Objetivo do evento foi envolver magistrados nas discussões propostas pelo Fórum Permanente de Democratização do Poder JudiciárioResponsáveis pela Carta de Luziânia, as juízas Flávia Cristina Zuza e Alice Teles de Oliveira tornaram o documento público nesta quinta-feira (29/05). O texto (disponível na íntegra, logo abaixo) foi formalizado cerca de uma semana após  a realização do encontro regional promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) no Entorno do Distrito Federal e destaca a necessidade de um debate permanente em torno de propostas de melhoria da estrutura do Poder Judiciário.A cidade de Luziânia recebeu o encontro regional na sexta-feira da semana passada (23/05). Na ocasião, a ASMEGO lançou as atividades do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, que terá na comissão formada no município, um braço para o desenvolvimento de ações no Entorno do Distrito Federal.Leia também:Presidente Gilmar Coelho assina carta em O Popular em defesa dos magistrados goianos“Não queremos divisão com o Tribunal. Queremos união”, diz presidente da ASMEGO sobre eleições diretas no TJGOLuziânia recebe Fórum Permanente de Democratização do Poder JudiciárioASMEGO promove encontro regional em LuziâniaCARTA DE LUZIÂNIAOs magistrados que participaram do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, ocorrido na cidade de Luziânia/GO, no  dia  23  de  maio  de  2014,  tornam  público  as  seguintes  conclusões aprovadas por unanimidade:Manifestar apoio ao debate permanente em torno de propostas de melhoria da estrutura do Poder Judiciário;Reiterar a necessidade de uma ampla democracia no Judiciário, com eleições  diretas para presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Justiça do Estado;Defender a participação efetiva da magistratura goiana na elaboração e destinação do orçamento da Justiça em Goiás;Exaltar a necessidade de discussão sobre a ocupação do cargo de Diretor Geral do Tribunal de Justiça do Estado de  Goiás por magistrado da ativa;Enfatizar que a magistratura de primeiro grau necessita de melhor estrutura;Ressaltar a importância de criação de Núcleos Regionais no Tribunal de Justiça para atender às peculiaridades de cada  região, notadamente a do Entorno do Distrito Federal.Juíza Alice Teles de OliveiraJuíza Flávia Cristina ZuzaFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Juiz participa da última edição do curso de tiro da ASMEGOAtividade da Diretoria de Segurança da ASMEGO ganhou destaque na mídia televisivaO Centro de Instrução da Polícia Militar disponibilizou nesta segunda-feira (26/05) o resultado da atividade denominada IDPA - International Defensive Pistol Association, desenvolvida durante o último curso de instrução de tiro promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). Os dados da classificação estão disponíveis junto à Diretoria de Segurança da entidade. Mais informações pelo telefone: (62) 3238-8915.A prática aplicada pelo Centro de Instrução da Polícia Militar de Goiás requer velocidade, precisão e aplicação de técnicas específicas similares às empregadas na atividade policial durante o confronto. “Os resultados foram cuidadosamente registrados e inseridos em um programa de apuração, que fornece tanto a classificação individual por pista, quanto a classificação geral", disse o tenente coronel da PM, Célio Pereira Bueno, um dos organizadores do curso. A atividade, realizada no último dia 17, foi coordenada pelo capitão da PM, Pedro Henrique Batista.Na mídiaO curso de instrução de tiro promovido pela ASMEGO com o apoio da PM recebeu ampla cobertura da imprensa de Goiânia. As emissoras TV Serra Dourada e TV Brasil Central acompanharam a atividade de perto. Assista às reportagens acessando os links abaixo.TV Serra Dourada: Juízes participam de curso de tiroTV Brasil Central: ASMEGO promove curso de instrução de tiroFonte: Assessoria de Comunicação ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

Integrantes da comissão, juiz Dioran Jacobina, juíza Raquel Lemos e juiz Levine ArtiagaComissão da ASMEGO tem se reunido para discutir mudanças e propor melhorias à legislação que trata dos critérios para aferição do merecimento para promoção de juízesMembros da Comissão de Legislação e Carreira da Magistratura da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) reuniram-se nesta segunda-feira (26/06), na sede da entidade, para discutir a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de alteração da Resolução nº 106, que define critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de juízes. Participaram da reunião o presidente da comissão, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, a juíza Raquel Rocha Lemos e o juiz Dioran Jacobina.A referida comissão já tem analisado a proposta e apresentado sugestões. O resultado deste trabalho será encaminhado à Comissão Nacional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) até a quinta-feira da próxima semana (05/06). Integrante do grupo, a juíza Raquel Rocha Lemos pede, também, a participação dos associados. “É de suma importância. Isso vai repercutir na carreira de todos os magistrados. Critérios de merecimento e antiguidade vão ser modificados”, lembra.Leia mais: Tribunais e associações têm 30 dias para enviar manifestações sobre promoção de magistradosPara participar, o associado pode encaminhar críticas e sugestões à resolução para o e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. “Ele (o associado) deve se manifestar tanto para apontar o possível erro ou contradição existente, como para defender os interesses da categoria. O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, já enviou e-mail aos juízes do tribunal fazendo essa solicitação. Todas as sugestões serão compiladas para que seja elaborado um documento único a ser encaminhado ao CNJ”, informa a magistrada.O CNJ estabeleceu um prazo de 30 dias para que tribunais de diferentes ramos do Judiciário e também representantes de entidades de classe da magistratura se manifestem sobre a proposta. O conselho receberá as sugestões por meio do sistema de processo eletrônico.O prazo conta a partir do recebimento do ofício, que começou a ser enviado por meio eletrônico na última quarta-feira (30/4) para Tribunais da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista, escolas de formação e associações de magistrados. A decisão foi tomada na conclusão do workshop realizado pelo CNJ para debater o tema. Na ocasião, foi apresentada a minuta da nova resolução pelo grupo de trabalho formado com o intuito de se realizarem estudos e de se apresentar proposta para o aperfeiçoamento da Resolução CNJ nº 106.Além dos Tribunais de Justiça, Regionais Federais e do Trabalho, poderão encaminhar ao CNJ sugestões para a alteração da Resolução CNJ nº 106 representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, da Associação dos Magistrados Brasileiros, da Associação dos Juízes Federais do Brasil, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais e do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: Victor Hugo de Araújo (com informações do CNJ). Foto: Ângela Procópio

Juiz Gilmar Luiz CoelhoAssociação lançou em Luziânia, junto a juízes do Entorno do Distrito Federal, as ações do Fórum Permanente de Democratização do Poder JudiciárioA tônica em torno do encontro regional realizado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, nesta sexta-feira (23), foi de união em prol da valorização do primeiro grau da Justiça estadual. Valorização, esta, que passa pela participação ativa e direta do juiz de primeira instância na gestão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. No encontro, a ASMEGO deu início às atividades do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, que defende, entre outras bandeiras, as eleições diretas para presidente e vice-presidente do TJGO.“Nós não queremos divisão com o Tribunal. Queremos união”, disse o presidente da ASMEGO, Gilmar Luiz Coelho, aos juízes que atuam nas comarcas do Entorno do DF que participaram do debate. “O trabalho que estamos realizando em Goiás, pela democracia nos tribunais, já está servindo de paradigma nesta luta da magistratura, que também é nacional”, afirmou o presidente da ASMEGO ressaltando o trabalho comandado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em todo o Brasil em defesa das eleições diretas nos tribunais.  “As bases da Justiça exigem mudança, porque estamos alijados de todos os processos que envolvem a gestão do Tribunal”, completou. Juiz Jeronymo Pedro Villas BoasJeronymo Pedro Villas Boas, juiz designado presidente da comissão responsável pelas ações do Fórum Permanente de Democratização do Judiciário, lembrou que democracia não é só eleger o presidente e o vice-presidente do Tribunal, elencando outras bandeiras defendidas pelo fórum. “Que Judiciário nós queremos? Um Judiciário hermético, fechado, distante do primeiro grau e da sociedade? Ou um Poder Judiciário que de fato representa a todos nós?”, questionou o magistrado. Segundo o juiz, os magistrados são eleitores qualificados, porque são tecnicamente formados para o labor jurídico. “Conhecemos a fundo esta estrutura.”O coordenador de Regionais da ASMEGO e membro do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, juiz Gustavo Braga Carvalho, avalia o atual critério de escolha dos dirigentes dos tribunais ultrapassado e antidemocrático. “Será que é justo que nós, juízes de primeiro grau, fiquemos de fora deste processo de eleição? Com certeza, muitos problemas enfrentados hoje pela primeira instância de jurisdição são consequência da falta de democracia dentro do Poder Judiciário”, analisou.Representando o presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula, e a corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, participaram do evento o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, José Ricardo Chaves; e o juiz auxiliar da Corregedoria, juiz Wilton Mullher Salomão, respectivamente. E, também, o vice-presidente Administrativo da AMB, Wilson da Silva Dias; e o juiz Murilo Vieira Faria, também integrante do fórum.Participaram ainda do encontro os magistrados Vanessa Crhistiana Garcia Lemos de Santo Antônio do Descoberto; Polliana Passos Carvalho, de Novo Gama; Mariana Belisário Schettino Abreu e Lorena Prudente Mendes, de Valparaíso; André Costa Jucá e Aline Freitas da Silva, de Cidade Ocidental; Luís Flávio Cunha Navarro, de Águas Lindas; Soraya Fagury Brito, Flávia Cristina Zuza e Alice Teles de Oliveira, de Luziânia; e Clauber Costa Abreu e Gustavo Dalul Faria, de Goiânia.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto e fotos: Deire Assis

Juízes do Entorno do DF se queixam de problemas para prestação da Justiça e consideram o Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário um caminho para sanar deficiências do primeiro grauUma comissão formada pelas magistradas Flávia Cristina Zuza e Alice Teles de Oliveira, de Luziânia, e Vanessa Crhistiana Garcia Lemos, de Santo Antônio do Descoberto, será responsável pela elaboração da Carta de Luziânia, que será formatada a partir da realização do encontro regional da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), no município, nesta sexta-feira, 23. Na ocasião, a associação lançou as atividades do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, que terá na comissão formada em Luziânia um braço para o desenvolvimento de ações no Entorno do Distrito Federal.Leia também:“Não queremos divisão com o Tribunal. Queremos união”, diz presidente da ASMEGO sobre eleições diretas no TJGOOs magistrados que atuam na região relataram, durante o evento, deficiências enfrentadas no cotidiano das comarcas para a efetiva prestação da Justiça. “Às vezes falta um pouco de sensibilidade para olhar para o primeiro grau. O trabalho no Entorno do Distrito Federal é difícil demais. E o que estamos pedindo é para que olhem para cá”, disse a diretora do Foro de Luziânia, juíza Soraya Fagury Brito Juízes Flávia Zuza e Luís Flávio Cunha NavarroNum depoimento emocionado, a juíza da 1ª Vara Cível da comarca de Luziânia, Flávia Zuza, falou sobre as dificuldades vivenciadas pelo juiz de 1º grau que, segundo ela, muitas vezes se sente sozinho e sem alternativa diante de tantos desafios. A magistrada está desde 2008 no Entorno do DF, já tendo passado também por Águas Lindas e Cristalina, onde exerce com muita dificuldade a judicatura. Mas, para a juíza, que integra a comissão formada na comarca nesta sexta-feira, o movimento coordenado pela ASMEGO tende a unir a magistratura em busca de alternativas possíveis."Embora sejamos formadores de opinião, estamos acostumados a não falar. Talvez porque pensávamos que não seríamos ouvidos. Agora, com este novo movimento, temos condições, sim, de nos fazer ouvir, de nos fazermos valorizados”, avaliou a juíza.Otimista, a juíza Alice Teles de Oliveira considera que, ainda que demore a chegar o tempo em que todos os juízes possam ter o poder do voto na hora de escolher o presidente e o vice-presidente dos tribunais, a luta em prol deste direito é extremamente pertinente e urgente. “Daqui um tempo, vão dizer: ‘Nossa, mas precisaram criar um fórum para discutir este assunto? O juiz não votava para presidente do tribunal no passado? ‘“, brincou a magistrada.Representando o presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula, e a corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, participaram do evento o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, José Ricardo Chaves; e o juiz auxiliar da Corregedoria, juiz Wilton Mullher Salomão, respectivamente. E, também, o vice-presidente Administrativo da AMB, Wilson da Silva Dias; e o juiz Murilo Vieira Faria, também integrante do fórum.Participaram ainda do encontro os magistrados Polliana Passos Carvalho, de Novo Gama; Mariana Belisário Schettino Abreu e Lorena Prudente Mendes, de Valparaíso; André Costa Jucá e Aline Freitas da Silva, de Cidade Ocidental; Luís Flávio Cunha Navarro, de Águas Lindas; e Clauber Costa Abreu e Gustavo Dalul Faria, de Goiânia.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto e fotos: Deire Assis[fotos]

Encontro regional da associação será realizado no Tribunal do Júri de Luziânia e marcará marcha dos juízes goianos por maior participação da magistratura nos destinos do JudiciárioEm Goiás, a mobilização da magistratura em prol da Democratização do Poder Judiciário ganha mais força a partir de hoje, 23 de maio, data em que a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) lança, oficialmente, o Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário. A frente, que tem como tema "Vamos falar de democracia no fórum”, iniciará os debates por Luziânia, onde a partir das 9 horas tem início o encontro regional da associação no Entorno do Distrito Federal.Para o coordenador da ASMEGO no Entorno do DF, juiz Alano Cardoso e Castro, com uma eleição mais participativa no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) – dando a juízes de 1º grau a oportunidade de votar -, os candidatos deverão dar maior atenção aos colegas que atuam longe da capital. As eleições diretas para presidente e vice-presidente do TJGO é apenas uma das bandeiras defendidas pelo Fórum.Veja o que defende o Fórum Permanente de Democratização do Judiciário. Segundo avalia o juiz Alano Cardoso, com a mudança no modelo de escolha do presidente e do vice-presidente, os pretendentes a estes cargos terão de ouvir, de perto, os magistrados de 1º grau. "Queremos o que é necessário para melhorar a prestação de serviço à população. Esta mudança já é algo discutido no país inteiro e temos que aderir a ela. Queremos participar da escolha dos dirigentes dos nossos tribunais”, diz.Os problemasCom a democratização do Judiciário, magistrados do interior esperam que problemas sérios e há muito tempo enfrentados, tenham solução. “Precisamos de melhor aparelhamento, material humano, mais varas onde é necessário e o fechamento daquelas não necessárias. Necessitamos de melhor estrutura física e de mais segurança também. Esses problemas não são encarados no formato atual de gestão”, comenta o juiz Alano Cardoso. “Nossa expectativa é a melhor possível. Queremos implementar essa luta aqui também. Sem dúvida, ela é de fundamental importância para a melhora do serviço prestado por nós, juízes do Entorno”, analisa o magistrado.ENCONTRO REGIONAL – ENTORNO DO DFData: 23/05Local: fórum da comarca de LuziâniaEndereço: Avenida Universitária, nº 2221Horário: 9 horasAtendimento à imprensa: 62-8237-0666Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: Deire Assis e Victor Hugo de Araújo

Diretor de Coordenadorias Regionais da ASMEGO, juiz Gustavo Braga Carvalho: maior participação dos juízes na gestão do tribunalJuiz Gustavo Braga, diretor de Regionais da associação, fala sobre importância dos encontros regionais para disseminação das ações previstas pelo Fórum de Permanente de Democratização do Judiciário. Primeiro deles será em Luziânia, na sexta-feira, 23A democratização do Poder Judiciário, defendida nacionalmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e, no âmbito regional, pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, será um dos temas discutidos na primeira reunião das Coordenadorias Regionais de 2014 da ASMEGO. O evento será realizado nesta sexta-feira (23/05), no fórum da cidade de Luziânia. O juiz Gustavo Braga Carvalho, diretor de Coordenadorias Regionais da ASMEGO e membro do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, iniciativa da associação que será lançada oficialmente neste encontro, destaca um dos principais objetivos deste movimento comandado pelos magistrados goianos."Vamos ouvir as dificuldades de cada um dos magistrados que atuam de Norte e Sul do Estado. Com a democratização do Judiciário, tornaremos a gestão do tribunal - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - mais participativa para o juiz, levando melhorias para o interior também”, frisa o diretor. Segundo Gustavo Braga, a ASMEGO quer criar uma identidade goiana em torno desta defesa em prol da democratização do Judiciário, defesa esta que é nacional. Vamos aproveitar esses encontros regionais para manter esse movimento forte, sempre. Queremos que Goiás seja um dos estados pioneiros nessa mudança de forma de escolha de seus dirigentes”, diz o juiz Gustavo Braga Carvalho.O FórumO Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, instituído pela ASMEGO é presidido pelo juiz Jeronymo Pedro Villas Boas. O grupo é composto, também, pelos magistrados Levine Raja Gabaglia Artiaga; Murilo Vieira de Faria; Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro; André Reis Lacerda; Eduardo Perez Oliveira; e Wilson da Silva Dias. No encontro de Luziânia, o fórum, ao lado do presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho, apontará as ações a serem desenvolvidas ao longo do ano em prol de uma maior participação dos magistrados de primeiro grau nos destinos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Leia, também, sobre o Fórum Permanente de Democratização do Judiciário - Vamos falar de democracia no fórum: Magistrados ampliam debate para além das eleições diretas nos tribunaisENCONTRO REGIONAL - ENTORNO DO DFData: 23/05Local: fórum da comarca de LuziâniaEndereço: Avenida Universitária, nº 2221Horário: 9 horasConfirmações de presenças: (62) 3238-8927 ou Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: Deire Assis e Victor Hugo de Araújo

Juiz Gustavo Braga: diretor de Coordenadorias Regionais da ASMEGONo ocasião, ASMEGO lança o Fórum Permanente de Democratização do Judiciário, que promoverá debates com o tema "Falando de Democracia no FórumA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), por meio da Diretoria de Coordenação Regional, promove, no dia 23 de maio, sexta-feira, no município de Luziânia, o primeiro encontro regional da entidade em 2014. Na ocasião, a ASMEGO lançará, oficialmente, o Fórum Permanente de Democratização do Judiciário, que iniciará os debates em torno do tema “Falando de Democracia no Fórum”.Leia mais sobre o Fórum Permanente de Democratização do Judiciário.O coordenador da Regional do Entorno do Distrito Federal é o juiz Alano Cardoso e Castro . Além de Luziânia, a regional abrange as comarcas de Padre Bernardo, Santo Antônio do Descoberto, Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental, Águas Lindas, Planaltina e Cristalina. O evento terá início às 9 horas, no Tribunal do Júri do fórum de Luziânia, e se encerrará às 13 horas, com um almoço. O fórum está localizado na Avenida Neylon Rolim, quadra MOS, lotes 7A/7B, no Parque JK.O diretor de Coordenação Regional da ASMEGO, juiz Gustavo Braga Carvalho, diz que a ASMEGO buscará manter a tônica implementada na última gestão em relação aos encontros regionais da entidade. “Nosso principal objetivo com a presença da associação nas comarcas é fazer com que o colega tenha espaço para expor as dificuldades enfrentadas no cotidiano do trabalho de juiz. E a ASMEGO, nesse caso, torna-se um elo entre os magistrados e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, buscando alternativas para solucionar estas dificuldades”, explicou o magistrado por ocasião da reunião ampliada da diretoria da entidade, recentemente.Na avaliação do diretor, problemas, como o alto déficit de servidores – “Hoje, se tirarmos das comarcas os servidores cedidos pelas prefeituras, inviabiliza-se o funcionamento das unidades judiciárias”, destaca o coordenador -; falta de segurança nos fóruns; e déficit de magistrados, não solucionado com a realização do último concurso para juiz substituto do TJGO, entre outras situações, são as principais dificuldades enfrentadas pelos magistrados em suas comarcas. “A ASMEGO se coloca como um canal aberto para as regionais”, frisa o juiz Gustavo Braga.FórumDe acordo com o presidente Gilmar Luiz Coelho, a ASMEGO pretende envolver toda a magistratura do Estado nos debates em torno da democratização do Judiciário. “A associação é pioneira nesta ação. Criamos um Fórum Permanente de Democratização do Judiciário que quer discutir democracia para muito além das eleições diretas para presidente e vice-presidente do TJGO. E, para isso, precisamos da mobilização dos colegas do interior, porque é no primeiro grau que estão os principais gargalos do Judiciário”, cita o presidente Gilmar Coelho.Agende-seEncontro Regional da ASMEGO | Entorno do Distrito FederalLocal: Tribunal do Júri do fórum de LuziâniaData e horário: 23/05, às 9 horasEndereço: Avenida Universitária, nº 2221Confirmações de presenças: (62) 3238-8927 ou Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: Deire Assis

Superintendente Geraldo Scarpellini e presidente Gilmar CoelhoPedido feito, pedido atendido. Agora, juízes e desembargadores podem contar com mais celeridade nos processos de renovação de registro de armas em Goiás. Para agradecer pela solução, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, esteve na manhã de hoje (15/05) com o superintendente da Polícia Federal em Goiás, Geraldo André Scarpellini Vieira.Em junho do ano passado, o superintendente se comprometeu com o atendimento do pleito da ASMEGO. Em reunião realizada à época, Gilmar Luiz Coelho cobrou agilidade na tramitação de pedidos protocolados por magistrados goianos solicitando o registro – ou sua renovação – de arma de fogo.O presidente Gilmar Luiz Coelho lembrou, na ocasião, que alguns pedidos esperavam por providência há mais de seis meses. O superintendente reconheceu que havia dificuldades da PF em colocar em dia tais pedidos devido à alta demanda de processos. E, então, garantiu: “em no máximo duas semanas todos estarão liberados”.Na reunião desta quinta-feira, o presidente da ASMEGO e o superintendente Geraldo Scarpellini avançaram no diálogo relacionado à estruturação de um curso de inteligência voltado para os magistrados associados. A pretendida parceria está em estudo e pode ser implantado visando à melhoria da segurança dos magistrados.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

Presidente Gilmar Coelho argumenta que, apesar do repasse de verbas do TJGO para o Executivo para obras em presídios, pouco tem sido feito para melhorar o sistema penitenciário em Goiás Detalhe da nota publicada na coluna Giro, de O PopularO jornalista Jarbas Rodrigues Jr., titular da coluna Giro, do jornal O Popular, traz, na edição desta sexta-feira (09), nota em que expõe posição do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Gilmar Luiz Coelho, quanto à transferência de parte dos recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fundesp-TJ) pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ao Governo do Estado. A ASMEGO argumentou, em nota encaminhada ao jornal, a preocupação da associação quanto ao uso destes recursos, que deveriam ser, pelo convênio estabelecido, utilizado para obras no sistema penitenciário. No entanto, a ASMEGO alerta para os conhecidos problemas existentes no sistema penitenciário goiano.Confira íntegra de nota assinada pelo presidente Gimar Coelho:Uso do FundespEm atenção à nota publicada na Coluna Giro, edição de 07 de maio do jornal O POPULAR, sob o título “É com o TJ”, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) ressalta que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) sempre colaborou com o Executivo fazendo repasse significativo de recursos oriundos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fundesp-TJ) ao Governo do Estado, via convênio. Os argumentos para justificar tal repasse sempre foram a necessidade de construção, ampliação ou reforma das unidades prisionais do Estado, cumprindo o Judiciário, religiosamente, o seu compromisso assumido perante o governo. Todavia, a recíproca não se mostra verdadeira, tendo em vista que não se tem notícia de construção, reforma ou ampliação dos presídios goianos utilizando-se do repasse do Fundesp.A comunidade carcerária em Goiás, hoje, nos regimes fechado e semiaberto, supera 10 mil apenados. Estes vivem em presídios e cadeias superlotados, em flagrante violação aos direitos humanos e em situação absolutamente degradante. Por outro lado, há mais de 23 mil mandados expedidos pela Justiça aguardando a prisão de criminosos. Se a polícia localizar o paradeiro de tão elevado número de apenados, não haverá lugar para enclausurar tamanha população de presos.Esta semana, o Ministério Público noticiou a abertura  de inquérito civil público cujo objetivo é apurar e detectar irregularidades na gestão de verbas do Ministério da Justiça destinadas à adaptação e ampliação da Colônia Agroindustrial (regime semiaberto) do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia e à construção de uma penitenciária de segurança máxima, também em Aparecida de Goiânia. Tal verba fora devolvida à União por falta de aplicação dos recursos, como determina a legislação.O  mais grave e lamentável nesta situação é que os recursos não utilizados foram restituídos ao Fundo Penitenciário Nacional, que destinará  tal verba a outras unidades da Federação, penalizando o Estado de Goiás devido à falta de cuidado, de zelo do gestor das verbas públicas.A magistratura goiana manifesta aqui sua preocupação com tamanho descaso para com o sistema prisional e ressalta que já encaminhou expediente ao Poder Executivo, solicitando a necessária intervenção do Estado, a fim de que aqui não se transforme em um triste palco de barbáries, como ocorrido no presídio de Pedrinhas, no Estado do Maranhão.Gilmar Luiz Coelho Presidente da AsmegoFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Jornalista Deire Assis (com informações do jornal O Popular). Foto: Ampli Comunicação

Doses de vacina antigripal foram oferecidas gratuitamente ao associado titular do SPS. O serviço rápido e de qualidade ganhou elogiosA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), realizou nesta segunda-feira (5) o Dia da Vacinação. A aplicação gratuita foi oferecida ao associado titular do Serviço de Proteção à Saúde (SPS) e seu cônjuge inscrito, na sede da entidade. O objetivo foi a prevenção das doenças H1N1, H2N3 e influenza.No total, 219 doses foram aplicadas, das 8h30 às 16h30. O Dia da Vacinação foi promovido após acordo firmado entre a entidade e a Unimed Goiânia. Para se vacinar, o magistrado ou cônjuge só precisou apresentar o cartão Unimed.“Fácil, tranquilo, sem filas e ainda mostra que a associação se preocupa com a família do magistrado. Nós três gostamos”, disse Gabriela Porta Cattini, esposa do juiz Clauber Costa Abreu e mãe dE Heloísa e Henrique.O juiz aposentado Crispim Silva Araújo e a esposa Luzinete Maria de Morais chegaram juntos para receber a dose da vacina. “Iniciativas assim ajudam demais a gente. E as associações tÊm, mesmo, que se preocupar com a saúde, O bem-estar e o lazer dos associados. A ASMEGO tem feito isso”, diz o magistrado.Mais opçõesO magistrado que não pode comparecer hoje à ASMEGO e que preferir pode optar por receber a dose das vacinas em qualquer outro centro de saúde entre os dias 07 e 09 de maio. Despesas com dose antigripal do associado e/ou cônjuge - no limite do custo Unimed (R$ 49) para cada uma -, serão ressarcidas pelo SPS. O associado deverá apresentar, para tanto, o requerimento e a nota fiscal do serviço, no período de 12/05 a 13/06. Para mais informações: (62) 3238-8912.Fonte: Assessoria de Comunicação ASMEGO. Texto e fotos: jornalista Victor Hugo de Araújo[fotos]

Wilson Safatle Faiad, Nasr Chaul e Gustavo Assis GarciaDiretores de Cultura da associação estiveram esta semana com o chefe do Gabinete Gestor do Centro Cultural Oscar Niemeyer, professor Nasr ChaulUma parceria que deu certo em 2013 deve se repetir em 2014. Nesta semana, os diretores de Cultura da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, juízes Wilson Safatle Faiad e Gustavo Assis Garcia (titular e adjunto, respectivamente, da pasta) reuniram-se com o chefe do Gabinete Gestor do Centro Cultural Oscar Niemeyer, professor Nasr Chaul. Na ocasião, Chaul manifestou grande interesse do CCON em continuar promovendo eventos em conjunto com a ASMEGO com o objetivo de atrair a magistratura para as atividades culturais daquele espaço.“Temos exposições belíssimas que estão sendo trazidas para o CCON, com programações para todo o ano. É nosso interesse somar e trazer ainda mais público para o Oscar Niemeyer”, assinalou Chaul. Segundo o gestor, a ASMEGO também tem o apoio do centro cultural para a formatação de eventos de cultura idealizados pela própria associação. “Temos plena condição de ceder espaço na agenda de eventos do CCON para a ASMEGO apresentar um evento da associação para a magistratura e para o público em geral”, afirmou.O juiz Wilson Safatle Faiad solicitou do gestor a agenda do centro, fechada para este ano, para que a diretoria Cultural possa analisar onde será possível firmar parcerias já para 2014. E, segundo o juiz Gustavo Assis Garcia, é interesse da ASMEGO trabalhar uma rica agenda cultural voltada para os magistrados associados, o que será objeto de nova reunião entre os diretores nos próximos dias.Leia também:Concerto da ASMEGO reúne 1,5 mil pessoasEmoção e solidariedade em apresentação do maestro João Carlos Martins e Filarmônica de GoiásFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Primeira reunião desse ano será realizada no dia 9 de maio, na comarca de Luziânia. Na ocasião, será lançado oficialmente o Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário Juiz Gustavo Braga: diretor de Coordenadorias Regionais da ASMEGOA Diretoria de Coordenação Regional da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) iniciará pelo Entorno do Distrito Federal o ciclo de encontros regionais da associação em 2014. A primeira reunião do ano e da atual gestão da entidade será realizada no dia 9 de maio na comarca de Luziânia. Na ocasião, a ASMEGO lançará, oficialmente, o Fórum Permanente de Democratização do Judiciário, que iniciará os debates em torno do tema “Falando de Democracia no Fórum”.Leia mais sobre o Fórum Permanente de Democratização do Judiciário.O juiz Alano Cardoso e Castro foi designado pela atual gestão como coordenador da Regional da ASMEGO no Entorno do DF e está na coordenação deste encontro. A regional abrange as comarcas de Padre Bernardo, Santo Antônio do Descoberto, Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental, Águas Lindas, Luziânia, Planaltina e Cristalina. O evento terá início às 9 horas, no Tribunal do Júri do fórum de Luziânia, e se encerrará às 13 horas com um almoço. A sede do Judiciário local está localizada na Avenida Neylon Rolim, quadra MOS, lotes 7A/7B, Parque JK.O diretor de Coordenação Regional da ASMEGO, juiz Gustavo Braga Carvalho, diz que a ASMEGO buscará manter a tônica implementada na última gestão em relação aos encontros regionais da entidade. “Nosso principal objetivo com a presença da associação nas comarcas é fazer com que o colega tenha espaço para expor as dificuldades enfrentadas no cotidiano do trabalho de juiz. E a ASMEGO, nesse caso, torna-se um elo entre o os magistrados e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, buscando alternativas para solucionar estas dificuldades”, explica.Na avaliação do diretor, problemas como o alto déficit de servidores - “Hoje, se tirarmos das comarcas os servidores cedidos pelas prefeituras, inviabiliza-se o funcionamento das unidades judiciárias”, destaca o coordenador -; falta de segurança nos fóruns; e déficit de magistrados, não solucionado com a realização do último concurso para juiz substituto do TJGO, entre outras situações. “A ASMEGO se coloca como um canal aberto para as regionais”, frisa o juiz Gustavo Braga.FórumDe acordo com o presidente Gilmar Luiz Coelho, a ASMEGO pretende envolver toda a magistratura do Estado nos debates em torno da democratização do Judiciário. “A associação é pioneira nesta ação. Criamos um Fórum Permanente de Democratização do Judiciário que quer discutir democracia para muito além das eleições diretas para presidente e vice-presidente do TJGO. E para isso, precisamos da mobilização dos colegas do interior, porque é no primeiro grau que existem os principais gargalos do Judiciário”, cita o presidente Gilmar Coelho.Conheça os magistrados responsáveis por cada uma das regionais da ASMEGO.Agende-seEncontro Regional da ASMEGO | Entorno do DFLocal: Tribunal do Júri do fórum de LuziâniaData e horário: 09/05, às 9 horasEndereço: venida Neylon Rolim, quadra MOS, lotes 7A/7B, Parque JKConfirmações de presenças: (62) 3238-8927 ou Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: Deire Assis

Fórum, que surge sob a iniciativa da ASMEGO, quer debater com os magistrados goianos não apenas eleições diretas para  presidente e vice do TJGO, mas participação ampla da magistratura no orçamento do Judiciário e em cargos de direção do TJGO. Juízes Gilmar Luiz Coelho e Jerônymo Pedro Villas BoasSerá lançado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), em encontro regional a ser realizado em Anápolis nos próximos dias, o Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário. O movimento, que nasce sob a iniciativa da ASMEGO, tem como objetivo mobilizar a magistratura goiana em torno de um amplo debate sobre o tema, para muito além das eleições diretas para presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Uma comissão designada pelo presidente Gilmar Luiz Coelho e presidida pelo juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, terá como missão coordenar as ações do Fórum, que travará debates em todas as Regiões do Estado e na capital com o tema "Falando de Democracia no Fórum". Integram, ainda, a comissão responsável pela coordenação do Fórum os magistrados Levine Raja Gabaglia Artiaga; Murilo Vieira de Faria; Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro; André Reis Lacerda; Gustavo Braga Carvalho; Eduardo Perez Oliveira; e Wilson da Silva Dias.."Os magistrados de primeiro grau querem ser ouvidos nas questões que envolvem o orçamento do Tribunal; nos projetos enviados à Assembleia Legislativa e que impactam diretamente na carreira do juiz; quer participação ampla em comissões gestoras. Portanto, este movimento defende muito mais que a ampliação do colégio eleitoral para escolha do presidente e do vice-presidente do Tribunal. Defendemos democracia plena no Poder Judiciário", explica o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho. Segundo o magistrado, em todos os encontros regionais realizados pela entidade nos próximos meses haverá espaço para o Fórum debater o assunto. A discussão, ainda de acordo com o presidente, tem como objetivo alcançar também os magistrados do segundo grau. Por isso, buscar-se-á o envolvimento, neste debate, dos desembargadores do TJGO..Em entrevista ao portal da ASMEGO, o juiz Jeronymo Villas Boas, que preside a comissão coordenadora do Fórum, destacou as principais mudanças na estrutura administrativa do Tribunal defendidas pelo movimento.  "Queremos promover discussões em torno de medidas de modernização da gestão administrativa e financeira do Poder Judiciário, defendendo também as propostas de orçamento participativo e a nomeação de magistrado da ativa para o cargo de diretor-geral do Tribunal de Justiça", destaca. Na avaliação do magistrado, a experiência pioneira iniciada em Goiás pode servir de referência para outras unidades da Federação..ENTREVISTA - JUIZ JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS."É urgente estabelecer uma gestão participativa"O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, nomeado pelo presidente da ASMEGO, Gilmar Coelho, para presidir comissão responsável pela mobilização em torno do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, entende que a ampliação do colégio eleitoral para escolha do presidente e vice-presidente do Tribunal terá reflexos positivos na estruturação do primeiro grau de jurisdição. Segundo ele, a inclusão dos juízes no processo eleitoral provocará imediata mudança de atitude dos dirigentes em relação ao primeiro grau, o que há de resultar em qualidade do serviço prestado à sociedade. Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas é magistrado desde 1991. Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e atualmente é membro do Conselho Deliberativo da ASMEGO. É especialista em Processo Penal pela Universidade Federal de Goiás e mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Antes de chegar em Goiânia foi juiz de Itajá, Cachoeira Alta, Padre Bernardo; Porangatu; e Morrinhos. Confira íntegra da entrevista do magistrado ao portal da ASMEGO..ASMEGO - Como nasce o Fórum Permanente de Democratização do Judiciário?JERONYMO VILLAS BOAS - Com a manifestação ocorrida no último dia 31 de março, quando mais de quarenta magistrados goianos se reuniram para reivindicar a eleição direta para cargos de direção do Poder Judiciário, um grupo permaneceu mobilizado, surgindo, a partir dessa interação, a ideia de manter um movimento permanente em busca de democratização deste Poder. Da troca de ideias entre magistrados surgiu o Fórum Permanente de Democratização do Judiciário, inicialmente com o propósito de falar de democracia no fórum e de outros temas relacionados à gestão democrática do Poder, já que esta democratização do Judiciário não se esgota com a eleição direta dos seus dirigentes..ASMEGO - Quais as principais mudanças no modelo atual de escolha de dirigentes e na estrutura administrativa do Judiciário defendidas pelo Fórum?JERONYMO VILLAS BOAS - Para além de reivindicar a mudança do sistema de eleição dos dirigentes do Tribunal, com a ampliação do colégio eleitoral, incluindo nele os juízes de primeiro grau, o Fórum Permanente surge como espaço público e aberto para o diálogo, a fim de promover discussões em torno de medidas de modernização da gestão administrativa e financeira do Poder Judiciário, defendendo também as propostas de orçamento participativo e a nomeação de magistrado da ativa para o cargo de diretor-geral do Tribunal de Justiça. Porém, outras questões hão de surgir com o aprofundamento das discussões entre os magistrados..ASMEGO - O primeiro grau de jurisdição tem sofrido com a falta de investimentos em estrutura, pessoal, tecnologia etc. Esta mudança significativa no processo de gestão do Judiciário, proposta pelo Fórum, seria uma maneira de virar esta página?JERONYMO VILLAS BOAS - Primeiramente, devemos deixar bem claro que não buscamos estabelecer uma divisão da magistratura goiana entre juízes de primeiro e segundo grau, pois na essência somos todos magistrados e servimos à coletividade numa função primaz para a democracia. E sobre isso muito se tem falado, de que o Judiciário é um dos pilares do Estado Democrático. A ideia central da democratização do Judiciário, que buscamos, está pontuada justamente na integração dos dois graus de jurisdição, com a inclusão dos magistrados de primeiro grau no processo de eleição dos dirigentes do Poder Judiciário. Quando o texto constitucional fala em eleição de dirigentes dos tribunais, ele se refere ao Poder Judiciário como um todo. Assim, essa inclusão de um novo contingente eleitoral ativo terá o condão de deflagrar discussões amplas sobre a gestão do Poder Judiciário, indicando, cada pleito, o melhor caminho para o atendimento das demandas reprimidas e voltando essa gestão para realmente suprir carências estruturais do Poder e melhorar sua relação interna através do diálogo participativo. Como a maioria do contingente eleitoral, nesse novo cenário, encontra-se no primeiro grau, a inclusão dos juízes no processo eleitoral certamente provocará uma imediata mudança de atitude dos dirigentes em relação ao primeiro grau de jurisdição, provocando alteração do modelo de administração centralizada do Tribunal, o que há de resultar na qualificação da prestação jurisdicional. A par disto é urgente se estabelecer, através do diálogo geracional, uma gestão participativa, inclusive com ampla discussão do orçamento do Poder Judiciário e maior transparência das suas contas, de forma a fortalecer e legitimar esse Poder tão importante para a sociedade. Evidente que nada disto será possível sem investimentos na qualificação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário, o que pressupõe uma mudança radical no formato da EscolaSuperior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg)..ASMEGO - Quais os reflexos para a sociedade esperados pelo Fórum sendo colocadas em prática as mudanças propostas?JERONYMO VILLAS BOAS - O Fórum Permanente de Democratização do Judiciário vai promover um grande debate em torno de questões que envolvam direta ou indiretamente a democratização do Poder Judiciário, buscando novos paradigmas de gestão e de sua efetiva aproximação com a sociedade, na tentativa de tornar sua atividade jurisdicional de fácil acesso à população. Portanto, essa discussão tende a se desenvolver inicialmente no ambiente dos magistrados, nos fóruns, para depois se expandir para todos os segmentos interessados na democratização do Poder Judiciário. A consolidação da ideia básica de que a democracia interna pode gerar um Judiciário mais comprometido com os problemas sociais da coletividade irá, sem qualquer dúvida, contribuir para a consolidação da democracia na própria sociedade, aprofundando seus instrumentos de cobrança de promessas políticas e de participação na administração pública, de um modo geral..ASMEGO - E quais as ações, metas, atividades previstas para serem realizadas em Goiás e fora do Estado pelo Fórum em defesa de suas propostas?JERONYMO VILLAS BOAS - A primeira atividade pública do Fórum Permanente de Democratização do Judiciário ocorrerá por ocasião da realização do primeiro encontro regional da ASMEGO, em Anápolis, em data ainda a ser definida, quando os magistrados se reunirão para debater o tema. Nesta oportunidade, todos os presentes terão oportunidade de se manifestar e a partir daí deliberar sobre as ações concretas que serão desenvolvidas pela comissão e Diretoria da ASMEGO. A meta inicial é promover o maior número possível destes encontros nas diversas regiões do Estado e organizar um grande evento na capital em prol das eleições diretas no Tribunal de Justiça, no final deste semestre..ASMEGO - Considera que Goiás pode se tornar um modelo para outros estados nesta luta por democratização do Judiciário?JERONYMO VILLAS BOAS - Acredito que toda iniciativa, quando vem ao encontro dos interesses democráticos, pode repercutir em todos os setores da sociedade. Sem dúvida, se conseguirmos consolidar o Fórum Permanente de Democratização do Judiciário, com a participação maciça dos magistrados goianos, essa experiência poderá influenciar os magistrados de outros Estados da Federação..Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalista Deire Assis

Magistradas da ativa e aposentadas, pensionistas e também as esposas de juízes e desembargadores poderão participar do happy hour da ASMEGOA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) convida associadas da ativa e aposentadas, pensionistas e também esposas de magistrados para um happy hour especial, no dia 16 de maio, em comemoração ao Dia das Mães. O evento é promovido pela Diretoria Extraordinária da Mulher Magistrada e será realizado no salão de festas da entidade, no Jardim Goiás, em Goiânia, a partir das 18h30.O convite individual para o comemoração pode ser retirado junto à Diretoria Social da ASMEGO até o dia 15 de maio. Para mais informações, ligue: (62) 3238-8927.Veja como foi o evento do ano passado, também, na ASMEGO.Fonte: Assessoria de Comunicação ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

Juiz Rodrigo de Silveira foi designado pelo presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho, para a função. Juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes é o adjunto da pastaDesignado pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, para ocupar a Diretoria de Serviço de Proteção à Saúde da entidade, o juiz Rodrigo de Silveira tem definido as metas de sua gestão. “Estou bastante animado e esperançoso em fazer parte dessa nova diretoria. A intenção é sempre melhorar o serviço prestado aos associados”, afirma. O juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes foi designado adjunto da mesma pasta.O novo diretor lembra que já tem experiência com a saúde por tratar diretamente de ações judiciais envolvendo planos individuais e coletivos com as prestadoras de serviços de saúde. “Nesta função, espero ajudar os colegas”, diz.Segundo o novo diretor, para que haja melhora dos serviços prestados, será proposto um debate visando a possíveis mudanças no setor. “Queremos buscar o melhor resultado para o associado da ASMEGO. Por isso, há a possibilidade de buscarmos propostas de outras companhias de saúde que também oferecem o serviço”, avisa.A diretoria já promoveu duas reuniões com representantes de seguradoras, que, em breve, enviarão propostas à entidade. Com a chegada destas, outra reunião será realizada com o presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho, para avaliar se o vínculo atual será mantido ou não.CurrículosO juiz Rodrigo de Silveira tem 47 anos e formou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Em 1992, se tornou promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás. Um ano depois, aprovado em concurso do TJGO, optou por assumir a magistratura. É especialista em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá, professor da Universidade Salgado de Oliveira e já ministrou aulas na Universidade Estadual de Goiás (UEG) e também na Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG). É, também, mestrando em Direitos Humanos na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás).O juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes tem 44 anos e se formou em Direito pela então Universidade Católica de Goiás (hoje PUC Goiás) em 1994. Em agosto de 1999, aprovado em concurso, entrou para a magistratura. É especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Academia de Polícia Civil do Estado de Goiás. Antes de ser magistrado, foi analista judiciário da Justiça Federal em Goiás.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

Foram publicados nesta segunda-feira 45 editais de promoção e remoção para comarcas de entrância inicialNotificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Pedido de Providência (PP nº 0002086-80.2014.2.00.0000) protocolizado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás publicou, nesta segunda-feira (14), no Diário de Justiça Eletrônico nº 1524 – Suplemento – 45 editais de promoção e remoção para comarcas de entrância inicial. Os editais foram assinados na sexta-feira (11) pelo presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula.A ASMEGO protocolizou o referido PP junto ao CNJ no dia 31 de março. No procedimento, a associação solicitava que o conselho determinasse ao TJGO a publicação imediata dos editais de promoção e remoção de comarcas de entrância inicial, bem como o cumprimento fiel dos prazos estabelecidos para tal providência, especificamente o prazo de 40 dias para votação das promoções, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 1º da Resolução 106/2010 do CNJ.Alertava a ASMEGO, em seu pedido, que cerca de 44 unidades judiciárias de entrância inicial em Goiás estão desprovidas de juízes, algumas há mais de três anos. Segundo ressaltou a associação por ocasião do pedido junto ao CNJ, a Corte Goiana não tem cumprido o prazo de dez dias para a publicação de editais e nem o prazo de 40 dias para a votação destes, nos termos da Resolução 106/2010. Após a publicação dos referidos editais, a ASMEGO acompanhará o andamento do pleito no sentido de se fazer cumprir a referida resolução.Confira, aqui, todos os editais de promoção e remoção publicados pelo TJGO.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Magistrado atuará ao lado do juiz Leonys Lopes Campos da Silva, designado ajunto da pastaA defesa da democratização do Poder Judiciário é o ponto de partida da gestão do novo diretor e presidente da Comissão de Prerrogativas da Magistratura da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Eduardo Perez Oliveira. Ele foi designado para o cargo na semana passada pelo presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho. O juiz Leonys Lopes Campos da Silva foi designado seu ajunto na pasta.“A democracia na magistratura será um dos pontos que vamos abordar. Estou levantando todo o trabalho a ser feito. A magistratura precisa ser mais valorizada e a gente vai, sim, defender isso. Fomos honrados pela lembrança do presidente Gilmar. Foi um convite irrecusável. Com certeza, estamos muito animados para enfrentar os desafios, que não são poucos”, afirma.O juiz Eduardo Perez informou que, em breve, se reunirá com os demais membros da pasta para definir ações. “Vamos dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo juiz Levine Artiaga, antes responsável pela comissão. São muitos os desafios pelos quais a magistratura está passando, o que exige muito de nós”, lembra o juiz Eduardo Perez. “Estou bem assessorado, com colegas competentes ao meu lado. É um desafio. Estamos num momento em que a magistratura sofreu alguns abalados. E precisamos lutar pelas prerrogativas da magistratura”, acrescenta.TrajetóriaO juiz Eduardo Perez Oliveira tem 34 anos. Formado na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP), ele começou a carreira como estagiário em escritório de advocacia em 2001. Exerceu até 2010 a função de advogado. Em janeiro de 2011, aprovado em concurso, entrou para a magistratura em Goiás. Já atuou nas comarcas de Quirinópolis, Posse, Iaciara e, atualmente, está no município de Fazenda Nova.Integram a comissão, ainda, os seguintes magistrados: Leonys Lopes Campos da Silva; Gustavo Assis Garcia; Levine Raja Gabaglia Artiaga; Lucas Siqueira; Flávio Pereira dos Santos Silva; Marina Cardoso Burchdid; e Nina Sá Araújo.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo