Para o presidente da entidade, da forma como está, a rigidez nos horários é prejudicial à prestação jurisdicionalO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, protocolizou junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) nesta terça-feira (07/04), pedido de extensão da flexibilização do controle de horários para os conciliadores e chefes de cartório. Atualmente, esta flexibilização já vale para assistentes de magistrados.“As funções de chefes de cartório e conciliadores são de confiança do juiz e o horário de trabalho torna-se mais flexível em face à necessidade e à produtividade. Dessa forma, o controle da frequência, e em especial da produtividade de ambos, são de exclusiva responsabilidade do magistrado”, defende o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho.De acordo com o pedido da ASMEGO, o atual sistema de controle de ponto implementado é muito rígido e acaba se tornando uma medida desmotivadora e de pouca produtividade, sendo prejudicial, por consequência à prestação jurisdicional. Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

Entidade vai indicar magistrado para compor grupo. Entre as atribuições do Comitê Gestor estão deliberar e recomendar as providências necessárias à implantação do PJe no 1º e no 2º grau de jurisdição em GoiásCom a finalidade de gerenciamento e de orientação da implantação e do funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Poder Judiciário, acaba de ser criado, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o Comitê Gestor para gerir o sistema, o CGPJe. O referido comitê foi criado por meio do Decreto nº 751/2014, do presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula. Um representante indicado pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, vai compor grupo.Entre as atribuições do Comitê Gestor estão deliberar e recomendar as providências necessárias à implantação do PJe no 1º e no 2º grau de jurisdição; administrar o sistema nos aspectos relacionados à sua estrutura, implementação e funcionamento; subsidiar a Presidência do Tribunal, a Corregedoria-Geral da Justiça, o Comitê Gestor do PJe-TJs e o Comitê Gestor Nacional; propor requisitos e manutenções corretivas e evolutivas que assegurem a permanente atualização do sistema de processo eletrônico; e acompanhar os resultados decorrentes da execução do Plano de Gerenciamento de Projeto de implantação e de expansão do processo judicial eletrônico.ComposiçãoAlém de um representante da ASMEGO, o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe/TJGO) terá, ainda, a seguinte composição: presidente da Comissão de Informatização, um juiz auxiliar da presidência, um juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, um juiz de Direito da comarca de Goiânia, secretário-geral da Corregedoria-Geral da Justiça; diretor de Informática, diretor Judiciário, diretor da Divisão de Gerenciamento do Processo Eletrônico da Corregedoria-Geral da Justiça, um servidor do Gerenciamento de Sistemas de Segundo Grau, dois técnicos em programação da Diretoria de Informática, um representante do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça), um representante da Seção de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/GO), um representante do Ministério Público do Estado de Goiás, um representante da Defensoria Pública de Goiás, indicado pelo Defensor Público Geral e um representante da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, indicado pelo Procurador-Geral do Estado.O CGPJe/TJGO vai se reunir sempre na primeira sexta-feira de cada mês e, extraordinariamente, quando convocado por seu presidente.Fonte: Assessoria de Comunicação ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

Evento foi realizado na sede da entidade nesta segunda-feira, 7A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) recebeu, na tarde desta segunda-feira (07/04), aposentados e pensionistas para a primeira reunião do grupo neste ano. No reencontro, que teve início às 15 horas, muitos sorrisos, bate-papo descontraído e a realização de um bingo para comemorar o reencontro.“Somos todas amigas há muito tempo. Essa reunião é o momento ideal para podermos colocar os assuntos em dia, sorrir e reviver grandes momentos”, diz a pensionista Zalmy Neas.Com o bingo, aposentadas e pensionistas buscam angariar fundos para doação no final do ano. No reencontro, elas ainda discutiram a realização de uma viagem no mês de abril para a cidade de Caldas Novas. A definirão sairá em breve e será noticiada pelo portal ASMEGO.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto e fotos: jornalista Victor Hugo de Araújo[fotos]

No pedido, associação alerta para descumprimento, pela Corte Especial, de prazos Nos últimos meses, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) recebeu diversas reclamações de juízes quanto a decisões da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) referentes a Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) abertos contra magistrados. Diante disso, a entidade protocolizou, nesta quinta-feira (03/04), junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um Pedido de Providências (PP) solicitando que a situação seja corrigida, conforme o que prevê  a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Magistratura e a Resolução 135 do próprio CNJ.No PP , a ASMEGO lembra que a Corte Especial goiana não tem respeitado o princípio da motivação nos processos administrativos disciplinares ao não justificar ou fundamentar a prorrogação do prazo de 140 dias, nos moldes adotados pelo CNJ. Pondera, na inicial, que o  Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ignora a necessidade de fundamentar o ato de prorrogação do prazo legal de processamento do PAD e impõe ao magistrado processado o sofrimento contínuo do interminável trânsito do processo sem solução.A associação enfatiza no Pedido de Providências que o Tribunal de Justiça tem manifestado o descaso com a conclusão do processo em tempo razoável, considerando a ausência de qualquer complexidade no feito disciplinar e principalmente no sofrimento do magistrado, que não consegue ver a conclusão de doloroso feito, representando violação de preceitos legais relativos ao direito fundamental de duração razoável do processo devido aos prejuízos funcionais e processuais decorrentes do atraso procedimental constante.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

Juiz Gilmar Luiz CoelhoDeterminadas unidades judiciárias em Goiás estão desprovidas de juiz titular há mais de três anosA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) protocolizou, na última segunda-feira (31), junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um Pedido de Providências (PP) - 0002086-80.2014.2.00.0000 - solicitando que o órgão determine ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) a publicação imediata dos editais de promoção e/ou remoção das comarcas de entrância inicial, bem como o cumprimento fiel dos prazos estabelecidos para tal providência, especificamente o prazo de 40 dias para votação das promoções, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 1º da Resolução 106/2010 do CNJ.No Pedido de Providências, a ASMEGO pondera que cerca de 44 unidades judiciárias de entrância inicial em Goiás estão desprovidas de juízes. “Algumas até há mais de três anos”, argumenta o presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho. Em seu pedido, a ASMEGO ressalta que a Corte Goiana não tem cumprido o prazo de dez dias para a publicação de editais e nem o prazo de 40 dias para a votação destes, nos termos da Resolução 106/2010. Salienta O presidente Gilmar Coelho que, embora a entidade tenha reiterado a solicitação de publicação dos referidos editais, o TJGO não a providenciou conforme determina a norma do CNJ.A indefinição quanto à publicação dos editais preocupa os próprios juízes substitutos. “Vários magistrados nos procuraram na ASMEGO e  protocolizaram  um expediente pedindo a nossa intervenção”, explica o presidente, que completa, na ação: “Apontamos que não pode o Tribunal, sob a justificativa de que há carência de magistrados, obstar a movimentação da carreira mediante omissão em promover as devidas promoções/remoções de comarcas de entrância inicial, impedindo, assim, que o juiz habilitado faça jus à mudança de local de sua jurisdição”, afirma, lembrando que em dezembro do ano passado, 42 novos juízes substitutos foram empossados pelo órgão.Como exemplo de comarcas de entrância inicial vagas há mais de três anos, a ASMEGO cita, no pedido, as dos municípios de Iaciara, Mozarlândia, Nova Crixás, Santa Terezinha de Goiás e São Domingos. “Os editais de promoção/remoção não têm sido publicados com regularidade, na medida da vacância”, alerta a associação.“A manutenção de unidades judiciárias vagas acarreta prejuízos não apenas aos magistrados com expectativa de direito à promoção ou remoção – já que impede a movimentação na carreira – mas, sobretudo, aos jurisdicionados afetados pela morosidade da entrega da prestação jurisdicional decorrente da ausência de juízes titulares”, frisa o presidente Gilmar Coelho no pedido.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Assim como nos gabinetes dos desembargadores, juízes do primeiro grau também ficarão responsáveis pelo controle de horário dos assistentes/assessores, conforme solicitação da ASMEGOEm despacho no último dia 21 - nº 970/2014 -, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, deferiu pedido feito pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), autorizando a flexibilização do controle de horários dos assistentes dos magistrados, tanto no 1º quanto no 2º grau.No despacho, o presidente destaca que o decreto judiciário que instituiu o ponto eletrônico no Judiciário goiano – que passa a vigorar, legalmente, a partir de 1º de abril – não alterou a forma de controle de horário nos gabinetes dos desembargadores. Cita, também, que em outro despacho, o juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Alves Ferreira, salientou que o controle do ponto dos assistentes/assessores dos juízes deve ser flexibilizado, “dada as peculiaridades dos trabalhos desenvolvidos nos gabinetes, sob pena, inclusive, de diminuição da produtividade”, se entendido o contrário.O documento ressalta que restou consignado em sessão da Corte Especial que os servidores lotados nos gabinetes dos desembargadores não se sujeitarão ao ponto eletrônico, tendo em vista que exercem atividade fim. “Desta forma, igual tratamento há de ser conferido aos gabinetes de juízes e dos juízes substitutos em segundo grau, considerando a identidade da natureza das atividades exercidas”, frisa.“O controle de frequência dos assistentes dos magistrados deve ser realizado exclusivamente pelo próprio magistrado, inexistindo óbice para que a forma de fiscalização seguida nos gabinetes dos desembargadores seja estendida aos servidores lotados nos gabinetes de juízes de 1º grau”, decide o presidente do TJGO no referido despacho.Leia a íntegra do despacho.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo e juíza Yanne Pereira da SilvaAção protocolizada na Justiça solicita condenação de pré-candidato ao Governo de Goiás por danos causados pelo réu à desembargadora Nelma Perilo e à juíza Yanne PereiraA desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo e a juíza Yanne Pereira da Silva, amparadas pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), ajuizaram ação indenizatória em desfavor de Vanderlan Cardoso, pré-candidato do PSB ao governo do Estado. Na ação, o advogado das autoras, Ezequiel Morais, do escritório Clarito Pereira, Ezequiel Morais e Advogados Associados, responsável pela assessoria jurídica da ASMEGO e seus associados, aponta que entrevistas concedidas pelo réu “ofenderam a honra e denegriram a imagem” de ambas as magistradas, causando danos a estas.De acordo com o petição, Vanderlan Cardoso tem se utilizado de meios de comunicação para ofender constantemente as autoras da ação. Segundo consta no processo, a partir de janeiro de 2014, o pré-candidato ao Governo de Goiás, insatisfeito com decisões judiciais e administrativas, começou a ofender as magistradas, “em clara tentativa de intimidação e, ainda, com o intuito evidente de denegrir a imagem e abalar a honra daquelas”, destaca o advogado Ezequiel Morais, lembrando que o réu tem colocado em questão a imparcialidade do próprio Poder Judiciário.Na ação, são evidenciadas as várias manifestações de Vanderlan Cardoso nos meios de comunicação, onde este questiona as decisões judiciais que não lhes foram favoráveis. “O dano ocorreu. Violaram-se a honra objetiva e subjetiva, ensejando a necessidade de condenação do réu ao pagamento de indenização pelos danos causados às autoras”, destaca a ação.A defesa das magistradas pede que seja deferida liminar obrigando o réu a retirar de todos os seus canais na internet – site, redes sociais e blogs – os comentários, entrevistas ou referências às magistradas autoras. Solicita, ainda, que o mesmo ocorra em relação a sites, blogs e redes sociais de terceiros. O pedido é para que a partir da liminar, o réu seja obrigado a cumprir com o que foi solicitado num prazo de 48 horas.Na ação, é pedida também a condenação do réu ao pagamento de indenização às magistradas, tendo em vista as “nefastas, inconsequentes, injustas e premeditadas condutas” de Vanderlan Cardoso, descritas como de má-fé. Requer, ainda, que a Justiça acate pedido de que o réu seja condenado a publicar, por três dias, em jornais de grande circulação e nos seus próprios canais na internet, nota de retratação dirigida às magistradas.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Defesa pessoal, noções básicas de como não se tornar uma vitima em potencial, normas de segurança com armamento, montagem e desmontagem da pistola e prática de disparos. Todos estes ensinamentos estiveram presentes no curso de instrução de tiro promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) na manhã deste sábado (15/02). A formação foi proporcionada em parceria a Policia Militar de Goiás (PMGO). Trinta e cinco juízes se inscreveram e participaram da programação.Reportagem da TV Anhanguera/TV Globo neste sábado destacou o treinamento oferecido pela ASMEGO em parceria com a PMGO. Assista aqui.As palestras e aulas foram realizadas no Centro de Instrução da PM, em Senador Canedo. A iniciativa já uma tradição da ASMEGO, preocupada com a segurança do associado. “Isso é a Associação ouvindo magistrados de todo o Estado. Somos vários interessados no curso. Aqui estão desde os colegas mais novos, recém aprovados em concurso, aos que têm cerca de dez anos de magistratura – meu caso, por exemplo – e até os mais antigos”, lembra a juíza de Goianápolis e diretora adjunta de Comunicação da entidade, Aline Vieira Tomaz.O inícioOs magistrados se reuniram logo às 8 horas na sede da ASMEGO, em Goiânia. Após o café da manhã, todos receberam camiseta e boné personalizados e então partiram juntos rumo ao Centro de Instrução da PM, em Senador Canedo. O curso foi realizado das 9 horas às 15h30. “Já perdi a conta do número de vezes que participei desta instrução promovida pela associação. O conhecimento que adquiri aqui me ajudou muito a identificar situações onde eu poderia me tornar vitima”, relatou o juiz Eduardo Perez.A oportunidade também atraiu muitas mulheres magistradas. A juíza Sabrina Rampazzo participou do curso pela segunda vez. “Como passei por alguns constrangimentos na Justiça Eleitoral, resolvi participar da instrução. A gente já tem o porte legal de arma e, por isso, temos que fazer o treinamento para saber manusear o equipamento com responsabilidade”, lembrou.Apoio da PMChefe da Seção Operacional do Grupamento Aéreo da PM, o capitão Pedro Henrique Batista foi um dos homens destacados pela corporação para auxiliar os magistrados. “Mostramos técnicas para não só aumentar a proteção pessoal, mas também da família dos juízes. Mesmo não atuando diretamente na segurança pública, ele está exposto e precisa ter noções de como não se tornar uma vítima em potencial”, disse o policial.Frases"Essa parceria (entre PM e ASMEGO) é essencial. Porque não adianta você ter o porte de arma e não ter o conhecimento para usar o equipamento. Já passei por situação que, em razão desses cursos que fazemos, e mediante essa experiência, pude me prevenir." Juiz Cláudio Henrique Araújo de Castro"A gente que tem o porte de arma e que possui a arma também precisa sempre participar de cursos assim. É nossa responsabilidade sempre praticar e reciclar os ensinamentos. Neste sentido, a ASMEGO sempre vai apoiar o magistrado e promover ações assim.” Juíza Aline Vieira Tomaz"Precisamos estar familiarizados com o armamento. É perigoso ter a ferramenta (a arma) e não ter o conhecimento para manuseá-la. O curso promovido pela ASMEGO já me ajudou a identificar várias situações onde eu poderia ter me tornado vítima.” Juiz Eduardo Perez"Eu não sentia a necessidade de participar do curso. Mudei de ideia depois de passar por alguns constrangimentos em Goiatuba. Agora já estou em meu segundo curso de instrução de tiro.” Juíza Sabrina Rampazzo de OliveiraFonte: Assessoria de Comunicação ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo. Fotos: Luciana Lombardi

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, reforçou pedido, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por segurança armada nas unidades judiciárias de todo o Estado. Por meio de ofício encaminhado ao presidente do órgão, desembargador Ney Teles de Paula, o magistrado lembrou que, desde 2011 – data em que a primeira solicitação foi registrada – nenhuma mudança ocorreu neste sentido.“Todos os fóruns encontram-se sob risco de graves e incalculáveis prejuízos ao patrimônio público e à segurança das pessoas que procuram os serviços do Poder Judiciário”, diz o presidente da ASMEGO no ofício. No documento, o juiz também pediu atenção especial para que a Resolução nº 104/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seja cumprida.“Precisamos, em caráter emergencial e urgente, da implementação de equipamentos detectores de metais nos fóruns e de policiamento ostensivo nas unidades, com agentes próprios, preferencialmente, ou terceirizados em todos, ou ainda mediante adoção de plano de banco de horas par agentes de segurança, além de instalação de circuito fechado de TV e controle de acesso”, frisou o magistrado.A falta de segurança e a ausência de controle do acesso de pessoas aos órgãos da Justiça Estadual, inclusive à sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-GO) foi tema de reportagem do jornal O Popular publicada em novembro. Segundo lembra a reportagem, a fragilidade no controle de acesso ao TJ goiano foi uma das deficiências apontadas no relatório da inspeção realizada em novembro de 2012 pelo CNJ. O jornal entrevistou, na época, magistrados sobre a situação de insegurança em suas comarcas, dentre eles o juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro. Quando estava em Caiapônia, o juiz passou por uma situação de risco: seu gabinete foi invadido por um preso do regime semiaberto cujo pedido de progressão de pena havia sido indeferido. “Estávamos eu e meus dois assistentes na sala quando o reeducando entrou, acompanhado de um desconhecido. Ele estava nervoso e agitado”, contou Castelliano à reportagem. Releia a reportagem.

Juiz Gilmar Luiz CoelhoA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), em ofício assinado pelo presidente, juiz Gilmar Luiz Coelho, e encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador João Waldeck Félix de Sousa, contesta todos os dados contidos no relatório elaborado pelo grupo de trabalho do órgão, instituído pela Portaria nº 42/12, destinado a promover o rezoneamento eleitoral em Goiás. Segundo Gilmar Coelho, o referido relatório foi produzido "à revelia das partes interessadas" e contribui para "dificultar o acesso da população à Justiça Eleitoral nos municípios menores e mais carentes." Reivindica, a entidade, a desconsideração por completo de tal relatório ou, alternativamente, a realização de audiência pública para debater o assunto. Conforme o relatório, foram extintas 13 zonas eleitorais no Estado.O presidente da ASMEGO aponta que o documento é "tendencioso, realizado exclusivamente por servidores do TRE/GO, cuja finalidade clara é criar 214 cargos e permitir a movimentação de servidores das zonas mais distantes para a capital, em evidente prejuízo à comunidade dos municípios do interior", afirma. Ao contestar o relatório, o juiz Gilmar Luiz Coelho diz que, embora tenha sido deferido o pedido de participação de um representante da ASMEGO no grupo de trabalho, não fora oportunizada ao magistrado a oportunidade de contribuir com esse processo, tendo em vista que o relatório já havia sido concluído.A ASMEGO também contesta a tese de que o rezoneamento gerará economia de gastos para a Justiça Eleitoral. "Há, muito pelo contrário, aumento de despesas com os cargos a serem criados e apenas o atendimento de interesses pessoais em detrimento da assistência ao eleitor. Apontamos ainda que a esmagadora maioria das zonas eleitorais funciona nos prédios do Poder Judiciário Estadual, não havendo qualquer gasto com locação, energia elétrica, água, limpeza ou segurança", frisa o juiz Gilmar Coelho, no expediente.No documento, o presidente da ASMEGO ainda ressalta que as zonas eleitorais extintas a partir do rezoneamento são zonas antigas e históricas da Justiça Eleitoral goiana, com mais de 40 anos de existência, e que há muitos anos resguardam o direito do eleitor de participar, democraticamente, do processo eleitoral no Brasil. Agora, "muitas comunidades ficaram desassistidas e terão de se deslocar a outros municípios para receberem atendimento da Justiça Eleitoral", reforça a ASMEGO.A entidade defende que o relatório do TRE parte de uma premissa errada, tendo em vista que, segundo afirma o presidente Gilmar no expediente protocolizado na presidência do órgão, o Tribunal Superior Eleitoral não inclui a Região Centro-Oeste no parâmetro dos 10 mil eleitores para cada zona eleitoral nem determina extinção ou movimentação de zonas eleitorais. "A mensagem do TSE determina exclusivamente o levantamento de dados para a elaboração de uma resolução destinada à criação de novas zonas eleitorais e a avaliação de formas de redução de custos, sem prejuízo à comunidade. O que comprova a condução equivocada da referida comissão."Confira as zonas eleitorais consideradas extintas, segundo relatório proposto pelo TRE:37ª - Goiandira e Nova Glória51ª - Santa Cruz de Goiás, Cristianópolis e Palmelo52ª - Cumari e Anhanguera57ª - Itauçu59ª - Aurilândia e Cachoeira de Goiás60ª - Urutaí82ª - Mossâmedes90ª - Abadiânia91ª - Panamá98ª - Varjão100ª - Carmo do Rio Verde114ª - Taquaral e Itaguari115ª - Turvânia e Palminópolis

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, encaminhou nesta terça-feira (11) ao governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo, ofício requisitando a adoção de Juiz Gilmar Luiz Coelhomedidas legais, administrativas e orçamentárias, por parte do Executivo, visando à construção e implementação de novas cadeias públicas ou centros de inserção social em todas as comarcas goianas, bem como à reforma e adequação dos estabelecimentos prisionais existentes. A solicitação objetiva, segundo o pedido, a garantir da Segurança Pública, a adequada execução penal e a redução da criminalidade em Goiás. O pedido foi protocolizado nesta tarde junto à Casa Civil do Governo do Estado.Na solicitação, o presidente Gilmar Coelho reforça o atual déficit de vagas no sistema prisional goiano atualmente. O Estado possui hoje um contingente de mais de 12 mil presos sob sua custódia. Entretando, o número de vagas atual é de pouco mais de 7 mil. A ASMEGO também destaca a situação deplorável de várias unidades prisionais, onde há superlotação e deterioração, atentando frontalmente aos Direitos Humanos. O magistrado destaca que o Código de Organização Judiciária assegura que "todas as comarcas terão ao menos uma cadeia pública, a fim de resguardar o interesse da administração da Justiça Penal e a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar."Normas que têm sido ignoradas pelo Poder Executivo Estadual, o que tem gerado um verdadeiro caos na administração penitenciária, com a ausência de cadeias públicas nas comarcas, ausência de vagas e péssimas condições atuais das estruturas penitenciárias existentes", frisa o presidente da ASMEGO. O juiz Gilmar Coelho argumenta, também, que o Poder Judiciário tem colaborado constantemente com o Executivo para a melhoria do sistema penitenciário local."Os magistrados realizam vários mutirões para a revisão de penas e evitam ao máximo a adoção de medidas cautelares restritivas de liberdade", diz. Ainda de acordo com o presidente da ASMEGO, o Poder Judiciário tem repaassado há vários anos recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fundesp) para investimentos nos estabelecimentos prisionais, objetivando a construção, reforma e ampliação dos presídios.

Criação de mais um cargo de assistente para todos os juízes do interior de Goiás: a novidade seria de grande ajuda para a magistratura e foi mais uma vez solicitada pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho.O pedido - feito por ofício - foi encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula. A expectativa é de que os estudos necessários para que a medida passe a valer sejam desenvolvidos o quanto antes.“Nas comarcas de entrância intermediária também há grande sobrecarga de trabalho. Muitas das unidades ainda estão desprovidas de magistrados, fazendo com que cada juiz acumule mais de uma unidade judiciária e, consequentemente, mais trabalho, atrasando a efetiva prestação jurisdicional”, frisou o presidente da ASMEGO.A associação fez o pedido também demonstrando preocupação com a saúde do magistrado, que precisa cumprir diversas metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A possibilidade de contar com mais um assistente serviria para agilizar a prestação de serviço `a população.O presidente da ASMEGO lembra que a Lei no 18.175/2013 elevou o quantitativo de assistentes para os magistrados da capital, uma conquista também obtida graças `a atuação da entidade. " Todos sofrem com grande demanda de processos”, acentua o juiz Gilmar Coelho, ressaltando a sobrecarga existente também nas comarcas do interior.

Leia o resumo das atuações do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 17 a 30 de novembro. Informações completas podem ser encontradas nos links das notícias.CURSO - A análise de casos concretos envolvendo processos de improbidade administrativa foi o foco do curso Teoria e Prática – Improbidade Administrativa, coordenado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG) e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A formação, resultado de um termo de cooperação entre a Enfam e o Conselho Nacional de Justiça, chegou a Goiás após passar por vários Estados brasileiros, tendo como um dos objetivos auxiliar os magistrados no cumprimento da Meta 18 do CNJ, de julgamento, até 31 de dezembro de 2013, de todos os processos de improbidade administrativa ajuizados nos tribunais brasileiros até 31 de dezembro de 2011. Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Coelho, prestigiou a abertura do curso. Continue lendoCAMPANHA DE NATAL - Doações para a Campanha de Natal desenvolvida pela ASMEGO podem ser entregues, além da sede-administrativa, no Jardim Goiás, na Sala de Apoio da entidade, no 11º andar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. A campanha é uma iniciativa da Diretoria Social da ASMEGO, coordenada pela juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo. Continue lendoHONRARIA - O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Jataí (GO) e diretor-adjunto de Comunicação da ASMEGO, foi homenageado, segunda-feira (25), com a Medalha Pedro Ludovico Teixeira, do Poder Legislativo de Goiás. Continue lendoELEIÇÕES DA AMB - Eleito presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pela Chapa 1 – Unidade e Valorização, juiz João Ricardo venceu a eleição em Goiás. Continue lendo. Para os magistrados goianos, João Ricardo representa defesa efetiva da classe e busca de valorização real da magistratura. Em Goiás, João Ricardo obteve percentual ainda maior de votos – 65,83% do total. Leia tambémFUX EM GOIÂNIA - A reforma do Código de Processo Civil (CPC) e os novos instrumentos processuais foram tema de palestra proferida dia 25, em Goiânia, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, em evento promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e entidades parceiras. O encontro ocorreu no auditório Eli Alves Forte, situado nas dependências do prédio-sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), no Setor Marista. Integraram a mesa diretiva dos trabalhos os presidentes da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho; e da OAB-GO, advogado Henrique Tibúrcio; bem como o representante do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Fausto Moreira Diniz.Continue lendoSINDICÂNCIAS - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo a Pedido de Providências (nº 0006920-63.2013.2.00.0000) protocolizado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), determinou a intimação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, num prazo de 15 dias, para que prestem informações relacionadas com a instauração de sindicâncias, representações e reclamações contra magistrados, pelo órgão. Assina o despacho a relatora do pedido, conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. Continue lendoMUTIRÃO - A comarca de Mara Rosa, no Norte do Estado de Goiás, recebeu semana passada um mutirão previdenciário promovido pelo Poder Judiciário goiano, sob a coordenação do juiz André Reis Lacerda. Seis bancas instaladas no Fórum analisaram aproximadamente 300 processos desta natureza, previamente cadastrados. Continue lendoSEGURANÇA - O presidente da  ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, esteve dia 26 no Fórum Criminal de Goiânia, no Jardim Goiás, para onde foram transferidas as sessões da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, prédio ocupado pelos policiais civis goianos em greve, acompanhando de perto o trabalho do Judiciário e do Legislativo naquela unidade judiciária. O objetivo do presidente da ASMEGO era prestar apoio aos magistrados. Continue lendoPOSSE - O desembargador Itaney Francisco Campos, diretor Cultural da ASMEGO, tomou posse como sócio titular do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás (IHGG), na cadeira nº 8, que tem como patrono o historiador Luís Antônio da Silva e Souza e último ocupante o ex-governador Mauro Borges Teixeira. Continue lendoELEIÇÕES DA ASMEGO -  presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, convocou, por meio de edital, os associados da entidade para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 8 de dezembro de 2013, das 8 horas às 17 horas, no auditório da ASMEGO. Na ocasião, serão eleitos presidente, 1º e 2º vice-presidentes e membros titulares e suplentes do Conselho Deliberativo da associação para o biênio 2014-2015. Continue lendo

Leia o resumo das atuações do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 10 a 16 de novembro. Informações completas podem ser encontradas nos links das notícias.A Diretoria de Aposentados e Pensionistas da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) acompanha grupo de magistrados goianos em viagem a Vitória (ES) e Nova Viçosa (BA). Continue lendoO portal da ASMEGO, por iniciativa da Diretoria de Comunicação, disponibilizou a íntegra das reportagens premiadas no I Prêmio ASMEGO de Jornalismo. Continue lendoEm entrevista à ASMEGO, o juiz Wilson da Silva Dias defende participação na chapa do candidato à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo. Wilson Dias é candidado na Chapa 1 – Unidade e Valorização – como vice-presidente Administrativo. Continue lendoEscola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados abrem inscrições para o curso O Magistrado na Mídia. Continue lendoA ASMEGO firmou dois novos convênios para benefício de seus associados. Um deles, com a empresa Maria Dolores, de acessórios femininos exclusivos; e o outro com o Empório Shoes Calçados. Continue lendo 

Leia o resumo das atuações do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 2 a 9 de novembro. Informações completas podem ser encontradas nos links das notícias.O atual presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, juiz Gilmar Luiz Coelho, lidera a única chapa inscrita para o processo eleitoral da entidade, candidato a reeleição para gestão no biênio 2014-2015. Na chapa denominada Valorizando a Magistratura o acompanham, como candidatos a 1º vice-presidente o desembargador aposentado Homero Sabino de Freitas; e como candidato a 2º vice-presidente a juíza de Goianápolis Christiane Gomes Falcão Wayne. Esta é a primeira vez, nestes 45 anos da entidade, que dois pleitos consecutivos ocorrem com inscrição de chapa única. Continue lendoEm entrevista ao portal da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), o juiz em segundo grau Guilherme Nucci fala sobre combate à corrupção, garantismo, Constituição Federal e muito mais. Continue lendoPublicado no dia 4, no Diário de Justiça Eletrônico nº 1420, o Decreto Judiciário nº 2607/2013, que dispõe sobre a reestruturação das unidades do foro da comarca de Goiânia. Integra esta nova estrutura a criação do segundo assistente jurídico de juiz para todos os gabinetes de juiz da comarca de Goiânia, pleito da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás. A entidade busca, agora, a extensão desta previsão para todas as demais comarcas do Estado de Goiás, conforme nova solicitação encaminhada à Presidência do TJGO. Continue lendoO ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux vem a Goiânia no dia 25 de novembro para palestra com o tema “A Reforma do CPC e os Novos Instrumentos Processuais”. O evento será realizado graças a parceria entre Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB) e Casa de Estudos. Continue lendoA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás firmou, em benefício de seus associados e colaboradores, convênio com a Pousada Monjolo, estância de turismo localizada na Rodovia GO-433, Km 2, na zona rural do município de Nerópolis, a 30 quilômetros de Goiânia. Pelo termo de convênio, magistrados associados e colaboradores da entidade passam a contar com descontos especiais, que variam de 5% a 15%, para hospedagem no complexo turístico. Continue lendoAcatando sugestão da magistrada e associada juíza Suelenita Soares Correia, a Diretoria Social da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás promove, esse ano, uma campanha de solidariedade com o objetivo de arrecadar brinquedos, roupas e alimentos para distribuição entre entidades e famílias carentes de Goiás no Natal. Quem informa sobre a iniciativa é a diretora Socia, juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo. Continue lendo

Leia o resumo das atuações do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 19 a 25 de outubro. Informações completas podem ser encontradas nos links das notícias.O Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), presidido pelo juiz Paulo César Alves das Neves, instituiu a Comissão Eleitoral que presidirá o pleito para a próxima eleição da entidade. A comissão é composta pelos seguintes magistrados associados: Orlando Lino de Morais; Lusvaldo de Paula e Silva; e Joseli Luiz Silva. As eleições da ASMEGO serão realizadas no dia 8 de dezembro de 2013. Continue lendoAposentados e pensionistas da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás interessados em participar do IX Congresso de Pensionistas e VII Congresso de Aposentados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ainda podem fazer suas reservas junto à ASMEGO. O encontro será realizado em Vitória (ES), entre os dias 6 e 10 de novembro. Continue lendoNeste feriado prolongado em razão do aniversário de Goiânia, comemorado na quinta-feira, 24 de outubro, é bom ressaltar que a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás oferece um leque de boas opções para curtir a folga com diversão. Associados que já fizeram suas reservas na Pousada São João Bosco, em Caldas Novas, por exemplo, serão surpreendidos com cardápio diferenciado e com ampla programação de lazer. Continue lendoO diretor de Comunicação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, juiz de Direito André Reis Lacerda, diretor do Foro de Goianésia e mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, em Portugal, assina artigo na Revista Escola de Pais sobre família e Estatuto da Criança e do Adolescente. Com o título “O papel dos pais perante o Estatuto da Criança e do Adolescente”, o texto assinado pelo magistrado faz uma análise sobre as atribuições dos pais em relação a seus filhos. Continue lendoGrupo formado por cerca de dez magistrados goianos, entre eles o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, juiz Gilmar Luiz Coelho, está em Florianópolis (SC) desde esta quinta-feira (24) para o V Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento, que segue até o dia 27, tem como tema central “Magistrado – Garantidor da Democracia”, e deve reunir em torno de 700 juízes de todo o Brasil. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), promotora do encontro, transmite ao vivo as palestras do Enaje no portal da associação. Continue lendo

Leia o resumo das atuações do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 13 a 18 de outubro. Informações completas podem ser encontradas nos links das notícias.Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária no dia 14 de outubro, magistrados associados à Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) decidiram por apoio irrestrito ao juiz Ari Ferreira de Queiroz, afastado cautelarmente de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça. Todo o aparato jurídico da ASMEGO foi colocado à disposição do juiz para acompanhar sua defesa técnica junto àquela órgão em Brasília (DF). Continue lendoQuinhentas famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica serão beneficiadas com a distribuição de seis toneladas de alimentos arrecadados pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás e Centro Cultural Oscar Niemeyer por ocasião do concerto realizado no dia 6 de outubro, em que se apresentaram a Orquestra Filarmônica do Estado de Goiás e o maestro e pianista João Carlos Martins. A entrega dos alimentos a entidades e projetos beneficiados pela iniciativa, um deles desenvolvimento no âmbito do Poder Judiciário, ocorreu na manhã do dia 15, na sede da ASMEGO. Continue lendoA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás fechou cinco novos convênios para seus associados, a maioria deles na área de saúde e bem-estar. Os convênios com empresas reconhecidas, que atuam com seriedade e com profissionais altamente qualificados, oferecem descontos e condições especiais de pagamento aos magistrados associados à entidade. Mais informações podem ser obtidas na seção de convênios no site da entidade. Continue lendoOs juízes federais Américo Bedê Freire Júnior, do Espírito Santo, e Leonardo Buissa, de Goiás, confirmaram presença como palestrantes do 12º Congresso Goiano da Magistratura, que será realizado nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, fechando, assim, a programação oficial do evento. Devido ao grande interesse pelo evento, as vagas para profissionais e estudantes já estão esgotadas, restando a possibilidade de inscrição apenas para magistrados e portadores de cupons. Este ano, o congresso tem como tema central “A magistratura e o combate à corrupção e impunidade nos 25 anos da Constituição Federal de 1988″. Continue lendo

Leia o resumo das atuações do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 6 a 12 de outubro. Informações completas podem ser encontradas nos links das notícias.Manhã de muita emoção e encantamento no Centro Cultural Oscar Niemeyer, onde a Orquestra Filarmônica de Goiás se apresentou sob a batuta do maestro João Carlos Martins, no dia 6 de outubro. O evento, que integra a Série Concertos para a Juventude, contou com a parceria da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), que mobilizou a magistratura para o espetáculo, que compareceu em grande número ao Palácio da Música. De caráter beneficente, o concerto resultou na arrecadação de seis toneladas de alimentos, que serão entregues a entidades assistenciais de Goiás. Continue lendoA ASMEGO sediou e realizou em parceria com o Instituto Goiano de Direito Administrativo (Idag) o 12º Congresso Goiano de Direito Administrativo. Em pauta, O Estado e a Administração Pública nos 25 anos da Constituição: entre conquistas e promessas. O diretor de Comunicação da ASMEGO, juiz André Reis Lacerda, mediou um dos debates. Continue lendoAs dificuldades enfrentadas pelos juízes e a falta de incentivo para a carreira da magistratura foram alguns dos assuntos tratados no dia 7 de outubro, durante café da manhã realizado no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, evento que contou com a presença de parlamentares da bancada goiana e de integrantes do Judiciário Estadual e Federal. O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, compareceu ao evento representando a magistratura estadual. Continue lendoOs jornais O Popular e Diário da Manhã publicaram no dia 10 de outubro nota de apoio ao juiz Ari Ferreira de Queiroz assinada pelo juiz presidente da  ASMEGO, Gilmar Luiz Coelho. A mesma nota convoca os magistrados associados para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na segunda-feira (14), às 18 horas, na sede da entidade, no Jardim Goiás, quando serão deliberadas outras medidas relacionadas à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o afastamento cautelar do magistrado Ari Queiroz de suas atividades no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Continue lendoMagistrados associados à  ASMEGO contam com ofertas especiais nas compras para o Dia das Crianças, celebrado neste sábado, 12 de outubro. Os parceiros da Dynamus Clube de Vantagens, a Americanas.com, Gradiente, Ri Happy e Submarino oferecem descontos e parcelamento das compras. Continue lendoA ASMEGO recebe na terça-feira (15), às 10 horas, representantes de quatro instituições assistenciais às quais serão destinadas as seis toneladas de alimentos arrecadados por ocasião da realização do concerto realizado no domingo passado (6), no Centro Cultural Oscar Niemeyer. Os ingressos para o evento, apoiado pela ASMEGO, foram trocados por cinco quilos de alimentos não perecíveis. Continue lendoA ASMEGO informou que as agendas confeccionadas pela entidade e destinadas aos magistrados associados já podem ser retiradas na sede-administrativa da associação, no Jardim Goiás. Se preferir, o magistrado também pode buscar um exemplar da agenda na Sala de Apoio da ASMEGO, no 11º andar do fórum da comarca de Goiânia, no Setor Oeste. Continue lendo