Comissão Científica da AMB para o XXII Congresso Brasileiro de MagistradosEvento ocorrerá entre 29 e 31 de outubro deste ano, em Rio Quente (GO), com tema O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade ContemporâneaEm reunião na manhã desta segunda-feira (2) na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília, integrantes da Comissão Científica do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados aprovaram o regulamento do evento que ocorrerá entre 29 e 31 de outubro deste ano, em Rio Quente (GO). O documento será disponibilizado no hotsite que está sendo criado especificamente para o congresso e nos próximos dias no site da AMB. Diretor de Comunicação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz André Reis Lacerda, que também é secretário-adjunto de Comunicação Institucional da AMB, integra a referida comissão.Os interessados em participar do evento devem ficar atentos aos prazos de inscrições. O coordenador da Comissão Científica e assessor da presidência da AMB, Antônio Silveira Neto, lembra que quem quiser, por exemplo, apresentar algum trabalho relacionado aos eixos temáticos do congresso tem até o dia 31 de agosto para se inscrever. “Todo o material relacionado ao congresso será disponibilizado nos próximos dias no hotsite”, ressaltou.O tema central do congresso é “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea”. O evento vai contar com palestras, painéis e mesas-redondas – que vão acontecer de forma simultânea.Os eixos das discussões são: a democratização do sistema de Justiça; ações coletivas e o excesso de litigância; direitos humanos; valorização da magistratura; formas alternativas de solução de conflitos; desafios para o Judiciário na sociedade contemporânea; o novo Código de Processo Civil (CPC); processo penal e sistema penitenciário; a percepção da sociedade sobre a Justiça; e experiências na aposentadoria da magistratura.Além de Antônio Silveira e André Reis Lacerda, participaram da reunião: a assessora especial da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Mônica de Lucca; e o coordenador da Justiça Federal da AMB, Rogério Favreto. Eles trataram da programação do evento, que será divulgada posteriormente.Fonte: Ascom/AMB

Curso é coordenado pela Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJParticiparão desse curso mediadores formados com estágio supervisionado concluído, indicados pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos dos Tribunais ou por magistrado responsável por vara com competência de famíliaO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta semana curso intensivo voltado à mediação de conflitos no Direito de Família. As aulas ocorrerão nos dias 4, 5 e 6 e têm como objetivo capacitar os alunos na utilização de técnicas de mediação para aplicação em situações como divórcio, guarda de filhos, sucessão e outros processos judiciais familiares. As aulas serão ministradas na sede do CNJ, em Brasília.Presencial e gratuito, o curso é coordenado pela Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, responsável pela formação de milhares de mediadores e conciliadores no País desde 2011, atendendo a determinação do Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses no âmbito do Judiciário, instituída pela Resolução 125/2010.Apesar de não haver estatísticas que comprovem a mudança, a juíza aposentada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Eutália Maciel Coutinho acredita que a mediação judicial em conflitos familiares vem contribuindo no esforço do Judiciário de reduzir a judicialização de processos no País. “Quando conseguimos trazer para a mediação um caso de família e, não raro, obtemos sucesso, encerramos várias ações atreladas ao processo original”, diz Eutália Coutinho, uma das instrutoras do curso.Vencedor do prêmio Conciliar é Legal em 2014 na categoria de instrutor, o servidor do TJDFT Júlio César Rodrigues de Melo reforça a importância da capacitação de mediadores na área de família. “Praticamente 90% dos processos que chegam nessas varas têm chance de serem resolvidos em sessões de mediação ou conciliação. Se cada vara de família recebe cerca de três mil processos, a capacitação de mediador na estabilização do sistema familiar pode ajudar, e muito, na redução da judicialização”, disse.  Atualmente, há cerca de 100 milhões de processos em tramitação na Justiça, segundo o último levantamento do relatório do CNJ Justiça em Números.No curso, as situações de conflito em família serão simuladas em vídeos e dinâmicas de grupo. Além das 24 horas de aulas, o curso de mediação em família prevê que os alunos participem de estágio supervisionado no TJDFT.  As 24 vagas disponíveis já foram preenchidas.Público-alvo – Participarão desse curso mediadores formados com estágio supervisionado concluído, indicados pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos dos Tribunais ou por magistrado responsável por vara com competência de família. Os gastos com transporte, hospedagem e alimentação serão custeados pelos próprios participantes.Serviço:Curso de Mediação de FamíliaData: 4, 5 e 6 de março de 2015Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18hLocal: SEPN Quadra 514, lote 7, Bloco B, Brasília – DF, CEP: 70760-542 - Brasília/DFObservação: A entrada no local do evento deve ocorrer com trinta minutos de antecedência. Caberá aos participantes o material pedagógico, como bloco de notas, notebook, tablet, etc, pois não serão fornecidos materiais impressos.Fonte: Agência CNJ de Notícias

Reunião do Conselho de Representantes da AMB tratará do assunto nesta segunda-feiraA coluna Opção Jurídica, do Jornal Opção - edição 2068 -, destaca a ação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contrária à PEC da Bengala - PEC 457/2015 -, que altera a Constituição Federal em relação ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, elevando-a para 75 anos. O assunto é pauta da reunião do Conselho de Representantes da AMB nesta segunda-feira, da qual o presidente Gilmar Coelho participará.Confira a íntegra da nota publicada pela coluna.       Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com Jornal Opção)

As atividades terão duração de 15 dias E serão iniciadas nesta segunda-feira, 2 de marçoUm mutirão de julgamentos de processos relacionados à violência doméstica é uma das atividades que serão realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A expectativa é que sejam julgados pelo menos 10 mil processos, entre os dias 9 e 13 de março.Em Goiás existem cerca de 42 mil processos em tramitação relacionados à Lei Maria de Penha. Apenas nos dois Juizados da Mulher na capital são 7.835 ações. De acordo com o titular do 2º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher, juiz William Costa Mello, esse número aumenta a cada dia porque também cresce a confiança da mulher em denunciar seus agressores.“O maior número de ações que chegam ao protocolo judicial de Goiânia é dos juizados da mulher. Em geral, a sociedade entendeu que pode fazer denúncia. Hoje, a mulher, ao ser agredida, procura a polícia e, a partir daí, isso se reflete no Judiciário”, pontuou ele, segundo quem os crimes de ameaça e lesão corporal representam a maior demanda dos juizados.Integrando um esforço nacional, organizado pelo Supremo Tribunal Federal, o tribunal goiano promoverá também audiências e julgará pautas exclusivas sobre o tema na 1ª e 2ª Câmaras Criminais (2º grau). “É uma ação inédita no TJGO. Isso demonstra a preocupação da Justiça goiana com a causa. Além de comemorar o Dia Internacional da Mulher, queremos conscientizar a sociedade sobre a não violência”, frisou o desembargador Luiz Cláudio Braga, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal.FotosCom o nome de Justiça Pela Paz – Nossa Justa Causa, as atividades, que terão duração de 15 dias, serão iniciadas nesta segunda-feira (2), com a presença do presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves. A solenidade será às 10 horas, no hall do tribunal, e marca a abertura da exposição de fotos da artista Kika de Castro.Com o intuito de promover uma ruptura de paradigmas e estereótipos, a exposição fotográfica Eu Não Sou o Que Me Falta, com 30 fotos, representa o resgate da autoestima de mulheres que sofrem de algum tipo de deficiência. Também no dia 2, será descerrada, no hall de entrada do TJGO, uma placa em homenagem à artista plástica Goiandira do Couto. A homenagem foi proposta pela Comissão Cultural do Tribunal e confirmada pelo Corte Especial do TJGO.BrasilEmbora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha, segundo dados do Mapa da Violência – Homicídio de Mulheres no Brasil, o País contabiliza, em média, 4,4 assassinatos a cada cem mil mulheres. Com esse número, o Brasil ocupa o 7º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. Nos últimos 30 anos, houve aumento de 230% no quantitativo de mulheres vítimas de assassinato, sendo que só na última década foram assassinadas 43,7 mil mulheres. Destes homicídios, 41% aconteceram na residência ou habitação da mulher.Fonte: Centro de Comunicação Social do TJGO

Presidente Gilmar Coelho participará de reunião em BrasíliaPresidente Gilmar Coelho representa a ASMEGO na reunião em BrasíliaO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, participa, nesta segunda e terça-feira, 2 e 3 de março, em Brasília, da 6ª Reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Entre os temas da pauta, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 457/2005, conhecida como “PEC da Bengala”, em tramitação na Câmara dos Deputados. As ações das entidades filiadas à AMB em prol das eleições diretas para a cúpula dos Tribunais também estarão em discussão em Brasília.O vice-presidente da entidade, desembargador Homero Sabino de Freitas, confirmou presença, também, hoje, na 2ª Reunião da Coordenadoria dos Aposentados da AMB.Leia também:AMB se posiciona contra a PEC da BengalaFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Vagas são oferecidas pela Escola Paulista da MagistraturaEscola Paulista da Magistratura reserva dez vagas a magistrados goianos na modalidade a distânciaEstão abertas até esta segunda-feira, 2 de março, a magistrados do Poder Judiciário de Goiás, dez vagas para realização, a distância, do curso de formação continuada Teorias da Justiça, oferecido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).A capacitação é gratuita e ocorrerá entre 9 de março e 15 de junho, sempre às segundas-feiras, das 9 às 12 horas. As vagas serão preenchidas conforme a ordem de chegada das inscrições.Coordena esse curso o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador José Renato Nalini. A qualificação é subcoordenada pelo professor da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ) doutor Luiz Paulo Rouanet.Para se inscreverem, os juízes deverão preencher a ficha de inscrição no curso, que está disponível aqui. Após enviar a ficha, será remetido e-mail aos magistrados confirmando a inscrição. Os inscritos deverão aguardar, até 8 de março, o login e a senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição.Conheça o programa do curso.AberturaEncontro 1 – 09/03Tema: Teorias da Justiça: da teoria à práticaDesembargador José Renato Nalini e Prof. Dr. Luiz Paulo RouanetMódulo I: Fundamentos Modernos da JustiçaEncontro 2 – 16/03Tema: Contratualismo ModernoProf. Dr. Rolf Kuntz (USP-SP)Encontro 3 – 23/03Tema: Concepção de Justiça em Hobbes e KantPalestrante a confirmarEncontro 4 – 30/03Tema: Paz e justiça entre as naçõesProf. Dr. Roberto Romano (Unicamp)Encontro 5 – 06/04Tema: Direito Natural em RousseauProf. Dr. Luiz Felipe Sahd (UFCE-CE)Encontro 6 – 13/04Tema: O individualismo possessivo na Filosofia Política ModernaProf. Dr. Cícero Araújo (USP-SP)Módulo II: Justiça ContemporâneaEncontro 7 – 27/04Tema: John Rawls: de Uma Teoria da Justiça ao Liberalismo PolíticoProf. Dr. Luiz Paulo Rouanet (UFSJ-MG)Encontro 8 – 04/05Tema: Justiça SocialProf. Dr. Nythamar de Oliveira (PUC-RS)Encontro 9 – 11/05Tema: Justiça PolíticaSenador Almino AfonsoEncontro 10 – 18/05Tema: Justiça internacional no mundo contemporâneoProf. Dr. Celso Lafer (USP-SP)Encontro 11 – 25/05Tema: O conceito de justiça na contemporaneidadeProf. Dr. Ronaldo Porto Macedo Jr. (USP-SP)Encontro 12 – 01/06Tema: A concepção de Justiça no BrasilProf. Dr. Tércio Sampaio Ferraz (USP-SP)EncerramentoEncontro 13 – 08/06Tema: As Teorias da Justiça e o desafio da construção de sociedades mais justasDesembargador José Renato Nalini e Prof. Dr. Luiz Paulo RouanetEncontro 14 – 15/06Atividade prática obrigatória (estudo de caso): discussão e análise em grupo de uma decisão judicial, à luz de um dos referenciais teóricos expostos pelos palestrantes ao longo do cursoFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com a EPM)

Em pauta, PEC da Bengala e eleições diretas para os TribunaisA coluna Direito e Justiça do jornal O Popular deste sábado (28) traz a informação de que o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, participará, na segunda-feira (2), em Brasília (DF), da Reunião de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros. Em pauta, a PEC da Bengala e eleições diretas para os Tribunais.Leia a íntegra da nota publicada pelo Popular. Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO e jornal O Popular

Interessados têm prazo de dez dias para fazer o requerimentoForam publicados no Diário da Justiça Eletrônico (Dje) desta quinta-feira (26), editais para remoção e/ou promoção, e editais para promoção de juízes. Os interessados deverão fazer o requerimento no prazo de 10 dias, contados da publicação.Os editais contemplam as comarcas de Goiás, Uruaçu, Jataí, Iporá, Luziânia, Mineiros, Posse, Quirinópolis, Jussara, Porangatu, Cristalina, Rio Verde, Cidade Ocidental, Cavalcante, Alvorada do Norte, Santa Terezinha de Goiás, Mozarlândia, São Domingos, São Luis de Montes Belos, Anicuns, São Simão, Alto Paraíso de Goiás, Goianira, Campos Belos, Nova Crixás, Montes Claros de Goiás, Itumbiara, Minaçu, Niquelândia, Águas Lindas de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Pontalina.Confira os editais.Fonte: CCS/TJGO

Encontro será realizado em Brasília na primeira quinzena do mês de maioO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá em Brasília, na primeira quinzena de maio, representantes de tribunais e das entidades de classe que representam magistrados e servidores do Judiciário para discutir medidas concretas para a efetiva implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição na Justiça brasileira. Instituída pela Resolução CNJ n. 194, de maio de 2014, a Política busca melhorar o serviço prestado pela primeira instância. A porta de entrada da Justiça, como o primeiro grau é conhecido, hoje enfrenta dificuldades de funcionamento devido ao excesso de ações para julgar e ao déficit de estrutura e de pessoal. Durante a 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau serão compartilhadas experiências práticas de adoção da Política nas esferas nacional e local. Haverá também oportunidade para propor soluções concretas que aperfeiçoem os planos de ação dos tribunais, que priorizam as unidades judiciárias de primeira instância, responsáveis por lidar atualmente com nove em cada dez processos na Justiça. A programação provisória do evento inclui ainda espaço para discussão da minuta de plano nacional de implementação da Política, que será sugerida pelo CNJ. A proposta do Comitê Gestor da Rede de Priorização do Primeiro Grau, que se reuniu nesta semana na sede do CNJ, é de que o evento seja realizado em conjunto com a 1ª Reunião Preparatória para o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, também prevista para maio. Serão convidados os presidentes de 90 tribunais, membros da Rede de Priorização do Primeiro Grau e da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, além das associações que representam a magistratura e entidades que respondem pela categoria dos servidores da Justiça.Sobrecarga – Uma das justificativas para uma política voltada para a primeira instância da Justiça é a alta concentração das ações judiciais – 90% dos 95 milhões de processos judiciais tramitaram nas varas e demais unidades judiciárias de primeiro grau em 2013. A demanda excessiva da primeira instância e a escassa força de trabalho e orçamento disponíveis são apontados como responsáveis pela quantidade de processos que o Judiciário não consegue julgar ao longo do ano, chamada de taxa de congestionamento.Em 2012, a taxa foi de 75,6%, ou seja, os juízes e servidores que trabalham na primeira instância só conseguiram solucionar um em cada quatro processos judiciais. No ano seguinte (2013), a taxa de congestionamento na primeira instância subiu para 77%. Tanto em 2012 como 2013, os índices são quase 30 pontos percentuais superiores à taxa verificada no segundo grau – 46,3% e 47,2%, respectivamente.Fonte: Agência CNJ de Notícias

Começou nesta quinta-feira  (26) o curso de Media Training oferecido pela ENM/AMB aos magistrados que compõem a diretoria da associação. O treinamento vai até amanhã (27) e prevê oficinas que servirão como um laboratório para os participantes. Profissionais da Oficina da Palavra e Inpress Oficina são os responsáveis por ministrar o Módulo Avançado do curso.A preparação é fundamental para que alguns dos porta-vozes da instituição possam se relacionar, mais facilmente, com a mídia e tenham subsídios para encarar situações de crise. “A dinâmica do curso é importante para que passem as mensagens-chaves e elaborem estratégias para lidar com a mídia”, pontua a diretora de Treinamentos da Oficina da Palavra e Inpress Oficina, Miriam Moura.A ideia, diz Miriam, é que os magistrados possam agir pró-ativamente. Para facilitar a dinâmica, os profissionais de comunicação trouxeram à tona assuntos atuais e que têm demandado um posicionamento dos juízes, como Reforma Política, “PEC da Bengala”, Reforma do Judiciário, auxílio-moradia, entre outros. Miriam Moura mostrou que as mensagens-chaves precisam se ancorar em alguns pilares: contexto, conceito, estratégias de evidência e visão.“O curso oferece a oportunidade de os juízes se adequarem às técnicas para transmitir as mensagens necessárias do que temos de mais relevante e formar uma imagem positiva perante a coletividade”, assinalou o diretor-presidente da ENM, Cláudio dell’Orto, que coordena o curso de Media Training – Módulo Avançado.O vice-presidente de Comunicação da AMB, Gil Guerra, é um dos participantes do curso. “Essa é uma iniciativa muito interessante, pioneira, que visa a capacitação neste módulo de potenciais porta-vozes da AMB. Em um passo seguinte, associados de um modo geral receberão treinamento, o que certamente contribui para o avanço de nossas relações institucionais.”Além de Gil Guerra e Cláudio dell’Orto participam do Módulo Avançado: Adriano Seduvim, José Carlos Kulzer, Paulo Feijó, Ricardo Barreto, Emanuel Bonfim, Olivar Coneglian e Horácio Melo.As inscrições para o Curso Media Training – Módulo Básico, que é destinado aos associados, estão abertas. São três turmas, com 12 vagas cada. O treinamento será ministrado no auditório da AMB, em Brasília. Mais informações: www.enm.org.br.Fonte: AMB

O presidente da AMB, João Ricardo Costa, participou nesta quinta-feira (26), no Rio de Janeiro, da primeira reunião do Instituto Innovare, que irá definir as diretrizes gerais para o XII Prêmio Innovare. O evento será lançado em solenidade no próximo dia 05 de março, no Supremo Tribunal Federal.No encontro de hoje foram definidos os temas, regras, cronograma e o júri da premiação, que é considerada a maior da Justiça brasileira. Essas informações serão divulgadas durante o lançamento em Brasília.“O tema escolhido envolve os litígios que ocupam metade do orçamento do Judiciário e, por isso, é um assunto que se relaciona com a cidadania”, diz João Ricardo.Fonte: AMB

O curso tem 45 vagas destinadas preferencialmente a magistrados e desconto, para esses profissionais, de 50% sobre o valor da capacitaçãoMagistrados têm até este sábado, 28, para se matricular no Curso de Especialização em Direito Processual Constitucional, qualificação oferecida pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em parceria com o Tribunal de Justiça estadual (TJGO). O curso tem 45 vagas destinadas preferencialmente a magistrados do TJGO e desconto, para esses profissionais, de 50% sobre o valor da capacitação.Para se matricular, o candidato deverá entregar na secretaria da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) a ficha de matrícula (modelo padronizado) devidamente preenchida, com declaração de que o candidato atende aos critérios de seleção adotados; carteira de identidade e CPF (fotocópias); visto RNE para estrangeiros residentes no país (fotocópia); duas fotos 3×4, recentes; cópia da certidão de casamento, caso haja alteração no nome da candidata; diploma(s) e histórico(s) escolar(es) do(s) curso(s) de graduação em Direito, devidamente reconhecidos pelo MEC (fotocópia), ou documento que comprove que o candidato concluirá o curso de graduação antes do início do curso de especialização pretendido; registro profissional (fotocópia autenticada); e formulário de Currículo Padronizado (FCP) devidamente preenchido (anexos constantes no edital).A especialização em Direito Processual Constitucional tem ainda 15 vagas reservadas a servidores efetivos do TJGO que já cumpriram estágio probatório e que não tenham cursado outra especialização custeada pelo Tribunal. Esses profissionais têm dedução de 75% sobre o valor da pós-graduação. Para se matricular nesse curso, o servidor deve apresentar declaração que comprove vínculo efetivo com o TJGO.O curso inicia em março e segue até julho de 2016. A especialização será ministrada na sede da ESMEG em dias e horários a serem estabelecidos, conforme prevê o edital. A seleção dos candidatos para essa qualificação foi realizada por grupo de trabalho designado pela Diretoria da Faculdade de Direito da UFG.Mais informações podem ser obtidas com Lucélia Araújo pelos telefones (62) 3246-3034 e 8114-1015 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..Fonte: Assessoria de Comunicação da ESMEG | Ampli Comunicação

Em sessão da Corte Especial, realizada nesta quarta-feira (25) no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), foram escolhidos magistrados e servidores que vão compor o Comitê Gestor Regional para Implementação e Gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. A medida visa atender a Resolução 194, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o desenvolvimento, em caráter permanente, de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância do Tribunal.De uma lista de inscritos, os desembargadores presentes à sessão elegeram os juízes Clauber Costa Abreu (Goiânia) e Ana Cláudia Veloso Magalhães (Aparecida de Goiânia) como titular e suplente, respectivamente. De acordo com a resolução, o presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, indicará outro magistrado para também integrar o Comitê. Já entre os servidores inscritos foram escolhidos Gisele Nasser de Menes Baía Novantino (1º Juizado Especial Criminal de Goiânia) e Cláudia Jorge da Silva (1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude de Nerópolis), respectivamente, como titular e suplente.Caberá ao Comitê Gestor Regional fomentar, coordenar e implementar programas, projetos e ações vinculados à Política; promover reuniões, encontros e eventos para o desenvolvimento de trabalhos; além de atuar na interlocução com o CNJ, a Rede de Priorização do Primeiro Grau e as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados.RepresentaçãoA Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição será gerida e implementada pela Rede de Priorização do Primeiro Grau, constituída por representantes de todos os tribunais brasileiros, sob a coordenação do CNJ. Cada tribunal será representado na Rede de Priorização por um magistrado membro do Comitê Gestor Regional.A iniciativa do CNJ foi tomada com a proposta de contribuir para maior celeridade nos processos de primeiro grau. De acordo com o Relatório Justiça em Números 2013, 90% dos processos em tramitação no Judiciário estão nas unidades judiciárias de primeiro grau, o que representa taxa de congestionamento média de 72%, número 26% acima da taxa existente no segundo grau.Fonte: TJGO

Aproveitar melhor os recursos existentes e alcançar os objetivos estratégicos são objetivos dessa iniciativaA Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) instituiu na terça-feira (24) o Banco de Boas Práticas com o objetivo de registro sistemático e para a divulgação de ideias e práticas no âmbito do 1º Grau do Poder Judiciário do Estado de Goiás. A iniciativa foi adiantada com exclusividade ao portal da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) pelo 1º juiz-auxiliar da corregedoria, Átila Naves Amaral, em entrevista ao portal. Relembre.A finalidade do Banco de Boas Práticas é assegurar a constante troca de experiências entre as diversas unidades jurisdicionais de 1º Grau, a fim de permitir o melhor aproveitamento dos recursos existentes e alcançar os objetivos estratégicos da Justiça Estadual de Goiás. A proposta é que possa ser aplicada em uma unidade judiciária ou uma de apoio à primeira instância.As práticas devem atender a finalidade de melhorar o processo de trabalho das unidades de 1º Grau, agilizar a prestação jurisdicional, propiciar o alcance dos macrodesafios definidos para a justiça brasileira pelo Conselho Nacional de Justiça, auxiliar na consecução das metas institucionais e nacionais, promover a satisfação do jurisdicionado e servir de referência para aplicação em unidades judiciárias ou em apoio à primeira instância.Para gerenciar o Banco de Boas Práticas será utilizado o Sistema IDEIAS e para contribuir com a valorização dos juízes e servidores foi instituído também o Prêmio Boas Práticas Judiciais do Poder Judiciário de Estado de Goiás e a Medalha de Reconhecimento Institucional composta por uma comissão avaliadora constituída em ato próprio.Os prazos de inscrição, regularização de inscrição, avaliação e votação, data das premiações e regras para a divulgação das Boas Práticas serão definidos pelo corregedor-geral e pelos juízes-auxiliares da CGJGO e divulgados daqui 30 dias.Fonte: CGJGO

Inscrições para o curso estão abertas. Formação será realizada em abril em VitóriaCom a grande oferta e as facilidades para se conseguir crédito no Brasil, o tema do superendividamento se torna cada vez mais relevante e atual – com reflexos importantes no Judiciário. Pensando nisso, a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, oferecerá um curso de atualização em Direito do Consumidor, com foco em conflitos de massa e técnicas de decisão. As palestras serão nos dias 23 e 24 de abril, em Vitória (ES).“Cada vez mais demandas envolvendo o superendividamento chegam à Justiça. Muitas vezes são ações repetitivas que ajudam a congestionar o Judiciário, e os magistrados precisam estar preparados para lidar com essa questão”, explica o coordenador do curso, desembargador Eladio Lecey.Os painéis vão abordar a atualização do Código de Defesa do Consumidor; os planos de saúde; a responsabilidade civil nas relações de consumo; processo coletivo e o novo CPC, e a jurisprudência do STJ nas demandas de consumo. O curso ainda proporcionará oficinas e trabalhos em grupos sobre superendividamento do consumidor.A conferência de abertura ficará por conta da professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Claudia Lima Marques, uma das maiores especialistas em direito do consumidor do Brasil. Claudia tratará sobre o tema “Diálogo das fontes como técnica de decisão judicial”.Entre os palestrantes, estão confirmados nomes como o do presidente da ENM, Cláudio dell’Orto, do juiz Antônio Silveira Neto, da juíza Clarissa Costa de Lima, da defensora pública Adriana Burger, da desembargadora Cristina Tereza Gaulia, da juíza Karen Bertoncello, da professora da UFRJ Rosângela Cavalazzi e do professor da Ufrgs e do presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Bruno Miragem.As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui.Fonte: AMB

Magistrados, promotores e advogados durante visita na CâmaraProjeto deve ser colocado em pauta de votação em três semanasO presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu na tarde desta quarta-feira (24) magistrados e representantes do Ministério Público e da OAB para tratar da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 457/2005, conhecida como “PEC da Bengala”. Cunha garantiu que a proposta não será votada nesta semana, mas que pretende colocar o projeto em pauta em, no máximo, três semanas.“Não estou preocupado se vai aprovar ou não aprovar, interessa a proposta ser votada”, disse o presidente da Câmara. Ele acrescentou que o fôlego pode ser importante para os que os magistrados e representantes do MP continuem dialogando com os parlamentares. “Os líderes precisam se convencer e levar o assunto para suas bancadas.”O presidente da AMB, João Ricardo Costa, disse a Eduardo Cunha que a posição da entidade é contrária à PEC que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória no serviço público. A AMB entende que a proposta está na contramão das regras aplicadas em outros países. Para João Ricardo Costa, assim como em todas as instituições republicadas, os tribunais precisam de oxigenação e, por isso, é importante manter os 70 para a aposentadoria compulsória.A reunião foi acompanhada por representantes de associações de magistrados de diversos estados. Desde o começo do ano, a AMB, juntamente com os presidentes dessas entidades, está em constante mobilização no Congresso Nacional para que adiar a discussão sobre a PEC 457.Fonte: AMB

Presidente da AMB, João Ricardo Costa participou de debatePresidente da AMB destaca que entidade defende o fim do financiamento empresarial de campanhas políticasEntidades que fazem parte da Coalizão pela Reforma Política e Eleições Limpas, incluindo a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), se reuniram na tarde desta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, para discutir com os parlamentares mudanças na legislação eleitoral. Os integrantes das entidades querem ampliar o apoio na Casa ao projeto de iniciativa popular que prevê, entre outros pontos, o fim do financiamento empresarial de campanhas políticas.A Coalizão também defende as eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero; e fortalecimento da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes. O presidente da AMB, João Ricardo Costa, disse que a entidade apoia a proposta. Durante a sua exposição, João Ricardo assinalou que as atuais regras eleitorais são “complexas e dificultam a fiscalização dos pleitos”.Além disso, o presidente da AMB destacou que o financiamento de campanha precisa ser revisto. “Entendemos que há necessidade de se romper com essa estrutura, que favorece a corrupção no país.” Por fim, ele acrescentou que o voto no Brasil precisa ter o mesmo peso. “Temos que dar o mesmo valor do voto para cada cidadão brasileiro. Isso não acontece hoje por conta da forma de financiamentos eleitorais.”O presidente da CNBB, Dom Raymundo Damasceno, garantiu que a Igreja está nesta luta junto com o cidadão em favor de um processo eleitoral mais democrático. Já o secretário-geral da OAB, Cláudio Souza, defendeu que a mulher participe em igualdade de condições nos processos eleitorais e cobrou que o STF retome a análise do processo que prevê o fim de doações de empresas a partidos e candidatos.Pela manhã, o presidente da AMB participou de um Manifesto em Defesa da Democracia, organizado pela CNBB e OAB, com o apoio de diversas organizações e movimentos sociais. Para João Ricardo, o ato é importante pela conjuntura política que o país atravessa. “O avanço na legislação eleitoral brasileira somente vai acontecer com a mobilização social”, destacou.Fonte: AMB

Leia, abaixo, o texto assinado pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz João Ricardo CostaEm face às declarações do juiz federal Flávio Roberto de Souza de que a utilização de bens apreendidos pela Justiça seria uma “prática absolutamente normal”, adotada por “vários juízes”, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – entidade que representa 14 mil juízes em todo o País – esclarece que esta conduta é vedada a qualquer magistrado e, em hipótese alguma, condiz com a postura usual e ética dos juízes brasileiros.A AMB defende que os fatos sejam devidamente apurados, assegurando a ampla defesa e observado o devido processo legal.João Ricardo CostaPresidente da Associação dos Magistrados BrasileirosFonte: Assessoria de Comunicação da AMB