Foto: Divulgação/CNJA Justiça Além dos Autos é o livro que a ministra Nancy Andrighi lançará nesta terça-feira (23/8), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes do início da 236ª Sessão Ordinária, que será iniciada às 14 horas. Será sua última sessão como corregedora nacional de Justiça.O livro, organizado pela ministra em homenagem à magistratura brasileira, reúne, em 504 páginas, 173 casos peculiares vivenciados por magistrados de todo o país no exercício de sua atividade. Histórias selecionadas pelos coordenadores do projeto, desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (TJPB) e Pedro Feu Rosa (TJES) e o juiz Álvaro Kalix Ferro.“São situações vivenciadas nos meandros de cada instituição, que refletem as esferas individuais, os fatos corriqueiros, e até repetitivos, das facetas e dos rincões brasileiros”, define a ministra no prefácio. “São casos próprios do relacionamento social, os quais merecem ser divulgados e ponderados, numa demonstração de que as emoções jamais cederão lugar às máquinas e às técnicas da modernidade”, continua.Para a ministra, os passos dados pelos juízes, no exercício da profissão, vão muito além dos conceitos técnico e legais conhecidos na doutrina. Muitas vezes os magistrados funcionam como psicólogo, médico, terapeuta, investigador e, sobretudo, conciliador. O jurisdicionado, por outro lado, não é apenas uma parte, um litigante, mas um oprimido, agoniado, aperreado e desorientado no trato de suas querelas. “Esse quadro brasileiro exige da magistratura estadual uma grande dose de humildade, de discernimento, de paciência, de zelo e de humor”, entende Nancy Andrighi. E, certamente, rende muita história para contar.Fonte: Corregedoria Nacional de Justiça

Juíza Mônica Gioia | Foto: Aline CaetanoUm olhar diferenciado e sensível no que tange a proteção de crianças e adolescentes expostos a situações de risco, uma solução célere de conciliação nas ações de execução fiscal e o uso da tecnologia a favor do jurisdicionado. Iniciativas de magistrados goianos, os projetos Um Toque Legal, Execução Legal e Sustentação Oral na Turma Recursal via Skype concorrem ao Prêmio Innovare deste ano, um dos mais reconhecidos do País na seara jurídica. Em 2016, também disputam os projetos Mediar é Divino, Amparando Filhos Transformando Realidades com a Comunidade Solidária e Política de Integração e Valorização dos Servidores da comarca de Anápolis.Preocupada e angustiada por perceber e acompanhar a situação das crianças e adolescentes expostos a todos tipo de risco (frequência de lugares inadequados, uso de bebidas alcoólicas, drogas, violência, entre outros), bem como dos pais, que não sabiam como lidar com os filhos, relativos aos casos que chegavam no Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia, onde atua há seis anos, a juíza Mônica Neves Soares Gioia teve a ideia de planejar e instituir o Projeto Um Toque Legal, de natureza protetiva e preventiva no sentido de orientação e acompanhamento desses adolescentes pelos agentes de proteção. Ela explicou que o projeto consiste em duas fases: em primeiro lugar quando encontrados por esses agentes em locais impróprios, onde há uso excessivo de bebidas alcoólicas e drogas, os pais ou responsáveis legais são chamados e notificados para comparecerem em uma audiência de advertência. Em um segundo momento, os pais e adolescentes participam de palestras realizadas por uma equipe interprofissional e agentes de proteção do juizado.“Anteriormente realizávamos as reuniões uma vez por mês, agora elas acontecem semanalmente, pois fomos aprimorando o projeto ao longo do tempo. Confeccionamos blocos e material juvenil para distribuição durante as ministrações e procuramos desenvolver as atividades de forma didática abordando assuntos diversos e conflitantes para os adolescentes como sexualidade, drogas, entre outros. Quanto aos pais, procuramos esclarecê-los sobre as situações diversificadas que colocam seus filhos em risco e a necessidade latente de prevenção”, ressaltou.Segundo a magistrada, já foram atendidas, nesses anos, uma média de mil famílias que geralmente chegam receosas ao juizado, mas que, ao final, após o trabalho de conscientização e a compreensão da importância de evitar uma medida coercitiva futura, até defendem a sua atuação, e acabam se empolgando e participando de todas as reuniões. “Damos total apoio aos adolescentes e pais e o projeto não tem custo algum, a não ser a elaboração das pastas e blocos atraentes para eles. Na verdade, o programa oferece outra chance, uma nova oportunidade de vida. Temos um caso, por exemplo, de uma adolescente que tinha o mesmo professor de matemática da minha filha e era muito problemática. Hoje, ela encontrou um rumo na vida, trabalha, estuda e é responsável e feliz”, comemora. Sobre a expectativa da premiação, Mônica Gioia diz que já participou antes e aguarda que a prática inovadora seja reconhecida. “O Innovare é um prêmio importante e muito especial, acredito que temos chance”, disse.O projeto, conforme aponta Mônica Gioia, contribui para o aperfeiçoamento da Justiça e alinha-se ao Plano Estratégico do TJGO, uma vez que, além de trabalhar na prevenção de condutas antissociais dos adolescentes e buscar minimizar a vulnerabilidade característica dessa faixa etária promovendo o acesso à dignidade e à cidadania, assegura uma prestação jurisdicional mais eficiente. “O trabalho de proteção e prevenção do Juizado da Infância e Juventude dá maior credibilidade e visibilidade ao que já foi realizado pelo Judiciário de Goiás. O projeto contempla os valores estipulados no Plano Estratégico do TJGO, não só na conduta dos servidores que executam a proposta, mas como um instrumento que promove a educação em valores entre os adolescentes, em parceria com o Estado e a família como proposto na Constituição Federal (artigo 227)”, pontuou. Juiz Thiago CastellianoRedução do acervo de execução fiscal e combate à morosidadeA necessidade de diminuir o alto acervo processual das ações de execução fiscal no município de Jataí, otimizando e desjudicializando a cobrança da dívida ativa, reduzindo gastos financeiros para o Poder Judiciário e combatendo a morosidade, fizeram com que o juiz Thiago Castelliano Lucena de Castro lutasse pela institucionalização da prática de conciliação por meio do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e adotasse medidas para dar celeridade aos executivos fiscais através do Projeto Execução Legal. “Até 2014, o 1º Cejusc de Jataí era utilizado pelo município para tratar das suas execuções fiscais e não era mais uma prática comum, nem institucionalizada. Para tanto, criei o projeto Execução Legal para institucionalizar a prática da utilização do 1º Centro Judiciário com a cobrança de impostos, seja na fase pré-processual ou processual, já com a execução fiscal ajuizada. Ele surgiu da necessidade de diminuir o acervo processual e aumentar a arrecadação tributária do município de Jataí”, enfatizou, comentando que os resultados foram concretos com alto índice de acordos realizados e valores relativos a arrecadação.Segundo dados apresentados pelo magistrado, de 2012 a 2013 sem processo judicial foram realizados 1.211 acordos, com arrecadação de R$ 2.019.896,97, e com processo judicial: 297 efetuados, com arrecadação de R$ 899.032,94. Em 2014, conforme a estatística, sem processo judicial foram feitos 422 acordos, com arrecadação de R$ 520.541,41 e com processo judicial 130 acordos, com arrecadação de R$ 585.793,49. Em 2015, sem processo judicial o número de acordos obtidos foi de 244, com arrecadação de R$ 1.167.536,97, e com processo judicial foram concluídos 435 acordos, com arrecadação de R$ 2.503.355,95. Já este ano (até 18 de julho), sem processo judicial foram 226 acordos realizados, com arrecadação de R$ 362.016,58 e com processo judicial foram realizados 435 acordos, com arrecadação de R$ 2.503.355,95. Na prática, os valores consolidados de 2012 até 2016 foram de 2.103 acordos realizados sem processo judicial, com arrecadação de R$ 4.069.991,93, e com processo judicial 926 com arrecadação de R$ 4.242.973,23.Na visão de Thiago Castelliano, o projeto serviu tanto para reduzir o número de execuções fiscais na comarca, quanto para permitir que o contribuinte negocie sua dívida com o município, com participação de conciliadores do Poder Judiciário. “Essa aproximação aumentou a arrecadação tributária e diminuiu o porcentual de inadimplentes. O projeto se desenvolve com sucesso porque o município se empenhou, cedendo um espaço físico ao 1º Cejusc e cedendo servidores municipais, que foram capacitados pelo TJGO”, evidenciou o magistrado, enfatizando o bom trabalho desenvolvido pelos co-autores do projeto e que auxiliaram diretamente na execução como o juiz Altamiro Garcia Filho, coordenador do Cejusc, do procurador do município Renato Luiz Barbosa Brandão e do servidor Valdeci Garcia Filho.A tecnologia utilizada a favor do jurisdicionado foi outra ação idealizada pelo magistrado com a possibilidade de sustentação oral na Turma Recursal via skype. “A Justiça deve sempre acompanhar a inovação tecnológica e devemos utilizar os recursos eletrônicos para melhorar efetivamente a prestação jurisdicional, tornando o trâmite mais ágil e dinâmico”, completou.Sobre o InnovareInstituído em 2004, o Prêmio Innovare tem o objetivo de identificar, premiar e disseminar iniciativas que contribuam para o bom funcionamento, eficiência e modernização da Justiça brasileira. As práticas identificadas demonstram o rico e diversificado trabalho que vem sendo realizado e se divide em seis categorias: juiz individual, tribunal, juizado especial, ministério público, defensoria pública e advocacia. Ao longo de sua existência já contemplou mais de 40 iniciativas e possui em seu banco de dados mais de 2 mil práticas catalogadas. O acervo é disponibilizado no Banco de Práticas do portal do Instituto Innovare, podendo ser consultado gratuitamente por todos.Fonte: Myrelle Motta -  Centro de Comunicação Social do TJGO

Com pesar, comunicamos o falecimento da senhora Maria Jacobina Rodrigues, mãe do juiz Dioran Jacobina Rodrigues. O sepultamento ocorrerá no fim da tarde deste domingo na cidade de Dianópolis (TO), em horário e local ainda não informado pela família.A diretoria da ASMEGO e toda sua equipe de colaboradores colocam-se à disposição da família do juiz Dioran Jacobina Rodrigues neste momento de dor. Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

O presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, recebeu, nesta sexta-feira (19), na sede da instituição, o delegado Regional Executivo da Polícia Federal em Goiás, André Viana Almeida, e o delegado da Polícia Federal Franklin Roosevelt Almeida Medeiros para tratar sobre o registro de arma de fogo e porte de arma para magistrados.Durante a reunião, o delegado André Viana informou que os serviços relacionados ao porte de arma, registro, renovação e transferência de arma de fogo para magistrados, estão sendo realizados das 16 às 18 horas, de segunda a quinta-feira, na sede da Polícia Federal em Goiânia. Nas sextas-feiras não há atendimento. Contudo, os magistrados que atuam no interior do Estado ou que porventura necessitem do atendimento neste dia devem entrar em contato na Delegacia Regional Executiva pelo (62) 3240-9671.O presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão, destacou os problemas enfrentados ultimamente pela magistratura goiana com relação à segurança e comemorou a agilidade que o atendimento trará aos processos dos magistrados relacionados ao registro e ao porte de armas. Os diretores de Segurança Institucional da ASMEGO, juiz Marcelo Amorim (diretor), e o juiz Hamilton Carneiro (diretor-adjunto), também participaram do encontro.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

A Diretoria Executiva da ASMEGO convida magistrados aposentados e pensionistas para café da manhã, na próxima terça-feira (23), às 8h, na sede da entidade, ocasião em que serão dirimidas dúvidas dos associados sobre a consulta que a ASMEGO fará na assembleia do dia 27, relativa ao sistema de pecúlio. "Demais associados integrantes do sistema que também queiram comparecer ao café da manhã são bem-vindos", afirma o presidente Wilton Müller Salomão.Na assembleia do dia 27, os associados decidirão sobre a obrigatoriedade ou facultatividade do sistema de pecúlio da ASMEGO. As discussões sobre o tema, em meio virtual, estão abertas aqui no site. A deliberação sobre a matéria ocorrerá por meio de acesso do magistrado à ferramenta virtual ou presencialmente. Confira a pauta.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Presidente Wilton Müller (ao centro) discursa durante o ato inicial do encontroO presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, participou, na manhã desta quinta-feira (18), em Pirenópolis (GO), da solenidade de abertura do 19º Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), que contou com a presença de juízes e desembargadores de Goiás e de outros Estados do País. O ato foi conduzido pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, que já atuou no Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia durante os anos de 1989 a 1995, além de outras comarcas do interior. “É uma honra recebermos este fórum no nosso Estado. Espero que as ideias trocadas durante o evento sejam produtivas e eficazes para resgatar a eficiência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, pontua Marques.O evento continua nesta sexta-feia (19). Confira a programação completa.A presidente do Fonajuv, juíza Ana Cristina Borba Alves, pontuou a importância do encontro para os magistrados. “Aqui vamos propor alterações na área da infância e juventude com a colaboração de juízes especializados de todo o País. Estamos na linha de frente e por isso podemos pontuar questões que podem ser rediscutidas e repensadas”, afirma.A magistrada lembra a recomendação do especialista independente das Nações Unidas, Juan E. Méndez que pediu na última quarta-feira (17) que os legisladores brasileiros protejam os direitos humanos das crianças e adolescentes em conflito com a lei e rejeitem proposta de emenda constitucional que prevê a redução da maioridade penal.Componente da diretoria do Fonajuv, a juíza auxiliar da CGJGO, Maria Socorro Sousa Afonso Silva, pontuou que muitos estudos e reflexões tiveram origem no encontro. “As alterações penais que vamos discutir e propor neste evento são um aprimoramento e uma adaptação para o que vivemos atualmente. Nosso jovem de hoje não é o mesmo jovem de 20 anos atrás”, ressalta Maria Socorro.De acordo com a secretária da Infância e Juventude da AMB, juíza Vera Lúcia Deboni, muito se pensa que essa alteração diz respeito à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. “Nossa discussão não é essa. O que discutimos claramente é que tipo de medida deve ser aplicada para cada tipo de ato infracional. A AMB está trabalhando nisso, na proporcionalidade da medida socioeducativa”, pontua.Juiz da comarca de Anápolis, Carlos José Limongi Sterse participa do Fonajuv pela quinta vez. “Durante os fóruns eu noto a evolução das discussões. Especificamente neste evento, vamos ampliar as discussões que irão repercutir entre os magistrados e também na sociedade como um todo. Eu como juiz já mudei vários conceitos que tinha com os encontros que participo”, pontua Sterse.Um dos destaques deste evento é a discussão de alteração de proposta legislativa do ECA, na parte do ato infracional e da Lei do Sinase. A proposta foi elaborada na Diretoria da AMB, pelas juízas Vera Lúcia Deboni (TJRS), Valéria Rodrigues (TJMG), Brigitte Remor de Souza May (TJSC) e Ana Cristina Borba Alves (TJSC), a partir das propostas de alteração dos juízes Leoberto Brancher (TJRS) e Brigitte Remor, e do procurador do Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Afonso Garrido de Paula, para ser submetida à discussão e ratificação dos juízes especializados com competência no ato infracional e execução de medidas socioeducativas de todo o Brasil que integram o Fonajuv.Compuseram a mesa diretiva do evento, além de Wilton Müller, o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho; a juíza auxiliar da CGJGO, Maria Socorro Sousa Afonso Silva; a presidente do Fonajuv, juíza Ana Cristina Borba Alves; a representante da AMB, Vera Lúcia Deboni; o representante da Associação de Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos da Infância e Juventude, Alexandre Takashima; o juiz da comarca de Pirenópolis, Sebastião José da Silva; o presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), Renato Scussel e o juiz da comarca de Anápolis, Carlos José Limongi Sterse.Fonte: Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (com edição pela Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação) | Foto: Luciana Lombardi

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, definiu, por meio do Decreto Judiciário nº 1.414/2016, o endereço de funcionamento da comarca de Goiatuba que passa a atender, a partir de sábado (20), em dois locais: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Goiatuba, na Rodovia GO - 320, s/n, Jardim Santa Paula – CEP nº 75.600-000, com os serviços da Diretoria e Secretaria do Foro e Protocolo; e Fórum da comarca de Morrinhos, na Av. dos Trabalhadores, Lote 1, esquina com a Rua Marginal Maria Lucinda, Setor Arca de Noé, CEP – 75.650-000, destinado aos gabinetes dos magistrados e as escrivanias.Conforme o ato, publicado nesta terça-feira (16), no Diário da Justiça Eletrônico, a iniciativa se deu em razão do incêndio de grandes proporções ocorrido no fórum local, na madrugada do último dia 10. Segundo o desembargador Leobino Valente Chaves, “cumpre à administração do Judiciário manter a prestação jurisdicional, mesmo de forma precária enquanto durar esta situação”. O retorno às atividades forenses neste fórum depende da ampla reforma a ser realizada no prédio.Fonte: Centro de Comunicação Social do TJGO

A diretoria das Coordenadorias Regionais da ASMEGO e o diretor do Foro de Aparecida de Goiânia, Leonardo Fleury Curado Dias, convidam os magistrados goianos para participar do II Encontro Estadual da Magistratura Goiana, nesta sexta-feira, 26 de agosto. O evento ocorrerá a partir das 8 horas, no Fórum de Aparecida de Goiânia. O encontro também será liderado pelo presidente da associação, juiz Wilton Müller Salomão. Realização é destaque da coluna Direito e Justiça, do jornal O Popular, desta terça-feira (23). Leia. Antes do início do evento, às 8 horas, será servido um café da manhã. E após o encontro, os magistrados se reúnem para o almoço.Temas em debateO plano institucional de segurança, a ser implementado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), será um dos principais temas debatidos no evento. O professor Joe Weider falará sobre o diagnóstico das vulnerabilidades e particularidades de cada unidade judiciária de Goiás para elaboração do plano. O especialista é um dos coordenadores do projeto.Também serão discutidos assuntos institucionais; a simetria constitucional entre magistratura e membros do Ministério Público; as eleições diretas no TJGO; a possibilidade de fracionamento de férias; entre outros assuntos de interesse da magistratura.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

O presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, convoca todos os membros da Diretoria Executiva para reunião nesta sexta-feira (19), na sede da entidade. O encontro terá início às 9 horas. Em pauta, a Resolução nº 1 de 2016 do Serviço de Proteção à Saúde (SPS) e demais assuntos de interesse associativo.Leia a íntegra do edital de convocação.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

A aquisição e instalação de detectores de metais nas entradas dos fóruns e dos Tribunais do Júri de Goiás são destaques na edição desta terça-feira (16), da coluna Direito e Justiça do jornal O Popular. Segundo nota, os aparelhos chegarão nas unidades judiciárias a partir do dia 1º de setembro. Também serão entregues equipamentos móveis para o auxílio na segurança das comarcas, já que eles funcionam mesmo em caso de queda de energia elétrica. O anúncio vem logo após a ASMEGO cobrar providências em decorrência do incêndio ocorrido no fórum de Goiatuba, na semana passada.A aquisição de detectores de metais, bem como de vigilância monitorada e demais reforços na segurança predial das comarcas são reivindicações antigas da ASMEGO. As medidas também integram o plano de segurança institucional elaborado e apresentado pela Comissão de Segurança da ASMEGO para a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A associação continua suas ações em busca da normatização das regras nas unidades judiciárias da capital e do interior para o cumprimento integral de todas as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afetas à área.Leia a íntegra da nota veiculada no jornal.Detectores de metais nos fóruns do EstadoComeçam a chegar em todos os fóruns do Estado, a partir do dia 1º, dois detectores de metais fixos, na entrada e no acesso aos Tribunais do Júri. Os aparelhos móveis vão auxiliar na segurança, uma vez que funcionam mesmo em caso de queda de energia elétrica.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação com informações de O Popular

O presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, e o 1º vice-presidente da entidade, desembargador Carlos Alberto França, acompanhados de mais de 40 magistrados que atuam em diversas regiões do Estado, estiveram reunidos nesta segunda-feira (15) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, para reforçar pleitos da magistratura.Na ocasião, o presidente da ASMEGO entregou ao desembargador Leobino Valente Chaves o expediente formulado pela associação pela retomada da apreciação do pedido administrativo por eleições diretas, permitindo que os juízes de 1º grau possam escolher os dirigentes do Tribunal. Também foi repassado o pedido para o cumprimento da Resolução nº 133 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a simetria constitucional entre magistratura e Ministério Público.Confira o álbum de fotos.A deliberação pelo encontro com a Presidência do TJGO ocorreu durante o primeiro Encontro Estadual da Magistratura Goiana, realizado em Morrinhos no dia 29 de julho. A carta elaborada pelos magistrados que estiveram presentes no evento também foi entregue ao presidente do órgão. Leia aqui."Nós queremos fazer parte da escolha dos nossos dirigentes ao lado dos desembargadores", destacou o presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão, referindo-se ao pedido administrativo por eleições diretas naquele Tribunal. O magistrado também explicou o pedido de cumprimento da Resolução nº 133 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconheceu o direito de simetria constitucional entre magistratura e membros do Ministério Público.O diretor do Foro de Crixás, juiz Alex Alves Lessa, fez algumas sugestões ao ponderar sobre a  tese apresentada nos documentos da ASMEGO. "Diante da diferença entre magistratura e MP, o CNJ entendeu que a Loman não é compatível com a legislação atual, estando inadequada frente à Constituição Federal e reconheceu todas as prerrogativas dos magistrados", argumentou.O 1º vice-presidente da ASMEGO, desembargador Carlos Alberto França, também frisou a importância da implementação da simetria constitucional. "Aos poucos, temos que caminhar para essa igualdade."O presidente do Tribunal, desembargador Leobino Valente Chaves, disse que analisará os pedidos da magistratura, protocolados pela ASMEGO. "Toda a documentação será levada ao conhecimento dos membros da Corte Especial", arrematou. Presidente Wilton Müller também entregou as solicitações ao corregedor Gilberto MarquesPleitos também são entregues à CorregedoriaApós a audiência com o presidente do TJGO, o presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão, acompanhado de membros da diretoria da entidade e demais magistrados, entregou ao corregedor-geral, desembargador Gilberto Marques Filho, os pleitos da magistratura goiana.O corregedor-geral parabenizou o magistrado e a diretoria pelo trabalho da atual administração desenvolvido até agora. "O papel da ASMEGO é pensar na coletividade, na classe. O senhor está demonstrando a que veio e honrando o voto dos colegas", disse.O presidente da ASMEGO também convidou o presidente do TJGO e o corregedor-geral para participarem do próximo Encontro Estadual da Magistratura Goiana. O evento será realizado no dia 26 de agosto, às 8 horas, na comarca de Aparecida de Goiânia. Estarão em pauta assuntos de interesse da magistratura. "O projeto recebia o título de regional e agora passa a ser estadual para abranger mais comarcas. O nosso intuito é congregar toda a magistratura de Goiás e discutir assuntos do interesse de todos", explicou.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

O posicionamento da ASMEGO diante do incêndio criminoso do Fórum de Goiatuba, na madrugada de quarta-feira (10), foi destaque na imprensa. A associação repudiou o ataque que destruiu cerca de 80% da unidade, além de centenas de processos, por meio de nota assinada pelo presidente da entidade, Wilton Müller Salomão, cobrando medidas de segurança e prestando solidariedade aos magistrados Marcus Vinícius Alves de Oliveira, diretor do Foro, e juízas Sabrina Rampazzo de Oliveira e Débora Letícia Dias Veríssimo, que atuam na unidade. A ASMEGO ressaltou ainda que "o atentado evidencia a fragilidade da segurança dos fóruns goianos, expondo a riscos graves a vida de magistrados, servidores, demais operadores de Direito e da própria população, que recorre à Justiça diariamente em busca de solução para suas demandas."Em reportagem publicada no jornal O Popular desta quinta-feira (11) sobre o incêndio ocorrido no fórum de Goiatuba, o presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão, reforça a solicitação por mais segurança nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). “Temos uma fragilidade na segurança como um todo. Da estrutura física, para impedir que algo aconteça, até a identificação dos suspeitos”, afirmou o magistrado que acompanhou in loco o prejuízo causado na unidade judiciária para prestar assistência aos juízes da comarca. Confira como foi a visita. Leia aqui a íntegra da reportagem publicada no jornal O Popular.O caso também foi repercutido pela TV Anhanguera, portais Migalhas e Diário de Goiás.Saiba mais:ASMEGO repudia incêndio criminoso no Fórum de GoiatubaFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

A Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), presidida pelo desembargador Leandro Crispim, divulgou nesta tarde o resultado final do 56º Concurso para Juiz Substituto do Estado de Goiás. Foram aprovados 52 candidatos. Veja o edital com a relação dos aprovadosFonte: TJGO

Desembargador Itaney Francisco CamposCom votação expressiva (26 a 8), o desembargador Itaney Francisco Campos, de 63 anos, integrante da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), foi eleito nesta quinta-feira (11) novo membro da Academia Goiana de Letras (AGL), que é vinculada à Academia Brasileira de Letras (ABL). Escritor, poeta e contista com renomadas obras de cunho literário publicadas, Itaney Campos derrotou Antônio Almeida, proprietário da Editora Kelps e passa a ocupar a cadeira de número 37, anteriormente conquistada pelo escritor Mário Ribeiro Martins, cujo patrono é Crispiniano Tavares."Estou muito honrado em compor a entidade mais tradicional da literatura. Essa oportunidade, a meu ver, é um objetivo natural, uma vez que faço parte da União Brasileira de Escritores Goianos e sempre conciliei a judicatura com o meu lado literário mais pulsante. A produção da escrita acaba tornando as duas áreas afins”, expressou, orgulhoso. Itaney Campos também aproveitou a ocasião para elogiar a atuação dinâmica e transparente da presidente da Academia, Lêda Selma de Alencar. “Todo o trabalho foi conduzido com muita celeridade, lisura e transparência pela presidente da AGL. Uma atuação realmente digna de elogios”, enalteceu.Itaney Campos passar a fazer parte do rol de magistrados do TJGO que integram ou fizeram parte da academia, como o desembargador Ney Teles de Paula e, anteriormente, Maximiano da Mata Teixeira, Dário Cardoso e Augusto Rios. Na quarta-feira (10), o magistrado e outros membros da Comissão Cultural do TJGO receberam a visita do superintendente Executivo de Cultura da Secretaria de Estado de Educação e Cultura e Esporte (Seduce) e membro da Academia Goiana de Letras (AGL), Nasr Fayad Chaul, que já havia manifestado apoio à candidatura de Itaney.CurrículoNatural de Uruaçu, interior do Estado de Goiás, Itaney Campos, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), mas também cursou Letras por dois anos na mesma intituição. Ele já integra a União Brasileira de Escritores Goianos (UBE) e a Academia Goiana de Direito (Acad) e é autor de várias obras que abordam temas de caráter literário, histórico e jurídico, como Orações no Templo da Justiça, Inventário do Abstrato e Antônio Teodoro da Silva - um Escorço Biográfico. O magistrado participou de várias antologias como Hector no Cubo e outros contos e tem livros inéditos, a exemplo do Sob o Signo da Ditadura: A Intervenção Militar em Goiás e as Medidas Punitivas Contra o Poder Judiciário Estadual. Por dois mandatos foi diretor do jornal O Magistrado, da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), e escreveu “Notícias Históricas de Campinas” e Inventário do Abstrato” , publicadas pela Secretaria de Cultura de Goiânia, bem como participou das coletâneas de poesia “Verbo Interior” e “Thêmis Translúcida”.Além da carreira jurídica, Itaney Campos possui grande currículo acadêmico. O magistrado integra o Instituto Histórico e Geográfico de Goiás e recebeu grau máximo da Banca Examinadora do Curso em Especialização em História Cultural, da Faculdade de História da Universidade Federal de Goiás (UFG), em apresentação de monografia. É também especialista em Direito Processual Civil e mestre em Direito Agrário pela UFG, onde exerceu, nos anos de 2000 e 2001, as funções de professor substituto, de Direito Civil e Processual Civil.Fonte: Texto: Myrelle Motta - Centro de Comunicação Social do TJGO

https://www.youtube.com/watch?v=9qzp3HLS1A8Em entrevista ao telejornal Bom Dia Goiás da TV Anhanguera, desta sexta-feira (12), o presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, falou sobre a continuidade dos trabalhos na comarca de Goiatuba após o incêndio criminoso que ocorreu no fórum local na madrugada de quarta-feira (10). “Os processos que foram incinerados fisicamente serão reestabelecidos virtualmente. A comarca de Goiatuba vai ser a primeira do Estado no interior a ser digitalizada”, destaca o magistrado.O diretor do Foro de Goiatuba, juiz  Marcus Vinícius Alves de Oliveira, explicou que os processos que restaram serão levados para o Fórum de Itumbiara para averiguação da possibilidade deles votarem a tramitar, bem como para serem digitalizados em etapa própria. Os serviços serão retomados em breve em um prédio alugado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), depois que os móveis chegarem. Enquanto isso, o prédio incendiado permanecerá fechado para investigação e posterior reconstrução.Saiba mais:ASMEGO repudia incêndio criminoso no Fórum de Goiatuba Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação com informações da TV Anhanguera 

O presidente da AMB, João Ricardo Costa, esteve nesta quinta-feira (11) em visita à comarca de Goiatuba, na Região Sul de Goiás, para prestar apoio aos juízes goianos e à ASMEGO, após incêndio no fórum local, que foi completamente consumido pelas chamas na madrugada da quarta (10). "Foi fundamental para nós, magistrados goianos, o apoio que recebemos pessoalmente do presidente João Ricardo. Através da AMB, todo o Brasil conhecerá a situação de vulnerabilidade na qual se encontra a segurança dos prédios da Justiça de Goiás. Esse alerta parte dos magistrados na tentativa de resguardar a integridade também dos demais profissionais e usuários que transitam pelos fóruns do Estado", disse o presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão.Além do magistrado, acompanharam João Ricardo na vistoria o 1º vice-presidente da ASMEGO, desembargador Carlos Alberto França; o diretor adjunto de Segurança Institucional dos Magistrados, Hamilton Gomes Carneiro; e o diretor Financeiro, Clauber Costa Abreu. João Ricardo comentou, em vídeo, sobre os danos apurados no fórum de Goiatuba e acerca das providências que serão tomadas também com o TJGO para restabelecer a prestação jurisdicional naquela unidade. Assista.Em nota de repúdio veiculada ontem no site da AMB, a instituição manifestou solidariedade aos magistrados da comarca de Goiatuba. "A AMB reitera extrema preocupação com mais um fato que coloca em risco a segurança de magistrados e servidores da Justiça e evidencia as graves ameaças às quais o Judiciário brasileiro está exposto, principalmente nas regiões onde não há o devido policiamento e estrutura que possam garantir o pleno e livre exercício jurisdicional", mencionou a Associação dos Magistrados Brasileiros.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

O plenário do STF elegeu nesta quarta-feira, 10, a ministra Cármen Lúcia a nova presidente da Corte e do CNJ, no biênio 2016/2018. O ministro Dias Toffoli foi eleito vice. Os dois irão tomar posse no dia 12 de setembro. O mandato de Lewandowski será encerrado no próximo dia 10.Após a votação, que segue regimento interno da Corte, a ministra Cármen Lúcia agradeceu a confiança dos ministros e reiterou o juramento, feito há dez anos por ocasião da sua posse no Tribunal, de cumprir a Constituição, torná-la aplicável e bem servir aos jurisdicionados brasileiros. Ela será a segunda mulher a comandar o Supremo. A primeira foi a ministra Ellen Gracie, que presidiu o Supremo de 2006 a 2008. O ministro Dias Toffoli também agradeceu a confiança dos colegas.Decano da Corte, o ministro Celso de Mello, saudou os eleitos, salientando que, neste momento em que o Brasil enfrenta “gravíssimos desafios”, eles saberão agir com prudência, segurança e sabedoria para assegurar que a Suprema Corte estará atenta a sua responsabilidade institucional, mantendo o desempenho isento, independente e imparcial da jurisdição, “fazendo sempre prevalecer os valores fundantes da ordem democrática e prestando incondicional reverência ao primado da Constituição, ao império das leis e à superioridade ético-jurídica das ideias que informam o espírito da República”.BiografiaA ministra Cármen Lúcia graduou-se em 1977 pela PUC/MG. É também mestre em Direito Constitucional pela UFMG e cursou especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral. A ministra integra o STF desde 2006. Nascida em Montes Claros/MG, exerceu o cargo de procuradora-Geral do Estado de MG, além de ter sido professora titular de Direito Constitucional e coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional da PUC/MG. Foi a primeira mulher a exercer o cargo de presidente do TSE. A ministra é autora de diversos livros, entre os quais, “O Princípio Constitucional da Igualdade”, “Constituição e Constitucionalidade”, “Princípios Constitucionais da Administração Pública”, “Princípios constitucionais dos servidores públicos”, e “Direito de/para Todos”.Fonte: Portal Migalhas  

Incêndio no fórum de Goiatuba é matéria de capa do jornal O Popular desta quinta-feira (11)Em reportagem publicada no jornal O Popular desta quinta-feira (11) sobre o incêndio ocorrido no fórum de Goiatuba, o presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão, reforça a solicitação por mais segurança nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). “Temos uma fragilidade na segurança como um todo. Da estrutura física, para impedir que algo aconteça, até a identificação dos suspeitos”, afirmou o magistrado que acompanhou in loco o prejuízo causado na unidade judiciária para prestar assistência aos juízes da comarca. Confira como foi a visita.Na madrugada desta quarta-feira (10), o fórum de Goiatuba foi invadido por dois homens que renderam o segurada e atearam fogo no prédio. As chamas consumiram cerca de 80% da unidade, além de centenas de processos e documentos.Leia aqui a íntegra da reportagem publicada no jornal O Popular.Saiba mais:ASMEGO repudia incêndio criminoso no Fórum de Goiatuba Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação, com informações do Jornal O Popular