Maurício Samuel Zaccariotti está sendo velado no Cemitério Jardim das PalmeirasCom pesar, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa o falecimento de Maurício Samuel Zaccariotti, sogro da juíza Mônice Balian. O velório está sendo realizado no Cemitério Jardim das Palmeiras, no Setor Centro-Oeste, em Goiânia, onde ocorrerá o sepultamento, às 18 horas desta quinta-feira (9).Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Evento para magistrados e servidores do TJGO ocorre nesta sexta-feira, 10, no auditório do TJGO, em GoiâniaA vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, representa a entidade nesta sexta-feira (10), no ato de abertura do 1º Workshop Pai Presente, que ocorrerá às 9 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em Goiânia.O evento é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) e se destina a magistrados, servidores do TJGO e profissionais cartorários. Cerca de 400 pessoas devem participar da programação. Na ocasião será lançada a cartilha do programa Pai Presente em Goiás. O manual é de autoria da CGJGO.Durante o workshop haverá palestras com quatro magistrados do TJGO. Apresentam os painéis o juiz-auxiliar da CGJGO e responsável pelo Pai Presente no Estado, Márcio de Castro Molinari; juiz Eduardo Perez Oliveira, diretor do programa no foro de Goiânia; e as juízas Stefane Fiúza Cançado Machado e Cláudia Sílvia de Andrade Freitas.As magistradas compartilharão casos relacionados à infância e juventude nas comarcas de Aparecida de Goiânia e Águas Lindas de Goiás, onde atuam, respectivamente. Participa do workshop, também, o juiz-auxiliar da Presidência do TJGO, Carlos Magno Rocha da Silva. O credenciamento para o evento pode ser realizado a partir das 8 horas, no local.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Ato ocorrerá na Corte Especial do TJGOMagistrados de todo o Estado se reunirão em sessão da Corte Especial no dia 22 de outubro Os juízes que atuam no 1º grau em Goiás se organizam para um grande ato em Goiânia, no dia 22 de outubro, em defesa da instituição das eleições diretas no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Esta é mais uma atividade do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, iniciativa da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) que tem fomentado o debate em torno do tema junto a associados que atuam em todas as regiões.No dia 22, o grupo pretende reunir-se para acompanhar a sessão da Corte Especial, às 13 horas. No dia 31 de março deste ano, na primeira grande mobilização da magistratura em 2014 pela democratização do Poder Judiciário, dezenas de magistrados - incluindo juízes de 1º grau e desembargadores - protocolizaram um requerimento junto à Presidência do TJGO pedindo eleições diretas para presidente e vice-presidente do órgão, bem como para corregedor-geral da Justiça. O ato foi realizado simultaneamente pelas demais associações brasileiras coordenadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Tal requerimento tem como relator o desembargador Carlos Alberto França.Com a criação do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, a ASMEGO ampliou as bandeiras em torno do assunto. Além de eleições diretas, o fórum defende, também, participação efetiva da magistratura nas discussões relacionadas ao orçamento do Judiciário e a ocupação do cargo de diretor-geral do TJGO por juiz de Direito. Nos encontros regionais promovidos pela ASMEGO, em que o Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário tem estado presente, outras bandeiras relacionadas à luta pela democracia têm surgido.Exemplos são propostas como a que sugere a nomeação de juízes do interior para atuarem como juízes-auxiliares da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça e a defesa intransigente do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (Fundesp). Para saber mais sobre o ato que será promovido pelo Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, entrar em contato com a Assessoria da Presidência da ASMEGO.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Evento do Grupo de Estudos e Pesquisas Criminais ocorrerá entre os dias 16 e 18 de outubro, em GoiâniaCom apoio da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), o Grupo de Estudos e Pesquisas Criminais (GEPeC) realiza, entre os dias 16, 17 e 18 de outubro, no auditório da ASMEGO, em Goiânia, o 9º Simpósio Crítico de Ciências Penais.O evento é centrado no tema Violência e terá participação de especialistas de Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Paraná e Santa Catarina. As inscrições para o simpósio são realizadas pelo Portal do GEPeC.Durante o encontro serão ministradas palestras sobre temas como Drogas e violência institucional; Relação entre mídia e violência; Investigação criminal: um lugar de dor; Limites da prisão; Os perigos da proibição das drogas; e Processo Penal Fraterno.Confira a programação do simpósio.A atividade tem apoio também do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e da Universidade Federal de Goiás (UFG).O prédio da ASMEGO fica localizado na Rua 72, nº 192, esquina com BR-153, no Jardim Goiás.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Documento é assinado pela AMB, Anamatra e AjufeA AMB, Anamatra e Ajufe divulgaram, nesta quarta-feira (8), nota pública para prestar esclarecimentos sobre o ato expedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre o pagamento do auxílio-moradia aos juízes que ainda não recebiam o benefício, conforme Resolução nº 199/2014.De acordo com as entidades, o auxílio-moradia está previsto no artigo 65 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e não depende de regulamentação. A extensão da ajuda de custo reconhece o caráter nacional da magistratura e estabelece a isonomia e o reconhecimento de um direito a todos os ramos da categoria.Além disso, benefícios semelhantes também são concedidos a integrantes do Poder Executivo, embora travestidos em remuneração por participação em conselhos de empresas estatais, conhecidos como jetons, acumulados aos vencimentos mensais.Os representantes da magistratura nacional ressaltam também que o Poder Executivo não respeita a independência e a autonomia orçamentária do Poder Judiciário e recusa-se a dialogar sobre propostas transparentes e objetivas de recomposição de perdas inflacionárias e da reestruturação da carreira.Atualmente, dos 16.429 juízes que atuam no Brasil, cerca de 10 mil magistrados já recebiam o auxílio-moradia - independente da resolução nº 199 do CNJ - devido a regulamentações estaduais ou resoluções proferidas pelos Tribunais de Justiça.Confira abaixo a íntegra da nota:Nota pública – Auxílio-moradiaA Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB e a Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, entidades nacionais que representam os magistrados brasileiros, vêm a público prestar os devidos esclarecimentos em razão da Resolução nº 199/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamentou o pagamento do auxílio-moradia, o que o fazem nos seguintes termos:1 - O auxílio-moradia está previsto no art. 65, II da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e não depende de lei que o regulamente, estando em sintonia com a Constituição Federal (ADI 509);2 - A ajuda de custo para moradia é garantida por regulamentação própria aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiros do CNJ;3 - Os questionamentos da Advocacia-Geral da União são juridicamente inconsistentes, uma vez que Ministros do Estado e integrantes do alto escalão do governo, inclusive o Advogado-Geral da União, recebem, em alguns casos, valores que totalizam mais que o dobro dos salários líquidos percebidos por ministros do STF, já que, além de perceberem o auxílio-moradia, incorporam aos ganhos mensais regulares jetons por participação em conselhos de empresas estatais;4 - A regulamentação do auxílio-moradia pelo CNJ, em cumprimento à determinação judicial do Supremo Tribunal Federal, visa acima de tudo a uniformizar o tratamento da matéria, em face da unicidade e do caráter nacional da Magistratura brasileira, reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 3854 e em dezenas de outras oportunidades;5 - As associações ressaltam, ainda, que o Poder Executivo não tem respeitado a independência e autonomia orçamentária do Poder Judiciário e recusa-se a dialogar sobre questões relativas à reestruturação da carreira da Magistratura nacional, bem como a recomposição das perdas inflacionárias em descumprimento flagrante à Constituição Federal;6 - Os juízes de todo o Brasil não se esquivarão de denunciar e combater toda e qualquer tentativa de desqualificar o Judiciário, suas lideranças ou os seus dirigentes.7 - A tentativa de sobrepujar o Judiciário é inaceitável, competindo ao Supremo Tribunal Federal o exercício, em toda a sua plenitude, do poder que lhe foi conferido pelo constituinte, fazendo valer pelos instrumentos previstos a independência que ninguém e nem nenhum outro Poder, muito menos pela força do arbítrio, pode atingir.Brasília, 08 de outubro de 2014Paulo Luiz SchmidtPresidente da AnamatraHadja Rayanne Holanda de AlencarPresidente em exercício da AMBAntônio César BochenekPresidente da AjufeFonte: Ascom/AMB

Interessados podem participar até o dia 7 de novembro, enviando contribuições para o e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta quarta-feira (8), consulta pública sobre a proposta de Resolução destinada a criar a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Entre os objetivos dessa política está a definição de princípios, diretrizes e parâmetros para a implantação, em caráter permanente, de programas, projetos e ações institucionais voltados à promoção e à preservação da saúde física e mental de magistrados e servidores. O prazo da consulta termina em 7 de novembro, e os interessados poderão participar enviando as contribuições para o e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Clique aqui para acessar a consulta pública e a minuta da Resolução.A proposta de Resolução foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) encarregado de elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário. O GT foi instituído pela Portaria n. 43, de 1º de abril de 2014, da Presidência do CNJ, em resposta às informações recebidas pelo Conselho sobre suposto aumento na incidência de doenças em magistrados e servidores, que os leva a afastamentos temporários ou permanentes, com prejuízos à atividade judiciária.O GT realizou diversas reuniões para discussão do tema e definição dos “produtos” a serem entregues, tendo como preocupação central lançar as bases para a implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Segundo a proposta, essa política deve ser desenvolvida de modo democrático e colaborativo para a superação das principais causas do afastamento e do adoecimento de integrantes e funcionários do Poder Judiciário. Para tanto, o GT contou com o apoio técnico do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) e da Secretaria de Comunicação Social do CNJ.O Grupo de Trabalho, ao final de suas atividades, elaborou relatório que elenca todas as ações desenvolvidas e apresenta os resultados obtidos, entre eles as propostas relacionadas à melhoria das condições de saúde de magistrados e servidores, a exemplo da minuta de Resolução. Antes de ir para consulta pública, a minuta foi submetida à Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ. Veja aqui o relatório final do grupo de trabalho.O GT foi coordenado pelo conselheiro do CNJ Rubens Curado da Silveira e contou com a participação de juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria Nacional de Justiça, de magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) e do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), além de servidores da área médica do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).Fonte: Jorge Vasconcellos / Agência CNJ de Notícias

CNJ foi acionado pelo MP-GO (Foto: CNJ)Tribunal vai retificar edital preservando 5% das vagas do certame a pessoas com deficiênciaPor unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, nesta terça-feira (7/10), durante a 196ª Sessão Ordinária, acordo de conciliação entre o Ministério Público do Estado de Goiás e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Pelo acordo, o tribunal se compromete a retificar edital de concurso público para provimento de cargos efetivos de servidores. O objetivo da mudança é reservar 5% das vagas do certame a pessoas com necessidades especiais, como prevê o Enunciado Administrativo n. 12 do CNJ, de 29 de janeiro de 2009.O acordo foi alcançado no dia 29 de setembro deste ano, no âmbito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0005642-90.2014.2.00.0000, que foi apresentado pelo Ministério Público do Estado de Goiás. Segundo o PCA, o Edital n. 1, de 4 de agosto de 2014, ofertou 3 vagas para pessoas com necessidades especiais em um universo de 474. A Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, após receber reclamações de candidatos, instaurou procedimento administrativo preparatório de inquérito civil público, a fim de apurar supostas irregularidades.Em 12 de agosto, houve retificação do edital, que ampliou de três para 16 as vagas destinadas a pessoas com necessidades especiais. Contudo, o Ministério Público entendeu que ainda seriam necessárias mais oito vagas para cumprir o mínimo de 5% previsto no enunciado do CNJ. Com base nesse entendimento, o Ministério Público requereu medida emergencial de suspensão do referido edital, com sustação de sua execução, bem como suspensão das provas do concurso, previstas para o dia 19 de outubro deste ano.Audiência – A conselheira Gisela Gondin, relatora do PCA, diante do impasse, solicitou ao Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ uma análise, à luz do Enunciado Administrativo n. 12 do CNJ, sobre os critérios que basearam as posições do Ministério Público e do TJGO. A partir da análise do DPJ, a conselheira determinou a realização de audiência de conciliação, com base no artigo 25, § 1º, do Regimento Interno do CNJ. Conforme o acordo, não haverá novas inscrições nem alteração da data das provas.Fonte: Agência CNJ de Notícias

Juíza Stefane Fiúza Cançado MachadoMagistrada falará sobre boas práticas no Sistema de JustiçaA juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, titular do Juizado da Infância e Juventude, diretora do Foro da comarca de Aparecida de Goiânia e da Diretoria Extraordinária da Mulher Magistrada da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) ministra, nesta quinta-feira, 9, palestra no Seminário Trabalho Infantil - Realidade e Perspectivas. A magistrada abordará o tema Sistemas de Justiça: Boas Práticas. O evento é promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho e será realizado no Plenário da corte, às 11 horas.A abertura do seminário ocorre nesta quarta-feira, 8, às 18 horas, com palestra do ministro Antônio José de Barros Levenhagem, presidente do TST. Confira a íntegra da programação.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Movimentação envolve magistrados que atuam em Ceres e Cidade OcidentalO juiz Alessandro Manso e Silva, do Juizado Especial Cível e Criminal de Ceres, foi designado para, de 19 a 28 de novembro, substituir os juízes da 1ª e 2ª Varas da comarca. Neste mesmo mês, de 20 a 27, o juiz André Costa Jucá, da 2ª Vara de Cidade Ocidental, substituirá a juíza do Juizado Especial Cível e Criminal local.Fonte: Lílian de França – CCS/TJGO

Magistrado lecionará em pós da Esmeg e no Workshop das Varas Criminais e de Execução PenalO desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Luiz Cláudio Veiga Braga, ministrará palestra, na sexta-feira (17), às 20h30, sobre o tema Sentença Penal Condenatória e Fixação de Pena, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg). A palestra integra o curso de pós-graduação em Ciências Criminais promovido pela instituição.Já no dia 20 de outubro, às 15h30, o magistrado discorrerá sobre o tema Medidas Cautelares Diversas da Prisão, no Workshop das Varas Criminais e de Execução Penal, que será realizado na Pousada dos Pirineus, em Pirenópolis.Fonte: Arianne Lopes – CCS/TJGO

Fonte: Jornal O PopularA Receita libera às 9 horas de amanhã a consulta ao quinto lote de restituição do IRPF de 2014, que contempla pouco mais de 2 milhões de contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões, já acrescido da taxa Selic de 5,42%.A Receita também liberará amanhã a consulta a seis lotes residuais (declarações que estavam retidas pela malha fina) referentes aos exercícios de 2008 a 2013, no qual estão incluídos cerca de 30 mil contribuintes.O crédito bancário das restituições será feito no dia 15 de outubro, no valor total de R$ 2,2 bilhões. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte, com o CPF em mãos, deverá acessar o site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone (146).

Interessados devem ser inscrever até o próximo dia 9, pelo email Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) abriu, nesta segunda-feira (6), inscrições para Curso de Técnicas de Conciliação. Com carga horária de 48 horas, divididas em três módulos, o curso tem como público-alvo juízes, servidores, conciliadores voluntários, acadêmicos de Direito e comunidade em geral.O objetivo da iniciativa é o aperfeiçoamento dos conciliadores voluntários, já atuantes nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania instalados nas comarcas do Estado que trabalharão, também, na Semana Nacional de Conciliação 2014. A participação dos conciliadores voluntários é obrigatória.O curso será dividido em três módulos e haverá, ainda, palestras organizadas pelo núcleo. As atividades são gratuitas, mas, considerando o cunho pedagógico e a função social e de cidadania do núcleo, os alunos deverão doar dois quilos de alimento não perecível.A partir do ano de 2015, só serão admitidos como conciliadores voluntários, nos Centros Judiciários da Capital, aqueles que participarem desse curso de requalificação e forem devidamente certificados.O certificado será emitido para todos os participantes, após o estágio supervisionado. As inscrições deverão ser realizadas pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. até o dia 9 de outubro ou até o preenchimento total das vagas. O email deverá conter nome completo do candidato, telefone para contato, e ainda, informar se o candidato já é conciliador atuante e se já realizou o recadastramento.São 344 vagas e as remanescentes serão destinadas para formação de novos conciliadores voluntários. O curso será presencial e o candidato que deixar de assinar alguma das listas de presenças não terá direito ao certificado. O participante que tiver sua inscrição deferida e não comparecer, sem motivo justo, perderá a oportunidade de participar de cursos futuros ofertados ou promovidos pelo Núcleo no prazo de seis meses.Aos servidores do interior, a Diretoria Geral do TJGO informou que não haverá liberação de diária e ajuda de custo para o curso.Curso de Técnicas de Conciliação Período do curso teórico: 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de outubro, das 18 às 22 horas; no dia 7 de novembro, das 8 às 18 horasEstágio supervisionado: 24 a 28 de novembro de 2014, das 8 às 18 horasCarga horária: 48 horasLocal: Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - av. Assis Chateaubriand Nº 195 Setor Oeste, Goiânia – Go.Informações: 3216-2698/2122.Fonte: CCS/TJGO

Cerimônia de lançamento da obra ocorrerá no dia 13, às 17 horas, no Salão da Corte Especial do TJGOO desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) Carlos Alberto França lança, no próximo dia 13, às 17 horas, no Salão da Corte Especial do TJGO, o livro Processo Administrativo Disciplinar no Poder Judiciário do Estado de Goiás.A obra, elaborada em conjunto com o servidor José Eduardo Garrido Gomes, que atua no gabinete de Carlos França, será apresentada pelo também desembargador do TJGO Leobino Valente Chaves.O livro tem selo da Coimbra Editora. Assina o prefácio o professor de Direito e presidente do Instituto do Direito Administrativo de Goiás, Fabrício Motta, que possui título de doutor pela Universidade de São Paulo (USP).Segundo Carlos França, o livro visa esclarecer sobre a tramitação e o julgamento de processos administrativos disciplinares que envolvem magistrados, servidores do TJGO e de cartórios extrajudiciais.A sede do TJGO fica localizada na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, no Setor Oeste, em Goiânia.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

A juíza Stefane Fiúza Cançado Machado (foto), do Juizado da Infância e Juventude e diretora do Foro da comarca de Aparecida de Goiânia, ministrará na próxima quinta-feira (9), às 11 horas, no plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF), a palestra 'Sistemas de Justiça: Boas Práticas'.O debate faz parte do Seminário Trabalho Infantil – Realidade e Perspectivas, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de outubro na capital federal. O evento reunirá diversos especialistas, que vão apresentar temas sobre trabalho infantil. Os interessados em participar do seminário poderão acessar o site do TST (www.tst.jus.br), clicar no link seminário trabalho infantil 2014, programação e efetuar a inscrição.Fonte: TJGO

Serão disponibilizados nesta segunda-feira (6) e publicados amanhã (7), no Diário da Justiça Eletrônico, editais noticiando a vacância do cargo de juiz de direito para 13 unidades judicárias de Goiás, por promoção e remoção e/ou promoção. Os interessados tem prazo de dez dias, contados a partir da publicação, para fazerem o requerimento.Os expedientes foram assinados na manhã desta segunda-feira (6), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula e contemplam, por promoção (antiguidade), as comarcas de Alvorada do Norte, São Domingos, Santa Terezinha de Goiás, Cavalcante e Ivolândia, além da 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) de Águas Lindas de Goiás e Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos de Mozarlândia.Por promoção (merecimento) e remoção (merecimento) as comarcas de Itapirapuã, Montes Claros de Goiás, Nova Crixás e o Juizado Especial Cível e Criminal de Campos Belos. Por promoção (merecimentoe ) e remoção (antiguidade), comarca de Alexânia e a Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos de Campos Belos.Fonte: TJGO

Eugênio Couto é entrevistado do Brasil JustiçaQuem fala sobre os temas é o juiz do TJRS Eugênio CoutoAs manifestações racistas, a democratização no Judiciário e a autonomia financeira e administrativa dos tribunais são os principais destaques do Brasil Justiça desta sexta-feira (3). Quem fala sobre esses temas é o juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Eugênio Couto. Magistrado há 24 anos, Eugênio é presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).Na entrevista, ao explicar a diferença entre racismo e injúria racial, ele cita o caso recente do goleiro Aranha, do Santos, que ganhou repercussão nacional. “A torcedora do grêmio ofendeu diretamente uma pessoa, chamando o goleiro de macaco. Esse é um caso típico de injúria racial, direcionada a uma pessoa certa e determinada. O crime de racismo é direcionado contra um grupo que é discriminado”, esclarece o magistrado.O programa também traz o quadro “Ser Juiz”, com a juíza do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Mônica de Lucca. A magistrada – que também é vice-presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) - conta como é exercer a profissão em seu estado. Já no quadro Vida de Juiz, a juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) Gabriela Knaul fala de sua trajetória na magistratura.O Brasil Justiça é um programa da AMB, apresentado semanalmente pela jornalista Renata Brandão. As entrevistas abordam temas de interesse da magistratura e mostram ao público a Justiça muito além dos tribunais. É uma oportunidade de se discutir o futuro do Judiciário e sua importância para a sociedade.Participe do nosso programa. Mande sua sugestão para o e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Conheça o canal do Brasil Justiça no Youtube.Veja aqui os programas anteriores.Exibições: Inédito: Sexta-feira (3), às 19h30Reapresentações: Sábado, às 6h30Domingo, às 14hSegunda-feira, às 22hFonte: Ascom/AMB

Semana Nacional de Conciliação será entre 24 e 28 de novembroAcordos poderão ser firmados entre 24 e 28 de novembroCom o slogan “Bom Pra Todos, Melhor Pra Você”, está na rua a campanha da Semana Nacional da Conciliação de 2014. A 9ª edição do evento será entre os dias 24 e 28 de novembro. As peças desenvolvidas para internet, redes sociais, jornais e revistas já estão disponíveis para download no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Veja aqui.A identidade visual da campanha deste ano pretende reforçar o conceito de que a conciliação é um acordo justo. Isso porque, no trâmite convencional das ações judiciais, uma das partes sempre sai “ganhando”, enquanto a outra sai desfavorecida. Já por meio da conciliação não existem “vencidos”, pois o resultado final visa beneficiar ambas as partes.A campanha vai até 23 de novembro, véspera do início da mobilização. Além das peças, foram desenvolvidos leiautes para cartaz, banner, adesivo e camiseta. No caso do mote desenvolvido para a camisa, o slogan criado foi “Quem Concilia Quer Paz, Respeito e Justiça”. A conciliação é uma forma de resolução de conflito mais rápida, barata e simples. Veja o passo a passo para conciliar um processo.Fonte: Agência CNJ de Notícias

Juízes Sebastião de Assis Neto e Wilson Faiad e desembargador Itaney CamposAssociação lança mais uma obra fruto de concurso literário realizado para prestigiar o talento da magistratura goiana(“Heitor acordou no meio daquela noite, com muito calor e uma única certeza terrível: morreria. Heitor sabia que morreria. Sabia quando. Sabia como. Sabia e só sabia que sabia.” Trecho do conto Hector no Cubo, de Sebastião de Assis Neto, juiz de Direito, professor e doutrinador)Uma noite para celebrar o talento dos juízes goianos. Assim foi o coquetel de lançamento do livro Hector no Cubo, nesta sexta-feira (3), na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). A coletânea reúne contos e crônicas inscritos no Concurso Literário Carmo Bernardes, promovido pela associação para evidenciar a qualidade literária dos textos de autoria dos magistrados. Na sessão de autógrafos, os autores receberam os cumprimentos dos colegas de magistratura, amigos e familiares.O conto que dá nome à obra é de autoria do juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Goiânia Sebastião de Assis Neto. O magistrado abriu a cerimônia de lançamento da obra, na ASMEGO, agradecendo a oportunidade de dividir com os colegas juízes mais um momento dedicado à Cultura. “O resultado dessa iniciativa é belíssimo e só tenho que agradecer pela satisfação que sinto hoje nesse lançamento”, afirmou o magistrado, que venceu, em 2013, o concurso promovido pela associação.Desembargador Itaney Francisco Campos, então diretor de Cultura da ASMEGO e idealizador do Concurso Literário Carmo Bernardes, ressaltou que o livro Hector no Cubo reúne um conjunto de textos de autoria de magistrados que não se dedicam somente à judicatura. “Temos aqui obras primorosas, de rara qualidade, selecionadas por uma banca de examinadores de altíssimo nível. Enfim, uma leitura imperdível”, frisou o desembargador.O diretor de Cultura da ASMEGO nesta gestão, juiz em segundo grau Wilson Safatle Faiad, anunciou aos convidados algumas das atividades previstas pela pasta para serem realizadas ainda este ano, também com o objetivo de levar Cultura aos magistrados associados à entidade. Lembrou que a associação promoverá, no dia 31 de outubro, a segunda edição do evento Na ASMEGO, a Viola tá na Moda, e que realizará também evento inédito em dezembro, o primeiro Café de Ideias Jurídico, em parceria com o Centro Cultural Oscar Niemeyer.Além de Sebastião Neto, o livro traz textos, também, dos magistrados Wilson Safatle Faiad, desembargador Itaney Francisco Campos e juízes Eduardo Perez de Oliveira, Orimar de Bastos, Silvânio Divino Alvarenga e Waltides Pereira dos Passados. Participam também como autores América de Queiroz Lima Forentino, viúva do juiz Bráulio Florentino, e Matheus Machado de Carvalho, filho do desembargador Itaney Campos.Saiba um pouco mais sobre os autores de Hector no Cubo.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação. Fotos: Luciana Lombardi