Grupo formado por cerca de dez magistrados goianos, entre eles o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, está em Florianópolis (SC)desde esta quinta-feira (24) para o V Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento, que segue até o dia 27, tem como tema central "Magistrado - Garantidor da Democracia", e deve reunir em torno de 700 juízes de todo o Brasil. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), promotora do encontro, transmite ao vivo as palestras do Enaje no portal da associação. Acompanhe aqui."Em meio a um grande feriado, tem sido importante a presença de significativa delegação de magistrados goianos que têm se preocupado em participar das discussões nacionais que afetam a magistratura e reflexamente a sociedade como um todo. Temas como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 53), segurança dos magistrados, defesa de prerrogativas frente às atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), polílica de valorização da carreira e resgate de pautas inconclusas perante o Congresso Nacional, como o ATS, tem sido a tônica destes dias de trabalho. Neste plano de ideias, a ASMEGO se faz representar com seu presidente, Gilmar Coelho, membros da diretoria e vários outros colegas, que têm buscado cobrar da AMB explicação de trâmites de projetos importantes para a classe e as tão almejadas representatividade e interlocução com os demais Poderes, com demais segmentos importantes da sociedade", destaca o magistrado André Reis Lacerda, diretor de Comunicação da ASMEGO, também presente no encontro."Nossa participação em encontros dessa magnitude é de fundamental importância. As discussões previstas durante estes dias do Enaje contribuem para a prática diária da magistratura e servem como troca importante de experiências entre magistrados que estão na ativa em todos os Tribunais do País", destaca a juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, diretora Social da ASMEGO. De Goiás, participam também do encontro o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Ney Teles de Paula, e os magistrados Gustavo Braga Carvalho, Telma Aparecida Marques, Lusvaldo de Paula, Luiz Antônio Alves Bezerra, Carlos Magno da Rocha e Thiago Soares Casteliano Lucena de Castro (diretor de Comunicação adjunto da ASMEGO).
Começa nesta segunda-feira (28/10) o 5º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CeaJud). O evento será realizado até quarta-feira (30/10), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF. Foram oferecidas 400 vagas para servidores e magistrados de todo o país.Nessa edição, o fórum tem como tema A Educação Trilhando o Futuro do Poder Judiciário. De acordo com o chefe do CeaJud, Diogo Albuquerque, o evento visa a dar continuidade ao processo de disseminação da cultura do EaD na Justiça brasileira. “Alguns dos maiores especialistas em EaD (Educação a Distância) do Brasil participarão do fórum. Eles abordarão as novas metodologias de educação a distância e a integração da EaD com as tecnologias móveis, como tablets e smartphones. Também serão relatadas experiências importantes já realizadas pelos tribunais nesse campo”, afirmou.No primeiro dia do evento, estão previstas a realização de duas oficinas, na parte da manhã, sobre os temas Docência On-line e Migração para o Moodle.2x – ambiente virtual de aprendizado utilizado pelo CNJ e por 86% dos tribunais do brasileiros. As palestras ocorrerão a partir no segundo e terceiro dia do fórum.A abertura, marcada para as 9 horas de terça-feira (29/10), contará com a presença de conselheiros do CNJ e representantes do TST, das Justiças Eleitoral e Militar, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).No evento, serão debatidos temas como implantação de projetos em EaD, as tecnologias interativas disponíveis e a eficácia da educação a distância. Também estão previstas a apresentação de experiências desenvolvidas nessa área pelos tribunais.Confira aqui a programação do fórum.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012, que reforma o Código Penal Brasileiro, recebeu 806 emendas e voltará à comissão especial que trata do tema para que seja dado parecer sobre essas propostas. A informação foi dada pelo senador Jorge Viana (PT-AC), durante a sessão desta quinta-feira (24).Entre as emendas mais recentes apresentadas pelos senadores está a que busca aumentar o tempo de pena no crime de aborto praticado por terceiro com consentimento da gestante. A emenda, do senador José Agripino (DEM-RN), prevê a pena entre um e seis anos de prisão. Atualmente, a pena prevista em lei vai de um a quatro anos. O relator do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), sugere pena de um a três anos de prisão.Outra emenda, do senador Magno Malta, busca anular a previsão do relator de transformar o racismo em crime hediondo. Para o senador, ao contrário do crime de homicídio, por exemplo, o racismo pode abranger muitos atos diferentes. Magno Malta também justifica a mudança com o argumento de que o texto, como está escrito, pode, com o tempo, gerar uma inversão da discriminação. Ele teme ocorrer que um empregador, para evitar acusações, acabe por escolher não os melhores candidatos, mas aqueles que normalmente sofrem discriminação e que poderiam acusar esse empregador de racismo se fossem preteridos em uma seleção.Já o senador Wellington Dias propõe mudanças para garantir os direitos das pessoas com deficiência. O senador quer, entre outras alterações, assegurar o uso da terminologia adequada quando o projeto se refere a essas pessoas, além de prever a observância dos direitos das pessoas com deficiência durante a prisão, inclusive o de adaptação das celas.Comissão especialEm funcionamento desde agosto do ano passado, a comissão é formada por 11 integrantes. O senador Pedro Taques (PDT-MT) é o relator da proposta que pretende atualizar o Código Penal, editado em 1940. O prazo final para a conclusão dos trabalhos é 16 de dezembro. Depois de ser votado pela comissão temporária, o projeto seguirá para deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).O processo de revisão do Código Penal começou em outubro de 2011. Na ocasião, foi instalada a comissão especial de juristas que apresentou anteprojeto com 543 artigos em junho de 2012. O documentou resultou no PLS 236/2012, subscrito pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O diretor de Comunicação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz de Direito André Reis Lacerda, diretor do Foro de Goianésia e mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, em Portugal, assina artigo na Revista Escola de Pais sobre família e Estatuto da Criança e do Adolescente. Com o título "O papel dos pais perante o Estatuto da Criança e do Adolescente", o texto assinado pelo magistrado faz uma análise sobre as atribuições dos pais em relação a seus filhos."A despeito das obrigações do Estado, autoridades e sociedade como um todo, cabe aos pais a responsabilidade mais direta quanto aos filhos, até porque são destes dependentes", destaca. "O que se tem visto hoje, em muitos casos, infelizmente, é justamente o não atendimento destes preceitos legais. O que há, no mais das vezes, é uma nítida inversão de valores", reforça o juiz, aprofundando a reflexão sobre conceitos como educação, direitos, deveres, limites e amor.Leia aqui íntegra do artigo.
Restam poucas vagas para os magistrados federais e estaduais interessados em participar do curso Aspectos Práticos e Relevantes do Direito Previdenciário Brasileiro, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).As inscrições foram prorrogadas até a próxima segunda-feira (28). Para participar, basta se inscrever por meio da página da Enfam na internet. A capacitação começa no dia 4 de novembro, na modalidade a distância, e terá quatro semanas de duração (40 horas/aula).O juiz auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, alerta sobre a importância da participação dos juízes no curso. “O sistema de previdência se caracteriza como uma das maiores conquistas sociais do país. É imprescindível que os magistrados federais e estaduais – no exercício de competência delegada ou originária, nos casos de acidente de trabalho – estejam atualizados quanto aos benefícios e ao processo judicial que, por vezes, se faz necessário”, disse.A qualificação foi desenvolvida com o apoio de representantes da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS e da Defensoria Pública da União. Serão abordados os conceitos de seguridade social, seus institutos básicos, os benefícios em espécie, as questões processuais e o tema do acidente de trabalho para fins previdenciários.
Neste feriado prolongado em razão do aniversário de Goiânia, comemorado nesta quinta-feira, 24 de outubro, é bom ressaltar que a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) oferece um leque de boas opções para curtir a folga com diversão. Associados que já fizeram suas reservas na Pousada São João Bosco, em Caldas Novas, por exemplo, serão surpreendidos com cardápio diferenciado e com ampla programação de lazer.Para as crianças, além do novo parque aquático, elas poderão passar horas e horas na brinquedoteca, instalada desde o ano passado na unidade. A pousada passou por revitalização e, para quem ainda não conferiu as novas mudanças, ficará satisfeito com os novos serviços e acomodações.Em Goiânia, o Clube Social da ASMEGO também estará disponível durante todo o fim de semana. O espaço oferece quadra poliesportiva, piscinas para uso adulto e infantil, campo gramado, área de churrasco e muita tranquilidade.Para mais informações, o associado deve entrar em contato com a administração da pousada em Caldas Novas pelo telefone (64) 3453-5656 e em Goiânia, no (62) 3238-8911.
Vem aí o 1º Simpósio Goiano de Eleições, nos dias 07 e 08 de novembro. O seminário é realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e tem como objetivo discutir as perspectivas para o processo eleitoral de 2014.Um dos temas que serão abordados é “A participação cidadã no processo eleitoral”, que será trabalhado pelo juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad, membro do TRE-GO, ouvidor do órgão e diretor Cultural adjunto da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO).As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O evento será realizado no auditório Levino Emiliano Dos Passos, no prédio do TRE, localizado em frente à Praça Cívica. Quem se interessar por mais informações sobre o simpósio basta ligar no (62) 3920-4142.
Atividade se dará nos dias 18 e 19 de novembro, na sede da ESMEG, em Goiânia; serão analisados casos concretos, levados pelos juízes participantesEstão abertas, na intranet do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), as inscrições para o curso de Improbidade Administrativa, que ocorre nos dias 18 e 19 de novembro, na sede da Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG), em Goiânia. A capacitação é voltada para magistrados atuantes nesta área e será ministrada por tutores da ESMEG e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As entidades realizam o evento em parceria, juntamente com o TJGO.O curso visa a atualização de magistrados sobre o assunto, com ênfase nas alterações legislativas e jurisprudenciais afetas ao julgamento de atos ímprobos. A carga horária é de 14 horas/aula. O estudo tem o objetivo, também, de propiciar celeridade à tramitação de processos desta natureza. Cada juiz deverá levar cinco autos para serem analisados e discutidos, em oficina prática.A realização do curso atende à meta 18 do Plano Estratégico Nacional 2013, de "identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2011".O prédio sede da ESMEG fica situado na Rua 72, nº 192, esquina com a BR-153, Jardim Goiás. Mais informações sobre a capacitação podem ser obtidas junto à ESMEG, pelo telefone (62) 3281-9226.
Foi marcada para 1º de novembro, às 15 horas, sessão pública de divulgação das notas das provas orais do 55º Concurso Público de Juiz Substituto do Estado de Goiás. A sessão será realizada no Plenário da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). As informações são do desembargador Leandro Crispim, presidente da comissão examinadora.Na semana seguinte à sessão pública, deverão ser divulgadas as notas de títulos e a média final.
A partir de agora, os órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça só poderão comprar ou contratar serviços de tecnologia da informação e comunicação com base na Resolução 182, aprovada no último dia 18 de outubro. A iniciativa vai atender à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou ao CNJ o estabelecimento de diretrizes para as contratações nessa área.A Resolução leva em conta os regulamentos e as melhores práticas sobre o tema. A expectativa é que a norma sirva de padronização dos procedimentos utilizados para as contratações de tecnologia de informação e comunicação, de maneira que haja previsibilidade com relação ao planejamento, execução e gestão dos contratos de fornecimento de bens e de prestação de serviços.Diretrizes semelhantes de contratação já são adotadas pelo Poder Executivo, por meio da Instrução Normativa 4/2010 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.Antes de ser submetida ao Plenário do CNJ, a proposta de Resolução passou por consulta pública, no início de maio, período no qual os tribunais puderam enviar sugestões e críticas para aprimorar a minuta. Depois de analisadas as contribuições, o novo texto foi apreciado pela Comissão de TIC do CNJ e aprovado pelo Plenário do Conselho. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.Clique aqui aqui para ler a resolução.
Aposentados e pensionistas da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás interessados em participar do IX Congresso de Pensionistas e VII Congresso de Aposentados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ainda podem fazer suas reservas junto à ASMEGO. O encontro será realizado em Vitória (ES), entre os dias 6 e 10 de novembro.O congresso é promovido pela AMB e tem como objetivo principal discutir temas de relevância para a categoria e, principalmente, estimular a interação entre magistrados da ativa, aposentados e pensionistas. Além do congresso, os participantes também terão oportunidade de conhecer um pouco da cultura capixaba.BahiaJá os congressistas goianos irão também para Nova Viçosa, no Sul da Bahia, onde se hospedarão na Pousada Celso Fleury, da ASMEGO. A programação no local contemplará momentos de lazer e passeios turísticos. O retorno a Goiás está marcado para o dia 16, com chegada prevista em Goiânia às 19 horas.Os interessados em se inscrever para a viagem devem entrar em contato com o Departamento de Clubes e Pousadas da ASMEGO e falar com Cora pelo telefone (62) 3238-8911.
O Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), presidido pelo juiz Paulo César Alves das Neves, instituiu a Comissão Eleitoral que presidirá o pleito para a próxima eleição da entidade. A comissão é composta pelos seguintes magistrados associados: Orlando Lino de Morais; Lusvaldo de Paula e Silva; e Joseli Luiz Silva. As eleições da ASMEGO serão realizadas no dia 8 de dezembro de 2013.
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que a missa de sétimo dia de falecimento do juiz aposentado West de Oliveira será nesta sexta-feira (25), às 19 horas, na Paróqua São Paulo Apóstolo, em Goiânia. O templo está localizado na Avenida T-7, nº 295, no Setor Oeste.
Os desembargadores Leobino Valente Chaves e Gilberto Marques Filho foram homenageados nesta segunda-feira (21) pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em sessão especial proposta pelo deputado Francisco Júnior. A sessão teve como objetivo agraciar personalidades e representantes da Família Salesiana em Goiânia.Os dois desembargadores são ex-alunos salesianos e foram agraciados com placas comemorativas. Além deles, outros representantes católicos e ex-alunos foram homenageados. O desembargador Leobino Valente Chaves representou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Ney Teles de Paula, na solenidade.
Fábio Ulhoa CoelhoO anteprojeto do novo Código Comercial recebeu mais de 400 manifestações na consulta pública realizada pelo Portal e-Cidadania. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (21), em reunião da comissão de juristas criada para apresentar uma proposta de modernização código. Agora, a comissão analisará as sugestões para apresentar, seu texto final.- Só pelo peso do relatório que me foi entregue, nós podemos ver que teremos muito trabalho. Vamos, agora, nos debruçar sobre essas contribuições e verificar quais delas poderão ser objeto de destaque para aprimoramento do anteprojeto – afirmou o relator da comissão, Fábio Ulhoa Coelho.O texto ficou um mês disponível para a consulta pública e o prazo para sugestões se encerrou na última semana. Das 463 manifestações registradas na consulta pública, 11 foram favoráveis e 161 contrárias a dispositivos do anteprojeto. Houve também 245 sugestões de mudanças e mais 46 propostas de inclusão de trechos no texto. As intervenções devem ser divididas em grupos e votadas pelos integrantes da comissão.O prazo para entrega do anteprojeto é o dia 3 de dezembro, mas a intenção, segundo o relator, é entregar o texto ao presidente do Senado, Renan Calheiros já no dia 19 de novembro. Antes disso, devem ser realizadas mais duas reuniões, nos dias 4 e 11 de novembro, e um seminário, no dia 18, para divulgar a proposta.A ferramenta “Consulta Pública”, do e-Cidadania, foi desenvolvida no final de 2012 e utilizada pela primeira vez com o anteprojeto do novo Código Comercial.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, na última semana, que está disponível para todos, no portal do órgão na internet, o novo Relatório Interativo do Justiça em Números. Com a ferramenta eletrônica, acessível pelo link http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/eficiencia-modernizacao-e-transparencia/pj-justica-em-numeros, magistrados e servidores poderão visualizar infográficos e tabelas que mostram os dados de gestão e produtividade dos respectivos tribunais em todas as edições da pesquisa Justiça em Números, a partir de 2009.O anúncio foi feito pelo secretário-geral adjunto do CNJ, juiz Marivaldo Dantas, durante o segundo e último dia do Seminário Justiça em Números, realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF. O magistrado destacou que os dados de cada ano são apresentados pelo relatório interativo de forma padronizada e permitem que os tribunais avaliem a evolução de seu desempenho a partir de 2009. A forma de visualização foi idealizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do CNJ.Marivaldo Dantas fez o anúncio durante o painel intitulado Desempenho e Transparência do Poder Judiciário, cuja mesa foi presidida pelo conselheiro do CNJ Fabiano Silveira.
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que, em razão do aniversário da cidade de Goiânia, comemorado no dia 24 de outubro, quinta-feira, a sede da associação permanecerá fechada nesta data. No dia 25, sexta-feira, haverá atendimento em esquema de plantão no período das 8 horas ao meio-dia, o mesmo ocorrendo no fim de semana, como de costume. O atendimento na ASMEGO retorna ao normal na segunda-feira, dia 28.
A Orquestra Filarmônica de Goiás (OFG) apresenta neste feriado “Tributo a Goiânia”, espetáculo que contará com participações especiais da Banda Sinfônica Nilo Peçanha e da Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás (OSJG). O concerto em comemoração aos 80 anos da capital contará com mais de 200 músicos no palco, sob a regência de Eliseu Ferreira.O evento será realizado no dia 24 de outubro, às 11 horas, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, ao qual a orquestra é vinculada. A entrada é gratuita (não haverá retirada de ingressos). No programa, obras de Jules Massenet, Johann Strauss, Manuel de Falla, Leonard Bernstein, Frederick Loewe, Nini Araújo, Antonio Carlos Jobim, e Tchaikovski.Serviço:Data: 24 de outubro, quinta.Horário: 11hLocal: Centro Cultural Oscar Niemeyer (Avenida Jamel Cecílio, 4490 – GO 020, km 01) - Goiânia-GO.Entrada franca
