A ASMEGO comunica o falecimento do senhor Napoleão Santana, esposo da desembargadora aposentada Marília Jungmann Santana. O velório ocorre na tarde desta terça-feira (1º) na funerária Paz Universal, localizada na Avenida Castelo Branco, 918 - Setor Coimbra, em Goiânia. O sepultamento será às 17 horas no Cemitério Santana, que fica na Avenida Independência, quadra P89, no Setor dos Funcionários, Goiânia.A ASMEGO se coloca à disposição da desembargadora Marília Jungmann e família neste momento de dor. Também deseja forças e lamenta profundamente a perda.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Estreando a seção "Por Trás da Toga" da 1ª edição da Revista O Magistrado, a juíza Flávia Cristina Zuza fala sobre sua trajetória pessoal e profissional. Relatos sobre a escolha da profissão, as primeiras experiências na judicatura, os momentos marcantes, a família e os desafios do cotidiano são contados em reportagem especial.Com 11 anos como magistrada, Flávia Zuza, que já atuou nas comarcas de Águas Lindas de Goiás e Cristalina, atende uma demanda de aproximadamente 3,9 mil processos na 1ª Vara Cível e da Fazenda Estadual de Luziânia. O município é um dos mais violentos do País. Neste contexto, ela destaca o papel do juiz perante à sociedade. “Ser juíza é ter força para aplicar a lei, sabedoria para servir de exemplo na sociedade e ter serenidade para ser feliz, mesmo cercada diariamente dos conflitos dos meus semelhantes”, afirma a magistrada.Confira a íntegra da reportagem.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

A Comissão Eleitoral Geral da AMB realizará no dia 5 de novembro o debate eleitoral dos candidatos à eleição direta da entidade para o período 2017-2019. O debate ocorrerá às 14 horas, no Centro de Convenções do Arraial d’Ajuda Eco Resort, na Bahia, como parte da programação do VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) e será transmitido ao vivo no site da AMB.O objetivo da iniciativa é que os candidatos das três chapas – AMB Forte Independente e Representativa, Magistrados Independentes e AMB de Magistrado para Magistrado – tenham espaço em quatro blocos para apresentar e defender as propostas e ideias de gestão para os próximos três anos à frente da associação.O primeiro bloco será destinado para a apresentação dos candidatos em dez minutos cada. O segundo, para seis perguntas formuladas pela plenária, por escrito, sendo duas para cada candidato, que serão respondidas de forma alternada pelo tempo máximo de três minutos.O terceiro bloco será para perguntas entre os candidatos. O candidato formulará duas perguntas para os candidatos concorrentes, cuja ordem será por sorteio, sendo o tempo de um minuto para a pergunta, dois minutos para a resposta, um minuto de réplica por quem perguntou e um minuto para o terceiro concorrente manifestar-se sobre o tema. Por fim, no quarto bloco os candidatos terão dez minutos para a fala final. No início do evento, será feito um sorteio para definir qual o candidato falará no primeiro bloco e nos seguintes.O presidente da Comissão Eleitoral Geral da AMB e desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Roberval Belinati, afirma que o debate será muito importante para os candidatos apresentarem as suas propostas e firmarem as suas posições quanto aos diversos temas de interesse da magistratura nacional. “As regras estabelecidas para o debate vão assegurar a igualdade e a oportunidade para que os três candidatos se manifestem”, ressalta.O mediador do debate será o jornalista Jefferson Beltrão, que trabalha na rádio baiana A Tarde FM. Ao mediador caberá recusar perguntas impertinentes ou de cunho exclusivamente pessoal, evitar alterações entre os candidatos e entre eles e a plenária e vice-versa, censurar o uso de expressões injuriosas e depreciativas, entre outras ações.Os incidentes ou impugnações ocorridos durante o debate serão resolvidos pela Comissão Eleitoral Geral da AMB que vai estar presente. São eles: além do presidente da Comissão, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Rubens de Oliveira Santos Filho, o juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) José Marcelon Luiz e Silva, e o juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Nelo Ricardo Presser.Todos os participantes do Enaje estão convidados a participar do debate eleitoral. Antes do início do debate, os interessados poderão inscrever-se para fazer perguntas por escrito aos candidatos, mas sem poder direcionar a qual candidato.Os candidatosO candidato da Chapa 1 – AMB Forte Independente e Representativa é Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). Nascido em Monte Aprazível (SP), Jayme é titular da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Formado em Direito nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em 1990, é mestre em Direito pela PUC-SP (2001) e doutorando em Direito pela PUC-SP. Foi idealizador, fundador e presidiu o Instituto Paulista de Magistrados (Ipam). É o primeiro juiz de primeira instância a assumir a presidência da Apamagis, cargo que tradicionalmente foi ocupado por magistrados de segunda instância e desembargadores.O candidato da Chapa 2 – Magistrados Independentes é Michel Curi e Silva, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Michel possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1991) e especialização em 2º Curso de Formação Inicial pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (1998). É professor da Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete e conselheiro da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).O candidato da Chapa 3 – AMB de Magistrado para Magistrado é Gervásio Protásio dos Santos Júnior, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma). Nascido em São Luís (MA), Gervásio formou-se na Universidade Federal do Maranhão. Fez pós-graduação em Direto Civil na Universidade Estácio de Sá e em Direito Processual Civil na Universidade Federal de Pernambuco. Ingressou na magistratura em dezembro de 1991 e é juiz titular da Vara do 9° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e integrante da 3ª Turma Recursal Cível e Criminal do Estado do Maranhão.CalendárioO período de votação já começou, com o recebimento das cartas. De 5 a 9 de novembro ocorrerá a votação pela internet e nos dias 10 e 11, pessoalmente. A posse está marcada para 15 de dezembro.Confira aqui mais informações sobre as eleições.Leia mais: Magistrados podem depositar voto na sede da ASMEGOFonte: Carolina Lobo | Ascom AMB

Com o intuito de fomentar o debate sobre temas importantes para a magistratura e a sociedade civil, a programação científica do VI Encontro Nacional de Juízes (Enaje) contará com palestras e painéis de grandes nomes do Direito. Os juízes e professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Fernando Gajardoni e Salomão Viana, respectivamente, abrirão a programação do evento nesta quinta-feira (4) com o painel sobre os principais desafios da implementação do novo Código de Processo Civil (CPC).Para Gajardoni, o estudo sobre o novo CPC é importante porque o processo civil é responsável pela forma de condução de quase todos os processos existentes no Judiciário, exceto os de matéria criminal. Sobre a abordagem ao tema no VI Enaje, o magistrado disse que irá trazer questões envolvendo as polêmicas envolvendo o Código. “Vou tratar de algumas disposições que entraram em vigor em março de 2016 e que têm apresentado inúmeros problemas práticos. Além disso, separei algumas questões a respeito das verdadeiras polêmicas do novo CPC”, explicou.“O Direito Processual Civil é o instrumento de trabalho de todos os operadores do Direito, em especial os magistrados. Dessa forma, uma mudança substancial, como a decorrência da entrada em vigor do novo CPC, repercute direta e indiretamente na vida profissional de todos os juízes”, destaca Viana. Ele acredita que a importância do tema seja uma das razões pelas quais  será discutido na primeira manhã do eventViana afirma ainda que os participantes do VI Enaje podem esperar uma exposição que forneça meios para trabalhar melhor com a nova realidade do código. “Muito se tem ouvido e dito que se trata de um código elaborado pelos advogados para servir aos advogados. É preciso que a magistratura se sinta fortalecida para enfrentar as novidades do novo CPC”.Para os magistrados, a expectativa em relação ao evento é muito grande. “O encontro é muito aguardado porque vamos ter a oportunidade de debater com os juízes estaduais brasileiros quais são as esperanças e as frustrações deles em virtude do novo CPC”, destacou Gajardoni. “Espero que os magistrados reunidos no encontro possam discutir, debater e amadurecer as ideias a respeito do novo conjunto normativo, de modo a enriquecer o desempenho de suas atividades”, concluiu Salomão Viana.PalestrantesDoutor e mestre em Direito Processual pela USP (FD-USP), Fernando Gajardoni ingressou na magistratura do Estado de São Paulo em 1998, além de lecionar Direito Processual Civil e Arbitragem na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP). É autor de diversos livros e artigos na área do Direito Processual Civil.Salomão Viana é graduado em medicina pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Especialista em Direito Processual, é juiz federal na Seção Judiciária da Bahia, desde 1994. Na área, atua como professor da UFBA, do Brasil Jurídico – Ensino de Alta Performance e da Escola de Magistrados da Bahia.Fonte: Ascom AMB

A ASMEGO comunica aos seus associados que, em razão do feriado de Finados, não haverá expediente na sede administrativa da entidade nesta quarta-feira (2/11). O atendimento será reestabelecido normalmente na quinta-feira (3/11).Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Desembargador Miguel Kfouri Neto. Foto: Hugo HaradaO jornal O Popular deste domingo (30) destacou, na coluna Direito e Justiça, a participação do ex-presidente do TJPR e da Amapar, desembargador Miguel Kfouri Neto, no XIII Congresso Goiano da Magistratura, que a ASMEGO realizará em Goiânia, nos próximos dias 1º e 2 de dezembro. O magistrado falará sobre A valorização da magistratura de primeiro grau. Miguel Kfouri é mestre em Direito das Relações Sociais pela então Universidade Católica do Paraná e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP.Leia a íntegra da nota publicada por O Popular.Palestra de desembargador do ParanáCom experiência de 40 anos lecionando a operadores do Direito, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Miguel Kfouri Neto, ministra palestra em Goiânia, no dia 2 de dezembro, abordando a valorização da magistratura de primeiro grau. Kfouri falará no encerramento do XIII Congresso Goiano da Magistratura, que será realizado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego).Continue lendo:Confirmada no XIII Congresso Goiano da Magistratura, palestra de professor da FGV-Rio é destaque no jornal O PopularJornal O Popular destaca participação de juiz do TJSP no XIII Congresso Goiano da MagistraturaFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação (com informações do jornal O Popular)

5º edição do Curso de Vinhos nível básicoA Diretoria Social da ASMEGO promove nesta sexta-feira (18) o Curso de Vinhos - nível avançado. A capacitação ocorrerá às 19 horas, na sala da Comunicação, na sede administrativa da ASMEGO e será ministrada pelo enófilo e desembargador aposentado, Floriano Gomes da Silva Filho.O curso é destinado para magistrados associados que já participaram do Curso de Vinhos - nível básico realizado em cinco edições. Foram disponibilizadas 15 vagas.Relembre como foi a 5º edição do Curso de Vinhos - nível básico.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação 

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) vem a público repudiar medida afrontosa adotada por parte de policiais militares investigados na chamada Operação Sexto Mandamento contra juízes que atuaram no processo, que apurava a existência de um grupo de extermínio no Estado. Segundo notícia veiculada na imprensa nesta quarta-feira (26), a Assessoria Parlamentar da Polícia Militar do Estado de Goiás, composta pelo tenente coronel Alessandri Rocha e pelo 1º tenente William Miler, protocolizaram, junto ao Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público e Ministério da Justiça, representações contra magistrados, promotores e delegados de Polícia, numa clara tentativa de intimidação de membros do sistema de Justiça.A atitude dos referidos policiais militares é uma verdadeira afronta à independência dos magistrados citados na representação, atingindo a toda a magistratura goiana que, em sua atuação cotidiana de combate a todo e qualquer tipo de injustiça, não se curva a pressões de nenhuma natureza.Esta não é a primeira vez que policiais militares investigados na Operação Sexto Mandamento buscam questionar e atingir a atuação dos magistrados responsáveis pelos processos judiciais resultantes daquelas investigações. Em outras desastrosas investidas, os investigados atentaram contra os juízes por meio de representação infundada levada à Corregedoria Geral da Justiça de Goiás. Representação esta arquivada por não ter sido comprovada qualquer conduta passível de sanção administrativa por parte dos juízes na condução dos processos alusivos à Operação Sexto Mandamento.Além de repudiar a atitude despropositada e injuriosa por parte dos policiais militares, a ASMEGO desagrava os magistrados Jesseir Coelho de Alcântara; Rogério Carvalho Pinheiro; Joviano Carneiro Neto e Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges que, injustificadamente e de forma absurda tiveram seus nomes expostos em representação movida pelos PMs investigados na Operação Sexto Mandamento.A ASMEGO, entidade que representa os juízes e desembargadores da ativa e aposentados do Estado de Goiás, reitera aqui sua irrestrita defesa às prerrogativas e à independência dos magistrados por ela representados. Reforça, ainda, que adotará todas as medidas jurídicas que o caso em questão exigir para reparar possíveis danos morais e outros prejuízos provocados pela atitude dos referidos policiais militares.Wilton Müller SalomãoPresidente da ASMEGO

A ASMEGO promove no dia 3 de dezembro, sábado, a tradicional confraternização de fim de ano da classe. O Baile Themis será realizado a partir das 21 horas, no salão social da sede administrativa da entidade, em Goiânia. Na ocasião, a ASMEGO receberá donativos para a Campanha de Natal em prol de entidades filantrópicas, que assistem a crianças, adolescentes e idosos carentes. Acesse aqui e saiba mais sobre esta campanha.O Baile Themis será animado pelo cantor, instrumentista e compositor Gustavo Rocchi. No repertório canções popular, folk rural, country e world musica, interpretadas ao som de gaita e violão.Em breve, os convites serão disponibilizados aos magistrados. Confira as regras.Normas do Baile Themis 20161 – Os convites serão limitados ao associado e um acompanhante. O convite será encaminhado pelos Correios, podendo o associado retirá-lo também na sede da ASMEGO com Valeska Artiaga, pelo telefone (62) 3238-8927, ou na Diretoria Social, com Sandra Lulini, pelo (62) 3238-8910.2 – Optando por levar dependentes ou familiares, o associado deverá adquirir o convite no valor de R$ 150,00 desde que o associado retire seu convite até o dia 27 de novembro, com Valeska ou Sandra. São disponibilizados 50 convites pagos para o Baile Themis. Ou seja, ao atingir o número, a venda de convites para o evento será encerrada.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

A Diretoria Social da ASMEGO convida todos os magistrados a doarem brinquedos, roupas, calçados e alimentos para a Campanha de Natal da entidade. Os donativos serão destinados para entidades filantrópicas que assistem crianças, adolescentes e idosos carentes ou em situação de vunerabilidade social. As doações podem ser feitas até esta quarta-feira (14), nos postos de coleta instalados na sede administrativa da ASMEGO e na sala de apoio da entidade no Fórum Heitor Moraes Fleury, do Setor Oeste; no Fórum Cível, localizado no Setor Lozandes.Caso algum magistrado não tenha como depositar os donativos nos postos de coleta, basta entrar em contato com a colaboradora Sandra Lulini pelos telefones (62) 3238-8910 / 3238-8911, para que seja agendada a retirada das doações junto ao associado.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Magistrados goianos associados à AMB podem participar da escolha da nova diretoria da entidade, para o triênio 2017-2019, depositando a cédula de votação na sede da ASMEGO, no Jardim Goiás, ou na sala de apoio da associação, localizada no Fórum Heitor Moraes Fleury, no Setor Oeste. A votação presencial será aberta, às 8 horas, desta quinta-feira (10), com a disponibilização de uma mesa receptora de cédula. O pleito segue aberto até o dia 11 de novembro, às 18 horas, quando se encerra a votação.Três chapas concorrem às eleições. A Chapa 1 é liderada pelo candidato à Presidência, Jayme de Oliveira, a Chapa 2 por Michel Cury e a Chapa 3, por Gervásio Santos. Saiba mais.GoiásNo Estado, as eleições da AMB são coordenadas pela Comissão Eleitoral Local. Os associados à ASMEGO Orlando Lino de Morais, Lusvaldo de Paula e Silva, e Domingos Portilho da Cunha integram o grupo, designado pelo presidente da associação, juiz Wilton Müller Salomão, conforme disposto do Ofício Circular nº 11/AMB/Eleições/2016.Orlando, Lusvaldo e Domingos, enquanto membros da Comissão Eleitoral, serão coordenados pelo presidente da comissão análoga da AMB, desembargador Roberval Belinati.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação (com informações da Ascom AMB)

"A ASMEGO está à disposição de vocês 24 horas por dia. Sempre que precisarem contem conosco." Foi o que destacou o presidente da associação, juiz Wilton Müller Salomão, ao recepcionar os 46 juízes substitutos recém-empossados em um café da manhã, na sede do novo Fórum Cível de Goiânia. Na ocasião, os novos magistrados, que já tiveram contato com a entidade durante as etapas do 56º Concurso para Juiz Substituto do Estado de Goiás e na cerimônia de posse, souberam um pouco mais sobre a atuação da associação e puderam se filiar. A atividade integrou a abertura do 1º Curso de Formação Inicial para Magistrados, promovido pela Escola Judicial (Ejug) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).Confira o álbum de fotos.Ao lado do diretor-adjunto de Segurança Institucional da entidade, juiz Hamilton Gomes Carneiro, e da delegada Emília Glück de Podestà, chefe do Grupo Especial da Assessoria Forense da Polícia Civil (Geafo), Wilton Müller Salomão anunciou a parceria com a corporação para oferecer cursos de segurança para os novos magistrados. "O objetivo é oferecer uma base para que vocês possam se defender em situações de risco", sublinhou.A delegada Emília Podestà destacou o momento de integração das forças policiais do Estado e do Poder Judiciário. "A Escola Superior da Polícia Civil disponibiliza uma grade básica de cursos de segurança. Mas estamos disponíveis para oferecer treinamentos específicos, bem como para apresentar nossas ações de modo a contribuir com o trabalho de cada um", disse.Formação inicialO módulo sobre segurança dos magistrados será inserido na programação da formação inicial que já conta com 500 horas/aula. Além desta capacitação, os recém-empossados cursarão 120 horas/aula de vitaliciamento. Ambas são condição obrigatória para efetivação, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O diretor da Ejug, desembargador Amaral Wilson de Oliveira, agradeceu o apoio da ASMEGO e da Polícia Civil e explicou que aulas do curso de formação inicial ocorrerão em semanas alternadas. "As aulas serão promovidas concomitantemente ao provimento dos juízes substitutos nas comarcas." Segundo ele, a medida visa a dar assistência às unidades judiciárias que precisam sem causar prejuízo do curso.Também estiveram presentes o vice-diretor da Escola e coordenador do curso de formação inicial, juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira; o corregedor-geral da Justiça de Goiás, Gilberto Marques Filho; o 3º juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral, Ronnie Paes Sandre; o juiz-auxiliar da Presidência do TJGO, Sebastião José de Assis Neto, representando o presidente do órgão, desembargador Leobino Valente Chaves. Juiz substituta Laura Ribeiro de OliveiraApoioAprovada em primeira colocação, a mineira Laura Ribeiro de Oliveira abordou sobre a recepção da associação aos novos juízes. "O doutor Wilton Müller Salomão sempre foi muito prestativo durante todo o concurso, enquanto membro da banca examinadora e também como gestor", avaliou.Com a terceira colocação no resultado final do certame, o magistrado Leonardo José de Oliveira ressaltou a estudo importância dos estudos e os laços criados por meio desta receptividade do presidente da entidade, que também atuou como membro da Banca Examinadora do concurso. “A ASMEGO está presente na história de cada um dos colegas, principalmente em razão da Esmeg. Muitos de nós fizeram o Curso de Sentença na Escola. Fomos diversas vezes até a associação e sempre fomos muito bem recebidos”, destacou o novo juiz substituto do Estado.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação | Fotos: Luciana Lombardi

Comitiva que embarcou para Caldas NovasAcompanhados da diretora de Pensionistas da ASMEGO, Zalmy de Souza Néas, associados à ASMEGO embarcaram nesta terça-feira (25) para Caldas Novas. O grupo, composto por pensionistas, magistrados aposentados e dependentes, está hospedado na Pousada São João Bosco até a próxima sexta-feira (28).Esse é o segundo passeio para a maior estância hidrotermal do Estado organizado pela Diretoria de Pensionistas. Relembre como foi a primeira edição. Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Com 359 votos a favor 116 contra e 2 abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora há pouco o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/2016), que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) vem a público novamente repudiar a aprovação da matéria, uma verdadeira afronta à independência dos Poderes. Após análise dos destaques apresentados ao texto original, a proposta seguirá para votação no Senado.Dentre outras medidas altamente nocivas ao Poder Judiciário, a PEC prevê as proibições de progressão nas carreiras públicas, a realização de novos concursos e coloca em risco a reposição inflacionária anual de todos os servidores.A magistratura em todo o Brasil tem se levantado contra a medida, uma vez que ela atenta contra a autonomia orçamentária do Poder Judiciário, já tão penalizado. A ASMEGO, nos últimos meses, juntou-se à AMB e demais associações em todo o País em vários atos contra a PEC por compreender que a proposta burla direitos sociais e objetivos fundamentais garantidos na Constituição Federal."A ASMEGO se manterá firme na representação dos magistrados contra a PEC 241, que configura um explícito atentado a toda a sociedade brasileira", frisa o presidente da entidade, Wilton Müller Salomão.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação. Foto: Agência Câmara

Gherardo ColomboGherardo Colombo possui um currículo de peso. Magistrado desde 1974 é conhecido por ter integrado grandes investigações sobre o crime organizado, a corrupção e o terrorismo na Itália. Como promotor público foi um dos responsáveis pela Operação Mãos Limpas, que aconteceu nas décadas de 1980 e 1990 na Itália e inspirou a Lava Jato, no Brasil. Em 2005 chegou à Suprema Corte italiana, mas em 2007 comunicou sua renúncia.O ex-magistrado contará um pouco da sua vivência aos filiados da AMB durante o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). Ele participará do segundo painel, em formato de talk show, intitulado Combate à Corrupção – Experiência Italiana e Brasileira, acompanhado do juiz Sergio Moro, professor de Direito Processual Penal.O objetivo do painel é justamente abordar o combate à corrupção mesclando a prática italiana com a brasileira. A apresentação conjunta ocorrerá na tarde do dia 4 de novembro, das 15h30 às 17h30, no Centro de Convenções do Arraial d’Ajuda Eco Resort, na Bahia.Em entrevista exclusiva à AMB, Gherardo antecipa um pouco sobre o tema que será tratado no encontro. Confira:O que o senhor destaca de sua experiência com a operação Mãos Limpas e o combate à corrupção na Itália?O ponto culminante da minha experiência na Operação Mãos Limpas consiste no fato de que as nossas investigações e os processos decorrentes foram a prova científica, eu diria, de que um fenômeno tão amplamente difundido, como a corrupção na Itália nos anos 1980 e 1990, não pode ser superado por meio do Sistema Judiciário. A realidade é que atualmente as taxas de corrupção na Itália não são particularmente diversas daquelas que existiam naquela época.Apesar de ter sido uma operação muito importante, a sociedade italiana ficou, de certa maneira, frustrada com a pouca mudança na área política. Ao que o senhor atribui essa razão?Creio que, no campo político, ao menos formalmente, as mudanças ocorridas naqueles anos foram muitas e notáveis. Partidos políticos históricos, como Democracia Cristiana, Partido Socialista, Partido Social Democrático e Partido Liberal, simplesmente desapareceram. Outros, como o Partido Comunista, sofreram profundas transformações. Entretanto, tudo isso não ocorreu devido às investigações da Operação Mãos Limpas, mas por conta da queda do Muro de Berlim, ou seja, pelo fim da era na qual havia a divisão do mundo em dois blocos contrapostos.A corrupção infiltrada nos agentes políticos tem solução?Somos habituados a observar a corrupção na política, porém não nos conscientizamos de que os políticos são corruptos na proporção que os cidadãos também o sejam. Caso contrário, não haveria qualquer tolerância dos cidadãos com relação à corrupção. E, quando a corrupção ocorre de forma tão ampla, é difícil que haja algum partido político que seja completamente livre dela. O caminho para marginalizar a corrupção não passa pelas “salas de audiência”, mas, sobretudo, pelas “salas de aula”. E tem ligação com uma política social que marginaliza a pobreza e, ao mesmo tempo, lhe atribui a responsabilização pelo quadro em questão.O senhor participará do VI Enaje no mesmo painel que o juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato no Brasil. Como avalia que será essa interação?Será um prazer reencontrar o juiz Sergio Moro e participar, mais uma vez, de um debate com ele. Espero ser capaz de relatar aos participantes do Enaje as reflexões que logrei em 13 anos de investigações e processos, durante a Operação Mãos Limpas, e poder compartilhar todos os princípios aos quais me ative, além de expor os nossos métodos de investigação e os obstáculos que encontramos no caminho. Estou seguro de que do colega Moro receberei relatos similares acerca de sua experiência nas investigações da Operação Lava Jato e as dificuldades que tem encontrado.Mais informações sobre o Enaje podem ser conferidas no hotsite do evento.Fonte: Carolina Lobo e Verônica Macedo | Foto: Basso Cannarsa

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudia veementemente as graves declarações do presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, ao desqualificar a Justiça de Primeiro Grau e, consequentemente, toda a magistratura nacional.A garantia do trabalho de juízes dentro de suas esferas de competência, como ocorreu no caso, é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, e qualquer obstrução a investigações de órgãos do Poder Judiciário constitui crime e representa um atentado às instituições democráticas.O histórico avanço das investigações de esquemas de corrupção, muitas vezes envolvendo importantes autoridades da República, naturalmente gera reações, mas não se pode admitir neste contexto práticas típicas de regimes totalitários onde as cúpulas são blindadas, não raras vezes tendo como primeiro ato retaliar e promover a cassação de magistrados, como já ocorreu em nosso País e ainda ocorre em diversas partes do mundo.A tentativa do presidente do Congresso em desengavetar o Projeto de Lei de Abuso de Autoridade (PLS 280/2016), já denunciada pela AMB e repudiada em ato público, é exemplo de ações incessantes, por diversos meios, de enfraquecer o Judiciário e põe em risco todo o combate à corrupção em curso no Brasil, numa clara manobra para intimidar autoridades na aplicação da lei penal em processos que envolvem investigados influentes.É inaceitável a desqualificação da magistratura e a AMB não transigirá na luta pela manutenção do papel do Poder Judiciário na República e na garantia de sua atuação autônoma e independente, não podendo servir a figura do foro privilegiado como escudo a qualquer tipo de ataque ao Estado Democrático de Direito e às instituições que lhe dão sustentação.João Ricardo CostaPresidente da AMB 

Em resposta à matéria publicada pelo jornal O Globo no dia 23 de outubro de 2016, com o título “Teto de ficção”, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) esclarece que:1. As recorrentes tentativas de enfraquecer o Poder Judiciário, por meio da ação de setores que pretendem atingir sua autonomia funcional e criminalizar suas atividades, colocando em xeque as questões remuneratórias dos juízes em detrimento do que realmente deveria ser uma bandeira da sociedade, não podem ser pretexto para atacar as prerrogativas dos magistrados. Enquanto os cidadãos deveriam estar atentos a temas como os juros que mascaram a dívida pública, os projetos que tiram direitos sociais, reduzem investimentos em saúde e educação e congelam investimentos no serviço público, esses setores colocam aqueles que são responsáveis pela crise como vítimas, impondo aos brasileiros um regime fiscal severo com o intuito de pagar uma conta que é resultado da corrupção.2. A AMB adverte que existe uma linha muito tênue entre o que de fato precisa ser feito para melhorar o País e o que está maquiado por trás de interesses para abalar setores estratégicos como o Judiciário. Segmentos que se sentem ameaçados pelas ações vitais da magistratura no combate à corrupção têm demonstrado verdadeira represália, insistindo na aprovação de projetos como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016 – que pretende fixar limite individualizado para a despesa primária total dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. A redução dessas estruturas, justamente durante a crise que o País está passando, vai penalizar quem mais precisa que os processos sejam apreciados em prazo razoável.3. Acabar com a corrupção no Brasil e, por consequência, com a impunidade nos crimes que destroem a confiança da sociedade nas instituições é prioridade para a magistratura, que tem trabalhado não apenas diretamente nas operações como a Lava Jato, mas também em propostas colaborativas para uma mudança urgente na Justiça do País.4. Ao ser procurado pelo repórter Eduardo Bresciani para comentar o levantamento feito pelo O Globo analisando as últimas folhas salariais de 13.790 magistrados da Justiça comum brasileira, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, jamais afirmou ou concordou que há “descumprimento da regra do teto”. De acordo com o presidente, a afirmação foi de que “todas as verbas não são incluídas no teto, portanto não há descumprimento de normas.”Fonte: Ascom/ AMBSaiba mais:Leia a resposta do TJGO e demais tribunais, ao jornal O Globo, sobre as remunerações

Com pesar, a ASMEGO comunica o falecimento do irmão do juiz Fernando Ribeiro Oliveira, o senhor Helio Leidson Fernandes de Oliveira. O velório ocorre no cemitério Complexo Vale do Cerrado, localizado na Rodovia GO-060 Km 7 (saída para Trindade), em Goiânia. O sepultamento ocorre às 16 horas, desta segunda-feira (24), no mesmo endereço.A ASMEGO lamenta profundamente a perda, deseja forças e se coloca à disposição do juiz Fernando Ribeiro Oliveira e família neste momento de dor.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação