Com movimentação intensa, a ASMEGO realizou, nesta segunda-feira (02/05), a campanha de vacinação antigripal. A iniciativa, da Diretoria de Serviço à Proteção à Saúde da entidade, imunizou 316 pessoas entre associados e dependentes contra as doenças provocadas pelos vírus H1N1, H2N3 e dois tipos do  Influenza B.As doses quadrivalentes foram aplicadas das 8h30 às 16 horas, na sede administrativa da entidade. O presidente da associação, juiz Wilton Müller Salomão, e o diretor Financeiro da ASMEGO, Clauber Costa Abreu, atentos à saúde, fizeram questão de participar e reforçar a campanha contra a gripe H1N1, que registra surto no Estado.Os associados e cônjuges inscritos no Serviço de Proteção à Saúde (SPS) da entidade, que não puderam comparecer à ASMEGO nesta segunda, podem ir até a entidade na próxima sexta-feira (6), das 9h às 16h, para serem imunizados. Na ocasião, serão distribuídas 184 vacinas restantes. Dependentes dos magistrados que aderiram ao SPS poderão receber a dose pelo valor de R$ 120. Para os demais associados e seus dependentes, ou seja, aqueles que não possuem adesão ao SPS, a associação informa que o valor da vacina é de R$ 130,00.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

https://www.youtube.com/watch?v=r3jFKoLCpK4&list=PLIo5wQxou6rU7RWT2kGI2YQQQNIsITlYfNo segundo vídeo do projeto O Novo CPC e Você, já disponível no canal da Esmeg no YouTube, o desembargador Carlos Alberto França, diretor da Escola e vice-presidente da ASMEGO, comenta as modificações trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) ao sistema recursal e, dessa forma, à atuação dos Tribunais de Justiça.Em sua explanação, Carlos França aponta como uma das principais alterações a possibilidade de ocorrência de decisões monocráticas somente quando houver súmulas dos tribunais superiores ou decisões em incidente de demandas repetitivas. “Isso significa que teremos mais recursos levados à apreciação dos colegiados”, afirma. Além disso, ele comenta também a extinção de recursos trazida pelo novo Código. Clique aqui e confira.O projeto O Novo CPC e Você é uma iniciativa da ESMEG, sob a coordenação da juíza Aline Tomás, que também coordena a Comunicação da entidade. A ação apresenta uma série de vídeos com linguagem simples e direta sobre as principais inovações do novo Código de Processo Civil.Se inscreva no canal da ESMEG no Youtube e curta a página da escola no Facebook para acompanhar em primeira mão os novos conteúdos da série.Saiba mais:No primeiro vídeo do projeto O Novo CPC e Você, juiz Aldo Sabino aborda mudanças nos requisitos da petição inicialFonte: Assessoria de Comunicação da ESMEG | Ampli Comunicação

Seguem para as próximas etapas do 56º Concurso Público de Juiz Substituto do Estado de Goiás 59 candidatos. A nova lista de classificados foi divulgada nesta sexta-feira (29) pela comissão examinadora do certame, presidida pelo desembargador Leandro Crispim, após o julgamento dos recursos das provas práticas de sentenças de natureza cível e criminal referentes ao concurso. A sessão aberta foi realizada na tarde desta sexta-feira (29), na sala de sessão da 1ª Câmara Cível do TJGO.Adotando sempre o critério da transparência, Leandro Crispim se reuniu publicamente com os componentes da banca examinadora nesta tarde na sala de sessões, onde foram analisados os recursos improvidos e providos e expostas as devidas razões. “Nossa intenção é aproveitar o máximo possível de candidatos e para isso fizemos uma análise apurada e cuidadosa dos recursos, com todo respeito aos trabalhos apresentados”, ressaltou. Os recursos foram avaliados pelos integrantes da comissão desembargador Edison Miguel da Silva Júnior juízes Marcus Ferreira da Costa, Wilton Müller Salomão, além do advogado Flávio Buonaduce Borges. Veja a lista de aprovadosFonte: Centro de Comunicação Social do TJGO (Texto: Myrelle Motta/Foto: Gustavo Paiva)

Foto: Hernany César / ASCOM-TJGOO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) recebe, a partir desta quinta-feira (28), o projeto Gift Box, que visa à conscientização a respeito do tráfico de pessoas. A iniciativa foi criada em Londres, no Reino Unido, em 2012, e tem apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). O público tem até o fim da próxima semana para visitar a instalação, situada no hall térreo, com entrada pela Avenida Assis Chateaubriand.Com o formato de uma caixa de presente, assim como o nome em inglês sugere, a instalação, à primeira vista, parece bem atrativa. Na embalagem em tamanho gigante, mensagens como “conheça o mundo” e “ganhe dinheiro” chamam a atenção do público. Contudo, ao entrar no local, são mostradas histórias reais de pessoas que foram vítimas de exploração sexual e viveram em condições análogas à escravidão, ao deixarem suas casas em busca de empregos supostamente promissores.Na solenidade de abertura, o juiz Rinaldo Aparecido Barros (foto à esquerda), agradeceu o apoio institucional do TJGO na luta contra esse tipo de crime. “Os magistrados deixaram de ser apenas julgadores de processos para serem agentes de transformação social. É importante destacar que o TJGO é pioneiro ao encampar essa luta: em 2012, na primeira gestão na presidência do desembargador Leobino Valente Chaves, foi feito um fórum nacional com tema. Em seguida, culminou de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) institucionalizar a luta”.Sobre a relevância da campanha, o magistrado salientou o caráter informativo à população. “Os traficantes aliciam pessoas objetivando apenas lucro e vendendo um sonho de uma vida melhor, de trabalhar menos e ganhar mais. É preciso conscientizar as pessoas para que elas busquem informações e verifiquem se a realidade daquele emprego corresponde à expectativa”.Ainda segundo Rinaldo Barros, além do tráfico internacional, há vários casos no Brasil, de pessoas que saem de suas cidades natais em busca de trabalhos melhores e acabam vivendo em condições análogas à escravidão. “Há situações de exploração sexual, de adolescentes travestis que saem do Pará e vêm para Goiás, mas acabam vivendo em cativeiros, sendo obrigados a se prostituir, de pessoas em confecções de vestuário, como em Jaraguá e São Paulo, exploração de jogadores de futebol e modelos e, até mesmo, de tráfico de órgãos”.Também presente na cerimônia, o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal, elogiou a atuação do Poder Judiciário na prevenção e na repressão ao tráfico humano e afirmou que esse tipo de iniciativa o faz orgulhar-se de integrar a instituição.A estimativa é que o tráfico de pessoas movimente anualmente mais de R$ 30 bilhões, só perdendo para o comércio ilegal de armas. Para a superintendente executiva da Mulher e da Igualdade Racial, Gláucia Maria Teodoro Reis, “o TJGO ajuda a formar uma rede de proteção, prevenção e repressão a esse tipo de crime”.Fonte:  Centro de Comunicação Social do TJGO

A ASMEGO promove na nesta segunda-feira, 2 de maio, campanha de vacinação contra a gripe H1N1 (quadrivalente), das 8h30 às 16h. Para os associados e cônjuges inscritos no Serviço de Proteção à Saúde (SPS) da entidade, a vacinação será gratuita. Já para os dependentes dos magistrados que aderiram ao SPS, o valor é de R$ 120. Para os demais associados e seus dependentes, ou seja, aqueles que não possuem adesão ao SPS, a associação informa que o valor da vacina é de R$ 130,00.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

 Nesta sexta-feira (29), o presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, prestigia a solenidade de posse dos novos dirigentes do TRE-GO. Na cerimônia, que ocorre às 10 horas, serão empossados os desembargadores Kisleu Dias Maciel Filho e Nelma Branco Ferreira Perilo, que ocuparão, respectivamente, a presidência e a vice-presidência.A sessão será realizada no auditório Levino Aureliano dos Passos, situado na sede do TRE-GO, localizada na Praça Cívica, nº 300, Setor Central, em Goiânia.Saiba mais:TRE de Goiás elege nova diretoriaFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Juiz Fernando Ribeiro MontefuscoA Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), representada em Goiás pelo juiz Fernando Ribeiro Montefusco, será homenageada na próxima sexta-feira (29), às 19h30, em solenidade que integra evento em comemoração ao Dia do Espírita. A homenagem, uma iniciativa do vereador Zander Fábio, ocorrerá no plenário da Câmara Municipal de Goiânia, localizado na Avenida Goiás, nº 2001, Setor Central, na capital. Em decorrência do evento na Câmara, a primeira reunião de 2016 da Abrame, que estava prevista para 29 de abril, será realizada agora em 13 de maio, às 20 horas, no Centro Espírita Lar de Jesus, localizado na Rua 278, nº 64, Setor Coimbra, em Goiânia.Saiba mais:Juiz Fernando Montefusco convida magistrados para se associarem à AbrameFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (26/4), a Resolução 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em confiança e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. A resolução tem como objetivo remanejar, de forma mais equânime, a força de trabalho entre os órgãos e assim aperfeiçoar os serviços prestados aos cidadãos. A iniciativa também se configura como um dos eixos da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição (Resolução 194/2014).De acordo com a resolução, o número total de servidores da área de apoio direto à atividade jurisdicional deve ser proporcional à quantidade média de casos novos distribuídos a cada grau no último triênio. Dessa forma, quando a taxa de congestionamento de um grau de jurisdição superar em 10 pontos percentuais a do outro, o tribunal deve promover a distribuição extra temporária de pessoal para o grau mais congestionado para reduzir o estoque processual. No caso de servidores da área de apoio indireto, a resolução estabelece que a quantidade de servidores não pode ultrapassar 30% do total. A distribuição de cargos em comissão e de funções de confiança também deve obedecer à regra da média de casos novos do último triênio. A cada semestre, os tribunais deverão publicar uma Tabela de Lotação de Pessoal em cada instância.Além de criar regras e limites para cessão de servidores e determinar que as carreiras dos servidores de cada Tribunal de Justiça sejam unificadas, a resolução também determina que os tribunais deverão instituir mecanismos de incentivo à permanência de servidores em cidades menos atrativas ou com maior rotatividade, inclusive com disponibilidade extra de cargos em comissão e funções de confiança. Prêmios por desempenho poderão ser oferecidos para as unidades mais produtivas.Durante a 229ª Sessão Plenária do CNJ, em que a resolução foi aprovada, o presidente do Conselho, ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou que a Resolução 219/2016 é fruto do amadurecimento da instituição, que deixa o viés exclusivamente disciplinar para se voltar ao planejamento estratégico do Poder Judiciário. “A resolução é um exemplo material do comprometimento que temos com o Estado democrático de direito”, disse o presidente. O prazo para implementação das novas regras termina no dia 1º de janeiro de 2017, salvo em casos específicos.Fonte: Agência CNJ de Notícias

Desenvolvido para um salto em qualidade na gestão processual do cumprimento de penas, o Sistema Eletrônico de Execução Penal (SEEU) foi aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (26/4) durante a 230ª Sessão Ordinária. A ferramenta será disponibilizada gratuitamente a tribunais de todo o país e permitirá não só um melhor controle dessa fase processual, como maior segurança na obtenção de dados para a definição de estratégias e de novas políticas na área penal.Além de tornar obrigatório o processamento eletrônico de execuções penais, a resolução institui o SEEU como sistema padrão e dá três meses para que os tribunais estaduais e federais do país iniciem a adesão ao SEEU ou a adaptação de seus respectivos sistemas para troca de informações segundo padrões do Modelo Nacional de Interoperabilidade (Resolução Conjunta 3/2013) – as regras de funcionamento serão detalhadas em instrução normativa futura. Também ficou definido que a identificação do sentenciado será única em todo o território nacional e deverá conter as informações previstas nos modelos de guia de recolhimento e de internação da Resolução 113/2010 do CNJ, além de dados biométricos e de identificação fotográfica.De acordo com o relator do procedimento, conselheiro Bruno Ronchetti, o oferecimento de um sistema único é uma decisão estratégica de Estado e está de acordo com as diretrizes de gestão do ministro Ricardo Lewandowski no CNJ (Portaria 16/2015) para uma melhor estruturação do sistema de Justiça Criminal. Levantamento do CNJ aponta a existência de mais de 2,3 mil varas com competência para execução penal no país, responsáveis pela tramitação de 1,5 milhão de processos, mas nove tribunais não possuem processo eletrônico para a execução penal.“Estamos oferecendo uma gestão confiável da informação da execução penal, com controle dos dados da população carcerária, interoperabilidade, direito dos sentenciados, observação do lapso de cumprimento das penas, com relatórios estatísticos para criação ou fortalecimento de políticas para todo o sistema de Justiça Criminal”, disse o conselheiro, para quem o SEEU é a evolução dos antigos mutirões carcerários ao permitir uma fiscalização da execução penal em tempo real. “Trata-se de uma política pública consubstanciada em um sistema de processo eletrônico para assegurar direitos das pessoas privadas de liberdade”, afirmou.Parceria - Após agradecer a parceria do Tribunal de Justiça do Paraná para a concepção e cessão de uso da tecnologia, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, destacou o papel do conselho para solucionar dificuldades enfrentadas pelo Judiciário. “Sem prejuízo da ação correicional, muito bem levada a efeito pela Corregedoria, o grande papel do CNJ é desenvolver medidas estruturantes para buscar a tão almejada unificação do Poder Judiciário nacional e melhorar a prestação jurisdicional”, disse.O sistema também foi elogiado pelos conselheiros Carlos Levenhagen, Norberto Campelo e Daldice Santana, além da corregedora Nancy Andrighi. “Faço homenagem à equipe que fez o trabalho, mas principalmente ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, por, de forma tão desprendida, oferecer um trabalho que já é testado”, disse a corregedora.Ganhos - O SEUU é resultado de parceria entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Paraná, que em 2011 criou o sistema base agora adaptado a tribunais de todo o país. Nos últimos cinco anos, a corte paranaense registrou economia de recursos com manutenção de sistema, postagem e material de escritório, assim como no aluguel do antigo espaço para armazenamento de processos físicos. Também houve ganhos em recursos humanos, pois além da tramitação em formato digital, o cálculo automático de penas substituiu seis horas de trabalho de um servidor.Para os atores do sistema de Justiça que atuam no processo, a ferramenta resulta em melhorias na segurança, acessibilidade e celeridade, uma vez que o processo pode ser acessado a qualquer hora do dia, todos os dias da semana, sem necessidade de atendimento em balcão. Já os sentenciados contam com mais transparência e confiabilidade, pois podem saber quando terão benefícios mesmo sem advogado particular – no Paraná, foi registrado um salto de mais de 400% na quantidade de benefícios concedidos.Funcionalidades - Além do acesso simplificado via internet e outras funcionalidades do processo eletrônico convencional, o SEUU atende a peculiaridades da área de execução, como emissão de atestado de pena e de relatórios, visualização gráfica de condenações, detalhamento do cálculo de pena e facilidade de gestão de benefícios previstos na Lei de Execução Penal ou em decretos de indulto e comutação.Nas mesas virtuais, magistrados e servidores podem acessar linhas do tempo da execução e incidentes e peças pendentes, assim como processos que atingiram ou atingirão requisitos objetivos em breve. O SEUU fornece estatísticas, pesquisa com mais de 50 campos e indicativos gráficos para demonstrar a situação do sentenciado, assim como tabelas com leis, artigos, parágrafos e incisos para maior precisão na inclusão de condenações. A ferramenta também admite o desmembramento e distinção de penas e cadastro de incidentes com influência automática na calculadora.Outro ponto forte do SEEU é a integração entre tribunais e com o próprio CNJ, além de órgãos externos ao Judiciário para cruzamento de dados, como o Instituto de Identificação da Polícia Federal e o Departamento Penitenciário.Item 55 – Ato Normativo 0001092-81.2016.2.00.0000Acesse aqui o álbum de fotos da 230ª SessãoFonte: Agência CNJ de Notícias

Magistrados de Goiás durante a edição de 2015 da Semana Nacional de ConciliaçãoO Tribunal de Justiça de Goiás alcançou a primeira colocação na categoria "maiores índices de composição na Semana Nacional de Conciliação – 2015 do VI Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJGO venceu a categoria tanto pelo critério absoluto (número de acordos efetuados) como relativo (número de acordos efetuados/população). Os vencedores do prêmio serão homenageados no dia 10 de maio, após sessão ordinária do órgão.Durante o evento de conciliação, promovido entre os dias 23 e 27 de novembro do ano passado, Goiás foi líder em audiências realizadas: foram mais de 98 mil, resultando em 96 mil acordos, o que representa índice de 99,8% em resoluçãoSegundo o juiz Paulo César Alves das Neves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), o Prêmio Conciliar é Legal representa reconhecimento pelos trabalhos de magistrados, servidores e voluntários. “Os resultados mostram a força do Poder Judiciário goiano, com números impressionantes – o TJGO fez, sozinho, quase que o mesmo número de acordos dos demais Tribunais do País juntos. Isso demonstra que o fortalecimento da cultura da conciliação como melhor caminho para solução de litígios”.Lançado pelo CNJ em 2010 como parte da Semana Nacional de Conciliação, o prêmio tem como objetivo identificar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização na área da Justiça, principalmente aquelas que contribuem para pacificação de conflitos, assim como para o aprimoramento do Poder Judiciário.Vencedores por Categorias:1ª categoria: Tribunal de JustiçaVencedor: TJSP (“Programa Empresa Amiga da Justiça”)Menção honrosa: TJDFT (“Oficina de Educação Financeira e sessões de Orientação individual do Programa Superendividados”)2ª categoria: Tribunais Regionais do Trabalho (TRT)Vencedor: TRT15 (“Centro Integrado de Conciliação de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região”)Menção honrosa: TRT1 (“Conciliação em pautas de Audiência no Outubro Rosa”)3ª categoria: Tribunais Regionais Federais (TRF)Vencedor: TRF2 (“Educação para Cidadania nas Comunidades do Rio de Janeiro”)Menção honrosa: TRF4 (“Gabinete de Conciliação da Caixa Econômica Federal junto ao tribunal”)4ª categoria: Juiz IndividualVencedor: juíza substituta do TJDFT Luciana Yuki Fugishita Sorrentino (“Projeto de Antecipação do CPC no Cejusc/Brasília”)Menção honrosa: juíza do TRT15 Ana Cláudia Torres Vianna (“Mídia e Mediação: Whatsapp como instrumento de diálogo entre litigantes”).5ª categoria: Instrutores de Mediação e ConciliaçãoVencedor: instrutor de mediação do TJDFT Júlio Cesar Rodrigues de Melo (curso em Justiça Restaurativa “O Procedimento da Metodologia Vítima-Ofensor”).6ª categoria: Ensino superiorVencedor: Mediac (Núcleo de Extensão e Pesquisa em Mediação de Conflitos, apresentado por Juliana Toledo Rocha e outra).Menção honrosa: Centro de Mediação Extrajudicial da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (projeto apresentado pelo professor Fernando Guilhon e outros).7ª categoria: UsuáriosVencedor: Brigada Militar do 22 º Batalhão de Polícia Militar do Rio Grande do Sul (1º Núcleo de Conciliação Comunitária/ Nuccon – Lajeado/RS).Menção honrosa: defensores públicos Arion Escorsin de Godoy e Domingos Barroso da Costa (Projeto Defensoria das Famílias – Caxias do Sul /RS).8ª categoria: Demandas complexas ou ColetivasVencedor: Conciliação Prévia Continuada Plúrima – TRT2-SPMenção honrosa: Desjudicialização da Saúde por meio da Conciliação (Justiça Federal do Amapá, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União).9ª categoria: Sociedade civilNão houve premiados10ª categoria: maiores índices de composição na Semana Nacional de Conciliação – 2015Justiça Estadual: Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) – Tanto pelo critério absoluto (número de acordos efetuados) como relativo (número de acordos efetuados/população). Justiça Federal: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (critério absoluto) e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (critério relativo). Justiça Trabalhista: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Vencedor em ambos os critérios.Fonte: Agência CNJ de Notícias, CCS-TJGO com edição da Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

A celebração em memória do sétimo dia de falecimento da juíza aposentada e associada da ASMEGO Maria Aparecida de Siqueira Garcia, mãe do prefeito Paulo Siqueira Garcia, será realizada nesta quinta-feira (28), às 19h15, na Paróquia Santo Antônio, localizada na Avenida Circular, 212, Setor Pedro Ludovico, em Goiânia.A magistrada faleceu no último dia 22, aos 78 anos, deixando esposo, três filhos e quatro netos.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) comunica que a missa de sétimo dia de falecimento do desembargador aposentado Manoel Luiz Alves ocorrerá nesta quinta-feira (28), às 17 horas, na Paróquia Sant’Ana, situada na Rua Santana, 645, Centro, em Anápolis. O desembargador Manoel Alves faleceu no último dia 22 de abril, aos 100 anos.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

https://www.youtube.com/watch?v=TYRZkac0JBU&feature=youtu.be%20Sobre%20a%20reuni%C3%A3o:%20https://asmego.org.br/2016/04/11/magistrados-serao-ouvidos-pelo-tjgo-em-consulta-sobre-seguranca/A primeira reunião dos novos integrantes da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) é destaque do último programa Agenda Judiciária, do TJGO. Presidido pelo desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, o encontro, no qual estiveram presentes o presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, e o diretor-adjunto de Segurança Institucional dos Magistrados da Associação, juiz Hamilton Gomes Carneiro, objetivou verificar as medidas de urgência e emergência que atendam aos anseios dos magistrados e servidores do Judiciário goiano quanto à segurança.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

https://www.youtube.com/watch?v=ri0J1IPfsDUEstá disponível no canal da ESMEG no Youtube o primeiro vídeo do projeto O Novo CPC e Você. As alterações legislativas trazidas pelo artigo 319, inciso II do novo Código de Processo Civil (CPC), são tema da primeira pílula, apresentada pelo juiz Aldo Sabino, coordenador Pedagógico da ESMEG. “Esse artigo cria uma espécie de estatuto de cooperação entre magistrado e advogado do autor na pesquisa de dados necessários ao ajuizamento da ação”, afirma o magistrado no vídeo.O programa O Novo CPC e Você é uma iniciativa da ESMEG, sob a coordenação da juíza Aline Tomás. O projeto apresenta uma série de vídeos com linguagem simples e direta sobre as principais inovações do novo Código de Processo Civil. “Magistrados abordam as principais inovações do novo CPC de forma acessível à comunidade jurídica em geral”, pontua a magistrada, que também é coordenadora de Comunicação da Escola.O desembargador Carlos Alberto França, diretor da ESMEG, destaca que essa é mais uma iniciativa que aproxima a ESMEG, juízes e desembargadores da sociedade. “É uma oportunidade em que a magistratura compartilha valioso conhecimento com operadores do Direito, estudantes e todos os interessados na temática”, afirma.Se inscreva no nosso canal no Youtube para acompanhar os novos conteúdos da série.Fonte: Assessoria de Comunicação da ESMEG | Ampli Comunicação

A diretoria da ASMEGO solicita aos magistrados associados o envio do voto por carta, visando à alteração do artigo 20 do Estatuto Social da entidade, até esta segunda-feira, 2 de maio. A Assembleia Geral Extraordinária convocada exclusivamente para a votação presencial e contagem dos votos recebidos será realizada no dia 9 de maio, também segunda-feira, com primeira chamada às 19 horas. Os magistrados estarão decidindo, nesta data, pela implementação das assembleias virtuais no âmbito da associação.Os magistrados do interior ou da capital que porventura não tenham votado até o dia da assembleia, poderão registrar a sua opinião nesta data. Foram enviadas, via correio, aos associados, as cédulas de votação, juntamente com a proposta de mudança assinada pelo presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão. Em atenção aos juízes que encontraram dificuldades no recebimento das cédulas, a associação instalou urnas de votação na Sala de Apoio do Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury Curado e na sede administrativa da entidade.Segundo o diretor das Coordenadorias Regionais da ASMEGO, juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, as urnas foram instaladas justamente para facilitar o retorno, sobre a consulta, dos magistrados que atuam em Goiânia e dos associados das comarcas do interior em trânsito pela capital.Importante: ao votar, o magistrado deve utilizar canetas esferográficas nas cores azul ou preta. A cédula deve constar, ao final, o nome e assinatura do associado.Inédita na ASMEGO, a votação por carta para mudança do Estatuto Social foi aprovada por unanimidade, em Assembleia Geral histórica, realizada em 20 de fevereiro.Dúvidas podem ser dirimidas junto à Diretoria Administrativa da ASMEGO.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Flávia Cristina Zuza, Alano Cardoso e Castro e Placidina PiresA Comissão para Assuntos Relativos à Segurança dos Magistrados da ASMEGO iniciou, em reunião nesta segunda-feira (25), elaboração de proposta para implementação de planejamento institucional na área para o Judiciário goiano. O documento deverá ser apresentado ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em sua versão final, no dia 5 de maio durante o encontro da Comissão Permanente de Segurança do órgão, pelo representante da associação no grupo, juiz Hamilton Gomes Carneiro.Segundo a juíza Flávia Cristina Zuza, titular da comarca de Luziânia e integrante da comissão da ASMEGO, o foco do planejamento é atender toda a magistratura, os servidores, demais operadores de Direito e todo o público da Justiça goiana. "O objetivo é basicamente a padronização das interferências estruturais e dos investimentos necessários nos prédios da Justiça estadual em prol de mais segurança para todos", destacou. O planejamento discutido pelos magistrados engloba 19 pontos sobre a temática e traz reflexões a respeito da logística, investimento, recursos humanos, necessidade, tecnologia e ferramentas, entre outras questões.A reunião também contou com a presença dos juízes Alano Cardoso e Castro e Placidina Pires. Os magistrados Andrey Máximo Formiga e Vaneska da Silva Baruki, que também integram a Comissão para Assuntos Relativos à Segurança dos Magistrados da ASMEGO, tomarão conhecimento da ata e contribuirão com o texto final da minuta.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

O Conselho Deliberativo da ASMEGO aprovou, nesta segunda-feira (25), a proposta da Diretoria do Serviço de Proteção à Saúde (SPS) para readequação no sistema de mensalidades dos associados adeptos a esse benefício. Na reunião do colegiado, os conselheiros fizeram ressalvas na redação do artigo 4º da Resolução 001/2016, pela qual a diretoria pleiteia efetuar as referidas mudanças. O teor desse artigo, no entanto, foi aprovado pelos magistrados conselheiros.O artigo 4º versa sobre as características dos dependentes de associados filiados ao SPS. A reformulação desse trecho da resolução ficou a cargo do conselheiro Aureliano Albuquerque de Amorim. Após concluída, a redação proposta será submetida ao crivo do Conselho Deliberativo.Considerando a íntegra da Resolução 001/2016, os membros do Conselho decidiram não incluir nessa normativa o artigo 20, que trata dos recursos do SPS.A reunião desta segunda-feira foi conduzida pelo presidente do Conselho Deliberativo, juiz Cláudio Henrique de Castro.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

O prazo para os associados da AMB enviarem suas colaborações ao texto sobre o novo Código de Processo Penal (CPP), elaborado pela comissão da entidade, termina nesta segunda-feira (25). O Projeto de Lei 8.045/2010, que propõe alterações ao CPP, está em tramitação na Câmara dos Deputados e será acompanhado pela associação.“Sugerimos este prazo para que a comissão tenha tempo hábil para análise e apresentação das sugestões aos deputados. Contamos com a participação dos colegas neste importante momento, com propostas bem específicas e com justificativa”, afirmou o presidente da entidade, João Ricardo Costa.A comissão da AMB para o novo CPP é formada por magistrados que atuam na área penal. O grupo é coordenado pelo juiz mineiro Júlio Ferreira Andrade e composto também pelos magistrados Francisco Borges Ferreira Neto, de Rondônia; Paulo Eduardo de Almeida Sorci, de São Paulo, e José Luiz John dos Santos, do Rio Grande do Sul. A primeira reunião aconteceu no último dia 6.Clique aqui para enviar as sugestões.Fonte: Assessoria de Comunicação da AMB