Assunto foi destaque, no dia 28, no site do jornal O PopularDesprotegido, fórum de Itapuranga foi cenário, nesta segunda-feira (28), de um crime que resultou na morte de duas pessoasFoi destaque, nesta segunda-feira (28), no site do jornal O Popular, pedido da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) ao Tribunal de Justiça estadual (TJGO), para que o órgão adote, como medida de segurança, detectores de metais e controle de acesso nos prédios do Poder Judiciário. Essas ações se enquadram na Resolução 104/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a adoção de medidas de segurança para resguardar, nas unidades do Judiciário, a integridade dos magistrados e demais pessoas que transitam nesses espaços. A solicitação da ASMEGO, que é recorrente, visa ao cumprimento efetivo, no TJGO, da referida norma do CNJ.Desprotegido, o fórum de Itapuranga foi cenário, nesta segunda-feira (28), de um crime que resultou na morte de duas pessoas. Um homem entrou armado naquela unidade e executou a tiros a mulher, que era servidora terceirizada do TJGO. Lá mesmo, ele tirou a própria vida.Leia na íntegra a nota publicada em O Popular.Juízes querem detector de metais em fórunsSem passar por detector de metais, homem entrou armado hoje, no fórum de Itapuranga, executou a mulher, que era servidora terceirizada, e lá mesmo tirou a própria vidaRequerimento enviado, nesta segunda-feira (28), pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), ao presidente do Tribunal de Justiça estadual (TJ-GO), desembargador Leobino Valente Chaves pede a implantação de detectores de metais e  controles de acesso nas 129 comarcas do Estado de Goiás.Através do documento, a Asmego expõe ao TJ-GO os riscos aos quais estão suscetíveis, nas comarcas, os magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, demais operadores do direito e a população em geral. Pleito da associação, os detectores de metais poderiam ter evitado, hoje, a morte de duas pessoas, no fórum de Itapuranga. Sem ser incomodado, um homem entrou armado naquela unidade e executou a tiros a mulher, funcionária terceirizada do TJGO. Lá mesmo, ele tirou a própria vida.O juiz de Itapuranga, André Rodrigues Nacagami, após informação de que Antônio, que estava inserido no programa do Conselho Nacional de Justiça de Reinserção Social, havia dito que costumava andar armado, determinou uma busca e apreensão em sua residência, em 28 de agosto. Entretanto, nada foi localizado. No dia 4 de setembro, a vítima, Vanda, queixou-se de ameaças praticada pelo autor dos disparos. Nessa mesma data, após o caso ser levado ao conhecimento da polícia, o juiz André Rodrigues deferiu medidas protetivas em favor da mulher.Segundo a Asmego, desde 2011 a entidade requer que o Tribunal de Justiça cumpra a Resolução 104/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina adoção de medidas de segurança para resguardar a integridade de magistrados e demais pessoas nos prédios do Judiciário. Nesse sentido, o TJ-GO assinou um contrato com empresa especializada para fazer vigilância e segurança ostensiva e repressiva, armada e desarmada, em 39 comarcas goianas. No início desse mês, a Corte estadual declarou que trabalha para contratar serviço de controle de acesso às unidades judiciárias do Estado.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações do jornal O Popular)

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJSem passar por detector de metais, homem entrou armado hoje, no fórum de Itapuranga, executou a mulher, que era servidora terceirizada, e lá mesmo tirou a própria vida A implementação efetiva de detectores de metais e controles de acesso nas 129 comarcas do Estado de Goiás foi tema de requerimento enviado, nesta segunda-feira (28), pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), ao presidente do Tribunal de Justiça estadual (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves.Através do documento, a ASMEGO expõe ao TJGO os riscos aos quais estão suscetíveis, nas comarcas, os magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, demais operadores do direito e a população em geral. Pleito da associação, os detectores de metais poderiam ter evitado, hoje, a morte de duas pessoas, no fórum de Itapuranga. Sem ser incomodado, um homem entrou armado naquela unidade e executou a tiros a mulher, funcionária terceirizada do TJGO. Lá mesmo, ele tirou a própria vida.O juiz de Itapuranga, André Rodrigues Nacagami, após informação de que Antônio, que estava inserido no programa do Conselho Nacional de Justiça de Reinserção Social, havia dito que costumava andar armado, determinou uma busca e apreensão em sua residência, em 28 de agosto. Entretanto, nada foi localizado. No dia 4 de setembro, a vítima, Vanda, queixou-se de ameaças praticada pelo autor dos disparos. Nessa mesma data, após o caso ser levado ao conhecimento da polícia, o juiz André Rodrigues deferiu medidas protetivas em favor da mulher.Desde 2011, a ASMEGO requer que o Tribunal de Justiça cumpra a Resolução 104/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina adoção de medidas de segurança para resguardar a integridade de magistrados e demais pessoas nos prédios do Judiciário. Nesse sentido, o TJGO assinou, na gestão anterior à do desembargador Leobino, um contrato com empresa especializada para fazer vigilância e segurança ostensiva e repressiva, armada e desarmada, em 39 comarcas goianas.No início desse mês, respondendo a pedido feito pela ASMEGO ao TJGO, a Corte estadual declarou que trabalha para contratar serviço de controle de acesso às unidades judiciárias do Estado. A demanda, contemplada no processo nº 5079365/14, de adesão à ata de registro de preços do Tribunal de Contas de Goiás (TCE-GO), não cita a instalação de detectores de metais. A ASMEGO, no entanto, espera que esses aparelhos estejam contemplados no processo de adesão à ata do TCE.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Magistrados se apresentam em edição anterior do eventoEvento ocorre nesta sexta, 2, às 19 horas, na salão social da entidade, no Jardim Goiás, em GoiâniaA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) convida os associados e seus familiares para participarem do evento Na ASMEGO, a viola tá na moda, que ocorre nesta sexta-feira, 2 de outubro, às 19 horas, no salão social da entidade. Na programação, a legítima música sertaneja de raiz. A festa é uma iniciativa da Diretoria Cultural, em parceria com a Diretoria Social da associação.Os convidados serão embalados pelas apresentações da dupla Roni e Wilson Viola e da cantora Kellen Priscilla. A magistratura marcará presença no palco com apresentações dos juízes Wilson da Silva Dias; Fernando Ribeiro Montefusco; Telma Aparecida Alves; José Sebastião de Assis Neto; Heber Carlos de Oliveira; do juiz aposentado Luiz Rodrigues de Faria; e do desembargador aposentado Roldão Oliveira de Carvalho.Repetindo o sucesso da edição anterior, os juízes Wilson da Silva Dias e Fernando Ribeiro Montefusco se apresentarão juntos. O magistrado Fernando Montefusco também forma dupla com o seu professor, João Fernandes. A juíza Telma também se apresentará ao lado do professor e músico Rômulo Mendanha Araújo. O juiz Heber Carlos de Oliveira irá se apresentar solo.A parceria musical também ocorrerá em família. O juiz aposentado Luiz de Faria se apresentará com o filho, o advogado Luiz Renato Ariano de Faria. O desembargador aposentado Roldão de Carvalho dividirá o palco também com o filho, juiz Sebastião José de Assis Neto.Mais informações: (62) 3238-8911.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, enalteceu iniciativa do juiz titular do Juizado, Murilo Vieira de Faria, voltada à solução de demandas reprimidasA ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, lançaram em Goiás, na tarde desta segunda-feira (21), o programa Redescobrindo os Juizados Especiais. O Estado é o primeiro a receber a visita da ministra e a aderir à iniciativa. O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, acompanhou o evento e enalteceu o trabalho desempenhado pelo juiz titular do 4° Juizado Especial Cível de Goiânia, Murilo Vieira Faria, onde, até quarta-feira, está sendo realizado um mutirão com cerca de 200 audiências.O programa foi criado pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e comemora os 20 anos de vigência da Lei 9.099/95, que instituiu e regulamentou o funcionamento dos Juizados Especiais.A ministra Nancy Andrighi se reuniu com o desembagador-presidente; com o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, e magistrados goianos para conhecer o trabalho desenvolvido nos juizados especiais de Goiás. “Se a Justiça tem a finalidade de servir ao cidadão, nada mais justo que se aproxime ao máximo deles com essa iniciativa”, disse a ministra.Ao relembrar da Lei 9.099/95, a corregedora nacional ressaltou o quanto a Justiça especial se diferencia da Justiça tradicional. Segundo ela, moderna, a lei foi um divisor de águas na história do Poder Judiciário. “O cidadão pode fazer suas reclamações pessoalmente sem nenhum custo, diretamente no balcão da Justiça”, disse. Ela ainda destacou a importância de se buscar, sempre, a simplicidade e rapidez.Por fim, Nancy disse aos presentes sobre a importância de redescobrirem o potencial da Lei 9.099/95 e, assim, comprovar que "os juizados especiais foram a principal conquista do cidadão para alcançar a paz social”. Ainda de acordo com ela, o cidadão se sente valorizado e, com a criação do programa, a Corregedoria Nacional de Justiça pretende fazer uma nova leitura da Lei 9.099 e “Goiás sai na frente ao ser o primeiro Estado a realizar o mutirão”.A ação, segundo Nancy, é uma forma de multiplicar os números de audiências e acelerar as pautas. “É uma alegria estar aqui. Não medi nenhum esforço para vir pessoalmente e dizer, parabéns Goiás por ser o primeiro a iniciar o mutirão. A visita é uma prova de carinho e atenção que eu tenho com o Poder Judiciário de Goiás. Não poderia deixar de aplaudir pessoalmente o esforço de magistrados que levam adiante a verdadeira justiça ao cidadão”, ressaltou a ministra.O presidente do TJGO, desembargador Leobino Chaves, enfatizou que além da administração, os juízes e servidores se sentem valorizados. “Sentimos horados e com o coração transbordante porque temos na corregedora nacional a figura que está sempre ao lado dos tribunais para nos dar força para trabalharmos mais ainda. Meus cumprimentos e sinceros agradecimentos”, salientou.Gilmar Luiz Coelho, presidente da ASMEGO, lembrou que a ministra Nancy deixou Goiás muito bem impressionada com o mutirão promovido nesta semana. "Só temos elogios ao colega Murilo, ao corregedor Geral de Justiça de Goiás e ao presidente do TJGO pela iniciativa. Essa é mais uma oportunidade de solução célere de conflitos, que é o que buscamos. Goiás, mais uma vez, sai na frente quando o assunto é  conciliação e solução de demandas reprimidas", frisou o presidente Gilmar Coelho.Sobre o mutirãoComo forma de buscar reduzir o crescente número de processos, o Poder Judiciário goiano promove, durante três dias, uma força-tarefa onde as pessoas que tenham algum conflito poderão solucionar o problema, por meio da conciliação. Os trabalhos estão sob a coordenação do juiz Murilo Vieira de Faria.De acordo com o magistrado, a ideia de esforço concentrado é tentar conseguir atender um maior número de pessoas num menor tempo possível, porém com qualidade e efetividade. “O diferencial é que, além das audiências, vamos sentenciar na hora”, frisou.Segundo ele, a maior parte dos casos e de demandas relacionadas ao consumo como, por exemplo, empresas que tenham algum tipo de problema com o consumidor, ou a pessoa que às vezes teve o nome inscrito indevidamente, ou seja, são questões do dia a dia a dia do cidadão. “A ideia é tentar a conciliação, caso não seja possível, terá a instrução e será julgado na hora.Também estavam presentes no evento, o presidente da Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e Turmas Recursais do Estado de Goiás, desembargador Gerson Santana Cintra; o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Sebastião José de Assis Neto; juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás, Jeronymo Villas Boas; diretor do Foro de Goiânia, Wilson da Silva Dias; e os juízes Wilton Muller Salomão e Alessandro Manso e Silva.Veja a galeria de fotos.Fonte: CCS do TJGO e Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Fotos: Wagner Soares

Em esforço-conjunto, associações trazem a Goiás, no mês que vem, o 22º Congresso Brasileiro de MagistradosA Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) completa 66 anos de fundação nesta quinta-feira (10). Há mais de quatro décadas, a entidade atua em todo o País, com apoio também da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). São instituições parceiras, que defendem juntas as prerrogativas da magistratura e as garantias da sociedade frente os serviços do Poder Judiciário.Foram muitos os desafios superados pela AMB nesse tempo, que hoje inspiram os magistrados brasileiros a avançarem nessa vocação. Inclusive os da Justiça de Goiás. "É muito gratificante para nós, magistrados, podermos comemorar com a AMB esses 66 anos de fundação da entidade. Temos muitos motivos para celebrar e muitas outras preocupações a compartilhar. É o caso das eleições diretas nos tribunais, que requer de toda a classe um intenso trabalho de articulação institucional para ter conquistado o nosso direito, enquanto juízes, de votar na escolha dos dirigentes das Cortes brasileiras", diz o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho.Nesse sentido, uma das lutas encampadas no passado, se redescortina com o mesmo próposito: a democratização. O exemplo vem da década de 1980. Na época, a AMB buscou, junto ao Poder Legislativo, a reedição da Constituição Federal, para garantir voto direto do cidadão em seus representantes.Nos dias atuais, o foco da magistratura retorna à democratização, mas do Poder Judiciário. AMB, ASMEGO e demais instituições que representam a classe lutam para conquistar o direito dos juízes de votar na escolha dos dirigentes dos tribunais brasileiros.No campo, na cidade, no tribunal ou na rua, a AMB se insere nos principais debates que envolvem a cidadania, a coletividade e o bem-estar social. É esse, aliás, o chamado de seus filiados, os juízes brasileiros. Como agentes sociais, os magistrados, tanto na esfera nacional, com a AMB, como em Goiás, com a ASMEGO, buscam a garantia de seus direitos e a defesa das prerrogativas que cercam a judicatura. É o caso da oposição feita ao então projeto de lei para estender de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos integrantes dos tribunais brasileiros.Nesse ano, AMB e ASMEGO reforçam seus laços de unidade para trazer a Goiás, em outubro, o 22º Congresso Brasileiro de Magistrados. O evento, que será realizado em Rio Quente, reunirá milhares de participantes, de todas as regiões do País. "Um evento dessa magnitude, realizado em Goiás, reflete não apenas a importância do Estado no cenário nacional, mas os esforços de anos de diálogo e preparação pela AMB e ASMEGO. Parabéns, Associação dos Magistrados Brasileiros! Parabéns, colegas da magistratura!", comenta o presidente Gilmar Coelho.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Nova contadoria assume os cálculos das custas e multas estabelecidas nas sentenças penais. Valores arrecadados com as multas serão repassados ao Fundo Penitenciário Estadual e o montante das custas será encaminhado ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fundesp) Presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, participa da inauguração da contadoria judicial criminal, em GoiâniaO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho participou na última quarta-feira, 9, da inauguração da contadoria judicial criminal, em Goiânia. A ação foi realizada pelo diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Wilson da Silva Dias, juntamente com a secretária Estadual da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, e o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Joaquim Mesquita. A unidade funcionará no 5° andar do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis (Fórum Criminal), localizado no Jardim Goiás.De acordo com Wilson Dias, a comarca de Goiânia contava apenas com uma contadoria que fazia cálculos das varas criminais, cíveis e de fazendas públicas e, devido à alta demanda, foi criada a nova contadoria para cálculo das custas e multas estabelecidas nas sentenças criminais. “O condenado da Justiça criminal tem de pagar as custas do processo. Além do cálculo das custas, nos vamos emitir a guia e calcular a multa, se tiver sido imposta como pena pelo juiz criminal com um diferencial, as multas serão destinadas ao Fundo Penitenciário Estadual, e as custas, encaminhadas ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fundesp)”, frisou.Ainda segundo o diretor do Foro, os juízes criminais encaminham os processos, é feito o cálculo, emitida a guia e o condenado intimado a pagar em dez dias. “Podendo parcelar a multa e podendo parcelar e até ser isentado das custas. Caso o réu condenado pela justiça criminal não pague em dez dias, documentos do processo criminal serão encaminhados à Procuradoria do Estado e à Sefaz para fins de execução na vara de execução fiscal estadual da comarca de Goiânia”, explicou Wilson Dias.A secretária da Fazenda, ressaltou a importância da parceria entre os Poderes Judiciário e Executivo. Segundo ela, a iniciativa ajudará no processo de ajuste que o Estado está passando. “Esta é uma das ações que constavam nessa força-tarefa para aumentar a receita do Estado. Porém, não é importante apenas em termos financeiros, mas o conceito tem de ser destacado, afinal, temos um custo alto na administração penitenciária e o direcionamento para o Fundo Penitenciário Estadual vai nos ajudar muito”, ressaltou.Ana Carla lembrou que a Sefaz está à disposição e parabenizou a administração do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) pela ação. “Tenho certeza de que essa fonte de recursos será aplicada de forma humana e necessária no Estado. Conte conosco para esse trabalho, que é ralizado em conjunto. Quem ganha é a sociedade goiana”, concluiu.Joaquim Mesquita destacou que o TJGO é um grande parceiro da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária. “A iniciativa proverá o sistema prisional estadual com recursos importantes para o seu custeio e manutenção. Isso revela a faceta de um excelente administrador”, pontou, ao se referir ao presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves.Também participaram da inauguração, o desembargador Itamar de Lima, representando o desembargador-presidente; diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos; diretor Financeiro do TJGO, Euzébio Ribeiro da Costa; o contador Vasco Caiado Fleury Neto, além de juízes criminais, autoridades estaduais e servidores do Poder Judiciário.Fonte: Arianne Lopes | Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO

Situação imposta à juíza Rita de Cássia Rocha Costa ilustra as condições nas quais trabalham diversos magistrados em todo o Estado de GoiásSão 9 mil processos e uma só magistrada para julgar. É a realidade da juíza Rita de Cássia Rocha Costa, titular da comarca de Guapó, situada na Região Central de Goiás.O trabalho da magistrada foi destaque no jornal O Popular desta quinta-feira (10). Mesmo nesse cenário de sobrecarga de trabalho, inspeção realizada na comarca em agosto, pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), apurou que dos 1,9 mil processos conclusos na unidade, apenas 170 aguardam providências da magistrada.Rita de Cássia é também diretora do Foro de Guapó. A situação da juíza ilustra o cotidiano de diversos magistrados em todo o Estado, que têm de enfrentar sobrecarga de trabalho e acúmulo de funções.Na terça-feira (8), O Popular noticiou que a taxa de congestionamento naquela unidade foi de 92,5% no primeiro semestre. Na interpretação do jornal, dos 8,8 mil processos em curso na comarca, cerca de 21,5% deles, ou 1,9 mil autos, estavam conclusos há mais de 100 dias.Também no jornal O Popular, Rita de Cássia esclareceu, nesta quarta-feira (9), que do total de 1,9 mil processos conclusos, 170 deles se encontram para carga da magistrada. O restante, explicou, estão paralisados com carga para advogados e Ministério Público, ou aguardando providências de escrivanias, arquivados provisoriamente, entre outros motivos.Leia, na íntegra, nota publicada hoje em O Popular, sobre a situação da comarca de Guapó.Uma juíza para 9 mil processosA juíza Rita de Cássia Costa afirma que, dos cerca de 1,9 mil processos travados na comarca de Guapó há mais de 100 dias, como relatou a CGJ e mostrou a coluna, 170 estavam conclusos para ela até o último dia 17. O restante está em fases diferentes, diz ela, destacando que é a única juíza da comarca, onde há aproximadamente 9 mil processos. Ela também é diretora do foro.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações do jornal O Popular)

Associação reivindica que o Tribunal de Justiça cumpra a Resolução nº 104/2010 do CNJ, que determina implementação de medidas para garantir a segurança nas unidades judiciárias estaduais e federaisEm consonância a pedido feito pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) ao Tribunal de Justiça estadual (TJGO), a referida Corte contratou serviços de vigilância e segurança armada para 39 comarcas goianas. Essa é uma das medidas de segurança estabelecidas pela Resolução nº 104/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da qual ASMEGO cobra seu cumprimento por parte do TJGO. Saiba mais.Através do Despacho nº 4527/2015, da última terça-feira (1º), o TJGO declarou à associação que trabalha para contratar serviço de controle de acesso às unidades judiciárias do Estado. A demanda está contemplada no processo nº 5079365/14, que trata da adesão à ata de registro de preços do Tribunal de Contas de Goiás (TCE-GO).O TJGO anunciou, também, a contratação de empresa especializada para instalar circuito fechado de TV, tendo em vista o monitoramento dos prédios do Judiciário.Com intuito de resguardar a integridade física das pessoas que transitam pelas unidades da Justiça, incluindo os magistrados, a Resolução nº 104/2010 do CNJ estabelece que os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça estaduais devem implementar controle de acesso às varas criminais ou áreas dos prédios com varas criminais. É objeto dessa norma, também, a instalação de câmeras de vigilância nesses locais; instalação de aparelhos detectores de metais; e policiamento ostensivo, com agentes próprios, de preferência, ou terceirizados.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Com pesar, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa o falecimento de Lucélia Alcântara de Melo, de 36 anos, filha do juiz aposentado Geraldo da Silva Melo. O corpo está sendo velado no cemitério Parque Memorial de Goiânia. O sepultamento será realizado neste sábado, 5, às 9 horas.O Parque Memorial de Goiânia está localizado na GO-020, km 08, Vau das Pombas, em Goiânia.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Obra traz o relato de experiência do magistrado, que encontrou na dor pela perda do filho forças para ajudar outras pessoas. O evento ocorre nesta quinta-feira, 3, às 20 horas, no Restaurante Cateretê, no Jardim GoiásO juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) Esmar Custódio Vêncio Filho lança nesta quinta-feira, 3, às 20 horas, no Restaurante Cateretê, em Goiânia, o seu livro Abraço de Dinossauro - A perda de um filho revela o amor eterno.A obra traz o relato de experiência do magistrado, que perdeu o seu filho Nicolas, aos 3 anos, após 120 dias de batalha em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital, da capital goiana."Não sou escritor, mas resolvi narrar os fatos para ajudar as pessoas a melhorarem a qualidade do tempo com os seus entes amados", ressaltou o magistrado, que encontrou forças em um momento de dor para ajudar outras pessoas.Segundo o juiz Esmar Custódio, todo o valor arrecadado com a venda dos exemplares será destinado para programas dedicados às crianças em situação de risco, vulnerabilidade social e abuso, bem como às entidades que acolhem parentes de pessoas enfermas, internadas em unidades de saúde.O Restaurante Cateretê está localizado na Avenida 52, nº 357, no Jardim Goiás, em Goiânia.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Confira a lista completa dos associados que completam nova idade no nono mês do anoA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e toda a sua equipe de colaboradores parabenizam os associados que fazem aniversário em setembro. A entidade deseja a cada um votos de felicidades, paz, prosperidade, amor, sucesso e saúde em abundância.Confira a relação completa com os nomes dos aniversariantes do nono mês do ano.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Entidade contemplará, por meio de sorteio, 30 associados com auxílio de hospedagem individual no valor de R$ 500. O benefício é ofertado aos magistrados que se inscreverem no 22º Congresso Brasileiro de Magistrados até esta segunda, 31A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), na condição de anfitriã do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, que ocorre entre os dias 29 e 31 de outubro, no Rio Quente Resorts, oferecerá uma ajuda de custo individual em hospedagem, no valor de R$ 500, a 30 associados inscritos no congresso, que tenham comprovante de reserva em um dos hotéis credenciados. O objetivo da iniciativa é incentivar a participação no maior evento da magistratura nacional.O auxílio será concedido por meio de sorteio, realizado com os nomes dos magistrados inscritos até esta segunda-feira, dia 31 de agosto. A exceção são os integrantes das comissões científica e executiva do congresso, que não participarão do sorteio.A decisão foi tomada pela diretoria executiva da entidade, em reunião no último dia 3. O encontro foi presidido pelo presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e contou com a presença do diretor de Segurança, juiz Murilo Vieira de Faria; da diretora de Aposentados e Pensionistas, juíza Rosa Lúcia Perillo de A. Camargo; do diretor de Clubes e Pousadas, juiz Ricardo Silveira Dourado; e do diretor de Comunicação, juiz André Reis Lacerda.Desconto especialAlém disso, como já divulgado, a ASMEGO concederá desconto de 50% aos 150 primeiros magistrados associados à entidade que efetivarem a inscrição no congresso, até esta segunda-feira (31). O benefício será concedido em forma de ressarcimento, mediante solicitação junto à diretoria Administrativa da associação.Os magistrados que quiserem usufruir deste benefício devem ficar atento aos prazos. De acordo com a produtora local do congresso, Elo Eventos, já foram realizadas 100 inscrições por Goiás. Sendo assim, restam apenas 50 vagas com desconto especial oferecido pela ASMEGO.O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados é uma realização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da ASMEGO.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Realizado na semana passada, esforço-conjunto resultou na concessão de 27 aposentadorias por invalidezFoi destaque na edição desta quinta-feira (27) do Jornal Nacional, mutirão com juízes goianos realizado na semana passada, no povoado de Araras, distrito de Faina (GO), para conceder benefícios previdenciários a pessoas portadoras de xeroderma pigmentoso (XP). Doença considerada rara, o XP gera hipersensibilidade à luz e causa câncer.A ação ocorreu no período noturno para atender a necessidade dos beneficiários do Programa Acelerar - Núcleo Previdenciário, executado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) em parceria com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O esforço-conjunto resultou na concessão de 27 aposentadorias por invalidez.“Aqueles que têm o direito, vão ter sua dignidade resgatada por essa parceria do Tribunal de Justiça com o INSS”, comentou o juiz Rodrigo de Melo Brustolin, titular da 3ª Vara Cível de Rio Verde.Assista aqui à reportagem.A abertura do mutirão em Araras foi feita em conjunto pela juíza Alessandra Gontijo do Amaral, diretora do Foro de Goiás e responsável pela iniciativa, pelo juiz coordenador do Núcleo Previdenciário em Goiás, Reinaldo de Oliveira Dutra, e pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Gilmar Luiz Coelho. Atuaram nessa edição especial do Acelerar Previdenciário os juízes Luciana Nascimento Silva, de Turvânia; Luciano Borges da Silva, de Santa Helena de Goiás; Marli de Fátima Naves, de Vianópolis; Reinaldo de Oliveira Dutra, de Acreúna; Rodrigo de Melo Brustolin, de Rio Verde, e Gabriela Maria de Oliveira Franco, de Caiapônia. Também participaram especialmente do evento em Araras a juíza Francielly Faria Morais, de Goiás; a procuradora federal Eulina Souza Brito Dornelles Berni, dois peritos judiciais, uma assistente social e uma pedagoga.Leia mais:Magistrados goianos se unem para ajudar portadores de xeroderma pigmentosoFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações do Centro de Comunicação Social do TJGO)

Reportagem foi exibida na edição desta quinta-feira (27) do telejornalA juíza do Juizado da Infância e da Juventude de Aparecida de Goiânia, Stefane Fiúza Cançado Machado, concedeu entrevista ao Jornal Nacional, na edição desta quinta-feira (27), para esclarecer sobre ações em curso no Poder Judiciário com vistas a garantir vagas para crianças do município em creches da localidade. Mais de 400 processos com essa finalidade tramitam no Fórum de Aparecida. Há casos de famílias que têm de esperar até dois anos para ter suas crianças matriculadas em unidades educacionais da cidade.“A partir do momento em que o mandado de segurança chega ao Poder Judiciário, ele é decidido de forma urgente, assim como é urgente a necessidade dessa criança, vez que a família não tem como trabalhar se não tiver um local adequado para deixar seus filhos”, disse Stefane Fiúza.Assista a reportagem aqui, na íntegra. O telejornal é produzido pela Rede Globo.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Juristas discutem a aplicação da nova legislação processual civil, que entra em vigor em março de 2016Dezoito magistrados goianos associados à Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) participam do seminário O Poder do Judiciário e o Novo CPC, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).O encontro começou nesta quarta-feira, 25, e segue até amanhã, 28. O evento, que reúne cerca de 500 magistrados de todo o País, ocorre no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante esses três dias, os juristas discutem sobre a aplicação do novo CPC, que entra em vigência em março de 2016.A abertura do seminário foi realizada pelo diretor-geral da Enfam, ministro do STJ João Otávio de Noronha, e contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e da ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça.Nesta quinta-feira, 27, o ministro João Otávio apresentou painel sobre o tema A força vinculante dos precedentes/Jurisprudência no novo CPC. Os ministros do STJ, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva, também expuseram, respectivamente, sobre os Recursos Repetitivos e acerca da Flexibilização Procedimental e Calendário Processual do Novo CPC.O desembargador federal Aluisio Mendes falou sobre IRDR no novo CPC e o desembargador Arnoldo Camanho de Assis sobre Cumprimento de julgados e execução no novo CPC.Nesta tarde, os magistrados participam de 12 oficinas simultâneas. Os participantes formaram grupos de temáticos para elaborar propostas de enunciados que serão submetidos à aprovação, em plenária, no último dia do encontro.  Os temas dos workshops são: Contraditório no novo CPC; Precedentes e jurisprudência; Motivação das decisões; Honorários; IRDR; Recursos repetitivos; Tutela provisória; Ordem cronológica, flexibilização procedimental e calendário processual; Sistema Recursal; Juizados Especiais; Cumprimento de julgados e execução; e Mediação e conciliação.Participam do evento o desembargador Carlos Alberto França e os seguintes juízes de Goiás: Aline Vieira Tomás; Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo; Flavia Morais Nagato de Araújo Almeida; Polliana Passos Carvalho; Liliana Bittencourt; Mariana Belisário Schettino Abreu; Soraya Fagury Brito; Claudia Silvia de Andrade Freitas; Reinaldo Alves Ferreira; Vanessa Christina Garcia Lemos; Mônice de Souza Balian Zaccariotti; Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro; Marina Cardoso Buchdid; Vitor Umbelino Soares Junior; Rita e Cássia Rocha Costa; Heloísa Silva Mattos; Marli de Fátima Naves e Cristiane Moreira Lopes Rodrigues.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações da Enfam)

Entidade busca a liberação dos magistrados inscritos nos dias do evento, bem como a alteração da data de comemoração do feriado do servidor público​,​ do dia 28 para o dia 30 de outubro, a fim de evitar prejuízos ​à​ jurisdiçãoA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO)​,​ solicitou na semana passada, o apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ao XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, que ocorre entre os dias 29 e 31 de outubro, em Rio Quente​.O evento é realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a ASMEGO.A entidade deseja que o TJGO incentive os magistrados goianos a participarem do congresso, bem como autorize o deslocamento dos inscritos nos dias do evento, devido ​à​ relevância e ao caráter científico daquele.O Congresso Brasileiro de Magistrados reúne em cada edição cerca de 3 mil magistrados de todos os segmentos (estaduais, militares, trabalhistas, eleitorais e federais) do Poder Judiciário nacional, incluindo juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores. Além de ser o principal evento des​s​a natureza no Brasil, é o maior do mundo.Diante disso, a ASMEGO sugeriu ainda que o Tribunal altere a data de comemoração do feriado do dia do servidor público​,​ do dia 28 de outubro para o dia 30 do mesmo mês, evitando qualquer prejuízo ​à​ jurisdição.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Juízes doaram aproximadamente RS 12 mil para os pacientes da comunidade de Araras Sensibilizados com o drama vivido pelos portadores de xeroderma pigmentoso, do povoado de Araras, distrito de Faina, a 240 quilômetros da capital, um grupo de juízes goianos doou aproximadamente R$ 12 mil para os enfermos. O dinheiro foi depositado na conta da Associação Brasileira de Xeroderma Pigmentoso (Abraxp), entidade que representa os pacientes. Esse saldo foi contabilizado até sexta-feira, 21, mas a tendência é que as doações continuem.O xeroderma pigmentoso é uma doença genética, rara e mortal, que deixa a pessoa hipersensível à exposição solar e causa câncer. A comunidade de Araras é considerada a maior com incidência de portadores do XP, com mais de 160 casos confirmados. Os pacientes com quadros avançados têm seus rostos mutilados em procedimentos cirúrgicos e sofrem diversos problemas, além dos relacionados a saúde, como a rejeição social e graves casos de discriminação.Mutirão PrevidenciárioNa última quinta-feira, 20, os ​pacientes receberam outro alento com os benefícios concedidos no mutirão previdenciário. O projeto foi realizado pelo Programa Acelerar, no âmbito do Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e contou com a participação da juíza Alessandra Gontijo do Amaral, diretora do Foto de Goiás e responsável pela iniciativa, do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e dojuiz Reinaldo Dutra​, dentre outros magistrados que atuaram no atendimento.​Foram realizadas 31 audiências, concedidos 27 benefícios e proferidas 100% das sentenças. O valor pago em benefícios atrasados foi de R$ 219.172,96. A força-tarefa dos magistrados contemplou os portadores de xeroderma com aposentadoria rural, por idade e por invalidez; aposentadoria urbana por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).Também participaram do evento em Araras a juíza Francielly Faria Morais, de Goiás; a procuradora federal Eulina Souza Brito Dornelles Berni, dois peritos judiciais, uma assistente social e uma pedagoga.Como ajudarOs interessados em ajudar podem depositar na conta da Abraxp, sob responsabilidade legal da presidente da associação, Gleice Francisca Machado, de nº 7888-3, agência 3916-0, Banco do Brasil. A sede da entidade está localizada na Rua 4, s/n, quadra 02, lote 5, Centro, Povoado de Araras, Faina-GO.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Pleito segue as orientações do CNJ e visa a dar maior celeridade e efetividade aos atos jurisdicionais da Justiça goianaA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) solicitou, na última quinta-feira, 21, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a criação de cargos para mediadores judiciais para todas as unidades judiciárias do Estado de Goiás.O pedido foi feito à luz da Lei 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autoimposição de conflitos no âmbito da administração pública.A ASMEGO espera que o TJGO atenda o pleito, uma vez que a regulamentação do pagamento aos mediadores judiciais, com remuneração específica na lei, não irá onerar a folha de pagamento do órgão.Além disso, a medida visa a dar maior celeridade e efetividade aos atos jurisdicionais da Justiça goiana, a fim de satisfazer e cumprir as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estimula os métodos alternativos de resolução de conflitos.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO