A diretora de Clubes e Pousadas da ASMEGO e titular da Vara Criminal de Caldas Novas, juíza Vaneska da Silva Baruki, e a 1ª juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva participarão do Seminário Regional de Alternativas Penais, que será realizado em Cuiabá (MT), nos dias 28 e 29 de abril.O evento tem objetivo de promover experiências e a discussão de temas relevantes na área, com promoção do Ministério da Justiça, por meio da Diretoria de Políticas Penitenciárias. A participação das juízas foi designada pelo desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF-GO), uma vez que as magistradas são atuantes na temática.Fonte: Lilian Cury | Centro de Comunicação Social do TJGO (com edição da Assessoria de Comunicação da ASMEGO)

A diretoria de Pensionistas da ASMEGO realizou, nesta segunda-feira (7), na sala de convivência da associação, o primeiro encontro de pensionistas da entidade. As convidadas foram recebidas pela diretora da pasta, Zalmy de Souza Néas, e pela diretora-adjunta, Marília Pires de Campos S. de Castro.De acordo com a diretora, a pauta da reunião foi a estruturação interna da diretoria e as reuniões serão realizadas mensalmente. Na ocasião, Zalmy Néas homenageou as presentes com uma agenda e uma rosa.O presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, e o diretor dos Aposentados, juiz aposentado Carlos Elias da Silva, prestigiaram o evento.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

O Prêmio Innovare, uma das mais bem conceituadas premiações da justiça brasileira, abriu, no dia 1º de março, as inscrições para sua 13ª edição. Este ano, o tema para concorrer nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania será livre. Os interessados podem apresentar práticas nas respectivas categorias acessando o site www.premioinnovare.com.br.Com a categoria Justiça e Cidadania, criada em 2015, o objetivo do Instituto é identificar práticas que, por meio da sociedade civil organizada, contribuam com o fomento da justiça brasileira. Segundo Sergio Renault, presidente do Instituto Innovare, “ a edição de 2015 foi um sucesso devido a criação da categoria Justiça e Cidadania pois as práticas inscritas foram de grande qualidade”. A categoria recebeu 245 práticas de pessoas, empresas e organizações não ligadas ao Judiciário brasileiro.As novidades foram apresentadas pela diretoria do Innovare aos membros do Conselho Superior do Instituto, em uma reunião no dia 18 de fevereiro no Rio de Janeiro. Participaram do encontro os membros da diretoria do Prêmio, Sérgio Renault, Pedro Freitas, Antonio Claudio Ferreira Netto e a coordenadora Raquel Khichfy, além do presidente do Conselho Superior, o Ministro Ayres Britto, de representantes das associações parceiras, como AMB, Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Conamp, Anadep, Ajufe, Conselho Federal da OAB, ANPR, Anamatra e o presidente do Grupo Globo, Dr. Roberto Irineu Marinho.O período de inscrições vai até 12 de maio. A cerimônia de lançamento, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, será no dia 8 de março.Sobre o Prêmio InnovareCriado em 2004, o Prêmio Innovare tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas inovadoras que se desenvolvem no interior do sistema de justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas. Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar ações concretas que signifiquem transformações relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais.Em 2013, o Innovare criou um prêmio especial, coordenado pela pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Tereza Sadek, aberto a profissionais e graduados de outras áreas, que não apenas do Direito. Em 2014, o prêmio deu novamente a oportunidade a profissionais graduados de qualquer área do conhecimento na disputa, com trabalhos sobre o tema “Sistema Penitenciário Justo e Eficaz”. Na edição de 2015 foi criada a categoria Justiça e Cidadania, para a participação de toda sociedade não ligada à carreira jurídica.Com apoio das principais associações da justiça e do Grupo Globo, o prêmio já recebeu inscrições de todas as regiões do país, contou com uma edição internacional (2010) e premiou 175 trabalhos inovadores. Destes, mais de 90% ainda estão sendo mantidos por seus autores e até mesmo replicados para outros territórios, segundo a pesquisa realizada pela Professora da USP, Maria Tereza Sadek. Todas as práticas inscritas desde a primeira edição do Prêmio estão disponíveis para pesquisa gratuita no site da instituição (www.premioinnovare.com.br). Outra fonte para pesquisa é a fanpage no Facebook (www.facebook.com/institutoinnovare).O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo. Diretoria do Prêmio: Sérgio Renault, Pedro Freitas, Antonio Claudio Ferreira Netto Coordenação do Prêmio Innovare: Raquel Khichfy.Fonte: Ascom/AMB (com informações da Ascom/Innovare)

Hoje é um dia muito especial para todos nós. Comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Essa data lembra, antes de mais nada, a capacidade singular que elas têm de enfrentar com rigor os seus desafios e de resolver, com profunda sensibilidade, os mais complexos conflitos. A elas, neste 8 de março, o nosso respeito e reconhecimento. Honrada, a ASMEGO parabeniza as magistradas, pensionistas e esposas de magistrados que dividem, com a associação, as suas admiráveis virtudes.Feliz Dia Internacional da Mulher!São os nossos votos.Diretoria da ASMEGO

No cumprimento estrito de sua função, os magistrados atuantes na Operação Lava-Jato vêm sofrendo críticas inconsistentes e graves ameaças, notadamente, pelas redes sociais.Os desdobramentos da Operação Lava-Jato são evidências efetivas da capacidade institucional conquistada pelo Poder Judiciário brasileiro. Sem ceder às pressões políticas e financeiras, os juízes responsáveis pelo caso, notadamente o juiz federal Sérgio Moro, conduzem os processos e dão à sociedade brasileira as respostas historicamente esperadas de combate firme à corrupção.Para a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), a postura do magistrado diante das investigações demonstra o exercício pleno da função social da magistratura, com o uso das prerrogativas constitucionais para cumprir o papel máximo do Judiciário: fazer com que as leis sejam aplicadas a todos os cidadãos, estejam eles em qualquer posição na sociedade.Da mesma forma, os juízes brasileiros estão imbuídos desse mesmo comprometimento ao conduzirem os processos com a missão única de aplicar a lei e se fazer Justiça.Os juízes de primeiro grau são a porta de entrada da quase totalidade dos processos em trâmite no Brasil e, na maioria das vezes mesmo sem estrutura, cumprem seu compromisso constitucional de entregar Justiça.Quanto às reações que surgiram após a repercussão da decisão sobre a condução coercitiva de investigados na 24ª fase da Operação Lava-Jato, é importante destacar que, de acordo com o artigo 36, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), é vedada ao magistrado a manifestação de opinião, por qualquer meio de comunicação, sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem.Por fim, a ASMEGO manifesta publicamente sua satisfação em saber que os juízes têm o apoio da nação. Os cidadãos podem contar com a magistratura pois os magistrados brasileiros honram a toga e lutam todos os dias para cumprir a sua missão.Wilton Müller SalomãoPresidente da ASMEGO Leia mais:AMB ressalta papel da magistratura em nota sobre a 24ª fase da Operação Lava-JatoFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Reunião do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJA nova composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu-se, na semana passada, para discutir ações e encaminhamentos para 2016. Instituído pela Portaria 18/2016, o Comitê tem o objetivo de coordenar as atividades da Rede de Priorização do Primeiro Grau na gestão e implementação da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau, instituída pela Resolução CNJ 194/2014.Durante a reunião, conselheiros e magistrados auxiliares que integram o comitê, presidido pelo conselheiro Bruno Ronchetti, reforçaram a necessidade de o CNJ manter constante interlocução com os magistrados de Primeiro Grau para avaliar as condições das unidades judiciárias de primeira instância. Também foram ponderadas soluções práticas que permitam o cumprimento de prazos e determinações contidos tanto na Resolução 194/2014 quanto na Resolução 195/2014, que trata sobre distribuição orçamentária nos dois graus de jurisdição.O principal resultado da reunião foi a decisão de encaminhar aos Comitês Regionais o Guia de Implementação da Política de Priorização do Primeiro Grau. O documento será enviado no dia 11 de março, com prazo de preenchimento até o dia 23 de março. Os resultados serão avaliados pelo Comitê Gestor do CNJ na próxima reunião, agendada para o dia 30 de março. O Guia foi elaborado pelo CNJ para auxiliar os gestores locais a avaliarem o nível de implementação das nove linhas de atuação da política nos tribunais, otimizando práticas para chegar a resultados mais objetivos.O Comitê Gestor do CNJ ainda definiu que essa avaliação será complementada com uma consulta eletrônica realizada diretamente com os magistrados de Primeiro Grau. O questionário será encaminhado por e-mail e terá questionamentos sucintos com o objetivo de avaliar as reais dificuldades e necessidades vividas pelos juízes.EncontroTambém ficou definido que será realizado no primeiro semestre de 2016 o 2º Encontro da Rede de Priorização do Primeiro Grau, que novamente ocorrerá em conjunto com a 1ª Reunião Preparatória do Encontro Nacional do Judiciário, em data a ser definida. No 1º Encontro da Rede, realizado em maio de 2015, integrantes de todo o país tiveram a oportunidade de debater formas de chegar a indicadores e ações para dar efetividade às políticas voltadas ao primeiro grau.O contato com o Primeiro Grau de jurisdição e o fortalecimento das ações estratégicas voltadas para a solução de problemas e melhoria das condições de trabalho dos juízes são temas que integram as diretrizes de gestão da Presidência do CNJ para o biênio 2014/2016 (Portaria 16/2015). O Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição é formado pelos conselheiros Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Emmanoel Campelo, Fernando Mattos, Norberto Campelo, e também pelos magistrados auxiliares do CNJ Fabrício Bittencourt, Bráulio Gusmão, André Gomma de Azevedo, Leandro Cadenas e Rui Ribeiro.Fonte: Deborah Zampier | Agência CNJ de Notícias

Declaração do presidente da AMB, João Ricardo Costa (ao centro), ocorreu durante o 106º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça sobre Justiça EleitoralAo palestrar no 106º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça sobre Justiça Eleitoral, na última sexta-feira (4), em Campo Grande, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, afirmou que  “ é necessário ter uma posição firme dos Tribunais no sentido de que o Tribunal Superior Eleitoral demonstre a confiança que tem na magistratura estadual arquivando de imediato o pedido da Ajufe”.A declaração do presidente da AMB se refere ao pedido que a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) fez ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a intenção de transferir a Justiça eleitoral para a federal.No evento jurídico, que reuniu os presidentes de Tribunais de Justiça de todo o País, João Ricardo destacou o levantamento que a AMB fez sobre a jurisdição delegada quanto ao desequilíbrio na estrutura judiciária brasileira.Disse que o crescimento de processos de competência delegada, no período de 2009 a 2011, cresce de forma mais acentuada do que os processos da Justiça federal, de 23% para 27%. “Em 2011 havia na Justiça federal cerca de 6 milhões em tramitação, enquanto que na Justiça estadual tinha quase 2 milhões de processos, que deveriam estar na Justiça federal tramitando nos Tribunais de Justiça”, explicou.João Ricardo Costa ressaltou, ainda, o estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2013, que aponta para uma necessária restruturação dos serviços da Justiça federal com a intenção de absorver as ações recebidas pela Justiça estadual. “Durante o ano de 2011, foram distribuídas 302,6 mil ações na Justiça estadual, em razão da competência delegada. Esse número representa 13% dos 2,4 milhões de processos distribuídos na Justiça federal durante o mesmo ano”, citou.Outro assunto abordado pelo presidente da AMB foi Projeto de Lei 3123/2015, que trata do teto remuneratório do serviço público. Costa falou que a tratativa da AMB, com o apoio das associações estaduais, resultou no adiamento da matéria no Plenário da Câmara.Após a explanação de Costa, o presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, Pedro Bittencourt, disse que a Justiça estadual precisa ter um discurso unificado para levar suas reivindicações ao órgão que coordena as ações do judiciário no país, que é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Fonte: Renata Brandão | Ascom/AMB

Convênio com a Assof concretiza esforços da atual gestão da ASMEGO, do presidente Wilton Müller, e da administração do ex-presidente, Gilmar CoelhoA integração é a palavra-chave do primeiro convênio firmado na gestão do presidente Wilton Müller Salomão na ASMEGO. Isto porque, agora, associados e dependentes da entidade podem não só desfrutar do Clube Social da Assof, mas de momentos de confraternização com oficiais da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás.Para selar essa parceria, o juiz Wilton Müller e o presidente da Assof, tenente coronel da PM Ubiratan Régis de Jesus Júnior, assinaram neste sábado (5), um termo de convênio que resultou de tratativas iniciadas ainda na gestão do ex-presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho. Conheça aqui os benefícios e confira abaixo o álbum de fotos das instalações do Clube da Assof."O nosso trabalho é de união. Portanto, essa parceria materializa a harmonia entre magistrados e oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros. Tudo isso, ressalto, só se concretizou com o apoio também da diretoria e dos associados da ASMEGO", pontuou Wilton Müller.Quebra de paradigmaPresidente da Assof, Ubiratan Régis destacou que o convênio com a ASMEGO quebra um paradigma naquela associação. "Antes, nós tínhamos uma política de só permitir na Assof o ingresso de oficiais militares. Mas isso mudou. Estamos abrindo esse espaço, devido à personalidade, boa conduta e amizade que percebemos nos magistrados."Parceria traz facilidadesPara o diretor adjunto de Esportes da ASMEGO, juiz Lourival Machado da Costa, a localização do Clube da Assof, na Região Sul da capital, é uma das facilidades oferecidas aos magistrados associados. Lourival, que representou hoje o diretor titular, juiz Fernando de Mello Xavier, agradeceu aos oficiais por compartilharem a unidade de lazer com os integrantes da magistratura.Assinatura do convênioO ato que oficializou a parceria com a Assof foi acompanhado pelo ex-presidente Gilmar Coelho. Participaram da solenidade também magistrados da diretoria e do quadro associativo da ASMEGO, além do comandante geral da PM, coronel Divino Alves de Oliveira; o major da PM Dalbian Rodrigues, e oficiais filiados à Assof.Jogo amistosoA parceria entre a ASMEGO e a Assof foi comemorada com um jogo de futebol amistoso entre as equipes. Com lances de habilidade e descontração dos atletas, os magistrados levaram a melhor no placar, vencendo a partida por 8 a 6. Um delicioso churrasco foi servido em seguida, na confraternização das classes.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

A  área reservada do Restaurante Piquiras do Shopping Flamboyant  foi tomada pela presença das associadas à ASMEGO, na noite desta sexta-feira (04). Magistradas da ativa e aposentadas, pensionistas e esposas de magistrados associados se reuniram para celebrar o Dia Internacional da Mulher, em Happy Hour organizado pela Diretoria Extraordinária da Mulher Magistrada.[Clique aqui e confira o álbum de fotos]Segundo a diretora Patrícia Dias Bretas, que esteve à frente do evento, a principal proposta da confraternização era reunir todas as associadas para que elas se conhecessem melhor. Ao final do happy hour, o objetivo pareceu ser alcançado. As convidadas aproveitaram o momento para conversarem e fortalecerem os laços de amizade. A juíza Geovana Mendes Baía reencontrou diversas colegas“Morei dez meses fora e é ótimo rever as amigas em uma conversa só de mulheres”, afirmou a juíza Geovana Mendes Baía. A magistrada destacou também a descontração do ambiente, que a fez se sentir à vontade e proporcionou mais proximidade entre as associadas.A juíza aposentada Nelza Rodrigues Sousa Lima aproveitou o encontro para conhecer novas colegas de profissão. “Hoje encontrei pessoas que normalmente não tenho oportunidade de conversar. Revi algumas colegas aposentadas, amigas e esposas de magistrados e pude ter mais contato com as novas juízas, tanto de idade, quanto de profissão”, brincou.Entre uma conversa e outra, algumas magistradas encontraram espaço para trocar experiências sobre o trabalho. Esse foi o caso da juíza Karine Unes Spinelli Bastos, que justificou: “na correria do dia-a-dia não conseguimos tempo para debater”. Ainda assim, os assuntos mais frequentes durante a noite versaram sobre vida pessoal, família e casa.Para a juíza Adriana Caldas Santos, os dois tipos de conversas estavam interligados. A magistrada viu no Happy Hour o momento de pensar e falar sobre relações familiares, que segundo ela, tanto influenciam as juízas na aplicação da lei.Homenagem Presidente Wilton Müller e convidadasAinda que as protagonistas da noite fossem as mulheres, uma presença masculina marcou o encontro. O presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão, prestigiou a celebração e homenageou as convidadas. “Acredito que tudo que nós temos de bom e de bonito vem das mulheres. Elas são nossas mães, avós, filhas, esposas e parceiras. Tudo que nos leva para frente, necessariamente, depende delas”, afirmou.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Fotos: Luciana Lombardi 

Juiz Wilton Müller Salomão (primeiro à direita) representou a ASMEGO na solenidadeO presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, prestigiou, nesta sexta-feira (4), na Esmeg, a aula inaugural da pós-graduação em Direito Processual Civil. O curso, ministrado com foco no novo Código de Processo Civil (CPC), tem no rol de alunos o diretor Jurídico da associação, juiz Antônio Cézar Pereira de Meneses, e o ex-presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho.São, ao todo, 28 magistrados matriculados nessa pós. Advogados, cartorários e servidores do TJGO completam o perfil de alunos da especialização.Aula inaugural"Agora, as sentenças fornecem sentido ao Direito.” A análise é do professor José Miguel Garcia Medina, ao comentar sobre as jurisprudências no contexto do novo CPC. A recente legislação foi tema da aula magna da pós.O curso é oferecido pela Esmeg em parceria com a Esup. Medina, doutor em Direito Processual Civil, explanou sobre a Parte Geral e a Parte Especial do novo CPC.Na avaliação do jurista, “o novo CPC impõe uma nova forma de atuar. Há toda uma preocupação com a fundamentação da sentença, da observância da jurisprudência”, destacou.O professor considera de suma importância que os operadores do Direito se atualizem até o próximo dia 18, quando o novo código entrará em vigor. “O novo CPC aumenta os poderes dos juízes, mas aumenta também os poderes das partes, na medida em que permite que elas celebrem convenções processuais”, completou.Processo de conhecimento e processo de sentença; processo de execução; processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais foram outros assuntos abordados por Medina nessa aula inaugural. Professor José Miguel Garcia MedinaMesa diretivaO curso foi aberto oficialmente hoje pelo diretor da Esmeg, desembargador Carlos Alberto França. Participaram desse ato também, na mesa diretiva, além de Wilton Müller, o secretário geral da Escola, juiz André Reis Lacerda. Completaram a direção dos trabalhos o coordenador desse curso, juiz Guilherme Sarri Carreira, e o diretor-geral da Esup, Luís Antônio Ribeiro Sousa.Aula continua nesse sábadoO primeiro encontro da pós em Direito Processual Civil continua nesse sábado (5), às 8h30, com aula de Guilherme Sarri. O magistrado discorrerá sobre a Visão Constitucional do Processo:­ Princípios Constitucionais do Processo e Normas Processuais Civis – Função Jurisdicional (ação, jurisdição e competência).Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

O juiz Adegmar José Ferreira, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, ministrará a palestra de abertura no Seminario Internacional El trabajo en el contexto de los derechos humanos, que ocorrerá na Universidade Nacional de Córdoba (UNC), na Argentina.O magistrado falará sobre o tema “As diferentes formas de violência nas relações de trabalho e sua apreensão nos direitos humanos latino-americanos”. O evento será realizado no dia 11 de março, ocasião em que o juiz receberá o título de pós-doutor pela UNC e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra 2). O seminário reunirá ainda juristas de diversos países da América do Sul. Clique aqui e confira a programação completa.Com intensa atuação acadêmica, o juiz Adegmar José Ferreira é professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e na ESMEG. Veja o currículo lattes.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Encontro reuniu magistrados de diferentes regiões do Brasil para tratar sobre o temaUm grupo de juízes reuniu-se nesta quinta-feira (3), na sede da AMB, para tratar de um projeto ligado à questão da segurança de magistrados. O presidente da AMB, João Ricardo Costa, e o secretário-geral adjunto, Alexandre Abreu, presidiram o encontro.Os participantes relataram a importância de falar sobre a temática e sensibilizar os juízes e tribunais, inclusive para evitar a ocorrência de casos emblemáticos como a da juíza Patrícia Acioli, assassinada no Rio de Janeiro, em 2011.Entre as ações previstas, está a realização de um seminário com a participação de especialistas na área, análise dos projetos em tramitação no Congresso Nacional para verificar quais propostas atendem às necessidades da magistratura, elaboração de curso via Escola Nacional da Magistratura (ENM) visando orientar as escolas judiciais, e a criação de um grupo de emergência para atuar em casos específicos.Também estavam presentes Getúlio Corrêa, presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais da (AMAJME); Fernando Pereira, do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP); Fábio Duarte Fernandes, do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS); Hider Torres do Amaral, do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT-SE); e Luis Martius Holanda Bezerra Júnior, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT).Fonte: Tatiana Damasceno | Ascom/AMB

Juiz Ricardo de Guimarães e SouzaO juiz da comarca de Orizona, Ricardo de Guimarães e Souza, presidiu, nesta quarta-feira (2), reunião junto a autoridades locais, ocasião em que lançou o Plano Emergencial de Segurança Pública de Orizona, com o objetivo de enfrentar o crescente número de crimes, principalmente, roubos, ocorridos na comarca.Na oportunidade, também foi discutido o projeto de construção do novo presídio de Orizona, fato que justifica a presença de engenheiros da Superintendência Executiva de Administração Penitenciária no encontro.Fotos: Marcelo Machado – Centro de Comunicação Social do TJGO

Os alunos que integram o Projeto Guarda Mirim, de Aparecida de Goiânia, receberam, na manhã desta quinta-feira (3), um tatame para artes marciais e instrumentos musicais. Os objetos foram entregues pela desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis (na foto, de laranja), coordenadora do grupo de trabalho do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) destinado a desenvolver ações no âmbito do Poder Judiciário para divulgação e promoção da campanha de combate ao trabalho infantil. Também integrante do grupo, a juíza Stefane Fiúza Cançado Machado participou da iniciativa.O objetivo da ação é chamar a atenção de todos para a importância de combater toda e qualquer forma de trabalho infantil, além de facilitar o acesso à escola. Na ocasião, a desembargadora recebeu uma homenagem dos guardas mirins pela colaboração e apoio que tem dado aos adolescentes. “Aproveite ao máximo essa oportunidade que vocês estão tendo. Há várias crianças que queriam estar no lugar de vocês”, disse.Helen França de Oliveira, de 12 anos, recebeu os instrumentos musicais e disse estar muito contente. “Essa entrega é simbólica e espero que seja um incentivo a todos vocês. Estamos trabalhando muito nesse projeto e queremos que vocês aproveitem e foquem ao máximo para que isso seja um benefício para sua vida e, oportunamente, multipliquem o bem com as pessoas que estão próximas a vocês”, reforçou Stefane.A jovem Hélida Letícia França de Oliveira, de 15 anos, agradeceu as magistradas em nome de todos os alunos. “Levem com vocês o nosso muito obrigada e saibam que esses objetos mudarão as nossas vidas”, frisou.De acordo com o comandante da Guarda Mirim de Aparecida de Goiânia, Inimilton Miranda Sobral, lembrou que o projeto iniciou em 2010 e depois que o Poder Judiciário passou a apoiar, eles conseguiram aumentar as vagas. “Foram 4 anos com 30 alunos e, nos últimos dois anos, esse número passou para cem. Tudo isso devido a essa parceria com a Justiça”, salientou.Ele lembrou ainda da importância da visita das magistradas ao local. “Antes, para eles, a figura do juiz ou desembargador era algo muito distante e, esta visita, dá uma motivação extra a essas crianças. Isso pode ser visto no brilho dos olhos delas. Muitos aqui já falam que querem ser igual a elas”, contou.A ação é também em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, que informou que, no País, há 3,2 milhões jovens com idades entre 5 e 17 anos que já estão trabalhando.O ProjetoO Projeto Guarda Mirim é da Guarda Civil de Aparecida de Goiânia, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social. Atende a cerca de cem crianças e adolescentes – meninos e meninas entre 14 e 17 anos, matriculados na rede pública de ensino.Este é o caso de Emerson Ruan Souza, de 11 anos, que sempre teve o sonho de lutar, mas não tinha condições. “Estou muito feliz com esse tatame, estou realizando meu sonho”, comemorou.O programa oferece escolaridade, resgatando a defasagem escolar com a aceleração de estudos, e treinamento básico nos serviços administrativos, encaminhando e acompanhando os adolescentes para empresas conveniadas, como aprendizes, onde permanecerão até os 18 anos de idade.Veja a galeria de fotos.Fonte: Arianne Lopes / Fotos: Hernany César – Centro de Comunicação Social do TJGO

Em meio aos novos fatos apresentados na 24ª fase da Operação Lava-Jato, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ressalta a importância do papel do Poder Judiciário, do Império da Lei e do Estado de Direito nas democracias constitucionais, e chama a atenção da sociedade para a permanente necessidade de fortalecimento e valorização dos juízes brasileiros.Para a entidade, a Justiça tem demonstrado eficiência e independência diante do alcance das investigações, da gravidade dos atos de corrupção e das pressões políticas enfrentadas. A firme atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido exemplo de independência e seriedade, correspondendo aos anseios da sociedade e aos valores republicanos dispostos na Constituição da República.O papel desempenhado pelos juízes nessas investigações representa o exercício da jurisdição na plenitude das prerrogativas constitucionais da magistratura, expressando toda a importância de termos um Judiciário forte e independente, desde o Primeiro Grau até a mais alta Corte.A AMB defende a investigação e a punição dos atos de corrupção, atendendo ao princípio de que todos são iguais perante à lei e têm o direito à ampla defesa e ao contraditório. Qualquer movimento contrário representará um retrocesso ao Estado Democrático de Direito e ao que o povo brasileiro espera das instituições.João Ricardo CostaPresidente da AMBFonte: Ascom/ AMB

Em breve, associados terão acesso, também virtual, ao sistema da ASMEGO de prestações de contas. Foto: ShutterstockEstá em funcionamento, na ASMEGO, o sistema Infobus, adquirido para ser empregado no controle financeiro da entidade.O aplicativo foi instalado em dezembro do ano passado. A ferramenta possibilita controle diário do fluxo de caixa de todas as unidades da associação.De acordo com o diretor Financeiro da ASMEGO, juiz Clauber Costa Abreu, o software também propicia ferramentas de controle de estoque e sistema de compras.Todos os servidores da associação foram capacitados para utilizar do sistema.Em breve, será possível disponibilizar acesso restrito aos associados no sistema da ASMEGO, para acompanhamento das prestações de contas.Além de Clauber Costa, conduzem o trabalho de implementação da ferramenta o diretor Financeiro adjunto, juiz Gustavo Dalul Faria; e o diretor-consultor da Consulte Processamento de Dados, Arioberto Kamenach, responsável técnico pelo sistema.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

A ASMEGO assina nesse sábado (5), às 12 horas, um convênio com a Associação dos Oficiais da Polícia Militar de Goiás (Assof).Participam desse ato, no Clube da Assof, em Goiânia, o presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, e o diretor de Esportes, juiz Fernando de Mello Xavier.Todos os associados estão convidados a prestigiar essa cerimônia. Ainda nesse sábado, às 9h30, os times da ASMEGO e da Assof farão um jogo de futebol amistoso.E para comemorar essa nova parceria, será servido um delicioso churrasco, depois da partida. O Clube da Assof fica localizado na Rua 132, nº 300, no Setor Sul.BenefíciosOs benefício da parceria com a Assof são garantidos para associados da ASMEGO e seus dependentes. Os associados estão isentos de pagar a joia de R$ 2 mil e, caso queiram se associar, pagarão somente a taxa mensal de manutenção, no valor de R$ 110.Associados e dependentes poderão frequentar o Clube Social regularmente e desfrutar de suas dependências, onde estão incluídas área de churrasco, área verde, piscinas e saunas, e terão os mesmos descontos dos associados da Assof para práticas esportivas, com valores bem abaixo do mercado.Entre as práticas esportivas e de lazer disponibilizadas na Assof estão aulas de natação e hidroginástica para crianças e adultos; tênis; futvôlei; vôlei de praia; beach tênis; exercício em tecido; escolinha de futebol para crianças; e treinamento funcional com bola.InfraestruturaO Clube da Assof dispõe de 3 quadras de tênis, 3 campos de futebol society, 2 piscinas aquecidas, parque aquático infantil, brinquedoteca para crianças, churrasqueiras, salão de jogos, sauna, quadra de peteca, futura quadra de futsal e vôlei.Como se associarInteressados em desfrutar do convênio devem procurar a Diretoria de Esportes da ASMEGO, pelo telefone (62) 3238-8911, com o colaborador Hugo.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (2/3), em sessão administrativa, que o novo Código de Processo Civil entrará em vigor no dia 18 de março. A data vale como regra para os processos internos da corte e constará de enunciado do STJ que servirá de orientação aos demais tribunais. A definição normativa da data da entrada em vigor será feita pelo Conselho Nacional de Justiça, que vai julgar a questão em plenário virtual até esta quinta-feira (3/3).A data decidida pelo STJ tomou por base a Lei 810/1949, que define o ano civil, e o artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei Complementar 95/1998, que trata da elaboração, redação, alteração e consolidação de leis.De acordo com a LC 95, o prazo para leis que têm período de espera para entrar em vigor começa a contar da data da publicação até o último dia do prazo, e o texto começa a valer “no dia subsequente à sua consumação integral”. E o artigo 1.045 do novo CPC diz que ele entrará em vigor depois de um ano da data de sua publicação oficial.Como o CPC foi sancionado no dia 16 de março de 2015, foi publicado no Diário Oficial da União no dia 17. E como a LC 95 diz que as leis com prazo de vacância passam a valer um dia depois de sua “consumação integral”, o STJ optou pelo dia 17.O ministro Raul Araújo, responsável por levar a questão ao Plenário, explicou que essa é a posição da maioria dos doutrinadores que escreveram sobre a questão. Inclusive do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, presidente da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo CPC.A data ainda não foi definida pelo CNJ, que montou um grupo de trabalho para definir o dia de entrada em vigor do CPC. O coordenador do grupo, conselheiro Gustavo Alkmin, já disse na última sessão do CNJ, que votará pela data do dia 18. A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, foi quem pediu mais prazo para estudar o assunto, já que, “tem muita gente boa defendendo também o dia 17”.O ministro Raul também explicou que, caso as datas decididas pelo CNJ e pelo STJ sejam diferentes, eles pretendem fazer uma reunião para discutir a melhor solução.Fonte: Revista Consultor Jurídico