gestão dos processos coletivos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), além de fomentar o intercâmbio de experiências e o debate qualificado sobre os principais desafios e boas práticas na condução desses feitos.A Escola Judicial do TJGO (EJUG) é a responsável pela realização do webinário, que contará com as participações do Profº. Dr. Marcos Félix Jobim, coordenador da Escola de Direito da PUC-RS; e do Dr. Sérgio Cruz Arenhart, procurador geral da República e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Público-alvo: magistrados, servidores, assessores, advogados, estagiários e demais servidores da área jurídica.Data: 5/11, às 9 horasTransmissão: pelo canal da EJUG no YoutubeInscrições: CLIQUE AQUIDentre os temas abordados, estão os desafios da gestão das ações coletivas, a otimização da tramitação processual, a prevenção e suspensão de processos, o papel da tutela provisória, bem como o impacto dos precedentes na celeridade e efetividade da Justiça. O encontro também discutirá a aplicação e gestão do sistema de tutela coletiva no Poder Judiciário goiano.“A realização do webinário se justifica pela necessidade de constante capacitação dos operadores do Direito diante do crescimento e da complexidade das ações coletivas, como as ações civis públicas e os mandados de segurança coletivos. Essas demandas exigem técnica apurada, alinhamento institucional e uniformização de entendimentos, fatores fundamentais para a efetividade da prestação jurisdicional”, diz o texto do projeto.

24 Out 2025 - Notícias

Presidente da ASMEGO e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Patrícia Carrijo cumpriu intensa agenda institucional nesta semana em Brasília (DF), com compromissos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).Patrícia esteve com os ministros Antônio Saldanha Palheiro e Luís Felipe Salomão, este atual vice-presidente do STJ.Também encontrou-se com o ministro Gilmar Mendes, do STF, e com o ministro Benedito Gonçalves, do STJ.Na capital federal a presidente da ASMEGO ainda marcou presença no lançamento do livro “Presidentes Governantes - Numa Era de Fragmentação e Volatilidade Políticas”, de autoria do professor Vitalino Canas e publicado pela editora Forense.VEJA MAIS FOTOS:

16 Out 2025 - Notícias

A chapa “ASMEGO Combativa” requereu inscrição, na tarde desta quarta-feira (15/10), para disputar as eleições da entidade, programadas para 14 de novembro próximo, data em que a magistratura goiana irá escolher quem estará à frente da associação no biênio 2026/2028. Não houve pedido de registro de outras chapas. O presidente da Comissão Eleitoral, Carlos Elias da Silva, recebeu a documentação que traz Nathalia Bueno Arantes da Costa como presidente, Átila Naves Amaral como 1º vice-presidente, e Márcio de Castro Molinari como 2º vice-presidente. O registro da chapa foi acompanhado pela presidente da ASMEGO, Patrícia Carrijo. O grupo liderado por Nathalia também é formado por sete conselheiros e seus respectivos suplentes: 1 – Desembargador Heber Carlos de Oliveira / Marcella Sampaio Santos 2 – Laryssa de Moraes Camargos / Tiago Luiz de Deus Costa Bentes 3 – Nina Sá Araújo / Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis 4 – Lígia Nunes de Paula / Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui 5 – Mateus Milhomem de Sousa / Rosane de Sousa Néas 6 – Henrique Santos Magalhães Neubaeur / Erika Barbosa Gomes 7 – Rosa Lúcia Perilo de Azevedo Camargo / Yasmmin Cavalari Também integram a Comissão Eleitoral os magistrados Domingos Portilho da Cunha e Eduardo Siade.VEJA MAIS FOTOS:

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