Juiz Gilmar Luiz CoelhoMagistrados se reúnem nesta quarta-feira no Tribunal de Justiça de Goiás para acompanhar votação de requerimento para que juízes de primeiro grau votem para escolha de presidente e vice do TJGOO jornal O Popular traz na coluna Opinião, na edição desta quarta-feira (9), artigo do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho. Em seu texto intitulado Os ventos da democracia no Judiciário, o magistrado destaca a importante deste dia 9 de dezembro, que pode entrar para a história do Poder Judiciário em Goiás.Hoje a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) analisa o pedido de eleições diretas da ASMEGO em conjunto com a Associação dos Magistrados Brasileiro (AMB). O pleito protocolizado em 31 de março de 2014, objetiva a modificação do regimento interno do TJGO no sentido de ampliar o colégio eleitoral destinado à escolha dos cargos diretivos do Tribunal de Justiça, assegurando aos magistrados de primeiro grau o direito ao voto.Leia: Corte Especial aprecia pedido por eleições diretas no TJGO nesta quarta-feira, 9No artigo de hoje, Gilmar Coelho também faz um levantamento sobre os tribunais brasileiros que já aprovaram as eleições diretas.Leia a íntegra do artigo.Os ventos da democracia no JudiciárioEste 9 de dezembro de 2015 poderá ser lembrado como uma data histórica para o Poder Judiciário em Goiás. Hoje, poderemos sair de um sistema restrito de eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para um sistema amplo, alargando o colégio de eleitores através da participação dos magistrados do primeiro grau no processo eleitoral desta Corte. Tenho convicção de que o TJ-GO, reconhecido pela sua atuação de vanguarda, acolherá o pedido da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), que vai ao encontro desse objetivo.O primeiro Tribunal de Justiça do País a implantar eleições diretas para a mesa diretora foi Roraima, em junho de 2015. Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul também avançaram nessa direção. Os Tribunais de Justiça daqueles Estados extirparam de seus regimentos internos o critério etário (antiguidade) para que um desembargador assuma a mesa diretora, podendo concorrer ao pleito de presidente e vice-presidente todos os membros do segundo grau. Na Justiça do Trabalho, os TRTs do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, do Espírito Santo e do Maranhão também mudaram seus regimentos internos ampliando o colégio eleitoral.Eleições diretas nos tribunais sempre foi uma bandeira da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e das demais entidades de classe. Em fevereiro de 2014, a AMB promoveu encontro das entidades de classe, deliberando, o Conselho de Representantes, o protocolo, em 31 de março daquele ano, de um requerimento postulando modificação do regimento interno dos tribunais no sentido de conceder também aos magistrados e magistradas do primeiro grau a capacidade eleitoral ativa de votar na escolha dos dirigentes dos tribunais.Democratizar a administração da Justiça é trazer o Poder Judiciário de fato para o século 21. O pedido da Asmego, protocolizado em 31 de março de 2014, tem como objetivo a modificação do regimento interno do TJ-GO no sentido de ampliar o colégio eleitoral destinado à escolha dos cargos diretivos do Tribunal de Justiça, passando-se dos atuais 36 eleitores – desembargadores – para 383, assegurando aos magistrados da primeira instância o direito ao voto.Relatório do CNJ mostra que cada juiz julga, em média, 1,5 mil processos por ano, o que representa cerca de 4,2 processos por dia, sem considerar fins de semana e feriados. Em que pese a grande responsabilidade dos juízes de primeiro grau, eles não têm o direito de votar nas eleições dos dirigentes de seu tribunal.Há vozes respeitáveis apontando que após a promulgação da Constituição em 1988, não mais está condicionada a eleição dos dirigentes dos Tribunais à regulamentação por lei complementar. A Asmego confia que os ventos democráticos vão sobrar por aqui, neste 9 de dezembro, a fim de mudar o rumo dessa história.Gilmar Luiz Coelho é juiz de Direito de 1º grau e presidente da Asmego.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações do O Popular)
Novos integrantes desse grupo de trabalho tomam posse no próximo dia 31 de janeiroAlém da Diretoria Executiva, os filiados à Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) elegeram também, nesta terça-feira (8), os integrantes do Conselho Deliberativo da instituição para o biênio 2016/2017.Conheça a nova composição desse grupo de trabalho.1° ConselheiroCláudio Henrique A. de Castro (titular) | 243 votos | Chapa Democracia Efetiva - Valorização, Transparência e ÉticaCristiane Moreira Lopes Rodrigues (suplente)2° ConselheiroItaney Francisco Campos (titular) | 242 votos | Chapa Democracia Efetiva - Valorização, Transparência e ÉticaIara Márcia Franzoni de Lima Costa (suplente)3° ConselheiroHeloisa Silva Mattos (titular) | 225 votos | Chapa Democracia Efetiva - Valorização, Transparência e ÉticaLuiza Fortunato Ricardo (suplente)4° ConselheiroWilliam Costa Mello (titular) | 222 votos | Chapa Magistratura UnidaCristian Battaglia de Medeiros (suplente)5° ConselheiroNickerson Pires Ferreira (titular) | 216 votos | Chapa Democracia Efetiva - Valorização, Transparência e ÉticaRomério do Carmo Cordeiro (suplente)6° ConselheiroAureliano Albuquerque Amorim (titular) | 215 votos | Chapa Democracia Efetiva - Valorização, Transparência e ÉticaMaria Aparecida de Siqueira Garcia (suplente)7° ConselheiroJoão Batista Fagundes (titular) | 209 votos | Chapa Magistratura UnidaBruno Leopoldo Borges Fonseca (suplente)[Confira o álbum de fotos da eleição]Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Foto: Luciana Lombardi
Administração do magistrado no biênio 2016/2017 também buscará a gestão eficiente das contas da associaçãoApoio imediato, contínuo e irrestrito aos magistrados do Estado de Goiás. É o que vai nortear, segundo o presidente eleito da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Wilton Müller Salomão, a gestão da entidade no biênio 2016/2017. Eleito para o cargo nesta terça-feira (8), o magistrado propõe ampla participação dos associados nas tomadas de decisão relativas à ASMEGO e seus filiados. Wilton Müller se compromete a intensificar a luta pela democratização no Judiciário. [Confira o álbum de fotos da eleição]Conheça algumas das principais propostas da chapa comandada por Wilton Müller, que teve também como eleitos, o desembargador Carlos Alberto França, como 1º vice-presidente, e a juíza Mariúccia Benício, como 2ª vice-presidente.- Manter viva a defesa das prerrogativas da magistratura, implementando comissões regionais para prestar apoio imediato e contínuo ao magistrado;- Exercer gestão intransigente para garantir isonomia e paridade entre magistrados da ativa e aposentados;- Criação da Diretoria de Patrimônio, para avaliar a viabilidade financeira dos bens pertencentes à ASMEGO e promover a modernização da gestão administrativa da entidade;- Criação da Controladoria Interna, que terá a finalidade de auditar as despesas da ASMEGO e apresentar sugestões para melhorar os recursos da associação;- Jornal O Magistrado passará a ter circulação regular, oferecendo a prestação de contas integral da entidade;- Atualização do Estatuto da ASMEGO, permitindo, assim, ampla participação de todos os magistrados, através da presença física e virtual nas assembleias da associação;- Aprimoramento da assessoria jurídica aos associados da ASMEGO, com melhor acesso e efetividade na defesa dos magistrados;- Criação do serviço de assistência e cuidados aos associados e familiares que estiverem enfermos e necessitando de auxílio;- Ampliação do apoio financeiro e administrativo da ASMEGO à Esmeg, para promover e incentivar a realização de congressos, cursos e convênios;- Intensificação da luta pela democratização do Poder Judiciário, através da conquista das eleições diretas no TJGO, garantindo a participação dos juízes de primeiro grau na escolha dos dirigentes do Tribunal. ASMEGO continuará unida nesse propósito com os colegas magistrados de todo o Brasil.Leia também:Juiz Wilton Müller Salomão é eleito presidente da ASMEGOAssociados à ASMEGO elegem membros do Conselho Deliberativo para o biênio 2016/2017Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Foto: Luciana Lombardi
Diretoria eleita para a ASMEGO no biênio 2016/2017Magistrado, que já atuou como juiz auxiliar da Presidência do TJGO, conduzirá a associação no biênio 2016/2017O juiz Wilton Müller Salomão foi eleito, nesta terça-feira (8), novo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). Lotado em Goiânia, o magistrado administrará a entidade no biênio 2016/2017. Com 227 votos, de um total de 451 votantes, o juiz foi escolhido para o cargo com a missão de representar os associados junto aos Poderes constituídos, Ministério Público, à sociedade e entidades de classe. Desembargador Carlos Alberto França, como 1º vice-presidente, e a juíza Mariúccia Benício Soares Miguel, como 2ª vice-presidente, se juntam à Wilton Müller na Diretoria Executiva para defender os interesses da magistratura em Goiás. [Confira o álbum de fotos] Juiz Wilton Müller Salomão, presidente eleito da ASMEGOLíder da chapa Magistratura Unida, Wilton Müller disputou eleição com o juiz Paulo César Alves das Neves, da chapa Democracia Efetiva - Valorização, Transparência e Ética, que obteve 221 votos. Nesse pleito foram computados ainda 2 votos brancos e 1 nulo."Foi uma vitória da democracia, do equilíbrio e da igualdade. O que presenciamos aqui hoje refletiu o que a magistratura realmente quer: a união. E o nosso trabalho já começou. Vamos buscar a valorização do associados à ASMEGO e a justa democratização do Poder Judiciário", disse Wilton Müller.O novo presidente da ASMEGO toma posse no próximo dia 31 de janeiro. Presidente atual, juiz Gilmar Luiz Coelho comentou a participação dos magistrados nas eleições da associação. "É gratificante ver o engajamento dos associados nesse pleito, que é tão importante para a ASMEGO. Desejo sucesso e felicidade ao futuro presidente, na condução dos trabalhos como representante da magistratura", frisou Gilmar Coelho.TrajetóriaWilton Müller Salomão, de 50 anos, ingressou na magistratura de Goiás em 1990. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), o magistrado possui Master of Business Administration (MBA) em Administração do Poder Judiciário e pós-graduação em Processo Penal. É pós-graduando em Processo Constitucional. Wilton Müller atuou como juiz auxíliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e trabalhou nas comarcas de Quirinópolis, Sanclerlândia e Caiapônia. Foi conselheiro e diretor Administrativo da ASMEGO, ambos os cargos exercidos por dois mandatos. Desembargador Carlos Alberto França, 1º vice-presidente eleito da ASMEGOCarlos Alberto França é mineiro de Campina Verde. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Atual diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), o desembargador ingressou no TJGO em 1990. Como juiz de Direito, atuou na região do Entorno do Distrito Federal (DF), nas comarcas de Alto Paraíso, Planaltina e Formosa. Foi juiz auxiliar da CGJGO e diretor do Foro de Goiânia."Vejo essa vitória da chapa Magistratura Unida como um gesto de maturidade da magistratura goiana, que preferiu prosseguir com a administração da ASMEGO, buscando avanço com as propostas do presidente eleito Wilton Müller e de todos os membros de sua chapa", comemorou o desembargador Carlos Alberto França. Juíza Mariúccia Benício Soares Miguel, 2ª vice-presidente eleita da ASMEGOMariúccia Benício Soares Miguel é natural de Goiânia. Formada pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ingressou na magistratura estadual em 1997. Atuou nas comarcas de Hidrolândia, Goiânia e Aparecida de Goiânia, onde trabalha atualmente. Com MBA em Administração do Poder Judiciário, possui também especialização em Direito Penal e Processo Civil."É com muita satisfação que comemoro esse resultado, sendo essa a minha primeira eleição como representante da ASMEGO. O doutor Wilton Müller tem propostas viáveis, que ele colocará em prática junto com todos os colegas da magistratura", comentou a juíza Mariúccia Benício.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Fotos: Luciana Lombardi
Desembargador aposentado João Alves dos Santos veio de Palmas (TO) para escolher a nova diretoria da ASMEGOMais de 500 associados escolhem, nesta terça-feira (8), a nova diretoria da entidade para o biênio 2016/2017Em dia de movimentação intensa na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), em Goiânia, centenas de filiados à entidade comparecem, nesta terça-feira (8), à instituição, para votar nas eleições da Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo no biênio 2016/2017. Até às 17 horas, 555 desembargadores e juízes da ativa e aposentados devem depositar seu voto na urna, definindo, assim, o futuro associativo da magistratura goiana.Conheça os candidatos à presidente da associação. Concorrem nesse pleito os juízes Wilton Müller Salomão, pela chapa Magistratura Unida; e Paulo César Alves das Neves, pela chapa Democracia Efetiva, Valorização, Transparência e Ética.Ato democrático, as eleições da ASMEGO promovem, além do congraçamento entre os magistrados, um verdadeiro encontro de gerações. É momento de reencontrar os colegas e discutir os rumos da instituição. Juiz Marcos Boechat: primeiro voto como associado à ASMEGODesembargador aposentado, João Alves dos Santos se deslocou de Palmas (TO), onde mora, só para participar das eleições da ASMEGO. O magistrado, que colaborou em 1966 na fundação da entidade, marcou presença em todos os pleitos da associação. São 47 anos acompanhando as sucessões na instituição. "A participação dos associados nesse momento demonstra a vivacidade da ASMEGO, que trabalha para defender os interesses de todos os magistrados de Goiás."Juiz na comarca de Israelândia, Marcos Boechat Lopes Filho, que ingressou na magistratura em 2013, viajou mais de 400 quilômetros para votar nas eleições da associação. É o primeiro pleito do magistrado como filiado à entidade. "A ASMEGO tem histórico de luta e dedicação às causas da magistratura em Goiás. Por isso, eu considero importante comparecer aqui e participar desse debate, com novas ideias e novas propostas. Temos que apoiar a nossa associação nesse ato democrático, pois ela busca o melhor para todos nós", disse. Desembargador Walter Carlos Lemes: compromisso com a democracia no movimento associativoÉ o que considera o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Walter Carlos Lemes. O magistrado compareceu logo cedo para votar. "As eleições, em regra, possibilitam novas ideias, novas soluções. É um momento, também, de congraçamento entre os colegas, para discutirmos a nova administração da ASMEGO", comentou.As eleições da ASMEGO ocorrem hoje no salão social da entidade, localizado na Rua 72, nº 172, esquina com BR-153, no Jardim Goiás.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Fotos: Luciana Lombardi
Magistrados associados poderão votar até às 17 horas, no auditório da sede da entidadeO jornal O Popular desta terça-feira (8) repercutiu, na coluna Giro, a eleição para nova diretoria da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), que ocorre hoje até às 17 horas. Os associados da entidade escolherão o presidente, 1º e 2º vice-presidentes, membros titulares e suplentes do Conselho Deliberativo para o biênio 2016-2017.Duas chapas concorrem ao pleito. A “Magistratura Unida” é liderada pelo juiz Wilton Müller Salomão. O juiz Paulo César Alves das Neves lidera a chapa denominada “Democracia Efetiva – Valorização, Transparência e Ética”.Confira a íntegra da nota.Eleição – Hoje tem disputa pelo comando da Asmego, associação dos juízes e desembargadores, entre as chapas encabeçadas por Wilton Salomão (situação) e Paulo César das Neves (oposição).Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações do O Popular)
Corte Especial do TJGOPresidente Gilmar Coelho fará sustentação oral na sessão do colegiadoA Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) aprecia, nesta quarta-feira (9), pedido da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e AMB para permitir aos juízes do primeiro grau a participação nas eleições da mesa diretora daquele órgão.Com início às 13 horas, a sessão do colegiado terá sustentação oral do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho. A entidade busca concretizar esse pleito através de alteração no regimento interno do Tribunal.Após analisar, por cinco meses, o pedido da associação, a Comissão de Regimento e Organização Judiciária do TJGO decidiu em março desse ano encaminhar a matéria à Presidência do Tribunal. Coube ao desembargador Leobino Valente Chaves, que preside o TJ, apontar se o texto seria analisado pela Corte Especial ou Pleno do Tribunal.HistóricoA proposta da ASMEGO e da AMB foi protocolizada no TJGO no dia 31 março de 2014. Em outubro daquele ano, o relator da matéria na Comissão de Regimento, desembargador Carlos Alberto França, se manifestou favorável ao pleito da magistratura.À época, quando o pedido foi inserido na pauta da comissão, os desembargadores Amaral Wilson de Oliveira e Luiz Eduardo pediram vistas do processo.Em março último, a solicitação foi colocada em pauta novamente na Comissão de Regimento. Votaram a favor da matéria os desembargadores Carlos Alberto França, Orloff Neves e Amélia Neto. Já com posicionamento contrário, os desembargadores Luiz Eduardo, Amaral Wilson e Leandro Crispim.Diante do empate, o desembargador Carlos Alberto França, sensível à postulação da ASMEGO e AMB, sugeriu que o pedido fosse encaminhado à Presidência do Tribunal, para que fosse analisado no mérito pela Corte Especial ou Pleno do TJGO."Após quase dois anos de luta pelas diretas já no Tribunal de Justiça, chegamos a essa sessão da Corte Especial, que será decisiva para a nossa classe. Por isso, convido aos colegas magistrados que, se for possível e não causar prejuízo ao jurisdicionado, que nos acompanhem na sessão do dia 9", comentou o presidente Gilmar Coelho.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Magistrados reunidos em ato pela democratização do JudiciárioEleições diretas nos tribunais ampliarão o colégio de eleitores dos dirigentes das Cortes por todo o Brasil, dando aos juízes de primeiro grau o direito ao votoInteressados em aderir ao abaixo-assinado pelas eleições diretas no Judiciário tem até esta terça-feira, 1º de dezembro, às 18 horas, quando a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) encerrará a campanha. A participação de todos os juízes na escolha dos dirigentes dos tribunais é uma das importantes bandeiras da magistratura nacional, razão pela qual a ASMEGO implementou o abaixo-assinado.Para participar, basta acessar o abaixo-assinado eletrônico aqui no site da ASMEGO e preencher os campos solicitados. As eleições diretas nos tribunais ampliarão o colégio de eleitores dos dirigentes das Cortes por todo o Brasil, dando aos juízes de primeiro grau o direito ao voto.PECEm outubro, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar a proposta de democratização do Poder Judiciário aprovou o Projeto de Emenda à Constituição (PEC 187/2012), que trata da matéria. O projeto, de autoria do deputado Welligton Fagundes (PR-MT), foi aprovado por unanimidade.O relator da comissão, deputado federal João Campos (PSDB-GO), que tem ouvido as entidades que representam a magistratura sobre a importância da aprovação da proposta e se colocado como um defensor da democratização do Poder Judiciário, se manifestou favorável ao projeto. A proposta será agora apreciada pelo Plenário.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Este é o resultado do trabalho realizado apenas em Goiânia. A marca deve ser superada até esta sexta-feira, quando será encerrado o evento em todo o BrasilMais de 19,1 mil audiências realizadas com 17,4 mil acordos e mais de R$ 32 milhões acordados entre as partes. Esse é o saldo da 10ª Semana Nacional de Conciliação nos três primeiros dias de evento, que ocorre no Shopping Estação Goiânia, na capital do Estado, desde a última segunda-feira (23). A força-tarefa segue até esta sexta-feira (27) e a expectativa da organização é superar a quantidade de acordos promovidos em 2014, com a reunião de mais de 40 mil casos, de natureza processual e demandas não ajuizadas. Em Goiânia o projeto conta com o esforço concentrado de 23 magistrados lotados em comarcas da capital e do interior de Goiás. Em todo o Estado há o trabalho conjunto de cerca de 50 magistrados, 200 conciliadores e um grupo de aproximadamente 600 pessoas entre servidores, conciliadores e voluntários em geral.A população que não conseguir atendimento até hoje para ações já ajuizadas e quiserem celebrar acordo, poderão procurar um dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejusc), Varas e Juizados, em todo o Estado, onde são realizadas conciliações durante todo o ano. Na capital, as conciliações ocorrem nos seis Cejusc existentes.O juiz Flávio Pereira dos Santos Silva, titular da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental de Quirinópolis; segundo juiz da 6ª Vara Cível de Goiânia; e que também atua na Presidência da Turma Recursal da 5ª Região 2ª Sub-Região, explica como administra todos os seus ofícios, principalmente, nesta semana. Só em Quirinópolis, o magistrado é responsável por aproximadamente 10,5 mil processos. "É uma satisfação muito grande poder colaborar com esse projeto, principalmente pela proposta de desjudicialização na rápida solução de casos extrajudiciais e demandas já ajuizadas. Me empenho para conseguir atender da melhor forma possível o jurisdicionado, fazendo expediente fora do horário, em feriados e finais de semana. Além disso, conto com um planejamento estratégico e com o apoio dos servidores das Varas que respondo", disse. Juiz Felipe BarbosaO magistrado Felipe Morais Barbosa também atua em Quirinópolis e responde pela Vara Criminal do município, que possui um dos índices mais altos de violência no Estado. O juiz participa pela primeira vez do evento e também se empenha para resolver a demanda que possui na unidade com cerca de 4 mil processos, em sua maioria de caráter urgente, e homologar os acordos firmados na 10ª edição do evento. "Fico lisonjeado por integrar esse movimento, que oferece soluções para conflitos com ambas as partes satisfeitas", ressaltou.O sentimento de esforço recompensado também é compartilhado pelo magistrado Bruno Leopoldo Borges Fonseca, do Juizado Cível e Criminal e da Vara Criminal de Mineiros. "Temos aqui uma gama de esforços de magistrados, servidores, órgãos, advogados, que demonstra a importância da conciliação para o Judiciário. É um empenho que vale a pena quando vemos a satisfação das pessoas e o retorno que isso traz para todos os envolvidos", frisou o juiz Bruno Leopoldo. O jurista participa da Semana Nacional de Conciliação pela terceira vez.Para o juiz Otacílio de Mesquita Zago, da 13ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, o acúmulo resultante desse esforço coletivo da magistratura nas respectivas comarcas de origem não trazem prejuízos, uma vez que estão contribuindo com a cultura de conciliação no Brasil. "Concentramos aqui uma identidade de polo passivo de litigantes, o que resulta na retirada de causas repetitivas do Judiciário." Magistrados em atendimento durante a Semana Nacional de ConciliaçãoTambém participam do 10ª Semana de Conciliação em Goiânia os magistrados Abílio Wolney Aires Neto; André Reis Lacerda; Clauber Costa Abreu; Donizete Martins de Oliveira; Eduardo Pio Mascarenhas da Silva; Heber Carlos de Oliveira; Livia Vaz da Silva; Luciano Borges da Silva; Maria Cristina Costa; Nivaldo Mendes Pereira; Osvado Rezende da Silva; Patrícia Dias Bretas; Rodrigo de Castro Ferreira; Salomão Afiune; Simone Monteiro; Thiago Cruvinel dos Santos; Vânia Jorge da Silva; e Wild Afonso Ogawa."Nós realizamos audiências de conciliação cotidianamente. No entanto, esse momento propiciado pelo CNJ é o ápice da conciliação, é a oportunidade para as pessoas resolverem os seus problemas de forma espontânea, rápida e com menor custo. O evento demanda um esforço conjunto de toda magistratura e Poder Judiciário, sendo uma oportunidade incrível do jurisdicionado reconhecer o nosso trabalho", ressaltou o juiz titular da 9ª Vara Cível de Goiânia, um dos coordenadores do evento, Sandro Cássio de Melo Fagundes.O projetoInstituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Conciliação busca conciliar o maior número possível de processos em todos os tribunais do país. O evento ocorre por meio do esforço concentrado de magistrados, servidores da Justiça, conciliadores e mediadores capacitados pelo CNJ, bem como com a participação do Ministério Público e Defensoria Pública. Nesta edição, pessoas físicas e jurídicas que são partes em processos cíveis e criminais passíveis de conciliação puderam participar do evento com inscrição prévia.Conciliar é legalAlívio e satisfação traduzem o sentimento da doméstica desempregada Soraia Dias da Silva, de 37 anos, após acordo firmado nesta quinta-feira (26) com a Seguradora Líder, administradora do Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A doméstica foi vítima de um acidente de trânsito em maio de 2006, quando ia do trabalho para casa em sua motocicleta e foi atingida por outra motociclista. Soraia quebrou a perna esquerda em vários lugares e precisou passar por uma cirurgia para colocação de um haste metálica e mais cinco parafusos. "Após o acidente, eu perdi o meu emprego e tenho muita dificuldade para voltar ao mercado de trabalho. Sempre sou barrada nos exames admissionais. Já não consigo trabalhar com toda a eficiência de antes e sinto muitas dores na perna. Mas, graças a Deus, hoje saio daqui satisfeita, por que consegui minha indenização", comemorou. Soraia irá receber cerca de R$ 7 mil em um prazo de 30 dias.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Magistrados reunidos em ato pelas diretas no TJGOQuem quiser aderir ao abaixo-assinado pelas eleições diretas no Judiciário tem até o dia 1º de dezembro, às 18 horas, quando a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) encerrará a campanha. A participação de todos os juízes na escolha dos dirigentes dos tribunais é uma das importantes bandeiras da magistratura nacional, razão pela qual a ASMEGO implementou o abaixo-assinado.Para participar, basta acessar o abaixo-assinado eletrônico aqui no site da ASMEGO e preencher os campos solicitados. As eleições diretas nos tribunais ampliarão o colégio de eleitores dos dirigentes das Cortes por todo o Brasil, dando aos juízes de primeiro grau o direito ao voto.PECEm outubro, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar a proposta de democratização do Poder Judiciário aprovou o Projeto de Emenda à Constituição (PEC 187/2012), que trata da matéria. O projeto, de autoria do deputado Welligton Fagundes (PR-MT), foi aprovado por unanimidade.O relator da comissão, deputado federal João Campos (PSDB-GO), que tem ouvido as entidades que representam a magistratura sobre a importância da aprovação da proposta e se colocado como um defensor da democratização do Poder Judiciário, se manifestou favorável ao projeto. A proposta será agora apreciada pelo Plenário.
Juíza Fláviah Lançoni, juiz Orlando Lino e juiz Gilmar CoelhoSorteio foi coordenado pelo presidente da Comissão Eleitoral, juiz Orlando Lino de MoraisDefinidos nesta tarde, por meio de sorteio, a localização e os números, na cédula de votação, das chapas que concorrem à eleição para presidente, vice-presidentes e membros efetivos e suplentes do Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás. Concluído o sorteio, a disposição ficou assim definida:Número 1 - Chapa Democracia Efetiva - Valorização, Transparência e Ética, localizada à esquerda da cédula.Número 2 - Chapa Magistratura Unida, localizada à direita da cédula.As eleições para a gestão da ASMEGO no biênio 2016/2017 serão realizadas no dia 8 de dezembro, das 8 às 17 horas.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Maior evento da magistratura nacional reuniu cerca 1,7 mil magistrados no município de Rio Quente, entre os dias 29 e 31 de outubroFoi destaque da coluna Spot do jornal O Popular, edição desta segunda-feira (9), a realização do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados em Goiás, organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). A coluna traz a foto dos presidentes, da AMB, juiz João Ricardo Costa, e da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, durante o evento.Destaque também para a participação dos juízes goianos Wilton Muller Salomão e Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, bem como da assessora de promotoria Érika Rabelo Salomão, no evento que reuniu cerca de 1,7 mil magistrados. O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados ocorreu entre os dias 29 e 31 de outubro, no município de Rio Quente (GO).Leia a nota na íntegra.João Ricardo Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, e Gilmar Luiz Coelho, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, organizaram congresso brasileiro no Rio Quente Resorts.Érika Rabelo Salomão, assessora de promotoria, Wilton Muller Salomão e Thiago Castelliano, juízes, participaram do encontro que reuniu mais de 1,7 mil magistrados.Leia mais: Legado de empenho e dedicação à magistratura e à cidadaniaFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Eleição ocorrerá no dia 8 de dezembro, na sede da entidadeConcluído o prazo para registro designado pela Comissão Eleitoral, duas chapas requereram registro para concorrer às eleições da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), biênio 2016/2017, a ser realizada no dia 8 de dezembro.A chapa Magistratura Unida é assim composta:Presidente: Juiz Wilton Müller Salomão1º vice-presidente: Desembargador Carlos Alberto França2º vice-presidente: Mariúccia Benício Soares MiguelA chapa Democracia Efetiva: Valorização, Transparência e Ética está assim composta:Presidente: Juiz Paulo César Alves das Neves1º vice-presidente: Juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro2º vice-presidente: Desembargador Homero Sabino de Freitas.Confira os candidatos a conselheiros titulares e suplentes da chapa Magistratura Unida e Democracia Efetiva: Valorização, Transparência e Ética.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Próxima eleição da Diretoria Executiva da ASMEGO ocorre no dia 8 de dezembroO prazo foi estipulado conforme os termos do artigo 43, parágrafo 1º do Estatuto Social da entidadeA Comissão Eleitoral destinada a presidir as eleições da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa aos associados que o prazo para registro das chapas que concorrerão às eleições da entidade – biênio 2016/2017 – encerra-se neste domingo, 8, às 17 horas. O prazo foi estipulado conforme os termos do artigo 43, parágrafo 1º do Estatuto Social da entidade.Integram a Comissão Eleitoral da ASMEGO os magistrados Orlando Lino de Morais, Lusvaldo de Paula e Gustavo Assis Garcia.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Cerca de 250 goianos integraram comitiva de Goiás no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados em Rio QuenteO presidente da Associação os Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, enalteceu a participação dos juízes, juízas, desembargadores e desembargadoras, da ativa e aposentados, de Goiás, no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado entre os dias 29 e 31 de outubro em Rio Quente (GO). O evento, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a ASMEGO, reuniu mais de 1,7 mil congressistas, dentre eles aproximadamente 250 só de Goiás.“Ao fazer as honras da casa, a magistratura goiana demonstrou compromisso com os debates que foram propostos para o congresso. Os magistrados de Goiás estão de parabéns pela contribuição oferecida às discussões ocorridas em Rio Quente. Sem dúvida, esse evento entra para a história da magistratura de Goiás e do Brasil”, ressaltou o presidente Gilmar Coelho.O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados reuniu alguns dos nomes mais expressivos do Direito e outras áreas do conhecimento para um debate que destinou um olhar não só jurídico, mas sociológico, filosófico e antropológico sobre a Justiça. Entre os temas em evidência durante o evento, democratização do Poder Judiciário; o papel da Justiça na promoção da cidadania; e os reflexos do novo Código de Processo Civil (CPC) na magistratura.A organização do congresso contou com o apoio incondicional de um grupo de magistrados de Goiás que integraram as Comissões Científica e Executiva do congresso.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Confira balanço dos três dias de programação do XXII Congresso Brasileiro de MagistradosForam três dias de intercâmbio, qualificação e diálogo em alto nível, buscando soluções a temas como democratização do Poder Judiciário; o papel da Justiça na promoção da cidadania; e os reflexos do novo Código de Processo Civil (CPC) na magistratura. É esse o resumo do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. O evento, do qual a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) foi anfitriã, ocorreu na semana passada, em Rio Quente (GO), com 1,7 mil magistrados de todo o País.Confira as fotos das atividades de quinta-feira (29/10), sexta-feira (30/10) e sábado (31/10).Ao menos 130 magistrados goianos participaram do encontro. Pela primeira vez na Região Centro-Oeste, o congresso foi aberto na quinta-feira, com palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski. O jurista abordou o papel da Justiça para efetivação da democracia. "Nós, magistrados, devemos ter uma visão mais ampla sobre as questões que envolvem a efetivação da democracia e a positivação dos direitos constitucionais." Relembre.Na abertura do evento, o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, pontuou em seu discurso que “magistrados e magistradas são a força motriz do Judiciário nacional e consolidam, diariamente, a democracia em nosso país. Eles exercem papel de protagonistas na efetivação dos direitos. De Norte a Sul, atuam como agentes de transformação social”. Gilmar Coelho comemorou o fato do Estado de Goiás receber, pela primeira vez, o maior evento da magistratura brasileira.Fruto da atuação também de magistrados goianos nas Comissões Executiva e Científica do evento, o congresso trouxe a Goiás, na sexta-feira, o ministro do STF Luís Roberto Barroso. O magistrado, que abriu o segundo dia do encontro, falou sobre O Direito e a Transformação Social. "O juiz deve tornar-se coparticipante no processo de criação do direito”, disse o ministro, justificando que “o Direito já não consegue prever, nos seus relatos abstratos, todas as demandas que originam na sociedade em que nos vivemos.” Leia.No sábado, o psicanalista e escritor Contardo Calligaris proferiu palestra sobre o que é justo e moral, destacando os desafios diários da magistratura para resolver esse dilema. Ao refletir sobre autonomia moral, o palestrante, que é colunista do jornal Folha de S. Paulo, disse que na conjuntura atual, a obediência às normas parece injusta e a desobediência, justa. “Mas isso não é pacífico. Para os magistrados, em particular, não tem como ser pacífico”, disse Calligaris, pontuando o dever da magistratura de cumprir a legislação. Veja como foi.LegadoPresidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que organiza o evento, juiz João Ricardo Costa, enalteceu o empenho dos magistrados goianos para levar a Rio Quente o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. “O talento e a dedicação dos magistrados goianos foram fundamentais para que chegássemos até aqui. Tudo isso só foi possível graças ao apoio dos nossos colegas da magistratura de Goiás”, declarou.Vice-presidente Administrativo da AMB, o juiz goiano Wilson da Silva Dias avalia o legado do evento para os magistrados. “Esse congresso entra para a história da AMB e da ASMEGO como um evento que propiciou um olhar muito atento para problemas e alternativas para o Judiciário e a magistratura", comentou Dias, que é diretor do Foro de Goiânia.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
O ministro Luís Roberto Barroso e o governador Marconi Perillo se reuniram há pouco com o presidente da AMB, João Ricardo Costa. As autoridades falarão em instantes em conferências marcadas para esta manhã.O ministro Barroso abordará O Direito e a Transformação Social. Já o governador Marconi Perillo contribuirá com discussões em torno da Segurança Pública.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
Jornalistas poderão fazer o credenciamento no próprio local do eventoOs veículos de comunicação que desejarem fazer a cobertura do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, que será realizado de 29 a 31 de outubro na cidade de Rio Quente (GO), poderão fazer o credenciamento no próprio local do evento.A abertura está marcada para as 19 horas da quinta-feira (29), no Centro de Convenções di Roma, em Caldas Novas, com a conferência magna do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski. Os jornalistas deverão dirigir-se à secretaria do evento, na entrada do Centro, para a identificação. É necessário apresentar documento de identidade ou credencial do veículo.A programação científica do congresso começa na sexta-feira (30) e segue com painéis e conferências também agendados para o sábado (31), no Rio Quente Resorts. Os ministros Luís Roberto Barroso e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estarão entre os conferencistas.Atendimento à imprensaMárcia Leite ou Natália Lima(61) 8165-4974 ou (61) 8139-8092Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.Fonte: AMB