A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) terminou o Campeonato Regional de Futebol Society como campeã nas Categorias Sênior e Master. Confira os resultados finais da competição realizada entre os dias 28 e 30 de abril no Estádio da Serrinha, em Goiânia.SÊNIORGoleiro menos vazado: Alessandro (GO)Artilheiro: Lourival (GO) e Paulo Rodrigues (MS) com 3 gols cada.Equipe mais disciplinada: Mato Grosso do SulCampeão: GoiásVice-campeão: Mato Grosso do SulMASTERGoleiro menos vazado: Alessandro (GO)Artilheiro: Lourival com 4 golsEquipe mais disciplinada: Distrito FederalCampeão: GoiásVice-campeão: Distrito Federal3º LUGAR: Mato GrossoLIVREGoleiro menos vazado: Amauri Jr (MS)Artilheiro: Jean (TO) com 4 golsEquipe mais disciplinada: GoiásCampeão: TocantinsVice-campeão: Mato Grosso3º LUGAR: Mato Grosso do SulConfira aqui fotos do campeonato.

A Asmego e toda a sua equipe cumprimenta de forma muito especial os associados que aniversariam no mês que se inicia, desejando a cada um votos de muita felicidade, paz e saúde em abundância.01/05 - Renan de Arimaréria Pereira01/05 - Francisca Brandão de Oliveira01/05 - Elizabeth Maria da Silva01/05 - Maria Umbelina Zorzetti03/05 - Wilson da Silva Dias04/05 - Odilon Leal Correa04/05 - Ana Celeste Gedda Amorim04/05 - Danilo Farias Cordeiro05/05 - Delintro Belo de Almeida Filho05/05 - Helena Rossi de Moura05/05 - Oton Teles de Oliveira06/05 - Hélio Antônio Crisóstomo de Castro06/05 - José Bezerra Costa06/05 - Edmée Aguiar de Farias Pereira07/05 - João Divino Moreira Silvério Sousa07/05 - Adélcia Oliveira Tannús07/05 - Ana Maria Rosa Santana de Oliveira07/05 - Sílvio Jacinto Pereira07/05 - Eduardo Cardoso Gerhardt08/05 - Albertino Castilho Ferreira08/05 - Carlos Roberto Fávaro08/05 - Rômulo Chaul09/05 - Odete de Fátima Alves Siqueira10/05 - Wanessa Resende Fuso11/05 - Virmondes Borges Cruvinel11/05 - Antônio Lenes de Araújo12/05 - Elcy Santos de Melo12/05 - João Correa de Azevedo Neto13/05 - Vítor Umbelino Soares Júnior14/05 - Rodrigo de Silveira15/05 - Byron Seabra Guimarães15/05 - Stefane Fiúza Cançado Machado16/05 - João Ubaldo Ferreira16/05 - Viviane Atallah18/05 - Júlio Resplande de Araújo18/05 - Márcio de Castro Molinari18/05 - Orloff Neves Rocha19/05 - José Roberto da Paixão20/05 - Jonas Nunes Resende20/05 - Murilo Vieira de Faria20/05 - Audarian Tavares de Almeida20/05 - Marlon Rodrigo Alberto dos Santos21/05 - José Wilmar de Mendonça23/05 - Altair Guerra da Costa23/05 - Massacó Watanabe25/05 - Fernando Ribeiro Montefusco25/05 - Wilton Müller Salomão25/05 - Rosane de Sousa Néas Costa27/05 - Luciana Monteiro Amaral27/05 - Murilo Amado Cardoso Maciel27/05 - Otacílio de Mesquita Zago30/05 - João Batista de Faria Filho30/05 - Ney Teles de Paula31/05 - Marcus Vinícius Alves de Oliveira 

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) terminou o Campeonato Regional de Futebol Society como campeã na Categoria Master. A decisão ocorreu hoje à tarde em bela partida entre juízes do Estado de Goiás e do Mato Grosso, que terminou com goleada: 4X1 para a ASMEGO.O juiz Lourival Machado (Aparecida de Goiânia) marcou dois, dos quatro gols do time goiano e terminou o torneio como artilheiro na Categoria Master. Os outros gols foram marcados pelos juízes Wilson da Silva Dias (auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás) e Rodrigo da Silveira (Goiânia). A equipe está classificada para a disputa nacional, em novembro, em Fortaleza (CE).Agora à noite, o salão social da ASMEGO receberá os magistrados que participaram do torneio para um coquetel de encerramento e entrega dos troféus aos vencedores. O presidente, juiz Gilmar Luiz Coelho, reitera o convite para que os associados compareçam ao evento.

Com o fim do último jogo na Categoria Livre dentro do Campeonato Regional Centro-Oeste de Futebol Society para Magistrados, Associação dos Magistrados do Mato Grosso (Amam) contra Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul (Amamsul) e uma vitória sofrida por 1 X 0 da equipe de Mato Grossense, Tocantins permaneceu na liderança, com 9 pontos. O segundo lugar ficou com a Amam (9 pontos) e o terceiro, com Amamsul (7 pontos).A partida foi marcada por faltas, duas no primeiro tempo e duas no segundo, o que chegou a deixar os ânimos alterados. Mas o gol contestado pela equipe adversária foi garantido pelo juiz Luiz Otávio. E o primeiro lugar ficou com Tocantins pelo confronto direto do Estado com MT.A equipe Livre da Associação de Magistrados do Distrito Federal (Amagis – DF) desistiu da competição após derrota contra a Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul (Amamsul) por 2 X 0. Dessa forma, o jogo que aconteceria contra a equipe da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) às 16 foi vencido por WO. Com isso, cada equipe da categoria ganhou três pontos e o DF terminou o torneio desclassificado.

Tocantins e Mato Grosso do Sul venceram as duas partidas realizadas hoje de manhã dentro do Campeonato Regional Centro-Oeste de Futebol Society para Magistrados. Mato Grosso do Sul venceu o Distrito Federal por placar de 2x0. Mas o jogo mais emocionante da manhã foi entre os representantes das Associações dos Magistrados do Estado de Mato Grosso (Amam) e Tocantins (Asmeto), com sete gols marcados. Tocantins arrancou a vitória no último minuto do jogo, vencendo a partida por 4X3. À tarde as equipes retornam ao campo para três partidas, às 16 horas e 17 horas.O diretor de Esportes da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Fernando Xavier, fez uma avaliação positiva do torneio até agora. “Já somos campeão Centro-Oeste na Categoria Sênior, com grandes chances no campeonato nacional, que será realizado em novembro. E temos chances também de nos sagrarmos campeão também na Categoria Master, hoje à tarde”, frisou.O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, voltou a reiterar, hoje de manhã, o convite para que os associados prestigiem o campeonato no Campo da Serrinha. E também para que compareçam ao coquetel de encerramento do evento logo mais à noite, na sede administrativa da associação.

As equipes das Associações dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e de Mato Grosso (Amam) se enfrentam hoje à tarde e decidem quem fica com a taça de campeão da Categoria Master do Campeonato Regional Centro-Oeste de Futebol Society para Magistrados. Os juízes goianos têm a vantagem de jogar pelo empate, já que lideram a tabela dos jogos, com três pontos. Em segundo, até o momento, estão empatados os representantes do DF e do Mato Grosso, com um ponto, cada, mas os representantes do DF não jogam mais nesta última rodada. O jogo da decisão será às 17 horas.Na Categoria Sênior já há campeão e vice: Goiás e Mato Grosso do Sul, respectivamente. Os artilheiros nesta categoria são os juízes Lourival (GO) e Alessandro (MS). A decisão de quem levará a taça, neste caso, será por sorteio. O juiz Lourival também disputa a artilharia na Categoria Master com o juiz Omar (DF). Neste caso, basta o goiano marcar hoje à tarde para se sagrar artilheiro, já que o DF não entra mais em campo. Já na Categoria Livre, a disputa pela artilharia está entre os juízes Jean (TO), Cledson Dias (TO) e Osvaldo Tovani (DF), com dois gols cada.Na Categoria Livre, há um empate, na classificação, entre os magistrados do DF, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, com 4 pontos cada. A decisão será a partir do resultado dos jogos de hoje ou pelo saldo de gols. A equipe da ASMEGO ainda tem chance de classificar-se. Para isso, precisa vencer a partida de hoje contra o DF. Três equipes em cada categoria classificam-se para o Campeonato Nacional.Confira a classificação geral do campeonato até agora:SêniorCampeão – GOVice-campeão – MSMaster1º - GO (3 pontos)2º - MT (1 ponto)3º - DF (1 ponto)Livre1º - MS (4 pontos)2º - DF (4 pontos)3º - MT (4 pontos)4º - TO5º - GO

Termina hoje o Campeonato Regional Centro-Oeste de Futebol Society para Magistrados, com rodadas nos períodos da manhã e da tarde, no Campo da Serrinha, em Goiânia. De manhã, às 9 horas, entram em campo, na Categoria Livre, magistrados de Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, no campo 1; e Mato Grosso e Tocantins, no campo 2.À tarde, na última rodada do torneio, haverá jogos às 16 horas e às 17 horas. Também na Categoria Livre, enfrentam-se Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; Distrito Federal e Goiás. A última partida é entre magistrados de Mato Grosso e Goiás, na Categoria Master, às 17 horas.O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), entidade que coordena o campeonato deste ano, juiz Gilmar Luiz Coelho, convida os associados, familiares e amigos a prestigiarem os jogos na Serrinha. Logo mais à noite, na sede administrativa da ASMEGO, haverá o anúncio dos vencedores do torneio em cada categoria durante coquetel oferecido pela entidade.

Confira algumas das atuações do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 23/04 a 29/04. Informações completas sobre as atividades podem ser encontradas no link de notícias aqui no site.- ASMEGO coordena e recepciona Campeonato Regional Centro-Oeste de Futebol Society para Magistrados. Quase 100 juízes dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e do Distrito Federal se reuniram em Goiânia entre 28 e 30 de abril. O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, juiz Gilmar Luiz Coelho, abriu oficialmente o torneio, no clube da Serrinha, no sábado, solenidade prestigiada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves.- A imediata designação de sessão de julgamento pela Corte Especial para análise dos editais de promoção e remoção de magistrados que se encontram pendentes de votação foi objeto de ofício encaminhado pela ASMEGO à presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Posteriormente, o presidente Gilmar Luiz Coelho acompanhou grupo de juízes substitutos que aguardam votação dos editais a audiência com o presidente do TJGO. Desembargador Leobino Valente Chaves comprometeu-se em agendar as sessões para breve.- Presidente Gilmar Luiz Coelho acompanhou votação do anteprojeto do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Judiciário e manifestou disposição da ASMEGO na luta pela aprovação da matéria na Assembleia Legislativa de Goiás.- O debate sobre o Programa Justiça Terapêutica realizado no último dia 26, no auditório do Fórum Criminal de Goiânia, contou com a presença do presidente da ASMEGO, Gilmar Luiz Coelho.- Encerrada, com imenso sucesso, a 1ª ASMEGO Mostra Arte, exposição de telas de artistas goianos aberta na sede administrativa da entidade no dia 12 de abril.- ASMEGO apóia evento realizado pelo TRT de Goiás, que contou com participação de magistrados da Justiça Estadual em várias palestras.- Associados contribuem com campanha de arrecadação de alimentos realizada pela Organização das Voluntárias do Judiciário (OVJ). Sede da ASMEGO é um dos pontos de entrega dos mantimentos.- ASMEGO alerta internautas sobre falso perfil da entidade na rede social Facebook.- A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás realiza, em parceria com a Esmeg, debate sobre foro privilegiado por prerrogativa de função.

Nem mesmo a chuva de hoje no Estádio Hailé Pinheiro, no Campo da Serrinha, impediu que os magistrados de Goiás e Distrito Federal dessem um show de bola na noite deste domingo (29). A equipe goiana repetiu a vitória de sábado e se firma na liderança do Campeonato Regional de Futebol Society, Categoria Master.A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) venceu por 3X2 da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis - DF). O juiz Lourival, autor de dois gols, e o juiz Rodrigo levaram a ASMEGO ao topo do campeonato. Os magistrados Júlio Roberto e Omar diminuíram a diferença para o DF.As partidas serão retomadas amanhã de manhã com dois jogos às 9 horas. No campo 1, magistrados do Mato Grosso do Sul enfrentam os juízes do Distrito Federal na Categoria Live. No campo 2, os magistrados de Mato Grosso jogam contra os juízes do Tocantins. À tarde serão realizadas as últimas partidas do torneio e, à noite, haverá a festa de encerramento, na sede administrativa da ASMEGO.

Os magistrados fizeram a bola rolar na tarde deste domingo (29/04), segundo dia de Campeonato Regional Centro-Oeste de Futebol Society para Magistrados, realizado no Campo da Serrinha, em Goiânia. Às 16h30, dois jogos ocorreram simultaneamente, ambos na Categoria Livre.A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) encarou a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul) e garantiu um empate em 1X1. Já a Associação de Magistrados do Distrito Federal (Amagis – DF) jogou contra a Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto) e conquistou uma super vitória por 3X1.Por Goiás, o magistrado Thiago Brando garantiu o empate contra o gol de André Monteiro, de Mato Grosso do Sul. Pelo Distrito Federal, os juízes Osvaldo Tovancini, com dois gols, e Carlos Martins, com um, garantiram a vitória contra o gol de Jean Fernandes, do TocantinsNa sequência, as equipes de Goiás e Distrito Federal entram em campo na categoria Master.

Duas partidas movimentaram hoje de manhã o campo da Serrinha, no Setor Bela Vista, em Goiânia, palco do Campeonato Regional Centro-Oeste de Futebol Society para Magistrados. A partida entre juízes representantes da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF) e da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam), na Categoria Livre, terminou empatada em 0X0.Já no outro campo, onde jogavam juízes goianos e tocantinenses, a rede balançou. A partida entre magistrados representantes da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), também na Categoria Livre, terminou em 2X4 para os tocantinenses.À tarde estão programados três jogos. Às 16 se enfrentam os magistrados do Distrito Federal e do Tocantins, de um lado, e, do outro, de Mato Grosso e Goiás, todos inscritos na Categoria Livre. Às 17 horas, entram em campo os juízes do Distrito Federal e da ASMEGO pela Categoria Master. Em breve aqui no site, mais informações e fotos sobre o torneio, que segue até amanhã.Confira aqui fotos do campeonato.Leia também:Tocantins termina em 1º na Categoria Livre em Campeonato Regional de FutebolTocantins arranca vitória no último minutoDecisão do Master será entre Goiás e MTCampeonato Regional de Futebol entra em seu último diaCampeonato Regional: ASMEGO segue na liderança na Categoria MasterASMEGO arranca empate com Mato Grosso do SulASMEGO é campeã na Categoria Sênior em Campeonato RegionalPresidentes do TJGO e do Goiás prestigiam abertura do campeonato de futebolGoiás enfrenta o Mato Grosso na partida que abre torneio regionalMagistrados do Centro-Oeste iniciam hoje torneio de futebol em Goiânia

Juízes da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) sagraram-se campeões na Categoria Sênior no Campeonato Regional Centro-Oeste de Futebol Society para magistrados. O time venceu hoje (28/04) a equipe representante da Associação dos Magistrados do Estado do Mato Grosso do Sul (Amamsul) por placar final de 5X3. Mais cedo, os juízes inscritos na Categoria Livre da ASMEGO perderam a partida inaugural do campeonato para o time da Associação dos Magistrados do Mato Grosso (Amam) por 2X0. As outras duas partidas terminaram em 4X1 para Mato Grosso do Sul no enfrentamento com o Tocantins, na Categoria Livre, e 1X1 entre Distrito Federal e Mato Grosso, na Categoria Master. Amanhã (29/04) de manhã haverá duas partidas às 9 horas: Tocantins contra Goiás e Distrito Federal contra Mato Grosso, ambas na Categoria Livre. À tarde haverá mais três jogos, conforme tabela do torneio.Quase 100 magistrados estão em Goiânia neste fim de semana para o campeonato da Região Centro-Oeste das associações filiadas à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O torneio terá partidas até segunda-feira, quando haverá a entrega de prêmios aos vencedores.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, e o presidente do Goiás Esporte Clube, João Bosco Luz de Moraes, prestigiam nesta tarde a abertura do Campeonato Regional de Futebol Society para Magistrados, no Clube da Serrinha, no Setor Bela Vista, em Goiânia. Junto com o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, eles recepcionaram as delegações de magistrados dos demais Estados inscritos no torneio.“Este campeonato já é uma tradição e extremamente importante por agregar juízes de outros Estados. E esporte é saúde, uma das preocupações da magistratura, mais um motivo, também, para apoiarmos integralmente este evento”, afirmou o desembargador Leobino. “Como presidente do TJ, não poderia deixar de vir prestigiar este encontro, que é uma congregação não apenas esportiva, mas também social. A ASMEGO e seu presidente Gilmar estão de parabéns pela organização do torneio”, frisou.O presidente do Goiás, João Bosco, disse que é motivo de orgulho para o clube receber o campeonato de magistrados. “Queremos atender todas as necessidades da organização do evento para que ele alcance o êxito almejado”, destacou. “O Goiás tem compromisso com a sociedade com o apoio a eventos desta natureza”, destacou.O presidente Gilmar Luiz Coelho recepciona os magistrados dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e do Distrito Federal na Serrinha. Na breve solenidade de abertura do evento, logo após a Banda da Polícia Militar executar o Hino Nacional Brasileiro, Gilmar Luiz desejou um “profícuo torneio aos colegas. Esporte é vida, esporte é saúde. Em nome de todos os magistrados de Goiás, desejo as boas vindas e um bom campeonato e que possamos nestes três dias conversarmos e congregarmos”, disse.Vários diretores da ASMEGO e dezenas de magistrados do Estado compareceram ao lançamento do torneio. O desembargador aposentado Desembargador Homero Sabino também esteve no estádio e desejou boa sorte aos magistrados atletas.

Juízes inscritos da Categoria Livre representantes das Associações dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e Mato Grosso (Amam), Tocantins (Asmeto) e Mato Grosso do Sul (Amamsul) fazem hoje (28/04) as duas primeiras partidas do Campeonato Regional de Futebol Society, às 16 horas, no campo da Serrinha, no Setor Bela Vista, em Goiânia. A abertura oficial do torneio será às 15 horas, no mesmo local, e contará com apresentação da Banda da Polícia Militar e presenças do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, dos demais diretores da entidade e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves.Magistrados de Goiás e Mato Grosso se enfrentam no campo 1 e juízes do Mato Grosso do Sul e Tocantins se encontram no campo 2 da Serrinha. Outros dois jogos também serão realizados na tarde de hoje, às 17 horas. Os associados à Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF) enfrentam os juízes representantes da Amam na Categoria Master (acima de 38 anos). No mesmo horário, no campo 2, a equipe da ASMEGO enfrenta o time da Amamsul na Categoria Sênior (acima de 48 anos) – confira tabela completa dos jogos definida ontem à noite durante Congresso Técnico do torneio.O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, convida os associados e seus familiares a prestigiarem a abertura do Campeonato Regional de Futebol Society e as partidas durante o torneio. O evento reunirá na capital quase 100 magistrados dos Estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. O campeonato segue até segunda-feira (30/04). À noite, haverá no salão social da sede administrativa da ASMEGO evento para entrega das premiações aos vencedores do torneio.A coordenação do evento esportivo é do juiz Fernando de Melo Xavier e do juiz Leonardo Fleury Curado Dias, diretor e diretor-adjunto de Esportes da ASMEGO.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, convida os associados a prestigiarem a abertura do Campeonato Regional de Futebol Society hoje (28/04), às 15 horas, no campo da Serrinha, no Setor Bela Vista, em Goiânia. O torneio reunirá na capital quase 100 magistrados dos Estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. A abertura do evento esportivo contará com apresentação da Banda da Polícia Militar e a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves.As equipes representantes das Associações de Magistrados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Distrito Federal disputam em três categorias: Livre (qualquer idade), Master (acima de 38 anos) e Sênior (acima de 48 anos). O site da ASMEGO disponibilizará logo mais a tabela de distribuição dos jogos, conforme definido em Congresso Técnico realizado ontem à noite. A primeira rodada será realizada hoje, com jogos às 16 horas, 17 horas e 18 horas.O campeonato segue até segunda-feira (30/04). À noite, haverá no salão social da sede administrativa da ASMEGO evento para entrega das premiações aos vencedores do torneio. O presidente Gilmar Luiz Coelho não só comparecerá à solenidade de abertura do campeonato regional como também integrará uma das equipes da casa. “Conclamamos todos os magistrados do Estado a comparecerem nestes três dias ao Campo da Serrinha para prestigiar as partidas. Trata-se de um momento importante de congregação da magistratura”, destaca o presidente.A coordenação do evento esportivo é do juiz Fernando de Melo Xavier e do juiz Leonardo Fleury Curado Dias, diretor e diretor-adjunto de Esportes da ASMEGO.

O segundo encontro da série “Mesas de Debate – Direito Constitucional”, promovido dia 26 último pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), discutiu o tema “Foro privilegiado por prerrogativa de função”. Com apoio da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), o assunto foi amplamente abordado pelo advogado e docente da Esmeg, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, e pelo juiz federal, Gabriel Brum Teixeira. O evento contou com a participação do presidente do Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC), Sérgio Franco Leão, além de magistrados, acadêmicos do curso de Direito, docentes e formadores de opinião.As discussões foram abertas pelo juiz e coordenador dos cursos de Extensão, Simpósios e Congressos da Esmeg e diretor de Comunicação da ASMEGO, André Reis Lacerda. “O intuito maior é fomentar a formação dos magistrados, operadores do Direito e estudantes que têm a oportunidade de saber mais sobre temas constitucionais com alto grau de relevância. E o assunto dessa edição tem sido muito suscitado pela imprensa e opinião pública nos últimos meses, já que o foro por prerrogativa de função repercute na vida de todos os cidadãos”, afirmou Lacerda.O debate foi mediado pelo magistrado e docente da Esmeg, Sebastião José de Assis Neto. Com tempo de 20 minutos, os dois expositores focaram suas considerações nas decisões incoerentes dos tribunais superiores em relação ao julgamento do foro privilegiado por prerrogativa de função.ArgumentosEm sua fala, o juiz federal, Gabriel Brum Teixeira destacou que há projetos encaminhados pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defendendo o fim da prerrogativa de foro. “Se nós olharmos em países civilizados tanto quanto o Brasil, veremos que a prerrogativa não é consagrada nos mesmos moldes daqui, que alcança um universo enorme de autoridades públicas. No Direito Americano, por exemplo, vimos o presidente da República sendo julgado por um juiz de primeira instância, porque para eles é inconcebível que alguém tenha um julgamento diferenciado. Nesse sentido, sou favorável à redução da prerrogativa para autoridades”, explicou.O advogado e docente da Esmeg, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, enfatizou que a regra constitucional é clara na concessão da prerrogativa de função para os crimes comuns e de responsabilidade cometidos pelos detentores de cargos públicos. “O que chama a atenção é que além da seara criminal, os tribunais superiores passaram a entender e aplicar para as ações de improbidade administrativa. E o foro por prerrogativa não deve ser encarado como um privilégio.Em sua ideia central, existe um motivo nobre para sua aplicabilidade, mas esse instituto tem se convertido em impunidade. Temos observado que os tribunais superiores, que supostamente seriam menos passíveis de sofrer pressão política, são os que têm se revelado tribunais mais políticos do que os de juízes de primeiro grau, e isso conduz a punições menos severas em um país que clama por justiça”, argumentou.Gabriel Brum fez questão de salientar que a prerrogativa de foro que tem suas raízes na Constituição tem ganhando campos cada vez mais largos. “Esse fenômeno não contribui com o autêntico regime republicano, já que deveria ser utilizado em casos excepcionais”, atestou Brum.A próxima Mesa de Debate da ESMEG já está agendada e será realizada na sede da instituição de ensino no próximo dia 31 de maio, às 19h30. O tema escolhido para a terceira edição do evento é: “Limites constitucionais da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI)”.Confira aqui fotos do evento.

O advogado responsável pela Assessoria Jurídica da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Ezequiel Morais (foto), foi citado em voto vencedor de um importante julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo publicado este mês. A citação ocorreu durante acirrada discussão jurídica sobre os princípios da confiança e da boa-fé objetiva e sobre o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) como mecanismo de proteção ao mutuário.Também foi discutido durante o julgamento se o Código de Defesa do Consumidor (de 1990) poderia ser aplicado nos contratos firmados antes do seu advento, desde que houvesse prestação de trato sucessivo, tendo em vista que houve má-fé do banco na fase pré-contratual. O voto vencedor, do desembargador Walter Fonseca, entendeu que sim e, para tanto, fundamentou a sua decisão no seguinte trecho do livro do advogado da ASMEGO, Ezequiel Morais: “Código de Defesa do Consumidor Comentado (Edt. RT) (páginas 11 e 12 do voto): Apesar do CDC não retrotrair para alcançar efeitos presentes e futuros de contratos celebrados anteriormente a sua vigência, a legislação consumerista disciplina os efeitos presentes de contratos de trato sucessivo e que, por isso, foram renovados já no período de sua vigência."

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, acompanhado do segundo vice-presidente da entidade, juiz Murilo Vieira da Silva, estiveram hoje (27/04) com um grupo de cerca de 12 juízes substitutos em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves. Na ocasião, os dirigentes da ASMEGO solicitaram ao presidente a designação de data para realização de sessão da Corte Especial do Tribunal objetivando a análise dos processos de promoção dos referidos juízes para as comarcas de entrância inicial.O desembargador Leobino manifestou sensibilidade com o pleito da ASMEGO e se comprometeu em agilizar o agendamento da sessão para aprovação das promoções. Ao todo, 42 magistrados aguardam a apreciação dos seus pedidos de promoção. "O presidente nos assegurou que marcará, em data próxima, sessão para apreciação dos pedidos", destacou Gilmar Luiz Coelho.