O presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, participará da sessão solene de outorga do Colar do Mérito Judiciário realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), na próxima segunda-feira (21), às 10 horas. Na ocasião, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, receberá a honraria. A cerimônia ocorrerá no Plenário da Corte Especial do TJGO, no Setor Oeste, em Goiânia.A ministra Laurita Vaz é a primeira mulher a presidir o STJ. Especialista em Direito Penal e Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás, a ela fez carreira no Ministério Público e foi, também, a primeira mulher a integrar o STJ, ainda em 2001.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação 

A comissão organizadora do XIII Congresso Goiano da Magistratura informa aos magistrados inscritos que a obtenção de comprovante de inscrição no evento se dá junto à secretaria do congresso, com a colaboradora Sandra Lulini. O contato pode ser feito pelo telefone (62) 3238-8910 ou pelo e-amail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..O evento é uma realização da ASMEGO e da Esmeg e ocorrerá nos dias 1º e 2 de dezembro, no auditório da associação, em Goiânia.O novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto, eleito para o triênio 2017-2019, e o desembargador aposentado do TJSP e professor doutor da Universidade de São Paulo (USP), Regis Fernandes de Oliveira, confirmaram presença no XIII Congresso Goiano da Magistratura.No dia 1º de dezembro, quinta-feira, Regis Fernandes de Oliveira ministrará a palestra magna do congresso sobre o tema A Independência, a ética e a valorização da magistratura, às 20 horas. Além de ser desembargador aposentado e docente de Direito Financeiro da USP, o jurista é doutor em Direito, ex-presidente da AMB e da Apamagis e ex-deputado federal.Na sexta-feira (2/12), o presidente eleito para o triênio 2017-2019 da AMB, Jayme Martins de Oliveira Neto, ministrará o painel sobre Desafios e valorização da magistratura, às 11 horas. Jayme é mestre em Direito pela PUC-SP, foi o primeiro juiz de primeiro grau eleito presidente da Apamagis e é titular da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.Conheça a programação.InscriçõesAs inscrições para o XIII Congresso Goiano da Magistratura seguem abertas no hotsite do evento. Os participantes que registrarem presença no evento receberão um certificado de 12 horas de atividades. Inscreva-se aqui.Estão reservadas 170 vagas para associados à ASMEGO. Confira todas as faixas de preço para inscrição:Estudantes – R$ 70,00Profissionais operadores do Direito – R$ 120,00Magistrados não associados – R$ 120,00Magistrados da Justiça do Trabalho – R$ 120,00Associados à ASMEGO – isentosAlunos da ESMEG – isentosMagistrados da Justiça Federal – isentosMagistrados associados de outros estados – isentosFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Desembargador Itaney Francisco CamposO desembargador Itaney Francisco Campos, membro do Conselho Deliberativo da ASMEGO, será empossado, nesta quinta-feira (24), na Academia Goiana de Letras. A solenidade será realizada a partir das 17 horas, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.O desembargador e escritor Itaney Campos passará a ocupar a cadeira nº 37, de que é patrono o contista Crispiano Tavares, e cujo último ocupante foi o dicionarista Mário Ribeiro Martins. Integrante da União Brasileira de Escritores de Goiás (UBE) e da Academia Goiana de Direito (Acad), o desembargador Itaney Campos possui cinco obras literárias.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

A ASMEGO encaminhou, via Correios, os convites do Baile Themis para os seus associados. A tradicional confraternização de fim de ano da classe será realizada no dia 3 de dezembro, sábado, a partir das 21 horas, no salão social da sede administrativa da entidade, em Goiânia. No evento, a animação será com o cantor, instrumentista e compositor Gustavo Rocchi. No repertório canções populares, folk rural, country e world music, interpretadas ao som de gaita e violão.Além de celebrar as conquistas do ano, os magistrados poderão levar alegria a crianças, adolescentes e idosos carentes, doando roupas, calçados, alimentos e brinquedos. Os donativos para a Campanha de Natal serão doados para entidades filantrópicas. Acesse aqui e saiba mais sobre esta campanha.Confira as regras para aquisição de convites:Normas do Baile Themis 20161 – Os convites serão limitados ao associado e um acompanhante. O convite será encaminhado pelos Correios, podendo o associado retirá-lo também na sede da ASMEGO com Valeska Artiaga, pelo telefone (62) 3238-8927, ou na Diretoria Social, com Sandra Lulini, pelo (62) 3238-8910.2 – Optando por levar dependentes ou familiares, o associado deverá adquirir o convite no valor de R$ 150,00 desde que o associado retire seu convite até o dia 27 de novembro, com Valeska ou Sandra. São disponibilizados 50 convites pagos para o Baile Themis. Ou seja, ao atingir o número, a venda de convites para o evento será encerrada.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Pelo menos 22 dos 91 tribunais brasileiros já instalaram o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) previsto na Resolução 235/2016 do CNJ, para auxiliar os juízes na busca de decisões anteriores que podem ser aplicadas em casos similares. Entre eles, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A resolução, que padroniza os procedimentos em processos de repercussão geral e casos repetitivos, foi uma das cinco normas criadas para normatizar determinações do novo Código de Processo Civil (CPC).O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) foi o primeiro a criar o Nugep, uma semana depois da publicação da norma. “O tribunal se coloca como um entusiasta e apoiador das iniciativas que priorizam a gestão otimizada”, afirmou a coordenadora do Nugep, Giselle Dayana Gadelha. Para ela a preocupação em padronizar as demandas demonstra o empenho em dar celeridade e eficácia à resolução dos conflitos sociais “de maneira inteligente e responsável”.Os primeiros resultados da implantação já surgiram no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). “Recentemente, replicamos um julgamento para dezenas de milhares de recursos sobrestados”, relata o gestor do Nugep, desembargador Afrânio Vilela. O questionamento era sobre uma taxa cobrada de servidores públicos estaduais, que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional. Depois disso, segundo a Advocacia Geral do Estado, cerca de 100 mil servidores cobraram a devolução.Em 2015 tramitavam no TJMG, terceiro maior tribunal do país, 5,8 milhões de processos entre novos e pendentes, conforme o relatório Justiça em Números 2016. A média de recursos é de um para cada cinco casos julgados.Entre as tribunais superiores, o STJ e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aderiram aos núcleos. Além de Minas e Roraima, há unidades instaladas nos tribunais de Justiça da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rondonia, Rio Grande do Sul e São Paulo. Também se adaptaram os tribunais regionais federais da 1ª (TRF1) e 5ª (TRF5) regiões e os Tribunais Regionais do Trabalho de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Goiás e Sergipe.Até o final do ano o CNJ deverá disponibilizar um banco de dados que permitirá ampla consulta às informações de repercussão geral e demandas repetitivas para agilizar ainda mais o julgamento dos processos.Fonte: Isaías Monteiro | Agência CNJ de Notícias

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, a Resolução nº 65, de 28 de setembro de 2016, que regulamenta a suspensão do expediente forense no período natalino e de passagem de ano no Poder Judiciário estadual. Conforme o ato, o recesso forense será de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2017. Neste período será garantido o atendimento aos casos urgentes na 1ª e 2ª instâncias, por meio de plantão a ser estabelecido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).O expediente considerou a Resolução nº 244, de 12 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza os Tribunais de Justiça dos Estados a suspender o expediente forense no período acima mencionado, configurando o recesso judiciário, desde que garantido o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso. De igual modo foi considerado o teor das Resoluções nº 18/2009 e nº 8/2012, do TJGO, que estabelecem o regime de plantão judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição.Em seu artigo 2º, a Resolução nº 65 observa que “conforme previsto no art. 220 do Código de Processo Civil, os prazos processuais ficam suspensos no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, bem como as audiências, sessões de julgamento e audiências de custódia”. Conforme o ato, de 7 a 20 de janeiro de 2017, o expediente forense será normal, ressalvado o disposto no mencionado caput do artigo 2º desta resoluçãoFonte: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO

Magistrados e familiares associados à ASMEGO participam nesta sexta-feira (18) da etapa teórica do curso de defesa pessoal. O treinamento ocorrerá das 8 às 18 horas, na Escola Superior da Polícia Civil (ESPC), no Jardim Bela Vista, em Goiânia.A iniciativa da Diretoria de Segurança Institucional dos Magistrados da ASMEGO foi especialmente elaborada para atender magistrados, cônjuges e filhos a partir de 15 anos. O intuito é capacitá-los para que possam evitar situações de risco ou sobreviver em caso de perigo eminente.No sábado (19) as aulas foram suspensas devido a manutenção no estande de tiro virtual. A ESPC orienta os alunos a irem trajando calça jeans azul escura ou preta, camiseta branca e tênis.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Magistrados Regis Fernandes de Oliveira e Jayme Martins de Oliveira NetoO novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto, eleito para o triênio 2017-2019, e o desembargador aposentado do TJSP e professor doutor da Universidade de São Paulo (USP), Regis Fernandes de Oliveira, confirmaram presença no XIII Congresso Goiano da Magistratura. O evento é uma realização da ASMEGO e da Esmeg e ocorrerá nos dias 1º e 2 de dezembro, no auditório da associação, em Goiânia.A secretaria do congresso (colaboradora Sandra Lulini) está apta a encaminhar aos magistrados inscritos o comprovante de sua inscrição para fins de formalização de providências junto ao Tribunal de Justiça de Goiás. Caso necessite, o contato com a secretaria do congresso pode se dar pelo telefone (62) 3238-8910 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..ProgramaçãoNo dia 1º de dezembro, quinta-feira, Regis Fernandes de Oliveira ministrará a palestra magna do congresso sobre o tema A Independência, a ética e a valorização da magistratura, às 20 horas. Além de ser desembargador aposentado e docente de Direito Financeiro da USP, o jurista é doutor em Direito, ex-presidente da AMB e da Apamagis e ex-deputado federal.Na sexta-feira (2/12), o presidente eleito para o triênio 2017-2019 da AMB, Jayme Martins de Oliveira Neto, ministrará o painel sobre Desafios e valorização da magistratura, às 11 horas. Jayme é mestre em Direito pela PUC-SP, foi o primeiro juiz de primeiro grau eleito presidente da Apamagis e é titular da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.Conheça a programação.InscriçõesAs inscrições para o XIII Congresso Goiano da Magistratura seguem abertas no hotsite do evento. Os participantes que registrarem presença no evento receberão um certificado de 12 horas de atividades. Inscreva-se aqui.Estão reservadas 170 vagas para associados à ASMEGO. Confira todas as faixas de preço para inscrição:Estudantes – R$ 70,00Profissionais operadores do Direito – R$ 120,00Magistrados não associados – R$ 120,00Magistrados da Justiça do Trabalho – R$ 120,00Associados à ASMEGO – isentosAlunos da ESMEG - isentosMagistrados da Justiça Federal – isentosMagistrados associados de outros estados – isentosFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

O posicionamento de magistrados e procuradores da Operação Lava Jato contra a medida que criminaliza a magistratura e o Ministério Público repercutiu e o relator do Projeto de Lei (PL) 4850/2016, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), optou por retirar do relatório sobre as medidas de combate à corrupção a possibilidade de juízes, procuradores e promotores serem julgados por crime de responsabilidade em situações como abuso de poder ou falta de decoro.O anúncio da retirada da medida 18 do texto foi feito na segunda-feira (14) pelo deputado federal, que afirmou estar convencido com os argumentos de que o momento não é o adequado para tratar o assunto. “Não queremos misturar um projeto sério, que busca fechar as brechas por onde escapam corruptos e corruptores, com iniciativas que possam ser usadas para cercear a ação de investigadores. Consideramos, portanto, inoportuno discutir a questão do crime de responsabilidade neste momento. Isso deverá ser feito pelo Parlamento em outra oportunidade”, destacou. Ele informou que a decisão contou com o apoio do presidente da Comissão Especial, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA).O relator disse que vai entregar uma nova versão do parecer nesta quarta-feira (16), a fim de que o texto seja votado ainda no mesmo dia ou na quinta-feira (17). Após passar pela Comissão Especial, a matéria será examinada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.Pressão feita pela AMBO substitutivo que estabelecia 18 medidas anticorrupção foi apresentado na semana passada, no último dia 9. A sessão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados contou com a presença do presidente da AMB, João Ricardo Costa, e outros membros da associação. Na ocasião, o magistrado se posicionou imediatamente contra o dispositivo que cerceava a atuação da magistratura e do MP: “Virou um projeto pró-corrupção, porque voltam a criar impedimentos para a atuação do sistema de Justiça com a engenharia de atribuir a agentes judiciais o crime de responsabilidade, que é um crime político”. Segundo João Ricardo, era uma tentativa dos parlamentares de neutralizar o sistema de Justiça por estarem na iminência de serem descobertos por crimes de corrupção.Em entrevistas à diversos veículos de comunicação, o presidente da AMB destacou que já existem punições previstas sobre o assunto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lomam). “Recebemos com muita perplexidade que uma legislação que visa combater a corrupção se coloque instrumentos para combater a atividade jurisdicional no trabalho de combate à corrupção”, declarou João Ricardo.Confira aqui a íntegra do PL.Fonte: Carolina Lobo com informações da Agência Câmara

A ASMEGO comunica a realização da missa de sétima dia do falecimento de Lenine Sabino de Freitas, irmão do desembargador aposentado Homero Sabino de Freitas, fundador da entidade, e tio do juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas. A cerimônia ocorre nesta quarta-feira (16), às 19 horas, na Paróquia São João Bosco. A igreja está localizada na Alameda dos Buritis, nº 485, no Setor Oeste, em Goiânia.Conhecido por ser o primeiro tradutor juramentado da capital, Lenine também era bacharel em Direito e farmacêutico.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

A Comissão Eleitoral Local concluiu na ASMEGO a apuração das eleições dos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o período 2017/2019. A chapa 1, “AMB Forte Independente e Representativa”, encabeçada pelo Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, obteve 225 votos; a chapa 3, “AMB de Magistrado para Magistrado”, encabeçada pelo Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior, recebeu 12 votos; e a chapa 2, “Magistratura Independente”, do Juiz Michel Curi e Silva, 3 votos. Foram registrados ainda 2 votos em branco e 4 nulos, totalizando 246 votantes.O presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão e magistrados associados à entidade acompanharam na sede da associação a apuração dos votos dos goianos nas eleições da AMB pela Comissão Eleitoral Local, composta pelos associados Orlando Lino de Morais, Lusvaldo de Paula e Silva e Domingos Portilho da Cunha.A apuração, transmitida ao vivo pela AMB em seu site, continua em Brasília, onde, às 21 horas, tinham sido apurados 9,8 mil votos.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Filiados à AMB podem acompanhar ao vivo o processo de apuração da eleição dos novos Conselhos Executivo e Fiscal da entidade. A transmissão que será feita no site da AMB está prevista para as 18 horas quando terminará o prazo de votação.O resultado final também será transmitido em tempo real por meio do Facebook Live na página da AMB na rede social. Além disso, a apuração dos votos ainda poderá ser acompanhada pelo Twitter, torpedo e WhatsApp da entidade.Três chapas disputam as eleições da AMB: a chapa 1 “AMB Forte Independente e Representativa” tem à frente o magistrado Jayme de Oliveira; o juiz Michel Curi é quem concorre à presidência pela chapa 2 “Magistratura Independente”; e o juiz  Gervásio Santos é o candidato da chapa 3 “AMB de Magistrado para Magistrado”.Siga a AMB nas redes sociaisCurta a página do Facebook para receber a notificação quando a transmissão ao vivo começar: facebook.com/magistradosbrasileirosSiga no Twitter para ler em tempo real a apuração dos votos: @magistradosPara se cadastrar no WhatsApp, envie uma mensagem solicitando sua inclusão no número (61) 98165-4974Fonte: Ascom | AMB

Consternada, a ASMEGO lamenta o falecimento, nesta quinta-feira (10), de Lenine Sabino de Freitas, irmão do desembargador aposentado Homero Sabino de Freitas, fundador da entidade, e tio do juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas.Conhecido por ser o primeiro tradutor juramentado da capital, Lenine era bacharel em Direito e farmacêutico. Caçula dos noves irmãos da família Sabino, tinha 83 anos e era solteiro.O velório ocorre no Cemitério Jardim das Palmeiras, a partir das 10h30, onde também será realizado o sepultamento, às 14 horas.Toda a diretoria da ASMEGO coloca-se à disposição de toda a família Sabino neste momento de pesar e saudade.*Atualizado às 11h34Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

A magistratura goiana ganhou uma casa nova, na tarde desta quinta-feira (10), com a inauguração da sala de apoio da entidade no novo Fórum Cível de Goiânia. Magistrados da ativa, aposentados e juízes substitutos, empossados recentemente, prestigiaram a abertura do espaço.Confira o álbum de fotos.“Este é um  local de acolhimento da magistratura para o congraçamento dos colegas, descanso, discussões de questões de interesse comum, enfim, um ambiente para convivência”, destacou o presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, no momento solene de descerramento da placa.O diretor do Foro de Goiânia, juiz Wilson Dias abordou a satisfação em prestigiar a inauguração da sala no Fórum Cível e colocou-se à disposição da associação e dos magistrados.Presente no ato, o desembargador aposentado Homero Sabino de Freitas, fundador da ASMEGO, parabenizou a administração da entidade pela nova sala de apoio e pela gestão democrática. “Está tudo muito bonito. Que aqui seja mais um ponto de encontro para união dos magistrados da ativa e aposentados”, disse.Também estiveram no café especial de abertura o diretor Financeiro da entidade, juiz Clauber Costa Abreu; o diretor Jurídico, juiz Joseli Luiz Silva; o diretor-adjunto Jurídico, juiz Antônio Cézar Pereira Meneses; o presidente do Conselho Deliberativo, juiz Cláudio Henrique A. de Castro; membro-titular do Conselho Deliberativo, juiz Aureliano Albuquerque Amorim; o juiz e ex-presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho; os juízes substitutos Lionardo José de Oliveira, Vitor França Dias Oliveira; entre outros magistrados.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

A ASMEGO informa que, em razão do ponto facultativo decretado pelo TJGO e do feriado de Proclamação da República, comemorado no dia 15 de novembro, não haverá expediente na sede da entidade na próxima segunda (14) e terça-feira (15). O funcionamento retornará ao normal na quarta-feira (15).Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação 

O associado filiado à AMB que estiver em outro estado – não sendo o seu de origem – também tem a oportunidade de participar das eleições da AMB. Para isso, é necessário apresentar requerimento à Comissão Eleitoral Geral da AMB solicitando a autorização. Os interessados devem entrar em contato com o Departamento Jurídico da entidade pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (61) 2103-9037.Vale lembrar que a votação será encerrada nesta sexta-feira (11), às 18 horas (horário de Brasília). Pela internet, o prazo terminou nesta quarta-feira (9), às 20 horas (horário de Brasília).Os magistrados que não atualizaram seu endereço eletrônico até 26 de outubro e não receberam o e-mail do TRE podem participar do processo eleitoral por meio de carta ou pessoalmente na sede das associações regionais nos dias 10 e 11 de novembro.Fonte: Ascom | AMB

  Presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão, votou na manhã desta quinta-feira, 10Magistrados de Goiás associados à AMB podem comparecer à sede da ASMEGO, das 8 às 18 horas, até esta sexta-feira (11), para votar na eleição que definirá os dirigentes da entidade no triênio 2017-2019. A apuração irá começar às 18h, desta sexta-feira (11), e o resultado será divulgado na noite deste mesmo dia.São aptos a participar da votação presencial os eleitores que não participaram do pleito via internet ou voto por carta.  O presidente Wilton Müller Salomão registrou seu voto na manhã desta quinta-feira (10).Em Goiás, coordena a eleição a Comissão Eleitoral Local, composta pelos magistrados associados à ASMEGO: Orlando Lino de Morais, Lusvaldo de Paula e Silva e Domingos Portilho da Cunha. Eles são coordenados pelo presidente da comissão análoga da AMB, desembargador Roberval Belinati.ChapasTrês chapas concorrem às eleições. A Chapa 1 é liderada pelo candidato à Presidência, Jayme de Oliveira, a Chapa 2 por Michel Cury e a Chapa 3, por Gervásio Santos. Saiba mais.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação, com informações da Ascom/AMBFotos: Luciana Lombardi

A ASMEGO informa que o curso de defesa pessoal para magistrados e familiares, agendado para os dias 11 e 12 de novembro, foi adiado. O motivo é a manutenção do equipamento de estande virtual da Escola Superior da Polícia Civil (ESPC), onde o curso será ministrado. Assim que houver definição da nova data, a ASMEGO irá informar em seus canais oficiais de comunicação e aos inscritos na capacitação.A iniciativa da Diretoria de Segurança Institucional dos Magistrados da ASMEGO foi especialmente elaborada para atender magistrados, cônjuges e filhos a partir de 15 anos. O intuito é capacitá-los para que possam evitar situações de risco ou sobreviver em caso de perigo eminente.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação