No dia 12 de março, o presidente da Asmego, Átila Naves Amaral, visitou o prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado, no paço Municipal. Durante a visita o prefeito manifestou seu apoio à realização do Congresso Goiano dos Magistrados, que será realizado nos dias 11 e 12 de setembro na sede da Associação.

No dia 19 de março, foi realizada uma reunião na Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) para tratar do 1º Encontro de Juízes e Promotores de Justiça, que será realizado nos dias 5 e 6 de junho, no Centro de Convenções da Pousada do Ipê, em Caldas Novas. Participaram da reunião o presidente da entidade, Lauro Machado Nogueira, o presidente da Asmego, Átila Amaral, os promotores Mirian Belle, Bernadete Crispim, Délcio Leone e a juíza Lara Gonzaga de Siqueira. O assunto já havia sido discutido em visita realizada pelo presidente da AGMP à Asmego, no último dia 10.

O ministro Carlos Ayres Britto, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral no próximo dia 6 de abril, confirmou apoio ao projeto da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no sentido de recomendar aos juízes eleitorais a realização de audiências públicas nos respectivos Estados, para divulgar a importância do voto consciente. Tão logo seja firmada a parceria, Mozart Valadares, presidente da AMB, prontificou-se em fornecer cartilhas para subsidiar e orientar magistrados em todo o País sobre as normas do processo eleitoral. No dia 28 de fevereiro, o TSE divulgou as oito Resoluções referentes às eleições deste ano. São elas: Resolução 22712/08: dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral; Resolução 22713/08: esclarece os procedimentos de identificação biométrica do eleitor e votação nas seções eleitorais dos municípios de Fátima do Sul (MS), Colorado D´Oeste (RO) e São João Batista (SC); Resolução 22714/08: trata da fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital; Resolução 22715/08: dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais de 2008; Resolução 22716/08: traz os formulários a serem utilizados nas eleições municipais de 2008; Resolução 22717/08: dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2008; Resolução 22718/08: regula a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008); Resolução 22719/08: dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições municipais de 2008.

“Caro Presidente, Parabenizo-o pela reestruturação do site da Asmego. Não tenho dúvida que este será um importante instrumento de integração da classe, que há muito tempo estava inutilizado e desvalorizado. Sugiro a criação de uma lista de discussão, nos moldes daquela que há no site da AMB. Saudações. (Clauber Costa Abreu, Juiz de Direito).” “Sr. Presidente,Venho através desta parabenizar esta nova diretoria pelas inovações do site e do jornal do magistrado, bem como pela luta contra o nepotismo, proibindo a contratação de parentes nesta respeitada instituição. Como advogado que sou, por onde passo, tenho ouvido elogios a essa nova diretoria, seja em audiências, nos corredores do fórum, nas comarcas do interior, etc. Atenciosamente, (João Leandro Pompeu de Pina, advogado)”

Aos associados FLORIANO GOMES DA SILVA FILHO e JALLES FERREIRA DA COSTA os nossos cumprimentos pelo aniversário comemorado hoje (23/03), com votos de felicidade e saúde em abundância. Átila Naves AmaralPresidente

"A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, substitutivo ao Projeto de Lei 1.519/07, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que inclui a escolaridade entre os critérios para a definição de penas criminais. A proposta segue agora para análise do Plenário. A proposta modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). De acordo com o texto, o juiz vai considerar a escolaridade do agente para aumentar a pena-base, “presumindo a completa consciência da ilicitude do fato quando o condenado possuir grau de ensino superior”. Em seu parecer, o relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), ressaltou que as pessoas com curso superior têm mais condições de discernir a respeito da natureza ilícita de seu comportamento e refletir sobre a gravidade e as conseqüências dessa conduta. Segundo ele, merecem, por isso, ser punidas de maneira mais severa que as pessoas sem instrução. Isso porque têm uma visão mais ampla da realidade. O substitutivo de Regis de Oliveira faz apenas ajustes de redação e de técnica legislativa. Atualmente, são critérios para a definição da pena: a culpabilidade; os antecedentes; a conduta social e a personalidade do agente; os motivos, circunstâncias e conseqüências do crime; e o comportamento da vítima."

"O ministro Gilmar Mendes, presidente eleito do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na quarta-feira (19/3) que há excesso de prisões provisórias, decretadas durante investigações ainda em curso e sugeriu que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) poderá atuar para limitá-las. “Ou nós do STF estamos todos errados, somos liberais demais, ou o juiz está com um critério errático”, afirmou. “Espero que o conselho mergulhe nessa questão.” A informação foi publicada pela Folha de S. Paulo."

Já está disponível o mais recente Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. O Boletim de nº 348, com notas colhidas nas sessões de julgamento realizadas no período de 10 a 14 de março, aborda os seguintes temas: SUSPENSÃO. PRAZO. GREVE. DEFENSORIA PÚBLICA.INTIMAÇÃO. ADVOGADO. SUBSTABELECIMENTO.FAZENDA PÚBLICA. CERTIDÃO. DESPESAS.RCL. JUIZADOS ESPECIAIS. JURISPRUDÊNCIA. STJ.COMPETÊNCIA. EC N. 45/2004. SENTENÇA. LEGITIMIDADE.REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. FORO. ELEIÇÃO.HIPOTECA. BEM DE FAMÍLIA. PESSOA JURÍDICA.MS. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO.ICMS. PRODUÇÃO. TV A CABO. COMERCIAL.COOPERATIVA. MÉDICOS. PACTO. EXCLUSIVIDADE.PRESCRIÇÃO. AÇÃO CIVIL. DANO. PATRIMÔNIO PÚBLICO.CORREÇÃO MONETÁRIA. BALANÇO. ANO 1989. MS.PILOTO. SEXAGENÁRIO. EXERCÍCIO. ATIVIDADE.AÇÃO POPULAR. EXTINÇÃO DO PROCESSO.EXECUÇÃO. FIXAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.PLANO DE SAÚDE. STENT. DANO MORAL. MAJORAÇÃO.DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO. RESTRIÇÃO. CRÉDITO.SEGURADORA. TRANSFERÊNCIA. CARRO FURTADO.TAXA JUDICIÁRIA. PAGAMENTO. VALOR REAL.HC. PROGRESSÃO. REGIME. LEI MAIS GRAVOSA.HC. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. CONDUTA ATÍPICA.RMS. PROCESSO DISCIPLINAR. DEMISSÃO.HC. REMESSA. TERCEIRA SEÇÃO. CANCELAMENTO.PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. SURSIS PROCESSUAL.PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. FURTO.CONCURSO PÚBLICO. CURSO. FORMAÇÃO.HC. PRELIMINAR. JULGAMENTO. APELAÇÃO.DESERÇÃO. APELAÇÃO. FUGA. Clique aqui para acessar a íntegra do Boletim.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por 21 votos, nesta quarta-feira (19), o nome do ministro Gilmar Mendes para a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2008/2010. Feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a indicação será submetida, agora, a votação no Plenário do Senado. Gilmar Mendes foi escolhido, esta semana, para presidir o STF em substituição à ministra Ellen Gracie.

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem, por unanimidade, projeto de emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado para as autoridades do País nos casos de crime comum. Entre os cargos previstos no projeto estão presidente da República, senador, deputado, juiz, promotor, governadores e magistrados. Pelo projeto, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), somente os casos de crime de responsabilidade _ que podem levar ao impeachment de um presidente da República, tendo como exemplo o processo contra o ex-presidente Fernando Collor, em 1992 _ continuam a ter julgamento por corte especial. O projeto segue agora para apreciação de uma comissão especial. Se aprovado, vai ao plenário da Câmara, onde tem de receber no mínimo 308 votos dos deputados, em dois turnos de votação. No Senado, a votação também ocorre em dois turnos, com o mínimo de votos de 49 senadores. “Se a proposta for aprovada em última instância, caberá à Justiça comum julgar os casos de crime comum, sejam cometidos pelo mais simples dos cidadãos, seja pelo mais importante, que é o presidente da República”, disse Itagiba. Em seu parecer, o relator da proposta, Régis de Oliveira (PSC-SP), lembrou que a origem do foro privilegiado remonta ao século 5, e beneficiava principalmente a nobreza e o clero.”

"Como está previsto no Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, o Judiciário estadual não funcionará nos dias da Semana Santa, compreendidos da quarta-feira a Domingo de Páscoa. Com isso, o Tribunal de Justiça e demais comarcas goianas encerrarão suas atividades amanhã (19) só retomando os serviços forenses na segunda (24). De acordo com o art.177, e seu parágrafo único, "são feriados, para efeito forense, os domingos, os dias da Semana Santa e de festa nacional ou local devidamente decretados e os que foram designados por lei; os dias da Semana Santa aqui referidos são os compreendidos entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa". No Tribunal de Justiça, o plantão forense desta terceira semana de março, que começou ontem (17) e se estenderá até segunda-feira está sendo coordenado pelo desembargador Alfredo Abinagem, integrante da 2ª Câmara Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), que conta com o auxílio da secretária Maria de Lourdes Prado de Andrade e do oficial de justiça Rafael Guimarães, que atendem pelos telefones 9972-2791, 9979-6258 e 9979-6213. Na comarca de Goiânia, o juiz Sival Guerra Pires dá continuidade aos serviços do plantão forense desta semana, que também encerrará na segunda-feira. Estão atuando ainda a escrivã Vera Lúcia Alquimim, promotora Vanusa de Araújo Lopes Andrade, defensora Tânia Pedroso Cabral, além dos oficiais de justiça Will-Jess Moreira e Jonas Oliveira Rocha. Informações pelo telefone 9651-0981 ou na portaria do Edifício do Fórum, localizado na Rua 10, 150, Setor Oeste (3216-2001)." 

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás divulgou o calendário de realização do programa Justiça Ativa nas comarcas do interior. De acordo com o cronograma, a programação é a seguinte: 27/03 – Mundo Novo28/03 – São Miguel do Araguaia11/04 – Mineiros30/05 – Jataí31/05 – Jataí05/06 – Nova Crixás06/06 – Mozarlândia07/06 – Aruanã13/06 – Formosa20/06 – Minaçu21/06 – Minaçu27/06 – Santo Antônio do Descoberto08/08 – Quirinópolis21/08 – Aragarças22/08 – Aragarças29/08 - Luziânia

A Asmego instalou no último dia 17 mais uma de suas regionais. Desta vez foi na cidade de Itaberaí, no Vale do Araguaia. A solenidade de instalação aconteceu no Tribunal do Júri da cidade. O evento contou com as presenças do presidente da Asmego, Átila Amaral, do prefeito de Itaberaí, Welington Rodrigues da Silva, do coordenador e do diretor das regionais da Asmego, Marcelo P. Amorim e Paulo Cézar Alves das Neves, dos juízes Silvânio Divino Alvarenga, Ricardo Silveira Dourado, Vitor Umbelino Soares Jr. e Natanael Reinaldo, além de vereadores do município, servidores da Justiça, advogados e público em geral.

"O desembargador Floriano Gomes, corregedor-geral da Justiça do Estado, expediu comunicados oficiais pelos quais determinou o cancelamento definitivo dos selos de autenticação destinados ao 1º e ao 6º Tabelionatos de Notas de Goiânia, cujos expedientes serão disponibilizados por quinze dias no link "Destaques" deste site. Do 1º Tabelionato ele tornou sem validade os selos da numeração B17.501 a B18.750, "em razão da ocorrência de falha na impressão, conforme noticiado pela supervisora de Operações - Sistemas de Identificação da Gráfica e Serviços Thomas Greg e Sons, sra. Sandra Donizeti A. Silva". Do 6º Tabelionato Floriano Gomes invalidou os selos da numeração 0895B10051 a 0895B10100, em razão de extravio, "conforme comunicação oriunda do referido Cartório, ficando todos com sua validade cancelada"."

Foi publicado no DJe nº 50, em 14/03/2008, quarenta e nove editais para promoção e/ou remoção de juízes de Direito em várias comarcas do interior do Estado de Goiás. Clique nos links abaixo em destaque e confira o inteiro teor dos editais. EDITAL_001_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Iaciara. (critério: merecimento) EDITAL_002_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Minaçu. (critério: antigüidade) EDITAL_003_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Posse. (critério: merecimento) EDITAL_004_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Porangatu. (critério: antigüidade) EDITAL_005_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Ipameri. (critério: merecimento) EDITAL_006_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Rio Verde. (critério: antigüidade) EDITAL_007_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Jussara. (critério: merecimento) EDITAL_008_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Pirenópolis. (critério: antigüidade) EDITAL_009_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Iporá. (critério: merecimento) EDITAL_010_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Jataí. (critério: antigüidade) EDITAL_011_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Luziânia. (critério: merecimento) EDITAL_012_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Aparecida de Goiânia. (critério: antigüidade) EDITAL_013_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Porangatu. (critério: merecimento) EDITAL_014_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Ipameri. (critério: antigüidade) EDITAL_015_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Inhumas. (critério: merecimento) EDITAL_016_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Montes Claros de Goiás. (critério: merecimento) EDITAL_017_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Aurilândia. (critério: merecimento) EDITAL_018_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Campinorte. (critério: antigüidade) EDITAL_019_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Araçu. (critério: antigüidade) EDITAL_019-A_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Mossâmedes. (critério: merecimento) EDITAL_020_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Campos Belos. (critério: merecimento) EDITAL_021_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Aragarças. (critério: merecimento) EDITAL_022_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Cavalcante. (critério: antigüidade) EDITAL_023_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de São Domingos. (critério: merecimento) EDITAL_024_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Cidade Ocidental. (critério: antig¨idade) EDITAL_025_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Padre Bernardo. (critério: merecimento) EDITAL_026_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Formoso. (critério: merecimento) EDITAL_027_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Alvorada do Norte. (critério: antigüidade) EDITAL_028_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Mara Rosa. (critério: antigüidade) EDITAL_029_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Santa Terezinha de Goiás. (critério: merecimento) EDITAL_030_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Valparaíso de Goiás. (critério: antigüidade) EDITAL_031_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Águas Lindas de Goiás. (critério: antigüidade) EDITAL_032_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Planaltina. (critério: merecimento) EDITAL_033_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Rio Verde. (critério: antigüidade) EDITAL_034_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Planaltina. (critério: antigüidade) EDITAL_035_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Corumbaíba. (critério: antigüidade) EDITAL_036_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Mozarlândia. (critério: antigüidade) EDITAL_037_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Piracanjuba. (critério: merecimento) EDITAL_038_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de São Miguel do Araguaia. (critério: antigüidade) EDITAL_039_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Caçu. (critério: merecimento) EDITAL_040_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Israelândia. (critério: antigüidade) EDITAL_041_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Bom Jesus. (critério: merecimento) EDITAL_042_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Águas Lindas de Goiás. (critério: antigüidade) EDITAL_043_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Valparaíso. (critério: merecimento) EDITAL_044_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Itapuranga. (critério: antigüidade) EDITAL_045_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de São Luís de Montes Belos. (critério: merecimento) EDITAL_046_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Piranhas. (critério: antigüidade) EDITAL_047_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Rialma. (critério: merecimento) EDITAL_048_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Silvânia. (critério: antigüidade) EDITAL_049_11/03/2008.pdf Edital para remoção de Juiz de direito e/ou promoção de Juiz substituto. Comarca de Nerópolis. (critério: merecimento)   

A partir de amanhã até sexta-feira a Justiça goiana guardará o feriado da Semana Santa. Por esta razão, não haverá expediente forense no Tribunal de Justiça (1º e 2º graus). As atividades serão retomadas normalmente na próxima segunda-feira, dia 24. Durante esse período, o serviço de plantão funcionará somente para os casos considerados urgentes. A escala dos plantonistas e os telefones de contato estão disponíveis no site do TJ-GO, nos links Plantão Forense e Plantão 2º Grau/Apoio.

Clique nos links abaixo e confira o que foi destaque no TJ-GO nesta segunda-feira: »  Prova de sentença para juiz aprova 19 candidatos »  Testemunhas relatam ao juiz morte de vendedor »  TJ homologa quatro concursos do interior »  TJ retorna prefeito de Niquelândia ao cargo »  Culto ecumênico dá continuidade às comemorações da Páscoa »  Caso padre Adriano: juiz ouve envolvido em latrocínio »  Hidrolândia vai sediar Encontro Regional de Conciliação »  Juiz fará seleção para assistente administrativo »  Aberto concurso no Paraná  

No dia 10 de março, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Átila Naves Amaral (foto), assinou ato normativo que proíbe a contratação de parentes de Associados da Asmego, até o terceiro grau, afins e colaterais, como funcionário ou prestador de serviços da entidade. O ato prevê ainda a imediata dispensa, com a devida rescisão contratual, de atuais funcionários da Asmego que estejam nesta situação. Esse é o primeiro ato administrativo do juiz Átila Amaral, que assumiu a presidência da Associação em janeiro deste ano. O procedimento segue deliberação tomada pela  diretoria da Asmego, em assembléia realizada no dia 29 de fevereiro de 2008, na sede da Associação.