A participação de magistrados como palestrantes, conferencistas, presidentes de mesa, moderadores, debatedores ou membros de comissão organizadora é considerada atividade de docência, enquanto o serviço de coaching voltado à preparação de candidatos para concursos públicos jurídicos passa ser vedado. O entendimento foi firmado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (14/6) ao atualizar a Resolução CNJ 34/2007, que trata sobre o exercício de atividades de magistério pelos integrantes da magistratura nacional.A atividade de docência é permitida aos magistrados pela Constituição Federal (Artigo 95, Inciso I), tema posteriormente regulamentado pelo CNJ com a Resolução 34/2007. O desempenho de atividades de ensino por magistrados em eventos privados, como seminários e encontros, foi abordado na Resolução 170/2013 (Artigo 4), mas não havia indicação clara de que essas funções eram consideradas atividades de docência, motivando a atualização aprovada agora.Com a nova redação da Resolução 34/2007, passa a ser obrigatório que os magistrados informem suas atividades eventuais de ensino ao órgão competente do respectivo tribunal no prazo de 30 dias. A resolução também foi atualizada para a previsão da inserção de dados de docência regular ou eventual em sistema eletrônico próprio do tribunal, com posterior publicidade ao público em geral para análise de possíveis situações de impedimento (Artigo 144, VII, do Código de Processo Civil). O texto também passa a prever possibilidade de acompanhamento e avaliação dessas informações por corregedorias e pelo CNJ.Fonte: Agência CNJ de Notícias

Foi publicada nesta segunda-feira (13) a Resolução n. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O documento, aprovado pelo Conselho Superior no dia 8 de junho, dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados, além de regulamentar os cursos oficiais para o ingresso, o vitaliciamento e a promoção na carreira.O novo instrumento substitui a Resolução n. 3/2013.Também foi publicada a Instrução Normativa n. 3/2016, que disciplina o credenciamento de cursos no âmbito da Enfam e revoga a Instrução Normativa n. 8/2015.Acesse a íntegra da Resolução Enfam n. 2/2016.Acesse a íntegra da Instrução Normativa n. 3/2016.Fonte: Portal da Enfam

Magistrados participantes do curso realizado entre os dias 10 e 11 na Escola Superior da Polícia CivilTermina nesta segunda-feira (20) o prazo de inscrição no novo Curso de Armamento e Tiro para associados. O treinamento ocorre nos dias 24 e 25 de junho, na Escola Superior da Polícia Civil do Estado de Goiás (ESPC). A iniciativa é da Diretoria de Segurança Institucional dos Magistrados da ASMEGO.Os interessados em participar da capacitação devem informar o nome completo e telefone pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entrar em contato com o colaborador Danilo Sahium pelo telefone (62) 99804-9679. “O curso é voltado para atitudes preventivas e ao adequado manuseio de arma de fogo”, destacou o diretor de Segurança da ASMEGO,  juiz Marcelo Pereira de Amorim.Nos dias 10 e 11 de junho, um grupo de magistrados associados à ASMEGO participou da primeira etapa do Curso de Armamento e Tiro de 2016 na ESPC. O instrutor de tiro Ricardo Fernandes falou sobre a capacitação. "Os magistrados passaram pelo curso básico de Armamento e Tiro, com treinamento em software avançado de tiro reativo tático. Para nós, da Escola Superior da Polícia Civil, foi uma satisfação receber os juízes para essa formação".Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Associados visitam Pirenópolis e conhecem detalhes culturais no município"Foi um programa cultural e histórico. Tivemos uma boa procura e a viagem correu dentro do esperado." Essa é a avaliação do diretor Cultural da ASMEGO, Wilson Safatle Faiad, sobre a visita guiada ao centro histórico de Pirenópolis realizada no último sábado (11). Cerca de 18 pessoas entre magistrados da ativa, aposentados, pensionistas e familiares participaram do city tour. Ao lado da esposa Márcia Bezerra Maya Faiad, o juiz Wilson Faiad acompanhou o grupo pelos pontos turísticos da charmosa cidade de casas coloniais e beleza natural.Confira o álbum de fotos.As igrejas Matriz e Nosso Senhor do Bonfim, o Museu das Cavalhadas, o Museu de Arte Sacras e lojas de artesanatos foram destaques da programação. Todo o trajeto foi realizado a pé pelas ruas e ladeiras de pedras e paralelepípedos. Segundo o diretor Wilson Faiad, novas viagens históricas serão preparadas para o próximo ano.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

O salão social da ASMEGO passará por reforma a partir de dezembro desse ano. Foi o que deliberou, na sexta-feira (10), a Diretoria da associação, ao aprovar, por unanimidade, o projeto arquitetônico para execução de um retrofit naquele espaço situado na sede da entidade. Em reunião conduzida pelo presidente Wilton Müller Salomão, os diretores da ASMEGO sinalizaram positivamente ao projeto elaborado e apresentado pela arquiteta Lívia Procópio.A reforma abarcará melhorias no hall de entrada, no palco, banheiros, cozinha e antessalas, na área conhecida como backstage. Devido às referidas obras, o salão social permanecerá fechado entre os dias 15 de dezembro deste ano e 15 de abril de 2017.O espaço foi objeto de deliberação quanto aos valores do aluguel cobrados de familiares de associados e terceiros. Com nova tabela aprovada pela Diretoria, a taxa de locação será de 4,5 salários mínimos para pessoas com parentesco em linha reta e colateral de 2º grau e de 8 salários mínimos para interessados com parentesco colateral de 3º grau. O valor do aluguel passa a ser de 12 salários mínimos para terceiros. A mudança visa a equilibrar esse valor, no caso de terceiros, com o que é praticado no mercado, elevando o número de locações e, consequentemente, a receita pelo aluguel do salão.Centro de convivênciaA Diretoria aprovou ainda o projeto de construção, também na sede, de um centro de convivência para usufruto dos associados à ASMEGO. Com espaço para realização de eventos, a unidade será dotada de áreas coberta e não coberta, com piscina, sauna, brinquedoteca e lounge para refeições e confraternizações. O projeto arquitetônico também é assinado pela arquiteta Lívia Procópio. Após avaliação e aprovação de orçamentos pelo Conselho Deliberativo, a estimativa é de que a edificação do referido espaço possa ser iniciada em 2016.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Juiz Wilton Müller Salomão: magistratura goiana em consonância com a jurisprudência do STJEm quase cinco anos, de 2011 a 2016, apenas 3,25% das decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) relacionadas a crime de estupro foram reformadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De um total de aproximadamente 400 habeas-corpus ou recursos impetrados pelas defesas de réus, somente 13 foram acolhidos. Isso significa que 96,65% das decisões tomadas foram confirmadas.O presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, destaca que as estatísticas do TJGO, que apontam para índice de mais de 96% de confirmação, pelos Tribunais Superiores, das sentenças criminais de Goiás relacionadas a casos de estupro, confirmam o posicionamento dos magistrados de Goiás em consonância com esses tribunais. Trata-se de um dado, de acordo com o magistrado, que necessita ser considerado como contraponto à imensa minoria de sentenças dessa natureza que foram objeto de reforma pelo STJ, conforme reportagem do jornal O Popular, publicada no dia 7 deste mês.“Este índice de reafirmação dos julgados do TJGO confirma que a Justiça goiana vem acompanhando a jurisprudência que tem se pronunciado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça”, pontuou o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga. Ele lembrou que a reforma de decisões faz parte da estrutura recursal, ou seja, “os Tribunais Superiores foram criados para revisar os julgados dos Tribunais Regionais e dos Tribunais de Justiça”.De acordo com o artigo 213 do Código Penal Brasileiro (CPB), o crime de estupro consiste no fato de o agente “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.Assim, segundo o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, à época em que as decisões reformadas foram proferidas ou que o Tribunal julgou, havia uma “oscilação” na jurisprudência que não era uniforme nem mesmo no âmbito do STJ. “Antes, existiam duas linhas, uma em que pouco se importava o comportamento da vítima, desde que ela fosse menor de 14 anos. Já a outra vertente da jurisprudência avaliava o comportamento da vítima, sendo assim, nesses julgamentos que foram feitos, o colegiado foi na linha de aplicar a regra da relativização da idade como violência presumida”, frisou.A nova lei de 2009 ampliou o conceito de estupro – passando a existir o chamado estupro de vulnerável – e aumentou as penas. Hoje, o crime de estupro praticado por uma pessoa tem pena prevista de 6 a 10 anos de prisão. Nos casos de estupro de vulnerável, quando o crime é praticado contra uma criança de até 14 anos, a pena prevista é de 8 a 15 anos de reclusão. “A alteração que ocorreu foi justamente para uniformizar o entendimento que estava divergente na jurisprudência”, explicou o desembargador.Fonte: Centro de Comunicação Social do TJGO e Assessoria de Comunicação da ASMEGO

O presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, recebeu, na tarde desta sexta-feira (10), na sede da entidade, o procurador-chefe da Procuradoria Judicial, Fernando Iunes Machado, o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino da Silva Júnior, e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal (Anape), Marcelo Terto e Silva. Durante o encontro foram alinhados interesses comuns, bem como futuras parcerias entre as instituições.Mais uma vez, o juiz Wilton Müller Salomão reiterou a importância do diálogo com as entidades que representam as carreiras jurídicas em Goiás. Nesta quinta-feira (9), o magistrado reforçou a parceria com a Procuradoria-Geral do Estado em visita à sede do órgão. Leia mais.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Por unanimidade, a Diretoria da ASMEGO aprovou, nesta sexta-feira (10), a minuta da resolução que regulamenta as assembleias virtuais no âmbito da associação. O texto agora será submetido ao crivo do Conselho Deliberativo. Em reunião liderada pelo presidente Wilton Müller Salomão, os diretores da entidade apreciaram os termos do futuro regulamento, que trata do acesso dos associados ao sistema das assembleias virtuais, das discussões e deliberações a distância e presenciais, bem como de mecanismos adotados com vistas a garantir segurança, transparência e publicidade, aos magistrados, das matérias colocadas em pauta nas assembleias gerais da ASMEGO.Entre as normas, a minuta de resolução das assembleias virtuais prevê, por exemplo, o prazo mínimo de cinco dias corridos para discussões em meio eletrônico. Esse tempo será fixado no edital publicado após a convocação da assembleia geral. A contabilização do quórum considerando a participação virtual e presencial, o voto eletrônico e a publicação do resultado das votações são outros temas esclarecidos na resolução em pauta. Versão final da minuta será disponibilizada aos associados na área restrita do site da ASMEGO.O presidente Wilton Müller considera que a implementação das assembleias virtuais ampliará os debates entre os associados sobre questões afetas à associação e à magistratura. "Esse foi um dos principais compromissos assumidos pela nossa administração. Estamos trabalhando para colocar as assembleias virtuais em funcionamento o mais breve possível. Será um meio dinâmico e democrático para incluir todos os associados nos processos de tomada de decisão que envolvem a ASMEGO", afirmou.HistóricoCom 91% dos votos favoráveis à adoção das assembleias virtuais, os associados à ASMEGO aprovaram no último dia 9 de maio a proposta para implementação dessa modalidade no âmbito da associação. Nessa consulta, os magistrados fizeram uso, pela primeira vez na associação, do voto por carta. De iniciativa da Diretoria, a votação por correspondência foi aprovada pelos associados no dia 20 de fevereiro último, tendo como objeto a coleta da opinião dos magistrados quanto a então possível mudança no artigo 20 do Estatuto Social.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga (foto) assume, a convite do presidente Wilton Müller Salomão, a Assessoria Institucional da Presidência da ASMEGO. O magistrado, que também é secretário-adjunto para Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e ex-diretor Institucional da ASMEGO, terá a missão de dar continuidade ao incessante trabalho que vem desempenhando nos últimos anos em defesa dos direitos e prerrogativas da magistratura goiana."O colega Levine tem uma experiência imensa na área institucional e ampla capacidade de interlocução com entidades correlatas, órgãos, instituições e demais poderes constituídos. Portanto, seu retorno à ASMEGO fortalecerá ainda mais as inúmeras lutas institucionais travadas por nossa entidade no campo da valorização da magistratura estadual”, destacou o presidente Wilton Müller Salomão.Dentre as primeiras missões institucionais a serem comandadas pelo magistrado, ao lado do presidente Wilton Müller, é a continuidade da interlocução, junto ao congresso, pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 63/2013, a PEC do ATS, visando à necessária reestruturação da carreira da magistratura; bem como o aprofundamento das discussões em torno do PL 3123/2015 (teto remuneratório), com o objetivo de resguardar os direitos da classe.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Capa da revista da Amagis-MGA Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis-MG) recebe artigos científicos de magistrados de todos os estados brasileiros para publicação na revista Amagis Jurídica, que chega à sua 13ª edição. As outras edições já publicadas podem ser conferidas aqui.Os magistrados que tiverem interesse podem encaminhar artigo de caráter jurídico e inédito para Assessoria de Comunicação da Amagis, em formato digital, pelo endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Mais informações:  (31) 3079-3453.Abaixo estão os critérios para envio dos trabalhos.– Os artigos devem ter no máximo 30 mil caracteres (com espaço), incluindo títulos e bibliografias, em fonte Times New Roman, tamanho 12, com espaço entrelinhas 1,5cm.– Os textos deverão conter título (versado também para o inglês), resumo inicial (versado também para o inglês – Abstract), palavras-chave (versadas para o inglês – Keywords), sumário, introdução, desenvolvimento, conclusão e bibliografia.– Título, resumo e palavras-chave deverão estar versados para o inglês, obrigatoriamente. Caso o autor queira, também poderá acrescentar esses três itens versados para outras línguas.– O artigo deverá conter também nome(s) completo(s) do(s) autor(es), breve currículo (com no máximo 4 linhas), sempre na primeira página.– Todos os trabalhos devem ser formatados segundo as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e seguir as regras gramaticais vigentes.Fonte: Ascom/Amagis (MG)

O presidente Wilton Müller discutiu assuntos correlatos às carreiras com o procurador-geral do Estado, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins; o subprocurador-geral do Contencioso, Walter Rodrigues da Costa; e o procurador-chefe da Procuradoria Judicial, Fernando Iunes MachadoO presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, reforçou a parceria com a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE), na tarde desta quinta-feira (9), em reunião na sede do órgão. O magistrado foi recebido pelo procurador-geral do Estado, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, pelo subprocurador-geral do Contencioso, Walter Rodrigues da Costa, e pelo procurador-chefe da Procuradoria Judicial, Fernando Iunes Machado."O que me traz aqui é a vontade de reforçar a parceria com a PGE. É muito importante para nós esse diálogo para tratarmos os assuntos afetos à magistratura e também à procuradoria", ressaltou o presidente da associação.Em consonância, o procurador-geral do Estado colocou-se à disposição para interlocuções. "Estamos de portas abertas para a magistratura. Sou filho de magistrado, acompanhei muitos anos o trabalho do meu pai e tenho um carinho especial por esta carreira-irmã", destacou ao falar do cotidiano das classes.Responsável por algumas das ações de interesse do Judiciário goiano, o procurador-chefe da Procuradoria Judicial, Fernando Iunes Machado, fez questão de sublinhar que também está ao dispor dos magistrados para esclarecer eventuais dúvidas.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação - Fotos: Luciana Lombardi

A Diretoria das Pensionistas da ASMEGO realizou entre os dias 30 de maio e 2 de junho viagem a Pousada São João Bosco, em Caldas Novas. O passeio que reuniu um grupo de 18 pessoas entre pensionistas, aposentados e familiares, teve como destaque a interação entre a comunidade da velha guarda da magistratura goiana. Na segunda-feira (30/05), o bingo animou os visitantes. Já na terça-feira (31), a programação incluiu atividade física e relaxamento na aula de hidroginástica. O ponto alto do dia foi a Festa Junina, organizada pela Diretoria das Pensionistas em parceria com a Diretoria dos Aposentados. Música, comidas típicas, traje tradicional e muita animação não faltaram na festa. Confira as fotos. O início do mês junino foi comemorado no Náutico Praia Clube. Além de aproveitar as piscinas do clube, o grupo fez passeios de barco. O retorno para a capital ocorreu na quinta-feira (2/6), após o almoço, deixando gostinho de quero mais, como destacou a diretora-adjunta das pensionistas, Marília Pires de Campos S. de Castro, que acompanhou a viagem. "Foi muito bom. Fomos muito bem recebidos na pousada. Tenho certeza que a programação agradou a todos”, ressalta.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Integrantes avaliaram atividades realizadas, como a recente viagem para a Caldas Novas. Na pauta esteve realização de congresso nacional pela AMB.A reunião mensal promovida pela Diretoria de Pensionistas da ASMEGO, desta segunda-feira (6), foi marcada pelo clima de confraternização. Cerca de 20 pessoas entre pensionistas e familiares participaram do encontro. A viagem a Pousada São João Bosco, em Caldas Novas, que ocorreu entre os dias 30 de maio a 2 de junho, foi um dos principais assuntos discutidos. Segundo a diretora adjunta Marília Pires de Campos S. de Castro, que presidiu a reunião, a estadia no berço das águas termais agradou a todos. "Foi muito bom. Fomos muito bem recebidos na pousada. Fizemos uma festa junina bem animada, com quadrilha e comidas típicas", disse.Na ocasião, Marília Pires informou que a diretora da Secretaria de Pensionistas da AMB, Eneida Terezinha Barbosa, adiantou que o Congresso Nacional de Pensionistas e Aposentados já está sendo preparado e ocorrerá entre os dias 12 e 17 de setembro. Enquanto aguardam mais informações, as pensionistas já reservaram as datas. A reunião foi a última do semestre. O próximo encontro ocorrerá no dia 8 de agosto.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

O presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão, convoca todos os membros da Diretoria Executiva para reunião, nesta sexta-feira (10), às 9 horas, na sede administrativa da entidade, no Jardim Goiás, em Goiânia. Em pauta, minuta de regulamento para a implantação das assembleias virtuais. Modalidade foi aprovada pelos associados à ASMEGO em assembleia histórica. Relembre.Esse é um dos compromissos da Gestão 2016-2017 para permitir que magistrados participem remotamente, via internet, das reuniões de deliberação da associação. Além desta pauta, a Diretoria Executiva também discutirá sobre a ampliação e reforma da Pousada São João Bosco, construção de centro de convivência, reforma do Salão Social e ação institucional.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Termina nesta quinta-feira, 9, o prazo de inscrições para visita guiada ao centro de Pirenópolis. São oferecidas 25 vagas para magistrados, aposentados e pensionistas associados, cônjuges e dependentes. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (62) 3238-8905, com a servidora Ângela Procópio. Caso o número de interessados ultrapasse o número de vagas disponíveis será realizado um sorteio entre os inscritos.O City Tour para Pirenópolis ocorre no sábado (11). Um micro-ônibus sairá da sede administrativa da associação às 7 horas e retornará às 17 horas para a capital. A programação da viagem inclui visita a museus, igrejas e lojas de artesanato no centro histórico do município, com acompanhamento de guias turísticos. Os associados poderão desfrutar ainda de um almoço regional. A viagem é uma iniciativa da Diretoria Cultural da ASMEGO.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Segue até esta quarta-feira (8), o prazo designado pela Diretoria de Recursos Humanos (DRH) e Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do TJGO para magistrados, gestores e servidores do Poder Judiciário estadual responderem dois questionários de competências. Acesse aqui o formulário de Competências Comuns e aqui o questionário de Competências Gerenciais. O objetivo da iniciativa é identificar se as competências mapeadas por análise documental estão de acordo com as necessidades da Justiça goiana.O referido trabalho subsidiará o diagnóstico do que se espera dos gestores e dos servidores para que as ações de capacitação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação sejam mais eficientes e gerem resultados mais positivos, tanto para a organização quanto para os seus colaboradores.Mais informações podem ser obtidas no Portal da Estratégia. Caso tenha alguma dúvida, o magistrado deve entrar em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação (com informações da DRH e SGE)

Criado em 2013 para incentivar avanços na gestão da informação no Judiciário brasileiro, o selo Justiça em Números terá novas regras de concessão a partir deste ano. As novidades foram detalhadas na Portaria 56/2016, publicada nesta quarta-feira (1º/6) em substituição às portarias 186/2013 e 125/2015. O texto foi alterado para incluir acompanhamento de novas políticas do CNJ, especialmente as que dizem respeito a mecanismos de gestão participativa e democrática do Judiciário, instituída pela Resolução 221, de 10 de maio de 2016, e pela política nacional de atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição, norteadas pelas resoluções 194/2014, 195/2014 e 219/2016.Embora o selo siga com as quatro categorias – Diamante, Ouro, Prata e Bronze -, houve mudanças nos critérios de pontuação e nas faixas de cada tipo de selo, cujo limite máximo passou de 400 para 450 pontos. Entre as principais novidades, está a abertura de pontuação para tribunais que enviarem ao CNJ as informações relativas ao Módulo de Produtividade Mensal e que encaminharem os dados estatísticos sobre gestão socioambiental (Resolução 201/2015).Quanto a políticas voltadas à democratização e priorização de primeiro grau, passarão a pontuar tribunais que tiverem em funcionamento comitês gestores do primeiro grau (Resolução 194/2014), que publicarem em suas páginas na internet as tabelas de lotação de pessoal (Resolução 219/2016), que prestarem informações sobre a política de atenção à saúde de magistrados e servidores (Resolução 207/2015) e que realizarem atividades para elaboração de metas e políticas judiciárias com ampla participação de magistrados e de servidores (Resolução 221/2016, Resolução 198/2014 e Resolução 194/2014).Outra novidade do Selo Justiça em Números 2016 é a ampliação das informações a serem transmitidas segundo o Modelo Nacional de Interoperabilidade (Resolução Conjunta 3/2013), requisito que pode somar até 200 pontos. Nesta edição, o tribunal que desejar concorrer ao Selo Diamente deverá encaminhar ao CNJ a base de dados com a totalidade dos processos em tramitação e dos baixados desde 2015. Após a carga completa de todos os processos, por classe, assunto e movimento segundo as Tabelas Processuais Unificadas, os tribunais também precisarão fazer remessas de dados periódicas, com os processos que tiverem movimentações mensais.Confira aqui a íntegra das novas regras para o Selo Justiça em Números.Fonte: Agência CNJ de Notícias

Com o objetivo de solucionar conflitos de forma rápida e promover a celeridade processual nos juizados especiais cíveis da comarca de Goiânia, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a Corregedoria Geral de Justiça de Goiás (CGJGO) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) realizará, entre os dias 6 e 10 de junho, o Mutirão dos Juizados Especiais Cíveis da capital. A abertura será na segunda-feira (6), às 9 horas, no Parque de Exposições Agropecuárias Dr. Pedro Ludovico Teixeira, no Setor Nova Vila. Durante toda a semana, os 11 juizados especiais com competências cíveis deverão julgar cerca de 7 mil processos, homologar acordos e realizar o maior número possível de audiências de conciliação, instrução e julgamento relativas a processos em andamento nas unidades.A mobilização faz parte da permanente política em fortalecer a conciliação como forma de solução de conflitos e atende ao Programa Redescobrindo os Juizados Especiais, da Corregedoria Nacional de Justiça, em que uma das ações é a realização de mutirões nos Juizados Especiais.O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, falou da necessidade da atenção aos juizados. “É uma preocupação nossa, da ministra Nancy Andrighi em colaborar com a efetividade a essa tutela jurisdicional. Estaremos antecipando as pautas, que estavam se estendo até 2017”, salientou. O mutirão, segundo ele, visa a atender aos juizados que tem como objetivo ser célere.A organização do evento ficou sob a responsabilidade do coordenador do Nupemec, juiz Paulo César Alves das Neves, que destacou a importância da ação para colaborar ainda mais na celeridade da prestação jurisdicional. “Pretendemos atingir 60% de acordo”, antecipou informou o magistrado.Os juizados especiais cíveis e criminais no BrasilA Lei 9.099/1995, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Brasil, é considerada um marco na história da Justiça brasileira, pois democratizou e desburocratizou o acesso ao Judiciário, aproximando-o dos cidadãos. Em causas com valor até 20 salários mínimos, não é necessário contratar advogado para fazer valer um direito. Em causas cujo valor ultrapasse esse montante, até o limite de 40 salários mínimos, a lei exige o acompanhamento de um profissional.Nos Juizados Especiais, o juiz de direito homologa acordos e decide causas. O andamento processual é gratuito, desde o ajuizamento da ação até a decisão pelo juiz de primeiro grau. Custas judiciais, taxas e outras despesas serão cobradas apenas quando uma das partes não aceitar a sentença e recorrer, quando faltar a uma audiência marcada sem se justificar, quando proceder com má-fé e em outros casos previstos na lei. (Texto: Arianne Lopes / Foto: Hernany César – Centro de Comunicação Social do TJGO)ServiçoAssunto: Mutirão dos Juizados Especiais Cíveis de GoiâniaData: Segunda-feira (6/06)Horário: 9 horasLocal: Parque de Exposições Agropecuárias Dr. Pedro Ludovico Teixeira, na Vila Nova.Fonte: Centro de Comunicação Social do TJGO