Representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJGO), desembargador Ney Teles de  Paula, o membro da  Comissão Cultural do Tribunal, desembargador Itaney Francisco Campos, recebeu, nesta terça-feira (3), o imortal da Academia Brasileira de Letras, Antônio Carlos Secchin.Poeta, escritor e crítico literário, Antônio Secchin ocupa, desde 2004, a  Cadeira de nº 19, que antes pertencia ao sociólogo e escritor Marcos Almir Madeira. Carioca, ele é especialista nas obras de  João Cabral de Melo Neto e Cecília Meireles, ícones da literatura brasileira. Antônio Secchin disse que esteve outras vezes em Goiânia, mas só agora teve oportunidade de conhecer o TJGO, a convite do assessor cultural do Poder Judiciário goiano, escritor e também poeta, Gabriel Nascente.Itaney Campos entregou ao vistante um kit literário composto pelas obras do desembargador-presidente e do escritor Hélio Rocha, bem como de um exemplar da Revista TJGO e do documentário Kalunga - Terra dos Sonhos, video qu mostra a visita do Judiciário Estadual em comunidades Kalungas do município de Cavalcante, localizado no Nordeste goiano.No Tribunal, o vistante foi recebido, ainda, pelos desembargadores Nelma Branco Perilo, corregedora-geral da Justiça, e Luiz Cláudio Veiga Braga, além do poeta e historiador Coelho Vaz.

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizará, no dia 9 de dezembro, às 9 horas, sessão extraordinária administrativa. Na ocasião, a Corte deliberará sobre os requerimentos para acesso ao cargo de desembargador.A sessão que seria realizada nesta terça-feira, foi remarcada para o dia 9.

O conselheiro Rubens Curado, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou na sessão plenária desta segunda-feira (2/12) a conclusão dos trabalhos do grupo instituído pela Portaria 155/2013, para elaborar estudos e formular propostas para a implementação de política nacional voltada à priorização da justiça de primeiro grau. De acordo com o conselheiro, que preside os trabalhos, o relatório final com as conclusões do grupo traz dez propostas concretas voltadas à melhoria do primeiro grau de jurisdição dos tribunais brasileiros.O documento, segundo o magistrado, está sendo finalizado e será entregue nos próximos dias ao presidente do CNJ e aos demais conselheiros, além de disponibilizado ao público em geral. “Como mencionado pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, no discurso de abertura do VII Encontro Nacional do Judiciário, não existe hoje nada mais urgente no Judiciário do que a melhoria do primeiro grau de jurisdição, conforme revelam os dados do Justiça em Números”, disse o conselheiro, ao fazer o comunicado ao plenário do CNJ.De acordo com Rubens Curado, entre as propostas do grupo estão a edição de quatro Resoluções, a primeira delas com o propósito de institucionalizar uma política de atenção prioritária ao primeiro grau, vinculada diretamente ao Plano Estratégico dos tribunais, na linha da diretriz estratégica já aprovada pelos presidentes dos tribunais no recente Encontro Nacional, também sugerida pelo grupo. “O intuito é tornar permanente esse novo olhar de todos os tribunais para os problemas do primeiro grau de jurisdição”, afirmou.Outra proposta de resolução, a ser submetida a consulta pública, diz respeito à equalização da força de trabalho e do orçamento no Poder Judiciário. De acordo com o conselheiro, essa proposta visa a atacar as duas principais causas da distorção hoje existente entre primeiro e segundo graus: a má alocação de pessoas e de orçamento.O relatório final do grupo de trabalho incluirá ainda a edição de nota técnica sobre a execução fiscal e a possível desjudicialização de algumas etapas desse procedimento, tendo em vista que essas ações representam cerca de 1/3 dos processos em tramitação no Judiciário.  Abrange, ainda, sugestões para a redução gradativa da competência delegada da Justiça Estadual, como forma de migrar esse grande volume de processos para a Justiça Federal, menos congestionada, além de propostas de dois acordos de cooperação.Segundo o conselheiro, os trabalhos do grupo tiveram duração de dois meses e meio, ao longo dos quais foram realizadas nove reuniões.

Entrou em funcionamento na tarde desta segunda-feira (2/12) o Conciliômetro, contador eletrônico dinâmico que contabilizará o número de conciliações formalizadas durante a Semana Nacional de Conciliação, em todo o país.  Nas primeiras sete horas de mobilização, o instrumento já registra mais de 1.800 audiências de conciliação realizadas e mais de R$ 9,7 milhões em valores homologados.O conciliômetro resgata os dados alimentados no sistema da conciliação e os consolida em um uma espécie de relógio, que marca em tempo real o número de audiências realizadas e os valores homologados durante a Semana Nacional da Conciliação.  O Conciliômetro já está na página inicial do Portal do CNJ abaixo do banner principal.“O instrumento é importante para que possamos acompanhar o trabalho que está sendo realizado pelos tribunais na mobilização”, destaca o conselheiro Emmanoel Campelo, coordenador do Comitê Gestor da Conciliação e Presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ.  Segundo ele, essa é uma campanha importante que precisa ser adotada pelos agentes de Direito e pela sociedade. “A conciliação é uma alternativa de solução de conflitos mais vantajosa, já que ambas as partes saem satisfeitas, além de mais econômica, pois o processo é resolvido de forma mais rápida. Podemos exercer nossa cidadania por meio do diálogo e da paz”, afirma Campelo.A Semana Nacional de Conciliação consiste em um esforço concentrado dos tribunais na seleção de processos com possibilidade de acordo e na intimação das partes para que elas tentem solucionar seus conflitos de forma pacífica, simplificada e mais rápida. Este ano, a 8ª edição da Semana ocorrerá de 2 a 6 de dezembro, em praticamente todos os tribunais brasileiros. A expectativa é de que sejam realizadas durante a semana 300 mil audiências em todo o país.

O juiz André Reis Lacerda, diretor de Comunicação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás(ASMEGO) e coordenador de Cursos de Extensão da Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg) alerta, em nota da coluna Direito e Justiça do jornal O Popular desta terça-feira (3) para o prazo de inscrição ao curso O Magistrado na Mídia, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso será ministrado para magistrados goianos em Goiânia no dia 13 de dezembro. As inscrições seguem abertas até dia 6 (sexta-feira).Leia mais sobre o assunto aqui:Abertas até 6 de dezembro inscrições para juízes goianos no curso O Magistrado na MídiaE leia aqui nota publicada em O Popular:

A edição desta terça-feira (3) do jornal O Popular destaca a tentativa de golpe praticada supostamente por uma quadrilha de São Paulo contra magistrados goianos. A reportagem aborda as providências adotadas pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) contra a prática criminosa, que objetiva tirar vantagens financeiras dos juízes goianos. Leia a íntegra da reportagem:GolpeQuadrilha tem juízes como alvoCarla BorgesUma quadrilha de São Paulo tentou aplicar um golpe em magistrados goianos oferecendo a liberação de aplicações em planos de previdência privada mediante pagamento de uma parte em dinheiro. Embora nenhuma tentativa do golpe tenha se concretizado, a Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego) solicitou à Polícia Civil instauração de inquérito para identificar e punir os responsáveis. Devido à greve dos policiais, no entanto, a investigação ainda não começou. A Asmego também enviou correspondência aos associados orientando-os a denunciar caso recebam ou continuem recebendo essas correspondências, inclusive com o objetivo de reunir provas para juntar ao inquérito policial.Um dos juízes que receberam a correspondência foi Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia. Ele conta que imediatamente percebeu que se trata de uma tentativa de golpe. “Pode haver pessoas que, por falta de conhecimento ou querendo levar alguma vantagem, caiam na armadilha”, ponderou o magistrado. A carta, em nome de uma empresa supostamente chamada Nacional Previ, oferecia o resgate de um plano de previdência privada no valor de R$ 84 mil, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 6 mil. Os dados pessoais de Jesseir, como número do CPF, estavam corretos.O presidente da Asmego, Gilmar Luiz Coelho, revelou que tão logo a entidade foi acionada por seus associados, informando-a da tentativa de fraude, o escritório de advocacia que presta assessoria à Asmego formalizou a denúncia à Polícia Civil, com pedido de providências. Coelho informou que a associação acompanhará de perto o desenrolar do caso. “Pedimos a abertura das investigações e estaremos atentos ao desenrolar das investigações”, disse. (Jornal O Popular, 3/12/2013)Leia mais sobre o assunto aqui:ASMEGO esclarece sobre tentativa de golpe contra magistrados

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) promoveu nesta segunda-feira (02/12) à tarde o último encontro de aposentadas e pensionistas da entidade este ano. Evento com diversão, sorteio de prêmios e discussões sobre benefícios aos associados.“Nessa nossa despedida, a gente pode discutir algumas das propostas apresentadas durante o último Congresso de Aposentados e Pensionistas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no Espirito Santo”, disse a juíza Rosa Lúcia Perilo, diretora de Aposentados e Pensionistas da ASMEGO, referindo-se à possibilidade de isenção da cobrança previdenciária aos associados.MAIS FESTAO encontro é tradicional, acontece sempre na primeira segunda-feira de cada mês e volta em janeiro de 2014. Mas o calendário de eventos ainda não está encerrado. Em 16 de dezembro, será realizada a confraternização de final de ano do grupo. Interessados devem procurar a diretoria de aposentados e pensionistas da ASMEGO.[fotos]

O juiz de Direito da comarca de Itumbiara, Ricardo Silveira Dourado, será homenageado na próxima sexta-feira (06/12) na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. O magistrado receberá a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira em solenidade no Plenário a partir das 9 horas. A honraria é uma iniciativa do deputado Iso Moreira (PSDB).“Receberei a homenagem com os sentimentos de responsabilidade e alegria. Alegria por meu trabalho estar sendo reconhecido e reponsabilidade para continuar trabalhando”, disse o magistrado ao convidar os colegas para acompanharem o evento. O juiz é diretor de Clube e Pousadas da ASMEGO.Juiz desde 2005, Ricardo Silveira Dourado é titular da 3ª vara cível de Itumbiara, onde está há quatro anos. O magistrado tem se destacado nas ações junto às comarcas do Nordeste de Goiás.A Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira é a maior honraria oferecida pelo Poder Legislativo de Goiás. A homenagem é uma forma de reconhecimento aos serviços prestados para o desenvolvimento do Estado.Mais homenagensNa segunda-feira passada (25) foi a vez do juiz Thiago Castro, de Jataí, ser homenageado na Assembleia Legislativa de Goiás. Ele também recebeu a Medalha Pedro Ludovico Teixeira, uma iniciativa do deputado Francisco Gedda."Pretendo honrar esta homenagem do Legislativo continuando meu trabalho em prol do povo goiano. Muito obrigado aos amigos presentes", manifestou o juiz, na ocasião.

Visando proteger os magistrados associados de uma tentativa de estelionato praticada por uma quadrilha de São Paulo contra a classe, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) solicitou à Polícia Civil de Goiás a abertura de inquérito policial. O crime consistiu no envio, por uma falsa empresa paulista, de uma carta a vários magistrados goianos oferecendo o resgate de previdência privada mediante depósito de determinada quantia em dinheiro. Não há registro de nenhum caso que tenha sido concretizado no Estado.Segundo o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, tão logo a associação foi acionada por seus associados informando-a da tentativa da fraude, o escritório de advocacia que presta asssessoria jurídica à entidade, Clarito Pereira, Ezequiel Morais e Advogados Associados, formalizou a denúncia à delegada de Polícia Civil Laudelina Inácio, em abril desse ano. Na carta enviada aos juízes, os supostos criminosos ofereciam o resgate de até R$ 84 mil de previdência privada, mediante depósito de quantia no valor de R$ 6 mil.Um dos juízes que receberam a carta foi o magistrado Jesseir Coelho de Alcântara. Segundo ele, no documento constava dados pessoais seus, como número de CPF, por exemplo. “Eu logo detectei que se tratava de uma tentativa de golpe. Mas pessoas talvez menos esclarecidas poderiam cair nesta armadilha”, destacou o juiz.O juiz Gilmar Luiz Coelho informou que a associação acompanha de perto o desenrolar do caso, embora a Polícia Civil tenha informado que ainda não iniciou a investigação da tentativa de estelionato em razão da greve da categoria. “A ASMEGO orienta os magistrados a denunciarem caso continuem recebendo esse tipo de carta para que possamos reunir ainda mais provas para o procedimento policial”, destacou o presidente da ASMEGO.O juiz Gilmar Coelho concedeu entrevista nesta manhã à TV Anhanguera sobre o assunto. Confira:http://g1.globo.com/videos/goias/jatv-1edicao/t/edicoes/v/quadrilha-tenta-aplicar-golpes-em-juizes-de-goias/2991872/

Sob a presidência do desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, em substituição, a Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) homologou o 55º concurso público para o cargo de juiz substituto.O ato foi publicado nesta segunda-feira (2), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 1438, Seção I.  Alcançaram a classificação final 45 candidatos, sendo a maior nota (média geral de todas a provas) 7,00 e, a menor, 5,87.

A padronização das rotinas das ouvidorias dos diversos tribunais do país nortearão os debates do I Simpósio de Ouvidorias Judiciárias, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (2/12), em Brasília. Foi o que afirmou o ouvidor-geral do CNJ, conselheiro Gilberto Martins, na abertura do evento. "A iniciativa tem o objetivo de padronizar algumas rotinas praticadas pelas ouvidorias judiciárias em todo o Brasil", afirmou.Também participaram da abertura o presidente do STJ e o diretor da ouvidoria do tribunal, respectivamente os ministros Felix Fischer e Humberto Martins; o presidente do Senado, Renan Calheiros; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado.O presidente do STJ ressaltou a importância das ouvidorias. "O grande desafio do Poder Judiciário hoje é garantir a eficácia das leis e a transparência das suas ações gerenciais. A sociedade exige respostas rápidas e sem burocracia às suas demandas. É motivo de satisfação sediarmos evento dessa importância", afirmou Fischer, ao abrir o simpósio.Na sequência, o presidente do Senado destacou os relevantes serviços prestados pelas ouvidorias. "Não porque representam um canal direto com o cidadão, mas, principalmente, porque são de suma importância para que a sociedade possa avaliar o nosso trabalho e, por meio dele, fiscalize e cobre soluções, o que nos possibilita aperfeiçoar as nossas atribuições e mandatos. As ouvidorias são instâncias privilegiadas em que as demandas da sociedade encontram guarida e obtêm respostas", disse Calheiros.Aperfeiçoamento - O presidente do Conselho Federal da OAB afirmou que as ouvidorias das diversas seccionais da entidade também estarão envolvidas nos esforços promovidos pelo Poder Judiciário para aperfeiçoar o atendimento ao cidadão. Furtado disse que deve ser uma meta do Estado proporcionar a satisfação dos usuários dos serviços públicos."Desde o Brasil Colônia, fala-se em ouvidorias. A primeira instalada no país foi ocupada por um capitão-mor da província de São Vicente. Ele tinha como função determinar o cumprimento das leis e atender os poderosos. Atualmente, as ouvidorias continuam com a função de atender os titulares do poder. No entanto, o que evoluiu foi a noção de que ela deixou de pertencer aos ocupantes dos cargos públicos e passou a ser do cidadão. O titular do poder, em uma democracia, é o povo", destacou Furtado, ao enfatizar a importância desses órgãos.O I Simpósio de Ouvidorias Judiciárias segue por toda esta segunda-feira no auditório externo do STJ, com palestras de especialistas no assunto e autoridades do Poder Judiciário. Confira aqui a programação do evento. (http://www.cnj.jus.br/evento/eventos-novos/i-simposio-de-ouvidorias-judiciarias/programacao)

Ao todo, 36 magistrados participam, em Goiás, da Semana Nacional da Conciliação, iniciada nesta segunda-feira (2). O movimento segue até sexta-feira (6), em todo o Brasil, e no Estado conta com mais de 10 mil processos cadastrados. A expectativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) é superar a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, de 65% de acordos, já que em 2012 Goiás alcançou índice de 92% de acordos nas audiências realizadas.“A Semana Nacional da Conciliação permite à sociedade dirimir e solucionar seus conflitos de forma ágil e consensual. E o magistrado tem papel fundamental nesse processo”, destacou o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, ao visitar os colegas na manhã de hoje na Estação Goiânia, um dos pontos de realização de audiências em Goiânia. O presidente parabenizou, ainda, o presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula, e o juiz Paulo César Alves das Neves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJGO, pela organização do evento em Goiás.“Nosso objetivo é fotalecer a cultura da paz na sociedade. A Semana Nacional da Conciliação vem para diminuir o número de litígios que tramitam no Poder Judiciário e traz benefícios efetivos para o jurisdicionado, como a redução da vida últil do processo e o seu custo, além de permitir uma efetiva participação do cidadão na solução desses conflitos”, destacou o juiz Paulo César. Para o Tribunal, a semana também tem grande importância à medida que contribui com a baixa da taxa de congestionamento, trazendo um benefício concreto ao órgão”, completou.O juiz Salomão Afiúne, do 3º Juizado Especial Cível de Goiânia, mesmo depois de tantos anos de magistratura se diz muito satisfeito em contribuir com esse movimento da conciliação. “Sempre gostei de conciliar, sobretudo porque atuo no Juizado Especial há muito tempo. É menos oneroso, menos desgastante e mais rápido”, destaca. “Ao promover a conciliação nestes litígios, estamos, também, contribuindo para a construção da paz social, a tranquilidade e o equilíbrio entre as partes”, frisa.A semanaIniciada em 2006, a Semana Nacional da Conciliação começou tímida em Goiás, com a realização de pouco mais de 3,5 mil audiências. Sete anos depois, esse número já é 15 vezes maior. Em 2012, mais de 43 mil de audiências foram realizadas, com mais de 90% de acordo.Pelo segundo ano consecutivo, as comarcas de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Caldas Novas e Rio Verde integrarão o projeto. Serão mais de 750 colaboradores envolvidos, entre juízes, promotores, defensores públicos, conciliadores, servidores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), da Saneago, das prefeituras e estagiários.
 As naturezas das ações a serem encaminhadas para a Semana Nacional da Conciliação são, em sua maioria, execução fiscal, revisional, consignatória, modificação de cláusula contratual, execução, cobrança, indenizatória, DPVAT, despejo, busca e apreensão, reconhecimento de paternidade, divórcio, guarda e responsabilidade, pensão alimentícia, execução de pensão alimentícia, revisional de alimentos, cancelamentos de alimentos, investigação de paternidade e modificação de cláusula.Divórcios também poderão ser realizados com facilidade nos postos de atendimento da PUC (Campus 5, térreo do Bloco A) e no Fórum Criminal Fenelon Teodoro Reis, independente do interessado ter ajuizado ou não a ação. Basta levar documentos pessoais, certidão de casamento e de nascimento dos filhos (caso existam) e dos bens a serem partilhados.Pai Presente: registros de paternidade serão feitos em tempo realO projeto Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), fará atendimentos contínuos, em tempo real, durante a Semana da Conciliação em Goiás, tanto na Estação Goiânia quanto no Fórum Criminal. Recentemente, o programa passou a integrar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Uma equipe da CGJGO estará nos dois locais para prestar os esclarecimentos necessários e realizar os procedimentos relativos aos reconhecimentos de paternidade. 
Qualquer cidadão que quiser ou necessitar ter o nome do pai na certidão de nascimento terá seu direito assegurado na hora, de forma simples, rápida e desburocratizada. 
Contudo, para que o termo de reconhecimento de paternidade seja lavrado os pais devem estar munidos da certidão de nascimento do filho, dos seus documentos pessoais (identidade e CPF) e de um comprovante de endereço.No caso dos menores de idade, é necessário a presença do pai e da mãe, mais se o filho for maior, basta apenas que a mãe compareça. Se estiver sozinha, a mãe também pode indicar o pai desde que informe o nome e o endereço do pai para posterior notificação. 
O projeto tem como finalidade assegurar aos cidadãos que necessitam o direito de ter o nome do pai na certidão de nascimento e começa a se expandir para o interior de Goiás, inclusive em algumas cidades do Entorno de Brasília, uma das regiões mais carentes do Estado. O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo seu comparecimento de forma espontânea, quando será redigido um termo de reconhecimento de paternidade, que possibilitará a realização de um novo registro.Na capital, desde maio de 2012 até o outubro deste ano foram contabilizados 1.061 procedimentos referentes a reconhecimentos espontâneos de paternidade. Deste total, 622 já foram concluídos com novas certidões entregues e 439 estão em andamento. No mesmo período, foram notificadas 1.020 mães, 408 supostos pais e expedidos 931 ofícios.
Confira os endereços dos locais onde serão realizadas as audiências em Goiás:
GoiâniaLocal: Estação Goiânia - Avenida Goiás Norte, Quadra 2.1, nº 2.151, Setor Central. Estrutura: 60 Bancas de Conciliação; 40 guichês da Prefeitura e 10 Guichês da Saneago;2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e hall do subsolo, ambos do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis - 11 Bancas de Conciliação;3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania: 10 Bancas de Conciliação.Número de participantes: 350
Em Goiânia, a Semana Nacional da Conciliação será realizada na Estação Goiânia, com 60 bancas de conciliação, 15 guichês da prefeitura e dez da Saneago. No total, serão 350 colaboradores só na capitalAnápolis
Local: Ginásio da Unievangélica 
Estrutura: 30 Bancas de Conciliação; 15 guichês da Prefeitura e 1 Guichê da Saneago;
Número de participantes: 110Aparecida de Goiânia
Local: Fórum da comarca de Aparecida de Goiânia – Rua Versalles, s/nº, Q.3, lotes 8 a 14, Residencial Maria Luiz
Estrutura:12 Bancas de Conciliação; 15 guichês da Prefeitura e 1 Guichê da SaneagoNúmero de participantes: 110Caldas Novas
Local: Fórum da Comarca de Caldas Novas – Avenida C, quadra 1 A, Bairro Itaguaí 3
Estrutura: 18 Bancas de Conciliação; 10 guichês da Prefeitura e 1 Guichê da Saneago
Número de participantes: 90Comarca de Rio Verde
Local: Fórum da comarca de Rio Verde, Avenida Universitária, quadra 7, lote 12, Residencial Tocantins
Estrutura: 15 guichês da Prefeitura e 1 Guichê da Saneago.Número de participantes: 90

Mais de 10 mil processos já foram cadastrados para a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre os dias 2 e 6 de dezembro. O número, entretanto, não inclui os atendimentos que serão feitos pela Procuradoria Geral do Município nem pela Saneamento de Goiás S/A (Saneago), parceiras da ação. A expectativa é que seja superado o índice de atendimentos da edição passada, bem como o quantitativo de acordos fechados em 2012, que ficou em 65%.Iniciada em 2006, a Semana Nacional da Conciliação começou tímida em Goiás, com a realização de pouco mais de 3,5 mil audiências. Sete anos depois, esse número já é 15 vezes maior. Em 2012, mais de 43 mil de audiências foram realizadas, com mais de 90% de acordos, que totalizaram quase meio milhão de reais.Pelo segundo ano consecutivo, as comarcas de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Caldas Novas e Rio Verde integrarão o projeto. Serão mais de 750 colaboradores envolvidos, entre juízes, promotores, defensores públicos, conciliadores, servidores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), da Saneago, das prefeituras e estagiários.As naturezas das ações a serem encaminhadas para a Semana Nacional da Conciliação são, em sua maioria, execução fiscal, revisional, consignatória, modificação de cláusula contratual, execução, cobrança, indenizatória, DPVAT, despejo, busca e apreensão, reconhecimento de paternidade, divórcio, guarda e responsabilidade, pensão alimentícia, execução de pensão alimentícia, revisional de alimentos, cancelamentos de alimentos, investigação de paternidade e modificação de cláusula.Divórcios também poderão ser realizados com facilidade nos postos de atendimento da PUC (Campus 5, térreo do Bloco A) e no Fórum Criminal Fenelon Teodoro Reis, independente do interessado ter ajuizado ou não a ação. Basta levar documentos pessoais, certidão de casamento e de nascimento dos filhos (caso existam) e dos bens a serem partilhados.Pai Presente: registros de paternidade serão feitos em tempo realO projeto Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), fará atendimentos contínuos, em tempo real, durante a Semana da Conciliação em Goiás, tanto na Estação Goiânia quanto no Fórum Criminal. Recentemente, o programa passou a integrar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Uma equipe da CGJGO estará nos dois locais para prestar os esclarecimentos necessários e realizar os procedimentos relativos aos reconhecimentos de paternidade.Qualquer cidadão que quiser ou necessitar ter o nome do pai na certidão de nascimento terá seu direito assegurado na hora, de forma simples, rápida e desburocratizada.Contudo, para que o termo de reconhecimento de paternidade seja lavrado os pais devem estar munidos da certidão de nascimento do filho, dos seus documentos pessoais (identidade e CPF) e de um comprovante de endereço. No caso dos menores de idade, é necessário a presença do pai e da mãe, mais se o filho for maior, basta apenas que a mãe compareça. Se estiver sozinha, a mãe também pode indicar o pai desde que informe o nome e o endereço do pai para posterior notificação.O projeto tem como finalidade assegurar aos cidadãos que necessitam o direito de ter o nome do pai na certidão de nascimento e começa a se expandir para o interior de Goiás, inclusive em algumas cidades do Entorno de Brasília, uma das regiões mais carentes do Estado. O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo seu comparecimento de forma espontânea, quando será redigido um termo de reconhecimento de paternidade, que possibilitará a realização de um novo registro.Na capital, desde maio de 2012 até o outubro deste ano foram contabilizados 1.061 procedimentos referentes a reconhecimentos espontâneos de paternidade. Deste total, 622 já foram concluídos com novas certidões entregues e 439 estão em andamento. No mesmo período, foram notificadas 1.020 mães, 408 supostos pais e expedidos 931 ofícios.Confira os endereços dos locais onde serão realizadas as audiências em Goiás:GoiâniaLocal: Estação Goiânia - Avenida Goiás Norte, Quadra 2.1, nº 2.151, Setor CentralEstrutura: 60 Bancas de Conciliação; 40 guichês da Prefeitura e 10 Guichês da Saneago;2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e hall do subsolo, ambos do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis - 11 Bancas de Conciliação;3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania: 10 Bancas de Conciliação.Número de participantes: 350Em Goiânia, a Semana Nacional da Conciliação será realizada na Estação Goiânia, com 60 bancas de conciliação, 15 guichês da prefeitura e um da Saneago. No total, serão 350 colaboradores só na capital.AnápolisLocal: Ginásio da UnievangélicaEstrutura: 30 Bancas de Conciliação; 15 guichês da Prefeitura e 1 Guichê da Saneago;Número de participantes: 110Aparecida de GoiâniaLocal:Fórum da comarca de Aparecida de Goiânia – Rua Versalles, s/nº, Q.3, lotes 8 a 14, Residencial Maria LuizEstrutura:12 Bancas de Conciliação; 15 guichês da Prefeitura e 1 Guichê da SaneagoNúmero de participantes: 110Caldas NovasLocal: Fórum da Comarca de Caldas Novas – Avenida C, quadra 1 A, Bairro Itaguaí 3Estrutura: 18 Bancas de Conciliação; 10 guichês da Prefeitura e 1 Guichê da Saneago;Número de participantes: 90Comarca de Rio VerdeLocal: Fórum da comarca de Rio Verde, Avenida Universitária, quadra 7, lote 12, Residencial TocantinsEstrutura: 15 guichês da Prefeitura e 1 Guichê da Saneago.Número de participantes: 90

É com pesar que a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) comunica o falecimento, neste domingo, de José Eurípedes da Silva, de 63 anos, pai da juíza Lívia Vaz da Silva, da comarca de Panamá. O velório será realizado a partir das 18 horas de hoje na capela do Cemitério de Santa Bárbara (GO). O sepultamento será nesta segunda-feira (2), também às 18 horas, no mesmo local. O presidente Gilmar Luiz Coelho e toda a diretoria da ASMEGO se solidariam com a dor dos familiares.

A ASMEGO e toda a sua equipe cumprimenta de forma muito especial os associados que aniversariam no mês que se inicia, desejando a cada um votos de muita felicidade, paz e saúde em abundância.01/12 – Rozana Fernandes Camapum03/12 – Sílvia Silva de Castro04/12 – Iara Márcia Franzoni de Lima Costa05/12 – Antônio Carlos Luiz de Freitas05/12 – Maria Santana Crispim05/12 – Terezinha Froes Fleury05/12 – Weimar Muniz de Oliveira05/12 – Waldecir Pitaluga de Abreu06/12 – Cláudia de Castro Froes07/12 – Divina Rosa de Miranda08/12 – Flávio Fiorentino de Oliveira08/12 – Ivo Fávaro08/12 – Maria da Conceição de Araújo09/12 – Messias de Souza Costa10/12 – José Ribeiro11/12 – Celso Augusto de Almeida11/12 – Ovídio Inácio Ferreira11/12 – Nelly Botinha Maciel12/12 – Pedro Paulo de Oliveira12/12 – Pedro Ricardo Morello Godoi Brendoloan13/12 – Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro13/12 – Ulderico Geraldo Rodrigues15/12 – Luiz Antônio Afonso Júnior16/12 – Mateus Milhomem de Sousa16/12 – Benedita de Faria Souza19/12 – Letícia Silva Carneiro de Oliveira19/12 – Péricles di Montezuma Castro Moura20/12 – Maria das Graças Portela Leal22/12 – Élia Neves Jugmann23/12 – Irapuan Costa Júnior23/12 – Gilmar Luiz Coelho23/12 – Jairo Ferreira Júnior23/12 – Juarez Siqueira24/12 – Ilma Fernandes de Melo25/12 – Geraldo Leandro Santana Crispim25/12 – Lucas de Mendonça Lagares25/12 – Elisa de Macedo A. de Castro26/12 – Gustavo Assis Garcia27/12 – Denival Francisco da Silva28/12 – Agnaldo Denisart Soares28/12 – Lázaro Rodrigues de Amorim29/12 – Marcelo Fleury Curado Dias29/12 – Hamilton Gomes Carneiro31/12 – Aline Vieira Tomás31/12 – Fábio Vinícius Gorni Borsato31/12 – Itaney Francisco Campos

Mais de 10 mil processos já foram cadastrados para a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre os dias 2 e 6 de dezembro. O número, entretanto, não inclui os atendimentos que serão feitos pela Procuradoria Geral do Município nem pela Saneamento de Goiás S/A (Saneago), parceiras da ação. A expectativa é que seja superado o índice de atendimentos da edição passada, bem como o quantitativo de acordos fechados em 2012, que ficou em 65%.Iniciada em 2006, a Semana Nacional da Conciliação começou tímida em Goiás, com a realização de pouco mais de 3,5 mil audiências. Sete anos depois, esse número já é 15 vezes maior. Em 2012, mais de 43 mil de audiências foram realizadas, com mais de 90% de acordos, que totalizaram quase meio milhão de reais.Pelo segundo ano consecutivo, as comarcas de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Caldas Novas e Rio Verde integrarão o projeto. Serão mais de 750 colaboradores envolvidos, entre juízes, promotores, defensores públicos, conciliadores, servidores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), da Saneago, das prefeituras e estagiários.As naturezas das ações a serem encaminhadas para a Semana Nacional da Conciliação são, em sua maioria, execução fiscal, revisional, consignatória, modificação de cláusula contratual, execução, cobrança, indenizatória, DPVAT, despejo, busca e apreensão, reconhecimento de paternidade, divórcio, guarda e responsabilidade, pensão alimentícia, execução de pensão alimentícia, revisional de alimentos, cancelamentos de alimentos, investigação de paternidade e modificação de cláusula.Divórcios também poderão ser realizados com facilidade nos postos de atendimento da PUC (Campus 5, térreo do Bloco A) e no Fórum Criminal Fenelon Teodoro Reis, independente do interessado ter ajuizado ou não a ação. Basta levar documentos pessoais, certidão de casamento e de nascimento dos filhos (caso existam) e dos bens a serem partilhados.Pai Presente: registros de paternidade serão feitos em tempo realO projeto Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), fará atendimentos contínuos, em tempo real, durante a Semana da Conciliação em Goiás, tanto na Estação Goiânia quanto no Fórum Criminal. Recentemente, o programa passou a integrar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Uma equipe da CGJGO estará nos dois locais para prestar os esclarecimentos necessários e realizar os procedimentos relativos aos reconhecimentos de paternidade.Qualquer cidadão que quiser ou necessitar ter o nome do pai na certidão de nascimento terá seu direito assegurado na hora, de forma simples, rápida e desburocratizada.Contudo, para que o termo de reconhecimento de paternidade seja lavrado os pais devem estar munidos da certidão de nascimento do filho, dos seus documentos pessoais (identidade e CPF) e de um comprovante de endereço. No caso dos menores de idade, é necessário a presença do pai e da mãe, mais se o filho for maior, basta apenas que a mãe compareça. Se estiver sozinha, a mãe também pode indicar o pai desde que informe o nome e o endereço do pai para posterior notificação.O projeto tem como finalidade assegurar aos cidadãos que necessitam o direito de ter o nome do pai na certidão de nascimento e começa a se expandir para o interior de Goiás, inclusive em algumas cidades do Entorno de Brasília, uma das regiões mais carentes do Estado. O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo seu comparecimento de forma espontânea, quando será redigido um termo de reconhecimento de paternidade, que possibilitará a realização de um novo registro.Na capital, desde maio de 2012 até o outubro deste ano foram contabilizados 1.061 procedimentos referentes a reconhecimentos espontâneos de paternidade. Deste total, 622 já foram concluídos com novas certidões entregues e 439 estão em andamento. No mesmo período, foram notificadas 1.020 mães, 408 supostos pais e expedidos 931 ofícios. Confira os endereços dos locais onde serão realizadas as audiências em Goiás: GoiâniaLocal: Estação Goiânia - Avenida Goiás Norte, Quadra 2.1, nº 2.151, Setor CentralEstrutura: 60 Bancas de Conciliação; 40 guichês da Prefeitura e 10 Guichês da Saneago;2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e hall do subsolo, ambos do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis - 11 Bancas de Conciliação;3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania: 10 Bancas de Conciliação.Número de participantes: 350Em Goiânia, a Semana Nacional da Conciliação será realizada na Estação Goiânia, com 60 bancas de conciliação, 15 guichês da prefeitura e um da Saneago. No total, serão 350 colaboradores só na capital. AnápolisLocal: Ginásio da UnievangélicaEstrutura: 30 Bancas de Conciliação; 15 guichês da Prefeitura e 1 Guichê da Saneago;Número de participantes: 110 Aparecida de GoiâniaLocal:Fórum da comarca de Aparecida de Goiânia – Rua Versalles, s/nº, Q.3, lotes 8 a 14, Residencial Maria LuizEstrutura:12 Bancas de Conciliação; 15 guichês da Prefeitura e 1 Guichê da SaneagoNúmero de participantes: 110 Caldas NovasLocal: Fórum da Comarca de Caldas Novas – Avenida C, quadra 1 A, Bairro Itaguaí 3Estrutura: 18 Bancas de Conciliação; 10 guichês da Prefeitura e 1 Guichê da Saneago;Número de participantes: 90 Comarca de Rio VerdeLocal: Fórum da comarca de Rio Verde, Avenida Universitária, quadra 7, lote 12, Residencial TocantinsEstrutura: 15 guichês da Prefeitura e 1 Guichê da Saneago.Número de participantes: 90

Leia o resumo das atuações do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 17 a 30 de novembro. Informações completas podem ser encontradas nos links das notícias.CURSO - A análise de casos concretos envolvendo processos de improbidade administrativa foi o foco do curso Teoria e Prática – Improbidade Administrativa, coordenado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG) e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A formação, resultado de um termo de cooperação entre a Enfam e o Conselho Nacional de Justiça, chegou a Goiás após passar por vários Estados brasileiros, tendo como um dos objetivos auxiliar os magistrados no cumprimento da Meta 18 do CNJ, de julgamento, até 31 de dezembro de 2013, de todos os processos de improbidade administrativa ajuizados nos tribunais brasileiros até 31 de dezembro de 2011. Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Coelho, prestigiou a abertura do curso. Continue lendoCAMPANHA DE NATAL - Doações para a Campanha de Natal desenvolvida pela ASMEGO podem ser entregues, além da sede-administrativa, no Jardim Goiás, na Sala de Apoio da entidade, no 11º andar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. A campanha é uma iniciativa da Diretoria Social da ASMEGO, coordenada pela juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo. Continue lendoHONRARIA - O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Jataí (GO) e diretor-adjunto de Comunicação da ASMEGO, foi homenageado, segunda-feira (25), com a Medalha Pedro Ludovico Teixeira, do Poder Legislativo de Goiás. Continue lendoELEIÇÕES DA AMB - Eleito presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pela Chapa 1 – Unidade e Valorização, juiz João Ricardo venceu a eleição em Goiás. Continue lendo. Para os magistrados goianos, João Ricardo representa defesa efetiva da classe e busca de valorização real da magistratura. Em Goiás, João Ricardo obteve percentual ainda maior de votos – 65,83% do total. Leia tambémFUX EM GOIÂNIA - A reforma do Código de Processo Civil (CPC) e os novos instrumentos processuais foram tema de palestra proferida dia 25, em Goiânia, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, em evento promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e entidades parceiras. O encontro ocorreu no auditório Eli Alves Forte, situado nas dependências do prédio-sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), no Setor Marista. Integraram a mesa diretiva dos trabalhos os presidentes da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho; e da OAB-GO, advogado Henrique Tibúrcio; bem como o representante do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Fausto Moreira Diniz.Continue lendoSINDICÂNCIAS - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo a Pedido de Providências (nº 0006920-63.2013.2.00.0000) protocolizado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), determinou a intimação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, num prazo de 15 dias, para que prestem informações relacionadas com a instauração de sindicâncias, representações e reclamações contra magistrados, pelo órgão. Assina o despacho a relatora do pedido, conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. Continue lendoMUTIRÃO - A comarca de Mara Rosa, no Norte do Estado de Goiás, recebeu semana passada um mutirão previdenciário promovido pelo Poder Judiciário goiano, sob a coordenação do juiz André Reis Lacerda. Seis bancas instaladas no Fórum analisaram aproximadamente 300 processos desta natureza, previamente cadastrados. Continue lendoSEGURANÇA - O presidente da  ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, esteve dia 26 no Fórum Criminal de Goiânia, no Jardim Goiás, para onde foram transferidas as sessões da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, prédio ocupado pelos policiais civis goianos em greve, acompanhando de perto o trabalho do Judiciário e do Legislativo naquela unidade judiciária. O objetivo do presidente da ASMEGO era prestar apoio aos magistrados. Continue lendoPOSSE - O desembargador Itaney Francisco Campos, diretor Cultural da ASMEGO, tomou posse como sócio titular do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás (IHGG), na cadeira nº 8, que tem como patrono o historiador Luís Antônio da Silva e Souza e último ocupante o ex-governador Mauro Borges Teixeira. Continue lendoELEIÇÕES DA ASMEGO -  presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, convocou, por meio de edital, os associados da entidade para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 8 de dezembro de 2013, das 8 horas às 17 horas, no auditório da ASMEGO. Na ocasião, serão eleitos presidente, 1º e 2º vice-presidentes e membros titulares e suplentes do Conselho Deliberativo da associação para o biênio 2014-2015. Continue lendo

Estabelecer uma estratégia em prol da cooperação jurídica internacional: esse deverá ser o próximo desafio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo os conselheiros Guilherme Calmon e Saulo Casali Bahia, presidente e vice-presidente do grupo de trabalho instituído pelo órgão para estudar o tema, de que trataram no VII Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial, em Buenos Aires, na Argentina.O evento começou na terça (26/11) e se encerrou nesta quinta-feira (28/11). Foi promovido pela Rede Latino-Americana de Juízes e contou com o apoio do CNJ. Calmon e Casali palestraram na quarta-feira (27/11), segundo dia do evento. Os conselheiros participaram do painel O Papel dos Juízes em Cooperação Internacional – as Convenções da Conferência de Haia.Calmon destacou a importância do juiz de ligação para o cumprimento ágil das convenções, entre elas a que trata dos aspectos civis acerca do sequestro de crianças. “Mostrei a importância de cada país ter de fato esse juiz de enlace tão necessário para estreitar os laços com os juízes estrangeiros e permitir a troca de informações em prol de julgamentos mais céleres”, afirmou.Casali, por sua vez, falou sobre a atuação do CNJ para fomentar a cooperação judiciária no Brasil e no exterior. “Expus as dificuldades e as perspectivas dos juízes brasileiros que integram a Rede de Cooperação. Ainda existem muitas formalidades que precisam ser eliminadas para estabelecermos o auxílio direto e a comunicação mais ágil entre os juízes envolvidos na cooperação. Também precisamos efetivar os protocolos do Mercosul ligados à cooperação judicial”, disse o conselheiro.Nesse sentido, Casali afirmou aos participantes do congresso que o CNJ se mobilizará para reunir as instituições brasileiras com atuação no campo da cooperação jurídica internacional. O objetivo é fortalecer essa área. “Pretendemos procurar todas as instituições no Brasil que desenvolvam atividades relacionadas à cooperação jurídica, a fim de discutirmos uma estratégia nacional”, afirmou.Enasp - Calmon explicou que a ideia é reunir os órgãos que atuam nesse campo em molde semelhante ao da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) – grupo formado por representantes do CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério da Justiça, que planeja e coordena as metas e ações conjuntas desenvolvidas nas áreas de Justiça e segurança pública. “Nossa ideia também é a de criar uma estratégia nacional sobre a cooperação jurídica internacional em conjunto com o Ministério Público, Ministério da Justiça, Banco Central e Itamaraty, entre outros órgãos”, esclareceu o conselheiro.De acordo com Calmon, a proposta recebeu incentivo dos participantes do congresso. “Percebi que eles receberam muito bem as iniciativas que o CNJ tem desenvolvido e buscado desenvolver em relação à capacitação dos magistrados, justamente para a consolidação da cooperação e o melhor contato com os juízes estrangeiros”, afirmou. O VII Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial reuniu, entre magistrados e membros de tribunais constitucionais, cerca de 250 pessoas de 15 diferentes países em Buenos Aires.