"O 1º juiz da 9ª Vara Criminal de Goiânia, Marcelo Fleury Curado Dias, foi convocado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador José Lenar de Melo Bandeira, para substituir a desembargadora Juraci Costa durante suas férias, de 5 de maio a 4 de junho. Juraci é integrante da 1ª Câmara Criminal e o ato cumpre deliberação do Órgão Especial."

A Cooperativa de Crédito dos Magistrados e Servidores da Justiça do Estado de Goiás (Juriscred) atingiu no último dia 25 a marca de 704.000 cotas vendidas. A cooperativa irá prorrogar  até o dia 08 de maio o prazo para parcelamento da adesão em até 10 vezes. Após esta data, a adesão será feita mediante entrada de 50% e parcelamento do restante em até 5 vezes. O coordenador da Juriscred, Ênio José Bittencourt, ressalta que a cooperativa já é uma realidade e que o envolvimento dos associados é fundamental para o seu crescimento e consolidação.

As equipes das categorias Livre e Master do Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins realizaram na tarde de ontem, dia 1º, os primeiros jogos da Copa Centro-Oeste de Futebol Society, que acontece em Goiânia até o próximo dia 04 , numa promoção da Asmego com apoio da AMB. Hoje jogam os times das categorias Master da Asmego e Amagis-DF e Asmeto e Amam. Confira os resultados da 1ª Rodada:             1º RODADA DIA 01/05/08–Quinta-Feira HORA CAMPO EQUIPE A VS EQUIPE B   15:15 01 AMAGIS - DF 6 X 2 AMAM LIVRE 15:15 02 ASMEGO 1 X 7 ASMETO LIVRE 16:15 01 AMAGIS - DF 4 X 1 AMAM MASTER 16:15 02 ASMEGO 3 X 2 AMAMSUL MASTER

A Asmego realizou na manhã desta quinta-feira, na sede da Associação, a abertura da Copa Centro-Oeste de Futebol Society. Durante a solenidade, o presidente da Asmego, Átila Naves Amaral, deu as boas-vindas às delegações dos estados participantes (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Distrito Federal e Goiás) e ressaltou que é um orgulho para o Estado de Goiás sediar o evento. Após a abertura, os diretores de esporte das associações participantes realizaram o Congresso Técnico para definir os últimos detalhes e a tabela dos jogos do campeonato. Na ocasião, foi realizado um almoço de confraternização dos associados no salão de festas da Associação. Clique aqui e confira a tabela de jogos da Copa.

“Em uma sessão plenária considerada histórica pelo presidente, ministro Gilmar Mendes, logo após o julgamento dos dois primeiros Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o texto de uma nova súmula vinculante. É a quarta editada pelo Supremo e se refere à decisão sobre indexação de vantagens ao salário mínimo. “Salvo os casos previstos na Constituição Federal, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.” O texto foi sugerido pelo ministro Cezar Peluso, vice-presidente do STF, e aprovado por todos os ministros, com parecer favorável do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Gilmar Mendes ressaltou que a decisão tomada em Plenário, sobre a inconstitucionalidade do uso do salário mínimo como indexador, vai repercutir em cerca 580 outros processos semelhantes, que tramitam na Suprema Corte, e em mais de 2.400 processos em tramitação no TST. Os REs com repercussão geral julgados nesta tarde discutiam a inconstitucionalidade da indexação do adicional de insalubridade ao salário mínimo e a legalidade de praças receberem soldo abaixo do valor do salário mínimo.”

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) disponibilizou mais um boletim informativo sobre julgamentos procedidos na 61ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada na última terça-feira, com destaque para a confirmação da legalidade do pagamento de adicional de 20% aos magistrados aposentados do TRT da 1ª Região. Clique aqui e confira a íntegra do boletim.

Numa promoção da  Asmego e da Associação Brasileira dos Magistrados (AMB), começou hoje (quinta-feira) a Copa Centro-Oeste de Futebol Society. O evento segue até dia 04 de maio tendo equipes representantes das associações dos magistrados de Goiás (Asmego), Mato Grosso (Amam), Mato Grosso do Sul (Amamsul), Distrito Federal (Amagis - DF) e Tocantins (Asmeto). A copa será disputada por juízes e desembargadores em três categorias: Máster, Livre e Sênior. Os jogos vão acontecer no Estádio Hailê Pinheiro, localizado na  Av. Edmundo Pinheiro de Abreu, nº 721, Setor Bela Vista, em Goiânia. Informações na Asmego, pelo telefone: (62) 3238-8913.

“Foi de 83% o porcentual de acordos realizados atualmente pela Banca Permanente de Conciliação da comarca de Caldas Novas. Para o mês de maio já foram designadas 73 audiências com previsão de que outras sejam marcadas no decorrer do mês. Ao dar a informação, ao Centro de Comunicação Social, a diretora do Foro local, Placidina Pires, observou que a meta é realizar 100 audiências por mês. Segundo ela, neste porcentual estão excluídas as audiências que se frustram pela não localização das partes “devido à insuficiência de endereço e não comparecimento dos litigantes”. A Banca Permanente de Conciliação de Caldas Novas foi instalada em 26 de fevereiro e seguiu a Recomendação nº 8/07 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e a Resolução nº 16/07, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). O objetivo “é propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos e não apenas na solução da lide, com resultados sociais expressivos e reflexos significativos na redução de processos judiciais”, justificou a magistrada na Portaria nº 3/08, que disciplinou a instalação do programa.”

A Escola Superior da Magistratura (ESM), órgão da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul e a Faculdade Atlântico Sul/Anhanguera promovem palestra sobre "Relação Jurídica de Consumo", com o Procurador de Justiça e professor da ESM Cláudio Bonatto. O evento acontece no dia 14 de maio, às 10 horas, na sala 25 do prédio central da unidade, localizado na Avenida Fernando Osório, 2301, Pelotas, RS.Os COLÓQUIOS DE DIREITO são encontros mensais abertos à comunidade. Para alunos da ESM e do Curso de Direito da Faculdade Atlântico Sul/Anhanguera, haverá reconhecimento como horas extracurriculares (estes deverão realizar inscrição na Secretaria, sem custo).Ao longo do ano serão realizados outros COLÓQUIOS DE DIREITO, em parceria com instituições de ensino e organizações da sociedade civil.Maiores informações em www.escoladaajuris.org.br .

O presidente da Asmego, Átila Naves Amaral, enviou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador José Lenar de Melo Bandeira, solicitando a liberação dos magistrados lotados nas Comarcas do interior do Estado, para participarem da Copa Centro-Oeste de Futebol Society, promovida pela associação. O evento começa amanhã, dia 1º e segue até próximo dia 04, no Estádio Hailé Pinheiro, em Goiânia. Abaixo os nomes do convocados para integrar a equipe da Asmego.Ailton Ferreira dos Santos Júnior (Nazário)André Reis Lacerda (Campinorte) Altair Guerra (Itumbiára) Alessandro Pereira Pacheco (Goianésia)Cristian Battaglia de Medeiros (Cidade Ocidental) Clauber Costa Abreu (Formosa)Desclieux Ferreira da S. Júnior (Aparecida de Goiânia) Dioran Jacobina Rodrigues (Anápolis)Ernani Veloso Magalães Lino (Crixás) Fernando de Melo Xavier (Itumbiara)Fernando Ribeiro de Oliveira (Senador Canedo)Gustavo Dalul Faria (Rio Verde)Héber Carlos de Oliveira (Aparecida de Goiânia)Jairo Ferreira Júnior (Santa Helena de Goiás)Jonir Leal de Souza  (Uruana)Leonardo Fleury Curado Dias (Turvânia)Lourival Machado da Costa  (Ceres)Lucas Siqueira (Mineiros) Marcus da Costa Ferreira (Anápolis) Marcus Vinicius A. de Oliveira (Catalão)Paulo César Alves das Neves (Itaberaí)Pedro Paulo de Oliveira (Anápolis)Péricles Di Montezuma C. Moura (Quirinópolis)Reinaldo Alves Ferreira  (Niquelândia)Roberto Neiva Borges (Itumbiara)Sival Guerra Pires (Luziânia)Vítor Umbelino S. Júnior (Mara Rosa)

“Na sessão plenária desta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) julga os primeiros casos em que ocorre a repercussão geral, uma das ferramentas criadas pela Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45), regulamentada pela Lei 11.418/2006. Esse instrumento, que permite ao STF julgar apenas os recursos extraordinários que possuam relevância social, econômica, política ou jurídica, deve desafogar o excesso de processos em tramitação na Corte. São dois Recursos Extraordinários na pauta: o RE 570177, que discute a possibilidade de pagamento de soldo com valor inferior a um salário mínimo para quem presta serviço militar obrigatório, e o RE 565714, que discute a legalidade de se usar o salário mínimo como base do cálculo do adicional de insalubridade. As ações que tratam desses temas, e que antes seriam encaminhadas ao STF, agora aguardam nos respectivos tribunais a decisão a ser tomada pelo Plenário, sem congestionar a Suprema Corte. Apenas alguns processos chegaram ao Supremo, que analisou, inicialmente, a existência ou não de repercussão geral da matéria discutida. Constatada a repercussão geral pelos ministros, os processos seguiram a tramitação normal para julgamento do recurso. Ao julgar o mérito de um recurso extraordinário com repercussão geral, o STF estabelece o entendimento final sobre o tema. Assim, os tribunais de segunda instância poderão aplicar a decisão em caso de matérias idênticas, nos processos que estavam aguardando a decisão do Supremo, ou reformar sua própria decisão, caso o STF tenha decidido de forma contrária. Em qualquer das hipóteses, os processos oriundos dos 27 Tribunais de Justiça ou dos cinco Tribunais Regionais Federais não são mais encaminhados, em sua totalidade, ao Supremo, o que representa uma redução considerável de autos recebidos e estocados no STF.” Leia mais aqui.

“A diretora-geral do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Elizabeth Machado Côrtes, em razão de reiteradas consultas, informou hoje (29) que o Poder Judiciário estadual terá expediente normal na sexta-feira (2), apesar do feriado de quinta-feira (1º), em cumprimento à determinação expedida pelo presidente do TJ-GO, desembargador José Lenar de Melo Bandeira, no início de sua administração.”

"Será sepultado hoje, às 14 horas, em Belo Horizonte-MG, o corpo de Maria Izabel Merheb Gonçalves Andrade,  mãe da juíza substituta Maria Clara Merheb Gonçalves Andrade. Ela morreu ontem (28) na capital mineira, onde se encontrava a juíza, que atua na comarca de Campos Belos e se encontra de férias."

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Elizabeth Maria da Silva, reconheceu os pedidos formulados na Ação Declaratória c/c Condenatória intentada pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) contra o Estado. A juíza foi favorável ao direito dos associados da Asmego de receberem a diferença remuneratória referente ao abono do período de janeiro de 1998 a agosto de 2000. A juíza declarou também improcedente o pedido de incorporação do abono variável aos vencimentos e proventos dos magistrados em razão da natureza indenizatória da referida parcela, com base no art. 1º, da Resolução nº 245, de 12.12.2002, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal. Na sentença, o Estado de Goiás figura como único réu da ação. Tido como ente federativo que suportará os custos decorrentes da concessão, com base no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. A juíza considerou desnecessário manter o Tribunal de Justiça do Estado como réu. O Governo do Estado de Goiás foi condenado a realizar o pagamento dos valores reconhecidos a cada um dos associados da ASMEGO, devidamente corrigidos pelo índice mais benéfico ao devedor, acrescidos de juros de mora a partir da citação até a data do efetivo pagamento. A juíza prevê ainda que o Estado pagará as custas judiciais.  A decisão foi publicada no último dia 24.  A ação julgada ainda cabe recurso.  Confira a íntegra da sentença clicando aqui.  

Numa promoção da  Asmego e da Associação Brasileira dos Magistrados (AMB), começa na próxima quinta-feira, a Copa Centro-Oeste de Futebol Society. O evento segue até dia 04 de maio tendo equipes representantes das associações dos magistrados de Goiás (Asmego), Mato Grosso (Amam), Mato Grosso do Sul (Amamsul), Distrito Federal (Amagis - DF) e Tocantins (Asmeto). A copa será disputada em três categorias: Máster, Livre e Sênior. Os jogos vão acontecer no Estádio Hailê Pinheiro, localizado na  Av. Edmundo Pinheiro de Abreu, nº 721, Setor Bela Vista, em Goiânia. Informações na Asmego, pelo telefone: (62) 3238-8913.

Com o objetivo de promover maior agilidade no atendimento prestado aos Associados, a Asmego disponibilizou novo serviço de telefonia, que passou a contar com quatro opções rápidas de direcionamento das ligações. Ao ligar para o telefone central (62) 3238-8900 da Asmego, uma mensagem pré-gravada oferecerá 4 opções para contato direto do Associado com áreas e departamentos da Associação. As opções são as seguintes: Disque 1 – Clubes Pousadas e ConvêniosDisque 2 – Serviços de Proteção à Saúde e PecúlioDisque 3 – Assessoria de Imprensa e Relações PúblicasDisque 4 – Assistência Social, Eventos e Apoio ao AposentadoCaso o associado deixe de discar alguma das opções acima, a ligação é encaminhada automaticamente às atendentes da Asmego.

O congresso técnico da Copa Centro-Oeste de Futebol Society, promovida pela Asmego e Associação Brasileira dos Magistrados, será realizado na próxima quinta-feira, dia 1º de maio, às 11:30 da manhã, na sede da Asmego. A copa acontecerá de 1º  a 04 de maio , no Estádio Hailê Pinheiro - Avenida Edmundo Pinheiro de Abreu, nº 721, Setor Bela Vista, Goiânia - GO.   *Horário dos jogos   1º de maio (Quinta–feira) 2 de maio   (Sexta-feira) 3 de maio   (Sábado)       4 de maio (Domingo)      Manhã 12:00-Almoço de abertura na sede da Asmego        - 9h / 10h / 11h 9h / 10h / 11h 9h / 10h / 11h Tarde 17h / 18h / 19h 17h / 18 / 19h 17h / 18h / 19h           - *A tabela de jogos será definida em Congresso Técnico a ser realizado dia 1º, quinta-feira, às 12h, na sede da Asmego, durante almoço dos organizadores com os participantes da competição . Participam da competição juízes e desembargadores que formam equipes representantes das associações dos magistrados de Goiás (Asmego), Mato Grosso (Amam), Mato Grosso do Sul (Amamsul), Distrito Federal (Amagis - DF) e Tocantins (Asmeto). A competição visa promover a confraternização dos juízes e desembargadores da Região Centro-Oeste. Durante o evento é feita uma seleção dos times que irão disputar os Campeonatos Nacionais a serem realizados no final do ano. Todos os anos um Estado da região é escolhido para sediar a competição. A copa será disputada em três categorias: Máster, Livre e Sênior. Ao todo são 12 equipes. As equipes que atingirem os 1º, 2º e 3º lugares serão premiadas com troféus e medalhas. O artilheiro também será premiado com troféu. E haverá ainda premiação para o goleiro menos vazado e jogador e equipe mais disciplinados.Mais informações na Asmego, pelo fone: 3238 – 8901 ou com o Técnico responsável: Dany Sérgio: 8416 - 2728

No dia 13 de Junho próximo terá início a 1a. Pós-Graduação do Direito de Família, Civil-Constitucional, no INSTITUTO IPOG, em Goiânia. O curso terá a duração de 20 (vinte) meses, com aulas somente um final de semana ao mês. O Curso abordará o Direito de Família Material e Processual, tratando de temas novos e polêmicos do atual Direito de Família. O público alvo: carreira jurídica, cartorários, psicólogos e psicanalistas. A Coordenação Científica ficará a cargo da juíza Maria Luíza Povoa e terá como professores de Goiás: JOSÉ BEZERRA COSTA (magistrado aposentado), LUIZ MAURO PIRES (magistrado aposentado), MINISTRO CASTRO FILHO,  RUBENS FERNANDO (advogado) e MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (magistrada). Os professores de outros Estados, todos são membros da Diretoria do IBDFAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. São eles: desembargadora, MARIA BERENICE (RS) e professores ROLF MADALENO (RS), ZENO VELOSO (PA), GISELDA HIRONAKA (SP), RODRIGO TOSCANO (PB) e FABÍOLA ALBUQUERQUE (PE). O curso tem apoio  do IBDFAM Nacional e ASMEGO, LIVRARIA NOBEL e EDITORA DEL REY. As inscrições estarão abertas a partir de 29 de abril.