O juiz da 1ª Vara Criminal de Goiânia, Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, participou nesta quinta-feira (25) de debate promovido pelo programa Mesa dos Notáveis, da Rádio Vinha FM. O magistrado foi convidado para discutir os efeitos de recente decisão do Supremo Tribunal Federal que possibilitará a prisão do réu logo após a confirmação da sentença condenatória por uma instância colegiada.[Ouça a íntegra do debate]“Compreendo que a decisão do Supremo não viola o princípio da inocência e dá efetividade à Justiça”, defendeu o juiz Eduardo Pio. “O fato de se esperar até a última instância para o início do cumprimento da pena é prejudicial para a sociedade”, destacou.Participaram do debate ao lado do magistrado o advogado Roberto Serra, membro da diretoria da Secional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), e o também advogado criminalista Rogério Leal, ambos críticos da decisão do Supremo.Eduardo Pio destacou, também em sua participação, o fato de que apenas uma ínfima parte dos recursos na área criminal conhecidos pelos tribunais estaduais e mesmo superiores revertem a sentença condenatória inicial. “Há também o fato de que nos tribunais superiores não se reexaminam provas e fatos, apenas matéria de Direito”, reforçou.Na semana passada, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) emitiu nota pública em que destaca a importância da busca da efetividade da Justiça Criminal brasileira, destacando a necessidade de uma reformulação do sistema processual penal, para dar celeridade aos processos e preservar o sistema de garantias constitucionais, bem como da efetividade das inúmeras decisões prolatadas pelos juízes do primeiro e segundo graus.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Antonio Anastasia (PSDB-MG), à esquerda, foi relator da proposta apresentada por Lasier Martins (PDT-RS)A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2015) que estabelece mandato de 10 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta modifica ainda o processo de escolha do indicado para a função e o torna inelegível para qualquer cargo eletivo pelo prazo de cinco anos após o término do mandato. O texto segue para análise do Plenário do Senado.A PEC 35/2015 foi apresentada pelo senador Lasier Martins (PDT-RS), para quem a atual vitaliciedade do cargo pode trazer “vários riscos à estabilidade institucional”. Lasier também criticou o processo adotado nas indicações para o STF, da alçada exclusiva do presidente da República."Hoje, um Poder depende do outro para a formação de quadros e isso tem levado a aberrações. O Judiciário às vezes aguarda meses, como aconteceu com a aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa, quando o cargo ficou vago por nove meses. A Presidência da República indica quando quer e quem quer, e isso é absurdo", protestou Lasier.ColegiadoA proposta mantém algumas das exigências para a função — ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada —, mas acrescenta a necessidade de comprovação de, pelo menos, 15 anos de atividade jurídica.Pelo texto da PEC, o presidente da República vai continuar a escolher os ministros do STF. Mas a partir de uma lista tríplice, elaborada por um colegiado. Esse colegiado deverá contar com sete membros: os presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); além do procurador-geral da República e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Outra providência é exigir que a escolha presidencial aconteça no prazo de um mês do surgimento da vaga. O indicado para a Suprema Corte continuará a ser sabatinado pelo Senado para ser confirmado para o cargo.Para o relator da PEC 35/2015, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a mudança na forma de indicação dos ministros do STF é adequada. Apesar de concordar com o espírito da proposta, Anastasia apresentou emenda para excluir o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) do colegiado responsável pela lista tríplice para o Supremo. Em substituição, sugeriu a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse divergir da proposta e prometeu apresentar seus argumentos quando de sua discussão no Plenário do Senado.Fonte: Agência Senado

Juiz Eduardo Pio MascarenhasO juiz Eduardo Pio Mascarenhas, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, participa nesta quinta-feira (25), das 12h30 às 14 horas, do programa Mesa dos Notáveis, que vai ao ar pela Rádio Vinha (91,9 FM). O magistrado participará de debate sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida no habeas corpus 126.292/SP, possibilitando a prisão do réu logo após a confirmação da sentença condenatória por uma instância colegiada.Além do juiz, participam do debate os advogados Roberto Serra e Rogério Leal. O Mesa dos Notáveis tem como âncora o jornalista Altair Tavares.Você pode acompanhar o programa aqui.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Termina nesta quarta-feira (16), a consulta da ASMEGO aos magistrados associados à entidade quanto ao posicionamento a ser adotado pela entidade em relação à determinação prevista na Resolução nº 23/2014, que estabelece normas para criação e instalação de zonas eleitorais. A consulta está disponível aqui, no site, em área própria destinada a essa finalidade. Os magistrados associados receberam link e senha de acesso para votação."Temos o compromisso com uma gestão democrática, que ouve atentamente os anseios dos associados. E a questão envolvendo o rezoneamento eleitoral é um tema que aflige parte considerável da população e de magistrados de Goiás. Por isso, queremos escutá-los sobre o assunto", afirma o presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão.A referida resolução prevê a extinção e o rezoneamento de zonas eleitorais em cidades de Goiás e de mais 17 Estados que contenham menos de 10 mil eleitores.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Reunião do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Conselheiro do CNJ, Arnaldo Hossepian Junior. Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá editar uma Resolução para orientar os tribunais a adotarem o modelo de autogestão na assistência à saúde de magistrados e servidores. Esse modelo foi considerado economicamente mais viável pelo fato de ser mantido pelos próprios beneficiários e, dessa forma, evitar a intermediação das operadoras de planos de saúde tradicionais. A decisão foi tomada nesta terça-feira (23/2) na primeira reunião do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, criado pelo CNJ.“Os participantes da reunião comungam do entendimento de que a autogestão seria a melhor proposta para efetivação em nível nacional. Já partimos de um patamar importante que foi estabelecido nesta nossa primeira reunião”, afirmou o conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian, coordenador do comitê gestor instituído pela Portaria n. 6/2016. O comitê tem como principal atribuição auxiliar na coordenação da Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, instituída pela Resolução n. 207/2015, do CNJ.O Comitê Gestor é encarregado de orientar e monitorar, no âmbito dos órgãos judiciais, a execução de ações que promovam um ambiente de trabalho seguro e saudável aos profissionais do Poder Judiciário, sejam eles magistrados, servidores ou terceirizados. É também dever do Comitê auxiliar os tribunais em relação à definição de padrões mínimos de cobertura de planos de saúde e auxílio saúde dos servidores e magistrados.Segundo o conselheiro Arnaldo Hossepian, o tema da autogestão na assistência à saúde voltará a ser discutido em uma nova reunião do comitê, marcada para 17 de março. Serão convidados a participar representantes da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, do Ministério Público Federal (MPF), do Superior Tribunal Militar (STM) e da Justiça Estadual. O objetivo é levantar as necessidades de atenção à saúde desses ramos da Justiça e suas condições para arcarem com os custos dessa assistência. Em uma outra reunião, ainda sem data marcada, o comitê vai discutir o assunto com agentes privados do setor de saúde.Participaram da reunião, além do conselheiro Arnaldo Hossepian, o ministro Antônio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Walter Godoy dos Santos Júnior; o subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Sérgio Turra Sobrane; o promotor de Justiça Michel Romano, do MPF; o médico coordenador de Saúde Ocupacional e Prevenção do STJ, Andral Codeço Filho; a secretária de Gestão de Pessoas do CNJ, Raquel Wanderley da Cunha; o juiz federal Nelson Gustavo Alves, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4); a Secretaria de Gestão do STF-MED, Mônica Maria Gomide Madruga Ribeiro; e a servidora do STF Cleusa Souza Vasconcellos.Fonte: Agência CNJ de Notícias

Juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa FerreiraO juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira foi convidado para ministrar palestra no Curso de Atualização e Aperfeiçoamento de Magistrados no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), nos dias 3 e 4 de março, em João Pessoa (PB). As aulas são chanceladas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem efeito de promoção aos frequentadores.O curso é oferecido pelo TJPB, Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Escola Superior da Magistratura da Paraíba, com patrocínio do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), entidade na qual Costa Ferreira é diretor.Na programação, o juiz substituto em segundo grau vai falar sobre efetividade da jurisdição nas demandas de consumo e, após apresentação, vai debater com os participantes acerca da temática.Fonte: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO

ASMEGO recebe nesta quinta-feira (25), às 19 horas, os juízes Denival Francisco da Silva e Alexandre Bizzotto e o advogado criminalista Tiago Felipe de Oliveira para o lançamento do livro “QUOTIDIANUS: a criminalização nossa de cada dia”.Os juristas são os organizadores da obra que traz um conjunto de artigos técnicos elaborados por diversos autores do Brasil, sempre com o olhar crítico sobre o punitivismo penal.Confira aqui mais detalhes sobre a livro.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Juíza Placidina PiresEm reportagem da série "Insegurança Pública - Até quando?", exibida pelo Jornal Anhanguera 1ª edição nesta quarta-feira (24), magistrados abordaram os efeitos da implementação das audiências de custódia no Estado de Goiás. Em entrevista, a juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, posicionou-se contrária à medida. Em maio do ano passado, a ASMEGO emitiu nota técnica com o posicionamento da maioria dos magistrados goianos, também contrários às audiências de custódia.Assista à reportagem."Essas audiências de custódia não levam em consideração o sentimento da vítima. O preso sai da audiência rindo do juiz. A medida visa apenas beneficiar o executivo, que não precisará investir em segurança pública e em vagas nos presídios." Com o mesmo pensamento, o juiz titular da 13ª Vara Criminal de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcântara, pontuou sobre elementos da legislação que podem beneficiar os acusados.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

O desembargador Francisco Vildon foi eleito para compor a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (24). O magistrado vai ocupar a vaga deixada pelo desembargador Itaney Francisco Campos.Após a votação, aberta pelo presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, Vildon se pronunciou para “externar felicidade e agradecer a confiança depositada pelos colegas”. Participaram do pleito 28 desembargadores.Fonte: Lilian Cury | Centro de Comunicação Social do TJGO

Líderes religiosos durante as aulas do curso de conciliadoresCom o objetivo de fomentar a cultura da conciliação, o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juiz Paulo César Alves das Neves, e o coordenador-adjunto, juiz Romério do Carmo Cordeiro, lançaram projeto inédito no País. O Mediar é Divino tem o intuito de capacitar líderes religiosos para mediação e conciliação de conflitos nas comunidades em que atuam.Segundo o juiz Paulo César das Neves, a ideia é difundir e fortalecer o diálogo, bem como fomentar a adoção de meios extrajudiciais para resolução de conflitos. "Acreditamos que o projeto Mediar é Divino é uma forma de nos aproximarmos mais da população, levando uma alternativa de resolução de conflito que não seja a sentença," ressaltou.Em consonância com esse propósito, o juiz Romério Cordeiro destacou que o objeto da iniciativa é mudar o foco, do litígio para o diálogo, promovendo a cultura de paz. "Hoje em dia as pessoas conversam pouco para resolver os seus problemas. Isso acaba gerando uma litigância muito grande. Sendo assim, procuramos identificar a quem a sociedade costuma recorrer para resolver suas demandas."O magistrado sublinhou que o Mediar é Divino oferece ferramentas e técnicas para aqueles que já atendem de modo simples os fiéis e demais pessoas da comunidade que adentram os templos em busca de ajuda para solucionar problemas. "O projeto é uma alternativa. Não é a única opção. Trata-se apenas de mais uma porta para facilitar o acordo e a conciliação dentro da sociedade", arrematou Romério Cordeiro.Diálogo e respeitoLançado na Semana Nacional de Conciliação de 2015, o projeto ganhou repercussão nacional ao formar a primeira turma com 14 pessoas de igrejas católicas, evangélicas e espíritas. Os religiosos passaram por um curso de 40 horas teóricas e 60 horas práticas de estágio supervisionado. Para a efetiva atuação dos novos conciliadores, o TJGO conta com o apoio das igrejas para implementação do Espaço Mediar, isto é, uma sala de mediação, bem como disponibiliza os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), já instalados na capital, para homologação dos acordos celebrados, quando os interessados considerarem necessário.A instrutora do curso, Marielza Nobre Caetano da Costa, salientou que o projeto respeita os conceitos, dogmas e princípios de cada religião. De acordo com ela, a aceitação da capacitação foi unanime entre os participantes da primeira turma, que não apresentaram resistência por possíveis divergências religiosas. “Tivemos audiências mediadas por um pastor evangélico e, como co-mediador, um líder espírita. Eles realizam o ato com uma união e comunicação únicas. Usaram seus conhecimentos religiosos e os ensinamentos judiciais para um ponto comum: a pacificação social."Na ocasião, o magistrado Paulo César das Neves adiantou que, em breve, haverá a abertura de uma nova turma da capacitação.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

A diretoria da ASMEGO parabeniza os 11 magistrados que tiveram, nesta segunda-feira (22), os pedidos de promoção e remoção por merecimento e antiguidade aprovados pela Corte Especial do TJGO.Para as vacâncias destinadas a merecimento, foi analisada a lista do quinto sucessivo, formada por critérios que consideram tempo de magistratura e de serviço público, prestação jurisdicional, entre outros pontos. O sistema de avaliação segue resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regimento interno do TJGO, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e a Constituição Federal.A juíza Sthella de Carvalho Melo foi um dos nomes que participaram do processo. Ela atua na 1ª Vara Criminal de Jataí e teve remoção aprovada pelo colegiado para a Vara de Família, Sucessões e Cível da mesma comarca. “Pretendo oferecer uma prestação jurisdicional mais eficaz e independente”, afirmou.Confira as unidades judiciárias com seus respectivos novos magistrados:Cristalina – Juizado Especial Cível e Criminal. Yanne Pereira e Silva Braga Netto. Promoção/Antiguidade. Comarca anterior: Cachoeira Dourada.Cidade Ocidental – 1ª Vara (Cível, Criminal, Infância e Juventude). André Rodrigues Nacagami. Promoção/Antiguidade. Comarca anterior: Itapuranga.Jataí – Vara de Família, Sucessões e Cível – Sthella de Carvalho Mello. Remoção/Antiguidade. Comarca anterior: 1ª Vara Criminal de Jataí.Padre Bernardo – Juizado Especial Cível e Criminal - Luciana Vidal Pellegrino Kredens. Remoção/Merecimento. Comarca anterior: Itapaci.Silvânia – Nathália Bueno Arantes da Costa. Promoção/Antiguidade. Juíza substituta.Uruana – Roberta Wolpp Gonçalves. Promoção/Merecimento. Comarca anterior: Rubiataba.Paraúna – Wanderlina Lima de Morais Tassi. Remoção/Merecimento. Comarca anterior: Formoso.Cocalzinho – Henrique Santos Magalhães Neubauer. Remoção/Merecimento. Comarca anterior: Flores de Goiás.Piracanjuba – Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos – Heloísa Silva Mattos. Remoção/Antiguidade Comarca anterior: Alexânia.São Luís de Montes Belos – 2ª Vara (Cível, Criminal, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) – Peter Lemke Schrader. Remoção/Merecimento. Comarca anterior: Nova Crixás.Cromínia – Juliana Barreto Martins da Cunha. Promoção/Antiguidade. Juíza substituta.Fonte: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO (com edição pela Assessoria de Comunicação da ASMEGO)

Curso básico sobre gastronomia integra calendário cultural da entidadeA diretoria Cultural da ASMEGO já definiu algumas datas da agenda de eventos 2016. Confira uma prévia do que será realizado no primeiro semestre, para os associados à entidade.Abril02/04 - Visita guiada ao centro histórico de Pirenópolis08/04 - Bate papo sobre finanças, sob a coordenação do juiz Desclieux Ferreira da Silva Júnior29/04 - Curso básico de gastronomia para os associados da ASMEGOMaio20/05 - Noite cultural na sede da ASMEGO:- Happy hour literário- Rock na MagistraturaJunho17, 18 e 19/06 - Seresta e eventos na Pousada São João Bosco, em Caldas NovasJulho23/07 - Curso básico de fotografia e noções elementares sobre a arte fotográfica para os associadosFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Encontro teve participação do presidente da AMB, juiz João Ricardo CostaA Escola da Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, promoveu nesta segunda-feira (22), em Brasília, um encontro para tratar sobre o texto do anteprojeto de Estatuto da Magistratura no âmbito das escolas de formação e aperfeiçoamento. O presidente da associação, João Ricardo Costa, e o diretor-presidente da ENM, Cláudio dell´Orto, abriram a reunião.João Ricardo falou sobre o trabalho que a entidade vem desenvolvendo em relação à nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), sob a coordenação do juiz Eduardo Uhlein. “Trabalhamos com a ideia de princípios, com o conceito principal da paridade”, disse. Sobre as escolas da magistratura dentro deste universo, o presidente da AMB lembrou que sua gestão “tem a bandeira da unidade da magistratura, ou seja, o objetivo é somar esforços também para o aperfeiçoamento dos juízes”.O foco nas propostas que devem ser levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e posteriormente ao Congresso Nacional foi abordado por dell’Orto. “Nossa responsabilidade é muito grande. Precisamos avançar nessa discussão e ter clareza nas propostas para que tenhamos uma visão geral do que se pretende dentro do STF nestas sessões administrativas”, destacou.Após a exposição de João Ricardo e dell’Orto, o presidente da Comissão da AMB para acompanhamento do anteprojeto do Estatuto da Magistratura, Eduardo Uhlein, relatou aos colegas magistrados todo o trabalho de estudo e elaboração de princípios ao novo texto da Loman. Uhlein ainda informou que a agenda do STF prevê que o tema seja esgotado nas sessões administrativas até meados de abril, e, então, seguir para apreciação no Congresso Nacional.Também participaram da reunião o secretário-geral da ENM e presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Eladio Lecey, e Fernando Cerqueira, secretário-geral da Enfam. Ambos falaram sobre a nova gestão da escola, que pretende dar continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido na entidade, uma vez que a Enfam já estabeleceu um planejamento estratégico até 2020.HomenagemDurante a reunião, o vice-diretor presidente da ENM, Marcelo Piragibe, foi homenageado com o descerramento da placa com a sua foto, que agora integra a galeria de ex-presidentes da escola dentro da sede da AMB, em Brasília. João Ricardo Costa e Claudio dell’Orto participaram da cerimônia e falaram sobre a contribuição de Piragibe à associação e à escola da magistratura.Piragibe lembrou sua trajetória desde que começou a atuar na área de formação e aperfeiçoamento de magistrados e agradeceu a oportunidade de estar em uma galeria com nomes tão importantes da área. “É uma grande honra ser homenageado desta forma pela ENM e AMB”.Fonte: Ascom/AMB

Um das novidades instituídas pela presidência da ASMEGO, para o biênio 2016-2017, é a Coordenadoria da ASMEGO Solidária, cuja missão é desenvolver, coordenar e apoiar ações de caráter social e solidário. Além disso, a pasta apoia os magistrados que desenvolvem ações filantrópicas e humanísticas.A coordenadora do projeto, juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, revela que a primeira ação será a continuidade da campanha solidária encampada pela ASMEGO, em 2015 em prol do garoto Marcos Guilherme Moura Almeida, de 9 anos, que mora em Cristalina (GO) e sofre de uma doença grave chamada distrofia muscular de Duchenne. A enfermidade é genética e degenera os músculos de forma acelerada, causando uma série de complicações respiratórias e cardíacas. A família da criança está desesperada e luta por tratamento com células-tronco, disponível apenas na Tailândia com custo de cerca de R$ 90 mil.A mãe do garoto, Mariana Silva de Moura, começou uma campanha para arrecadar a verba em setembro do ano passado, por meio da TV Anhanguera e pela rede social Facebook, até agora a família conseguiu arrecadar apenas R$ 6 mil. Mariana está desolada, pois o filho já não consegue mais andar. "Meu sonho é ver meu filho curado, me dói muito ver ele assim", disse emocionada. Veja aqui a reportagem da emissora de TV.Interessados em ajudar podem realizar depósitos na seguinte conta poupança da Caixa Econômica Federal:Titular: Marcos G. M. AlmeidaAgência: 3369Op: 013Conta: 00012907-8CPF: 072.464.613-29Para entrar em contato com a Mariana Silva ligue (61) 9601-0767 ou (61) 8554-2463.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

[embed]https://www.youtube.com/watch?v=3h-r1F6SX9w[/embed]O juiz titular da 4ª Vara Cível de Goiânia e membro do Conselho Deliberativo da ASMEGO, Aureliano Albuquerque Amorim, participou do quadro Justiça em Foco, do programa Agenda Judiciária nº 260, do TJGO. Em sua fala, o magistrado destacou a Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, conhecida como marco civil da internet, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Diretor de Patrimônio, juiz Altair Guerra da Costa, à esquerda (camisa branca), ao lado de profissionais ligados à área imobiliáriaO diretor de Patrimônio da ASMEGO, juiz Altair Guerra da Costa, esteve em Britânia (GO), no último dia 17, para conhecer os imóveis que a entidade possui na cidade e avaliar a realidade do mercado imobiliário local. O magistrado realizou a visita na companhia de profissionais ligados à área imobiliária.A diretoria da pasta constatou que os imóveis, sete lotes urbanos contíguos, possuem localização privilegiada, na região central da cidade, com vista exuberante para o Lago dos Tigres.Apesar disso, foi apurado que o mercado imobiliário local não apresenta grande potencial, em razão do baixo valor de venda. Além da crise econômica que assola o País, a concorrência com a turística Aruanã, vizinha do município, prejudica o desenvolvimento de Britânia a curto e médio prazo.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, está com as inscrições abertas para a primeira turma do curso de Direitos Humanos, que acontecerá entre os dias 14 e 17 de março, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), em Porto Velho.  A capacitação terá 40 vagas e o prazo vai até o dia 29 de fevereiro.Sob coordenação do juiz Edinaldo César Santos Júnior, o curso tem como objetivo instrumentalizar os magistrados brasileiros com doutrina, normas e jurisprudências do Sistema Internacional de Direitos Humanos, que trata de importantes assuntos como o combate à tortura, à violência racial e de gênero.Segundo Edinaldo, além das aulas, o magistrado terá a oportunidade de ter contato com a matéria por meio de estudo de casos concretos, visita a instituições e depoimento de vítimas, aproximando o juiz dos grupos vulneráveis destinatários de suas decisões. “Em tempos de regulamentação de audiência de custódia, conhecer a normativa internacional a respeito do tema, com o viés da prevenção e combate à tortura será muito útil a nós juízes”, disse.Continue lendo:Professor em Harvard, Fernando Delgado comenta a importância dos Direitos Humanos na magistraturaFonte: Enfam

Interessados em cursar a Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil, promovida pela ESMEG, em parceria com a Escola Superior de Negócios (Esup), têm uma nova chance. As inscrições foram prorrogadas até o próximo dia 29 de fevereiro.Para se inscrever, o candidato deverá imprimir o formulário de matrícula disponível aqui, preencher todos os campos, assinar e anexar a carteira de identidade civil; o diploma do Curso de Direito com reconhecimento do MEC (frente e verso); o histórico escolar; currículo lattes ou vitae; comprovante de endereço com CEP; e uma foto 3X4 (recente).Todos os documentos devem ser entregues na Secretaria de Atendimento da ESMEG ou encaminhados para os e-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..A formação é destinada a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), bacharéis e profissionais do Direito. O investimento para servidores e magistrados da capital é de 22 parcelas de R$ 560,00. Os magistrados do interior do Estado investirão 22 parcelas de R$ 490,00. Já o público externo investirá 22 parcelas de R$ 700,00.O primeiro encontro será no dia 4 de março, na sede da ESMEG, localizada na Rua 72, nº 192, esquina com a BR-153, no Jardim Goiás, em Goiânia. As 360 horas/aulas serão divididas em 22 encontros, ministrados por professores, palestrantes e especialistas da matéria, de renome nacional, em um final de semana ao mês. Nas sextas-feiras, os encontros ocorrerão das 19 às 22 horas. Aos sábados, das 8h30 às 13 horas.A Pós-Graduação em Direito Processual Civil é coordenada pelo professor mestre Guilherme Sarri Carreira.Saiba mais sobre a programação curricular.Fonte: Assessoria de Comunicação da ESMEG | Ampli Comunicação