Entre os dias 2 e 4 de julho, a Asmego participou do XIII Fórum Jurídico de Lisboa, um dos mais relevantes encontros internacionais do meio jurídico, que reúne mais de 2.500 participantes e 400 palestrantes para debater o tema “O Mundo em Transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”. Ontem, dia 3, nossa presidente, Patrícia Carrijo, foi uma das palestrantes no painel “Atividade Jurídica e Formação Profissional no Ambiente Digital”, debatendo os impactos da inteligência artificial e das novas tecnologias na formação e atuação da magistratura. “É uma imensa honra representar a magistratura goiana em um evento de tamanha relevância internacional como o Fórum Jurídico de Lisboa. Refletir sobre as mudanças no Direito, a inovação tecnológica e o fortalecimento da democracia é fundamental para enfrentarmos os desafios do nosso tempo.” Goiás também está representado pelo governador Ronaldo Caiado, pelo subprocurador-geral da Alego, juízes e servidores do TJGO, alem das diretoras da Asmego, Flávia Nagato, Jussara Louza e Illana Reis e da conselheira suplente, Marcella Sampaio. O evento também reuniu figuras nacionais como os ministros do STF entre outras autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo.

Convite Especial A Asmego tem o prazer de convidar para o lançamento da obra "Os concursos para a magistratura do TJGO (1937–2025)", escrita por nossa presidente, Patricia Carrijo, o promotor de Justiça do MPGO e doutor em História e presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás, Jales Guedes Coelho Mendonça e Thalles Murilo Vaz Costa, historiador e pesquisador da história do direito em Goiás. Um resgate inédito sobre a trajetória dos concursos que moldam a magistratura goiana. 🗓 Data: 26 de junho de 2025 (quinta-feira)📍 Local: Sede da ASMEGO – Rua 72, nº 192, Jardim Goiás, Goiânia/GO  Distribuição gratuita do livro no local

Na última sexta (13), membros da nossa diretoria receberam representantes da magistratura nacional em um encontro que fortaleceu o diálogo institucional e reafirmou o nosso compromisso com o fortalecimento do Judiciário. Estiveram conosco a conselheira do CNJ, Renata Gil; o juiz auxiliar da presidência do TRE-MS, Fernando Cury; e o presidente da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar (Ajufem), Fernando Mello. “Foram visitas que nos enchem de orgulho. É sempre muito importante abrir espaço para trocas construtivas, que reafirmam o compromisso coletivo com uma magistratura mais forte e unida”, destacou a presidente, Patrícia Carrijo.

Durante o segundo dia do 1º Congresso de Direito Econômico da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, foram homenageados com o Título de Cidadania Goiana, em sessão solene realizada no Auditório da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).Alem da nossa presidente, Patrícia Carrijo, que compôs a mesa do evento, a diretoria da Asmego também esteve presente na solenidade, que reuniu importantes lideranças dos três Poderes, como o governador Ronaldo Caiado; o vice-governador Daniel Vilela; o presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim; o presidente do TRE-GO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga; o presidente do TRT da 18ª Região, desembargador Eugênio José Cesário; o procurador-geral de Justiça do MPGO, Cyro Terra Peres; o defensor público-geral do Estado, Thiago Gregório Fernandes; o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins; e os conselheiros do CNJ, Renata Gil, Gilberto Valente Martins (Gil Alcântara) e Marcelo Terto.“Foi uma honra participar de um evento tão importante para o fortalecimento das instituições do nosso estado, ressaltando a relevância e reconhecimento dos nosso homenageados”, afirmou Patrícia Carrijo.Em suas falas, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli e o procurador-geral Paulo Gonet ressaltaram os vínculos afetivos com o povo goiano, a importância da cultura do estado e o papel do Judiciário na promoção da estabilidade e do desenvolvimento do país.

A Reforma do Código Civil foi o tema da palestra ministrada pela presidente da Asmego, Patrícia Carrijo durante o 1º Congresso de Direito Econômico da Assembleia Legislativa de Goiás. Com o painel presidido por Rafael Lara, presidente da OAB-GO, a palestra abordou os impactos da modernização legislativa, especialmente nas áreas de responsabilidade civil e direito digital. O painel contou com um debate enriquecedor ao lado de nomes de destaque, como: Thais Sena, advogada e secretária-geral adjunta da OAB-GO; Ezequiel Morais, advogado e professor da Escola Superior da OAB-GO; Flávia Torres, advogada e conselheira seccional da OAB-GO; e Anna Vitória Gomes Caiado, advogada, conselheira federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Legislação. “Mais do que atualizar o texto legal, a reforma do Código Civil busca dar maior segurança jurídica, corrigir falhas, incorporar inovações e consolidar interpretações que já fazem parte da nossa realidade. É um movimento necessário para que o Código volte a cumprir seu papel central na coordenação do nosso ordenamento.”, afirmou a magistrada. O Congresso reuniu autoridades e especialistas comprometidos com o avanço do Direito e com o fortalecimento da Justiça como pilar essencial para o desenvolvimento econômico do país.

A Asmego participou, na manhã desta quinta, da abertura do 1º Congresso de Direito Econômico da Assembleia Legislativa de Goiás.O evento reuniu autoridades locais e nacionais para discutir temas como direito, economia, novas tecnologias e democracia. A solenidade contou com a presença do presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto; do diretor executivo do Instituto Mauro Borges, Erik Figueiredo — representante do governador Ronaldo Caiado —; da presidente da Asmego, Patrícia Carrijo; do segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gerson Santana Cintra; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga; além de juízes painelistas como o juiz Rodrigo Silveira, a juíza Alessandra Gontijo e o juiz Cristian Assis, representantes da OAB-GO e diversas autoridades nacionais e estaduais.“É uma honra representar a magistratura goiana em um evento que coloca em pauta temas tão atuais e relevantes para o futuro da Justiça e da sociedade. Debates como este fortalecem o diálogo institucional e contribuem para o aprimoramento das políticas públicas”, afirmou Dra. Patrícia.O congresso segue amanhã com a participação da nossa presidente oferecendo a palestra sobre a “Reforma do Código Civil”, às 10h15, e logo em seguida haverá a participação dos ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O Conselho Nacional de Justiça celebrou, nesta terça (10), seus 20 anos de atuação. O presidente do CNJ e também do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, realizou cerimônia solene que reuniu autoridades dos Poderes executivo e judiciário e representantes da sociedade civil.Os desembargadores Leandro Crispim, presidente do TJGO, Luiz Cláudio Veiga Braga, presidente do TRE-GO, Marcus Ferreira, corregedor-geral e Anderson Máximo, corregedor do extrajudicial, prestigiaram o evento representando a magistratura goiana juntamente com a Flávia Nagato, juíza diretora da Asmego.Ao longo dessas últimas duas décadas, o CNJ tem desempenhado papel essencial na modernização e democratização da Justiça brasileira, com ações voltadas à aproximação da justiça à sociedade, à equidade de gênero e raça, inclusão de populações vulneráveis, defesa dos direitos humanos, sustentabilidade e inovação tecnológica no Judiciário.

A II Semana Nacional dos Juizados Especiais segue com uma programação diversificada e voltada ao fortalecimento da atuação nas unidades dos Juizados em todo o país. Em Goiás, as atividades ocorrem em formato híbrido, com ênfase em temas como gestão, inovação e o uso de ferramentas tecnológicas aplicadas ao dia a dia da Justiça, buscando mais eficiência e qualidade no atendimento ao cidadão. A vice-presidente da ASMEGO, juíza Renata Nacagami, participou da abertura oficial da Semana, realizada na última terça-feira (3). O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, também esteve presente, ressaltando o compromisso da atual gestão com o aprimoramento contínuo dessas unidades e com a modernização do Judiciário goiano.

Hoje (2), a presidente da Asmego, Patricia Carrijo, e a diretora de saúde, Flavia Nagato participaram de uma importante reunião com o Desembargador Leandro Crispim, presidente do TJGO. No encontro reforça o dialogo entre a categoria e o compromisso da associação em defender os interesses da classe e buscar avanços para a magistratura goiana.Também participaram da reunião os juízes auxiliares da presidência Jussara Louza Lídia de Assis e Souza, Gustavo Assis Garcia e Reinaldo de Oliveira Dutra.

No primeiro encontro, os preparativos para o XXV Congresso Brasileiro da Magistratura (CBM) foram a pauta principal. O evento ocorrerá em novembro, em Foz do Iguaçu (PR).Na sequência, a Reunião do Conselho de Representantes da AMB reuniu lideranças das associações estaduais para debater pautas prioritárias da magistratura, definir estratégias de atuação conjunta e fortalecer o associativismo, reforçando a união entre as diferentes regiões do país.A nossa presidente, Patrícia Carrijo, participou de ambas as reuniões, reafirmando o compromisso com a valorização da classe.

Foi realizada a 13ª edição do programa Diálogos da Magistratura, na sede do CNJ, em Brasília. A iniciativa, promovida pela AMB com apoio do STF, CNJ e associações regionais, tem como objetivo ouvir diretamente os magistrados e fortalecer o diálogo com a alta administração do Judiciário.O encontro reuniu juízes, membros da diretoria da AMB e conselheiros do CNJ. O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a valorização da magistratura e destacou a importância de garantir boas condições de trabalho e remuneração justa.A presidente da Asmego e vice-presidente da AMB, juíza Patrícia Carrijo, participou da reunião e reforçou a relevância do programa como espaço de escuta ativa e de construção conjunta para o fortalecimento da carreira da magistratura.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 9 e 10 de junho de 2025, em Brasília/DF, o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O evento inédito ocorrerá no auditório do STJ e tem como objetivo principal promover a integração entre Ministros, Desembargadores e representantes das Justiças Federal e Estadual, além de fortalecer a articulação institucional entre o STJ, os Tribunais Regionais Federais (TRFs) e os Tribunais de Justiça (TJs) dos estados. Como parte da programação do Congresso, está aberta a chamada para submissão de propostas de Enunciados institucionais e jurisdicionais, que serão debatidas e votadas durante o evento. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 5 de maio de 2025, às 18h, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/J7HbXKBPrXQM11A96. Podem participar do processo desembargadores, juízes, professores e demais integrantes das carreiras jurídicas. As propostas devem ser redigidas de forma objetiva e acompanhadas de justificativa com até 5.000 caracteres. Não serão aceitos enunciados que contrariem a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do STJ, nem entendimentos consolidados nos termos do artigo 927 do Código de Processo Civil (CPC). A análise, o aperfeiçoamento e a seleção das propostas serão realizados por uma Banca Científica, conforme os critérios estabelecidos na Portaria STJ/GP nº 235, de 3 de abril de 2025. A comissão de seleção dos enunciados contará com a participação do Desembargador Wilson Faiad, entre outros membros indicados pelo STJ. Os enunciados selecionados serão submetidos à deliberação durante o Congresso, contribuindo para o fortalecimento do diálogo institucional entre os diversos ramos da magistratura.

Na última terça-feira (1º), o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lançou o livro "A Reforma do Código Civil - Artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002". O evento, realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, contou com a presença de diversas autoridades do mundo jurídico e político, além de membros da comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto de reforma da legislação. A obra organizada por Rodrigo Pacheco reúne 45 textos de renomados juristas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juízes e outros especialistas. O ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ, presidiu a comissão de juristas e assinou a introdução da obra, que reflete a profundidade da atualização do Código Civil. Durante o evento, ele destacou a relevância da reforma para acompanhar as mudanças na sociedade desde a criação do Código Civil, em 2002. O Projeto de Reforma O projeto de reforma do Código Civil, atualmente tramitando no Senado sob o PL 4/2025, propõe uma atualização abrangente da Lei nº 10.406/2002. A proposta altera 897 artigos do Código Civil atual e inclui 300 novos artigos. Uma das principais inovações é a introdução do direito civil digital, que aborda questões como privacidade, proteção de dados e regulamentação das plataformas digitais. Rodrigo Pacheco, organizador da obra e autor do projeto, destacou durante o lançamento que a reforma busca adaptar a legislação às novas demandas da sociedade, especialmente em um contexto digital. "Apresentei o projeto fiel ao anteprojeto da comissão de juristas, e, embora ainda haja discussões, estou muito feliz por ser o veículo para apresentar essa proposta", afirmou Pacheco, emocionado em seu último dia como presidente do Senado. Participação de Patrícia Carrijo e Contribuições de Juristas A juíza e presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Patrícia Carrijo, que fez parte da comissão de juristas e contribuiu com um dos textos da obra, também esteve presente no evento. Ela ressaltou a importância da participação de Goiás e da magistratura local no processo de reforma. "É uma grande honra para mim representar a magistratura de Goiás neste projeto tão significativo para o direito brasileiro. Acredito que a reforma vai trazer mais segurança e estabilidade para as relações jurídicas no país", afirmou. Carrijo também destacou o impacto da reforma na presença feminina no campo jurídico, enfatizando que a participação das mulheres em projetos dessa magnitude é fundamental para a representatividade no setor. Autoridades Presentes e Reconhecimento O evento foi marcado pela presença de diversas autoridades do cenário político e jurídico, entre elas o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, os ministros do STF Alexandre de Moraes e Flávio Dino, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, além de outros ministros do STJ e autoridades dos três poderes. Eles reconheceram a importância da reforma proposta e o trabalho da comissão na construção de uma legislação mais moderna e alinhada com as necessidades atuais da sociedade. O ministro Luis Felipe Salomão, presidente da comissão de juristas, destacou em seu discurso que o Código Civil de 2002 precisa ser atualizado para refletir as mudanças profundas na sociedade, desde novos arranjos familiares até o impacto da tecnologia digital. O vice-presidente da comissão, ministro Marco Aurélio Bellizze, também falou sobre a complexidade da reforma, que envolve mais de mil artigos do Código Civil, e a relevância de temas inovadores como o direito digital. Caminho Legislativo e Impacto Social A reforma proposta não só visa modernizar a legislação, mas também responder aos desafios de uma sociedade cada vez mais digitalizada e globalizada. O projeto aborda questões cruciais, como o direito das pessoas no ambiente digital, privacidade e proteção de dados. Além disso, traz alterações em áreas do direito civil, como família, sucessões, contratos e responsabilidade civil. A obra lançada serve como um ponto de partida para o debate sobre essas mudanças essenciais, e a proposta de reforma será analisada pelo Congresso Nacional ainda neste ano. O relator da comissão, professor Flávio Tartuce, enfatizou que o objetivo é proporcionar maior segurança jurídica para a sociedade, refletindo as novas realidades sociais e digitais. O Impacto da Reforma na Sociedade Brasileira O lançamento do livro "A Reforma do Código Civil" representa um marco na modernização da legislação brasileira. Com o apoio de juristas renomados e a contribuição de diversas autoridades, a reforma visa transformar a maneira como os brasileiros se relacionam com o direito civil no futuro. A obra agora está disponível para o público, convidando a sociedade a refletir sobre as mudanças fundamentais que moldarão o futuro do direito no Brasil. Adquira o seu exemplar online e acompanhe o desenvolvimento dessa importante reforma: Livraria Senado.

Durante a cerimônia de posse da nova mesa diretiva do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizada recentemente, foram celebrados os avanços conquistados pela gestão anterior e renovadas as expectativas de um trabalho conjunto entre os tribunais. A presidente da ASMEGO, Patrícia Carrijo, marcou presença no evento e teve a oportunidade de discursar em nome de Frederico Mendes Júnior, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Em seu pronunciamento, Patrícia Carrijo destacou a importância da união entre os magistrados e reconheceu os esforços da gestão que se encerrou. "Neste momento de transição, rendemos nossas homenagens ao presidente que encerra sua gestão. Ao longo do seu mandato, testemunhamos conquistas que reafirmam a importância desse Conselho para o fortalecimento da Justiça em nosso país. Ao presidente que assume hoje, expresso minha confiança na capacidade de conduzir os desafios que vão se apresentar", afirmou. A nova gestão do Consepre, presidida pelo desembargador Francisco Rodrigues de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sucede o desembargador Carlos França, chefe do Poder Judiciário de Goiás, que liderou o colegiado desde 2023. O novo presidente comprometeu-se a ampliar o diálogo e a cooperação entre os tribunais, com o objetivo de promover uma Justiça mais eficiente e acessível a todos. Além do presidente Francisco Rodrigues, a nova mesa diretiva do Consepre conta com os seguintes nomes: o desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), como vice-presidente; o desembargador Alberto Delgado Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), como vice-presidente de Relacionamentos Institucionais; a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), como vice-presidente de Cultura; e o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), como vice-presidente de Inovação e Tecnologia. A cerimônia foi marcada por um clima de otimismo e compromisso com o fortalecimento do sistema judiciário brasileiro, sinalizando uma continuidade de esforços em prol de uma Justiça cada vez mais moderna e acessível.

A Juíza reeleita PATRÍCIA MACHADO CARRIJO, Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás – ASMEGO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 19, inciso II, alínea “a”, do Estatuto Social, CONVOCA os associados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2025, às 08h30, em primeira convocação, com a presença mínima de 1/3 (um terço) dos associados; e, em segunda convocação, às 09h, com a presença de qualquer número de associados. A Assembleia será realizada no Auditório Desembargador Clenon de Barros Loyola, na sede administrativa da ASMEGO, localizada na Rua 72, esquina com a BR-153, nº 234, Jardim Goiás, Goiânia-GO, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:1. Apreciação e aprovação das contas relativas aos exercícios de 2023 e 2024       Goiânia, 15 de janeiro de 2025 Segue abaixo Edital de convocação: Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação N° 001/2025

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vê com preocupação a escalada de violência contra o Supremo Tribunal Federal (STF), que culminou com as explosões ocorridas nesta quarta-feira (13/11). Medidas de segurança que garantam a integridade física dos ministros são necessárias, dentro de um esforço conjunto dos Três Poderes e do governo do Distrito Federal. Episódios como este representam um ataque ao Estado Democrático de Direito e evidenciam a necessidade de mudança da legislação para o reconhecimento da magistratura como atividade de risco permanente. A defesa da Constituição e dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos depende de um Poder Judiciário protegido e livre de ameaças.

A Asmego recebeu, na noite desta segunda-feira, a visita institucional do ministro Kássio Nunes Marques (STF), que esteve em Goiânia para receber o Título Honorífico de Cidadania Goiana, pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. O ministro foi recebido pela presidente Patrícia Carrijo; pela vice-presidente Renata Nacagami, e pelas diretoras Flávia Nagato (Saúde) e Jussara Oliveira (Financeira). Estiveram presentes no encontro, ainda, o governador Ronaldo Caiado; o presidente do TJGO, desembargador Carlos França; o corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do TJGO, desembargador Leandro Crispim; o ex-presidente da associação, desembargador Wilson Dias e o deputado federal Ismael Alexandrino. “A Asmego está em diálogo constante com a Suprema Corte brasileira por entender a relevância de se estar atenta às discussões que dizem respeito à democracia, ao cumprimento da Constituição e à Justiça, como um todo. Receber na nossa sede o ministro Kássio Nunes ratifica o comprometimento com esse diálogo e demonstra que esse entendimento é recíproco”, diz a presidente da Asmego.