A Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/ES), realizará o I Encontro Nacional de Juízes de Família: Direito de Família e Evolução Social, nos dias 13 e 14 de setembro, em Vitória (ES).O encontro tem como objetivo o identificar as mudanças nas relações familiares da sociedade brasileira e apresentar a resposta do Poder Judiciário na aplicação das novas leis. A discussão pretende viabilizar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais previstos na Constituição.O Diretor-Presidente da ENM, Roberto Bacellar, destacou a necessidade do debate para a aplicação adequada das leis. “A partir das grandes modificações implementadas pela Constituição, o Supremo Tribunal Federal começa a definir o que são os Direitos da Família, o que é entidade familiar e, fundamentalmente, o princípio da igualdade. A partir destas diretrizes, caberá aos Juízes validas as regras determinadas pela Constituição”, afirmou.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, prestigia, no próximo dia 14 de setembro, homenagem oferecida pela Câmara Municipal de Goiânia ao juiz de Direito William Fabian de Oliveira Ramos, da comarca de Inhumas. O magistrado receberá, na ocasião, o Título Honorífico de Cidadão Goianiense. A honraria é uma iniciativa do vereador Dr. Gian. A solenidade de entrega do título será no plenário da Câmara, às 20 horas.
O juiz Átila Naves Amaral, diretor do Foro da comarca de Goiânia, tesoureiro da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e ex-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, compõe o painel “Políticas Públicas para o Poder Judiciário no Século XXI” durante o 21º Congresso Brasileiro de Magistrados. O evento, promovido pela AMB, será realizado entre 21 e 23 de novembro em Belém (PA).O magistrado participará do debate ao lado do jornalista Cláudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, Organização independente comprometida com o combate à corrupção no Brasil; do ministro Ricardo Lewandowisk, do Supremo Tribunal Federal (STF); e do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori. Estarão em debate temas como a prestação jurisdicional e eficiência do Poder Judiciário brasileiro.
A presidência da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) comunica e convoca os diretores que integram a atual gestão da entidade para reunião que será realizada nesta segunda-feira, dia 10 de setembro. A reunião tem início às 9 horas na sede administrativa da entidade (Rua 72, esquina com BR-153, nº 234, Jardim Goiás).Na pauta, análise de convênios da ASMEGO com outras associações de magistrados no Brasil; análise de processos de caráter administrativo; entre outros assuntos de interesse da magistratura. O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, ressalta que a participação dos membros da diretoria é imprescindível para a tomada de decisões e o bom desenvolvimento das atividades da associação.
Magistrados têm até hoje (10) para se inscreverem ao MBA em Gestão do Poder Judiciário. O curso será ministrado pela Fundação Getúlio Vargas – Direito/Rio, com coordenação pedagógica da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg). Os interessados deverão fazer a inscrição no Portal Servidor.O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio de sua Diretoria de Recursos Humanos, informa que serão disponibilizadas 35 vagas para magistrados. Um dos critérios estipulados para a seleção dos magistrados será a ordem de inscrição. O curso de especialização será realizado entre setembro de 2012 e março de 2014, com aulas ministradas na ESMEG, em dias e horários a serem estabelecidos e informados aos alunos matriculados.Entre as disciplinas que serão ministradas estão Ética e Poder Judiciário, Reforma Processual e Prestação Jurisdicional, Práticas Inovadoras para a Modernização da Gestão no Poder Judiciário, Fundamentos de Liderança e Hermenêutica e Aplicação do Direito.
Confira algumas das atuações do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 1º a 6 de setembro. Informações completas sobre as atividades podem ser encontradas no link de notícias aqui no site.- A presidência da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) realiza no próximo dia 10, segunda-feira, reunião com os integrantes da diretoria da entidade. A reunião terá início às 9 horas na sede administrativa da entidade. Na pauta, análise de convênios da ASMEGO com outras associações de magistrados no Brasil; análise de processos de caráter administrativo; entre outros assuntos de interesse da magistratura.- O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro foi destaque em reportagem publicada pelo portal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) pelo projeto “A Justiça Vai à Escola nas Eleições 2012″, desenvolvido na comarca em que atua, Caiapônia (GO). O magistrado, que integra a Comissão de Valorização da Magistratura da ASMEGO, tem revolucionado conceitos de cidadania e participação social nos temas afetos à política e o papel do Judiciário na vida da comunidade.- O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Coelho, e o diretor Institucional e Legislativo da associação, Levine Raja Gabaglia Artiaga confirmaram presença na 9ª Reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O evento será realizado no próximo dia 12 de setembro, às 9h30 no Hotel Mercure Lider, em Brasília (DF). Gilmar Luiz e Levine Artiaga participarão ainda, um dia antes, da 7ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB, que será realizada no mesmo local, às 14 horas do dia 11 de setembro.- Com o intuito de agradecer os serviços prestados ao Concurso Literário Felix de Bulhões, o desembargador Itaney Campos, diretor de Cultura da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) visitou nesta semana integrantes da comissão julgadora. A professora e acadêmica Moema de Castro Silva Olival, o poeta e acadêmico Aidenor Aires Pereira e o diretor do Centro Cultural Oscar Niemeyer, Nasr Chaul receberam lembrança em razão do trabalho realizado.- O magistrado Ovídio Inácio Ferreira, recebeu, na última terça-feira (4/9), homenagem da ASMEGO como primeiro colaborador do acervo da biblioteca que será instalada na instituição. O magistrado recebeu os cumprimentos do presidente da entidade, juiz Gilmar Coelho, e uma placa como forma de agradecimento. A formação da chamada Biblioteca do Autor Goiano é uma meta da nova Diretoria Cultural da ASMEGO, cujo objetivo é criar um acervo formado, em sua maioria, por obras de autoria de magistrados goianos.- A presidente e a vice-presidente da Organização das Voluntárias do Judiciário (OVJ), Tereza Alzira Rocha e Camila Costa Clemente, respectivamente, e a diretora Social da ASMEGO, juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, reuniram-se na última semana com o chefe de Gabinete de Gestão de Serviço Público do Estado de Goiás, Carlos Peixoto. O objetivo do encontro foi buscar parceria com o governo do Estado para a realização de um concerto beneficente, cuja renda será destinada à Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e OVJ.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, analisa, em reportagem publicada na edição de hoje (6) do jornal O Popular, a gestão da ministra Eliana Calmon à frente da Corregedoria Nacional de Justiça durante mandato de dois anos. A ministra deixou o cargo oficialmente hoje.Em entrevista ao O Popular, Gilmar Coelho disse que durante o tempo em que esteve à frente da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon lançou programas de cunho social dignos de registro e incentivou, por exemplo, o trabalho dos Centros de Pacificação Social em Goiás. "Também, apoiou a campanha lançada pela AMB de eleições diretas para dirigentes de Tribunais, que esperamos que o CNJ continue incentivando, já que trata de medida de maior democratização do Poder Judiciário", destaca.Contudo, o magistrado entende que a ministra "não foi feliz em algumas ações e colocações envolvendo a função judicante, angariando neste particular aspecto a simpatia da mídia, sobretudo pela exacerbação em declarações generalizadas que acabaram por ofender a imagem da magistratura e do próprio Poder Judiciário."A partir de hoje, Eliana Calmon retoma seu trabalho no Superior Tribunal de Justiça. Ela será substituída no CNJ pelo ministro do STJ Francisco Falcão, de 60 anos. Ele promete dar ênfase às medidas preventivas: “ações profiláticas e corretivas são necessárias para que se restaure a credibilidade do Poder Judiciário”.CarreiraNascido em Recife (PE), Falcão é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Iniciou sua carreira profissional exercendo funções de confiança na prefeitura de Recife e no governo de Pernambuco. Também atuou como advogado em Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro e Brasília. Em 1989, foi indicado em lista tríplice, em primeiro lugar, pelos ministros do Tribunal Federal de Recursos, em vaga de advogado, para compor o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Depois foi indicado para o STJ.
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que, devido ao feriado da Independência do Brasil (7/9), funcionará em esquema de plantão, com atendimento das 8 horas às 12 horas, assim como no fim de semana. As atividades retornam ao normal na segunda-feira (10/9).
No Brasil existem aproximadamente 17 mil Magistrados para julgar 25 milhões de processos por ano. Só de sentenças são proferidas 22 milhões anualmente. Para falar sobre a carreira da Magistratura e o XXI Congresso Brasileiro de Magistrados da AMB, marcado para os dias 21 a 23 de novembro, em Belém, o Brasil Justiça desta semana entrevista o Presidente da AMB, Nelson Calandra, que também é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).No bloco dedicado ao XXI Congresso Brasileiro de Magistrados da AMB, Nelson Calandra convida os Juízes e Desembargadores a inscreverem suas teses até o dia 21 de setembro para garantir sua vaga. Os trabalhos podem abordar a Segurança dos Magistrados e imagem do Estado-Juiz como garantia de cidadania; Judicialização e Desjudicialização; políticas públicas para o Poder Judiciário no século XXI; formação dos Magistrados; Magistrados aposentados, pensionistas e questões previdenciárias. As inscrições podem ser feitas no site amb.com.br/congresso2012.E no quadro Vida de Juiz, você vai conhecer um pouco da trajetória profissional do Juiz da Terceira Vara de Família do Fórum Regional da Comarca de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, Luiz Márcio Pereira. Ele é Diretor-Adjunto da Justiça Eleitoral da Escola Nacional da Magistratura (ENM).Apresentado pela jornalista Renata Brandão, o Brasil Justiça é um programa da AMB, que tem a proposta de debater os principais temas de interesse da Magistratura e discutir o futuro do Judiciário.Participe do nosso programa. Mande sua sugestão para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Conheça o canal do Brasil Justiça no Youtubehttp://www.youtube.com/ambmagistradosVeja aqui os programas anteriores
A recomposição dos subsídios para a Magistratura foi discutida pelo Presidente da AMB, Nelson Calandra, com o Deputado Federal, Antônio de Andrade (PMDB/MG), relator geral dos Projetos de Lei 7.749/2010, 2.197/2011 e 4.360/2012, todos de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF).Calandra solicitou o apoio do Deputado, que também preside a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), para dar celeridade à tramitação do PL na Casa. “Viemos pedir ao Deputado que encaminhe a pauta para votação o mais rápido possível. Este é mais um passo rumo a reposição dos subsídios”, destacou o Presidente da AMB.O Deputado Antônio Andrade assegurou seu empenho para que a pauta seja apreciada o quanto antes. “Se possível, colocaremos o Projeto em pauta no próximo dia 19 de setembro, para que seja apreciado. Há uma vontade muito grande de todos os Deputados para que este projeto seja votado. Admiramos o empenho do Presidente Calandra, sempre atuante nas questões de interesse da Magistratura e do Judiciário”, afirmou o Parlamentar.Também participou do encontro, o Deputado Federal João Magalhães (PMDB/MG). Após apreciação pela Câmara, os Projetos seguem para o Senado. Caso aprovada, a reposição será retroativa a 2011, conforme dispõe o Projeto inicial, 7.749/10.
Sancionada no governo do presidente Eurico Gaspar Dutra, em 1950, a lei que oferece assistência judicial gratuita pode ser modernizada pelo Senado. Essa lei estabelece gratuidade de taxas, despesas e honorários de advogado a quem não tem condições de arcar com os custos de um processo na Justiça. Projeto do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que propõe um texto mais condizente com a nova realidade do país, aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).Na opinião do parlamentar, a lei em vigor (Lei 1.060/1950) tem servido sobretudo a pessoas bem situadas economicamente, dispensadas de produzir provas de que são pobres, o que as isenta de prejuízos financeiros quando perdem uma causa judicial, enquanto seus opositores são obrigados a suportar o ônus.De acordo com Alvaro Dias, com essa situação, perde a sociedade, porque a lei se distancia de sua finalidade; perde a parte inocente, porque é apenada pela má-fé da opositora; e perde o Erário, porque assegura gratuidade a quem deveria arcar com as despesas judiciais.Na justificação do PLS 124/2009, Alvaro Dias afirma ser necessário reformular os princípios norteadores da gratuidade para ajustá-los à sociedade atual; definir o perfil dos beneficiários, conforme o grau de necessidade em cada caso; e, por fim, identificar as parcelas, para que sejam pagas as que sejam possíveis aos requerentes, e isentadas as demais.O texto de Alvaro Dias possibilita a concessão da gratuidade parcial, conforme a disponibilidade econômica do beneficiário; reduz de cinco para dois anos o prazo para pagamento das despesas processuais, caso a parte beneficiada passe a poder pagá-las; permite que o juiz requisite assistência judicial gratuita da Defensoria Pública ou de cadastro de advogados voluntários, nas localidades onde essa instituição ainda não exista; deixa para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a definição do momento, ao longo do curso de Direito, em que os estudantes possam ser admitidos para colaborar nas causas de interesse dos necessitados.
O diretor Cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), desembargador Itaney Campos, visitou, na tarde desta quarta-feira (5/9), o diretor do Centro Cultural Oscar Niemeyer, Nasr Chaul. O intuito foi de agradecer os serviços prestados pelo diretor do CCON como membro da comissão julgadora do Concurso Literário Félix de Bulhões, promovido pela associação.O desembargador aproveitou a oportunidade do encontro para convidar Nasr Chaul para presenciar a premiação do concurso, que será realizada em outubro. O diretor mostrou interesse e garantiu a presença.Os dois trataram ainda do Concerto com a Orquestra Filarmônica, que será promovido pela ASMEGO com data a definir. “Gostaria que a ASMEGO percebesse o Centro Cultural Oscar Niemeyer como extensão da associação. Que sejam feitas novas parcerias”, afirmou Nasr.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, e o presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJGO, desembargador Leandro Crispim, foram agraciados na manhã desta quarta-feira (5/9), no plenário da Corte do Tribunal, com a Espada Imperial, um reconhecimento da Polícia Militar aos relevantes serviços prestados pelo Poder Judiciário àquela instituição goiana. Esta é a maior honraria de um oficial militar. O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, marcou presença no evento.O presidente agradeceu a homenagem e disse que, “evidentemente, esta Espada ora recebida não terá a função para luta física ou utilidade pessoal mas, antes e somente, simbolizará a luta do bem, pelo bem daqueles que buscam na Justiça defesa e proteção”. Também presente à solenidade, o comandante-geral da PM, coronel Edson Costa Araújo, destacou que é uma simples honraria, mas que tem grande significado. “Para nós, a espada representa a honra, a dignidade e a moralidade do oficial. E o Poder Judiciário é uma instituição que tem todas essas caraterísticas”, enfatizou.Segundo o assessor militar do TJGO, tenente-coronel Giovanni Valente Bonfim Júnior, a espada também é símbolo da Justiça, pois a Deusa Themis (Justiça) segura a balança em uma das mãos, em que pesa o Direito, e na outra a espada, para se fazer obedecer. “A Espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Honra e força, caraterísticas irmãs na magistratura e no oficialato, nenhum símbolo une tanto as casas da Justiça e da segurança quanto a espada”, explicou.
A presidente e a vice-presidente da Organização das Voluntárias do Judiciário (OVJ), Tereza Alzira Rocha e Camila Costa Clemente, respectivamente, e a diretora Social da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, reuniram-se na última semana com o chefe de Gabinete de Gestão de Serviço Público do Estado de Goiás, Carlos Peixoto. O objetivo do encontro foi buscar parceria com o governo do Estado para a realização de um concerto beneficente, cuja renda será destinada à Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e OVJ.O Diretor Cultural da ASMEGO, desembargador Itaney Campos, iniciou o projeto buscando o apoio da Diretoria Artística do Centro Cultural Oscar Niemeyer, que já confirmou a parceria com esta finalidade.
A Diretoria Cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) convida os associados amantes da música para desfrutar de mais uma edição do projeto Concertos na Cidade, no auditório do SESC Cidadania. Nesta quarta-feira (5/9), os músicos Daniel Guedes (violino) e Flávio Augusto (piano) se apresentam a partir das 20h30.A entrada ao evento é gratuita e os ingressos devem ser retirados com antecedência no SESC da Rua 19; na Secretaria da Emac – Câmpus II da UFG; ou na loja da Contraponto, localizada na Rua 9, no Setor Oeste. O SESC Cidadania está localizado na Avenida C-197, Qd. 488, Jardim América. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 3221 0697.
Os magistrados associados da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Rogério Arédio Ferreira, e o juiz aposentado Ovídio Inácio Ferreira foram agraciados, no último dia 31 de agosto, com a Comenda Colemar Natal e Silva, uma homenagem da Câmara Municipal de Goiânia em alusão ao Dia do Maçom. As honrarias foram propostas pelos vereadores Anselmo Pereira e Luciano Pedroso.O juiz Ovídio Inácio foi Grão Mestre entre os anos de 1985 e 1989 e é membro do Grande Oriente. Ao todo, 200 pessoas foram homenageadas durante solenidade realizada no Plenário da Câmara.E o desembargador Rogério Arédio acaba de receber convite da Câmara Chilena do Livro para participar da 17ª Jornada Profissional, onde serão debatidos temas relevantes do mundo da literatura. O evento será realizado no Centro Cultural Estación Mapocho, nos dias 29 e 30 de outubro, durante a Feira Internacional do Livro de Santiago, no Chile.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, e o presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJGO, desembargador Leandro Crispim, serão agraciados pela Polícia Militar de Goiás com a Espada Imperial, maior honraria de um oficial militar. A homenagem será coordenada pela Assessoria Militar do TJGO e a comenda entregue pelo comandante geral da PM, Edson Costa Araújo. O evento ocorre nesta quarta-feira (5), às 10 horas, no plenário da Corte do Tribunal. Estarão presentes à solenidade desembargadores, juízes e oficiais superiores da PM de Goiânia e Aparecida de Goiânia.
O magistrado Ovídio Inácio Ferreira, recebeu, na manhã desta terça-feira (4/9), homenagem da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) como primeiro colaborador do acervo da biblioteca que será instalada na instituição. O magistrado recebeu os cumprimentos do presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho, e uma placa como forma de agradecimento.A doação feita pelo magistrado foi do primeiro livro patrocinado pela ASMEGO, Da Instrução Criminal - Roteiros e quesitos do Tribunal do Júri. A formação da chamada Biblioteca do Autor Goiano é uma meta da nova Diretoria Cultural da ASMEGO, dirigida pelo desembargador Itaney Campos. O objetivo é criar um acervo formado, em sua maioria, por obras de autoria de magistrados goianos.Ovídio foi fundador e diretor do Serviço de Assistência Médica Integral e Odontológica da ASMEGO (SAM); elaborou o primeiro regulamento do SAM; foi diretor de pecúlio da associação; e 2º vice-presidente na gestão do desembargador Kisleu. Além disso, foi diretor do Serviço de Assistência à Saúde por mais de 25 anos consecutivos e participou de vários congressos como representante da ASMEGO.[fotos]
