O presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, participa, nesta segunda-feira (11), da primeira reunião da nova Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O encontro será realizado às 9 horas, no 12º andar, sala 1.231 do Tribunal. Em pauta, a implementação e aperfeiçoamento de medidas de segurança a serem adotadas para proteção dos magistrados goianos.“É necessário ouvir, identificar e implantar as soluções viáveis nesse âmbito. O presidente da ASMEGO, que já confirmou a presença no encontro, é, sem dúvida, quem melhor representa as aflições e anseios dos juízes, especialmente nesse aspecto amplamente debatido no cenário nacional”, disse o presidente da comissão, desembargador Luiz  Cláudio Veiga Braga, acerca do convite ao juiz Wilton Müller Salomão.O juiz Hamilton Gomes Carneiro, diretor-adjunto de Segurança Institucional dos Magistrados da ASMEGO e integrante da comissão como representante da associação também participará da reunião. A Comissão Permanente de Segurança do TJGO também é integrada pelos juízes Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO); e o tenente-coronel Giovanni Valente Bonfim Júnior, assessor militar da Presidência do TJGO.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações do Centro de Comunicação Social do TJGO) | Ampli Comunicação

O Conselho Deliberativo da ASMEGO aprovou, nesta sexta-feira (8), por unanimidade, proposta de moção para que a administração da entidade interceda junto à Presidência do TJGO com o intuito de buscar a implementação imediata da Resolução nº 176/2013 do CNJ, que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. A resolução regulamenta medidas de proteção aos magistrados.A proposta foi apresentada pelo conselheiro William Costa Mello. "Passaram-se quase três anos e, sem prejuízo dos esforços e providências recentemente anunciadas pelo Tribunal de Justiça, estamos aguardando a implementação das medidas", explicou o juiz.A Resolução 176 parte de um estudo minucioso, que evidencia o quadro de insegurança nas comarcas brasileiras e os riscos aos quais são submetidos os magistrados. Por isso, o CNJ recomenda a adoção, pelos tribunais, de medidas como o controle do fluxo de pessoas, a instalação de sistema de segurança eletrônico e de aparelho detector de metais, além do policiamento ostensivo com agentes próprios. Essas ações são citadas no artigo 9º da resolução. Leia aqui.Presidente do Conselho Deliberativo, juiz Cláudio Henrique de Castro acredita que, com a intervenção da ASMEGO, a Resolução do CNJ seja encampada plenamente pelo TJGO, "beneficiando não só os magistrados, como também os servidores e demais usuários dos serviços judiciários".Alterações no SPSForam pauta na reunião do Conselho, também, as propostas da Diretoria de Serviço de Proteção à Saúde (SPS) para mudança no regime de mensalidades de associados da ASMEGO adeptos a esse benefício. Presidente da associação, juiz Wilton Müller Salomão explicou aos conselheiros o quadro atual do SPS.Os detalhes dessa alteração foram esclarecidos pelo diretor do SPS, juiz Rodrigo de Silveira. Ele disse que a diretoria da ASMEGO entende como fundamental a apreciação da proposta pelo Conselho Deliberativo. As alterações no SPS, que aguardam parecer do referido colegiado, se darão através de mudança no texto da Resolução 001/2005.Saiba mais:Diretoria da ASMEGO discute mudanças para aperfeiçoamento do SPSFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Jataí representa uma das cidades com a maior frota de veículos da Região Sudoeste de Goiás, com quase 70 mil carros e motocicletas para 88 mil habitantes, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir desta sexta-feira (8), os motoristas do município poderão contar com o Programa Justiça Móvel de Trânsito (JMT), que chega à comarca para atender ocorrências de acidentes sem vítimas e, de imediato, tentar promover a conciliação dos envolvidos ainda no local do sinistro.O programa foi criado em Goiânia no ano de 2000 e, até hoje, foram atendidos quase 70 mil casos na capital, com índice de conciliação superior a 86%. Para o juiz da comarca, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, a expectativa é manter o nível de resolução.“A cada dez atendimentos, quase nove são resolvidos e não se transformam em processo, o que é um indicador excelente. Dessa forma, conseguimos evitar mais ações ajuizadas, o que demanda tempo de tramitação e onera o Estado”, afirmou o magistrado, que é, também, coordenador do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), unidade que vai concentrar os autos relacionados a trânsito.Representando o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o coordenador-adjunto, juiz Aureliano Albuquerque de Amorim, destacou os esforços do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) Leobino Valente Chaves para incentivar a cultura da conciliação. “Por meio da conciliação, é possível criar uma solução sem imposição de um juiz, contruída de forma conjunta com as partes. Por mais que o magistrado esteja correto ao proferir uma sentença, algumas vezes, as partes não concordam e é preciso execução. Isso significa que há resolução do conflito no âmbito judicial, mas não na vida do envolvido”.O diretor do foro de Jataí, juiz Sérgio Brito Teixeira e Silva, também destaca os aspectos positivos para a sociedade e Poder Judiciário, alcançados com o programa. “O Justiça Móvel de Trânsito é uma forma simples e rápida para resolução de um conflito, sem custo nenhum às partes, evitando, ainda, o litígio judicial e possível demora para receber indenizações. Com o atendimento especializado no local do acidente, a Justiça se antecipa para resolver o conflito”.Para atender as ocorrências, a comarca ganhou um veículo que será deslocado quando houver chamados da população. O corpo de trabalho é composto por uma equipe preparada, especialmente, para lidar com esse tipo de situação: dos dias 4 a 8 de abril, os profissionais passaram por um treinamento específico para lidar com acidentes de trânsito.Segundo o coordenador do JMT, José Simões de Lima Júnior, no curso destinado aos integrantes, foram repassadas técnicas para conciliação, atendendo às peculiaridades dos acidentes. “Além de ser um fato novo, que não dispõe de processo, é preciso lidar com o calor da emoção que envolve as partes. A intenção é, de fato, apaziguar e fazer o possível para pacificar as partes e resolver a demanda”, destacou.Uma das participantes da equipe, Aparecida Campos de Moraes Oliveira, servidora do fórum de Jataí, acredita que é preciso, principalmente, “paciência, sabedoria e psicologia para lidar com a situação”.Os motoristas do veículo são da Secretaria Municipal de Trânsito de Jataí e, além do curso oferecido pelo Poder Judiciário, foram treinados para sinalizar o local e desobstruir a via, caso necessário. Segundo o superintendente da pasta, Lucimar Cardoso Nogueira, a população local só tem a ganhar com a implantação do programa. “Jataí é uma cidade em que há muitos acidentes de trânsito. Apesar de ser bem sinalizada, os motoristas costumam desrespeitar os avisos. Por isso, com a participação no JTM, nossos servidores poderão coletar dados a respeito dos locais dos sinistros e verificar as causas das colisões. As informações vão servir para nossas estatísticas, para possíveis ações nos locais.”ChamadasO Programa Justiça Móvel de Trânsito está disponível à população de Jataí de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, pelos telefones (64) 8438-4286, (64) 3632-4055 e (64) 3632-4101 ou, ainda, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..Veja galeria de fotos(Texto: Lilian Cury/Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)

A Diretoria de Segurança Institucional dos Magistrados da ASMEGO realizará, no dia 14 de maio, o Curso de Armamento e Tiro para os associados à entidade. O treinamento ocorrerá no Texas Clube de Tiro e Caça, que recentemente firmou convênio com a associação. O prazo para as inscrições termina nesta quarta-feira (13), pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., aos cuidados dos colaboradores Hugo ou Danilo. Para se inscrever, o associado deve identificar a comarca e o telefone celular. No ato, o magistrado também deverá informar se utilizará arma própria, explicitando o calibre."O curso será voltado para atitudes preventivas e ao adequado manuseio de arma de fogo", destacou o diretor da pasta, juiz Marcelo Pereira de Amorim. Na ocasião, os associados terão a oportunidade de conhecer o stand de tiro e os diretores do clube, que explicarão aos magistrados os procedimentos de escolha, compra e registro de arma de fogo e de acessórios.Serviço:Curso de Armamento e TiroData: 14 de maioLocal: Texas Clube de Tiro e Caça | Rodovia GO-040, Km 46, Fazenda Toca do Lobo, s/n, Stand Donald Robert Fraise, Varjão (GO)Inscrições: até o dia 13 de abril, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., aos cuidados de Hugo ou DaniloFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

A proposta de resolução que prevê a redistribuição de servidores entre primeiro e segundo graus, de acordo com as demandas de trabalho, pode ser aprovada na semana que vem. O tema está pautado para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na terça-feira, 12, a partir das 14h, no Plenário do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).“O processo já está pronto para votação e conta com oitos votos favoráveis”, disse o presidente da AMB, João Ricardo Costa, após reunião no último dia 5 no CNJ. O assunto é defendido pela entidade, que tem frequentemente discutido a questão. “Além das diversas conversas com os conselheiros, também participamos de audiência pública sobre o tema e entregamos um requerimento ao CNJ cobrando agilidade no julgamento dessa resolução”, informou o coordenador da Justiça Estadual da associação, Gervásio Santos.A referida audiência pública aconteceu em fevereiro de 2014 e, na ocasião, João Ricardo, Gervásio e presidentes de associações filiadas à AMB expressaram os argumentos a favor da proposta, que complementaria as resoluções 194 – que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição – e 195 – que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.Valorização do primeiro grauEm setembro de 2013, o CNJ instituiu um grupo de trabalho para o fortalecimento da primeira instância do Judiciário brasileiro. Entre janeiro e março de 2014, foi realizada uma consulta pública sobre a proposta de ato normativo que culminou, em junho de 2014, nas resoluções 194 e 195.De acordo com os indicadores do Relatório Justiça em Números, o primeiro grau de jurisdição é o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário. Com a instituição da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, o CNJ visa cumprir parte da sua missão constitucional de coordenar o planejamento e a gestão administrativa dos órgãos do Poder Judiciário, o que abrange a implementação de políticas judiciárias com a finalidade de conferir maior eficiência ao sistema de Justiça.TeseO tema também foi abordado em uma das teses aprovadas no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, que aconteceu em outubro de 2015, em Goiás. O trabalho do juiz do TRT12 e assessor da presidência da AMB José Carlos Kulzer apontou a necessidade de equalização da força de trabalho nos tribunais para concretização da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau.“Os indicadores da carga de trabalho por magistrado e por servidor indicam que não há distribuição proporcional da força de trabalho entre o primeiro e o segundo graus em relação à demanda de processos, o que impacta diretamente para aumento da taxa de congestionamento e na demora da prestação jurisdicional, atentando contra o dever constitucional do CNJ, de profissionalizar a gestão judiciária no Brasil”, referia a análise de Kulzer. Clique aqui para ler a tese na íntegra.Fonte: AMB

São 14 mulheres, a maioria cumprindo pena por tráfico de drogas, no Presídio Regional de Iporá. Do lado de fora das grades, cumprem a condenação, também, 14 famílias, que sofrem, não com a privação de suas liberdades, mas com o afastamento da figura materna. Para atenuar o abalo psicológico que a prisão de um ente querido pode provocar no núcleo familiar, a comarca lançou, nesta quinta-feira (7), o projeto Amparando Filhos, em solenidade no auditório do fórum local.Iniciada em 2015 em Serranópolis e, depois, implantada em Jataí, a iniciativa é inédita no País e aborda dois pontos: promover encontros humanizados entre mães e filhos, longe do ambiente carcerário, em espaço lúdico, e sem os constrangimentos trazidos com as revistas e procedimentos de segurança, e fazer o acompanhamento dessas famílias, com abordagens multidisciplinares, com psicólogos e assistentes sociais. Nesta sexta-feira (8), é a vez de Israelândia também implantar o projeto. No cronograma, estão previstas ainda as adesões das cidades de São Luís de Montes Belos e Anápolis, que receberão o projeto ainda neste ano.Durante solenidade de abertura em Iporá, o desembargador Luiz Eduardo de Sousa (foto à direita), ouvidor do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e presidente do Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental do TJGO, destacou a repercussão positiva que o projeto traz. “Há, uma média, de três filhos por mulher entre as que cumprem pena, segundo levantamento interno. Com base nessa estatística, podemos fazer os questionamentos ‘quem são essas crianças?, com quem estão?, qual será o futuro delas?’. Com a iniciativa, preenchemos uma lacuna social, fazendo com que essas crianças e adolescentes possam ter um futuro diferente dos seus pais”.Idealizador e coordenador-executivo do Amparando Filhos, o juiz titular de Serranópolis, Fernando Augusto Chacha de Rezende, ressaltou que o Brasil tem a quinta maior população carcerária do mundo e que 68% das prisões femininas ocorre por envolvimento com o narcotráfico, conforme dados do Ministério da Justiça. “As mulheres, em sua maior parte, são coadjuvantes no crime; traficam drogas para maridos que, quase sempre, já estão presos. Os problemas de infrações entre menores vem, muitas vezes, das famílias desestruturadas. Segundo pesquisa realizada nos Estados Unidos da América, essas crianças têm 500 vezes mais chance de repetir os passos dos pais”.Ainda conforme o magistrado (foto à esquerda), em Goiás há 713 mulheres presas, das quais 513 são mães, público-alvo do projeto. “A ideia é inédita, mas não deveria ser. O máximo que existia são creches dentro de presídios, nas quais as crianças recém-nascidas ficam aprisionadas junto às mães. É preciso ir além, plantar sementes e colher frutos a médio e longo prazo, com o acolhimento desses menores e resgatar o sentimento materno, muitas vezes disperso”, observou Chacha.EntrevistasResponsável pela 1ª Vara Cível e Criminal da comarca, o juiz Samuel João Martins (foto abaixo e à direita) trata, entre outros assuntos, de execução penal e da infância e juventude e será o coordenador local do projeto. De acordo com o magistrado, já iniciaram-se as entrevistas com as presas para fazer um levantamento dos perfis. A segunda fase deve iniciar em breve e abrange visitas às casas das famílias e conversas com os guardiões dos filhos, para identificar suas necessidades econômicas e os pontos de atuação, de forma a criar uma rede de proteção aos menores.O projeto inclui verificação de presença regular das crianças e adolescentes em escolas e se há necessidade de amparo econômico, com doações de cestas básicas e mantimentos, por exemplo, com participação de parceiros da iniciativa privada.“As mães são figuras extremamente importantes no núcleo familiar, por isso, o projeto começa, inicialmente, com o público feminino, mas, depois, pretendemos estender aos homens presos”, conta o magistrado.Como titular da Vara que trata da Infância e Juventude, Samuel Martins explicou que a maioria dos autos que chegam ao seu gabinete envolvem uma realidade parecida: famílias desestruturadas, sem condições de subsistência, que levam menores a cometer, muitas vezes, crimes antes praticados pelos pais.“O fato de mãe ser presa mexe muito com o psicológico de crianças e adolescentes e, ainda, contribui, infelizmente, para que eles sejam infratores. O Amparando Filhos visa romper esse ciclo de abandono social e acolher a essas famílias”.Função socialDiretor do Foro de Israelândia, o juiz Marcos Boechat Lopes Filho evidenciou a função social do projeto: além de promover um apoio material e acolhimento afetivo dos menores, o Amparando Filhos é uma medida também preventiva de segurança pública. “Muitas crianças e adolescentes, filhos de pais presos, vivem em situações irregulares ou mesmo de abandono total. Isso provoca uma sensação de vulnerabilidade e de discriminação, que os torna suscetíveis ao uso precoce de álcool e drogas e, assim, os leva à criminalidade”.Pioneiro no País, o Amparando Filhos foi bastante elogiado por Marcos Boechat, que vê com entusiasmo o lançamento da iniciativa na comarca em que atua. “A intenção é ajudar diretamente os filhos dos presos e, indiretamente, a sociedade. Nós, juízes, como representantes do Poder Judiciário, queremos trazer isso para nossa responsabilidade, chamar atenção da sociedade e, assim, resgatar a cidadania desses jovens”.SolenidadeParticiparam da mesa diretiva o desembargador-ouvidor do TJGO, Luiz Eduardo de Sousa, o diretor do Foro de Iporá, juiz João Geraldo Machado, o juiz de Serranópolis, Fernando Augusto Chacha de Rezende, juiz da 1ª Vara de Iporá, Samuel João Martins, promotor de justiça Sérgio de Souza Costa, diretora de planejamento da Secretaria de Gestão Estratégica do TJGO, Eunice Machado, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, Cleiton Alves dos Santos, e, dos conselhos tutelares da região, Milton Barbosa e Maurícia Martins.Fonte: Centro de Comunicação Social do TJGO | Texto: Lilian Cury | Fotos: Aline Caetano

Cônjuges e filhos de associados à ASMEGO também podem participar do ASMEGO Cultural, espaço online dedicado à publicação de conteúdos culturais e artísticos compartilhados por magistrados. Segundo o diretor Cultural da entidade, Wilson Safatle Faiad, o objetivo é incentivar a divulgação da produção artística de associados e comunidade ligada à magistratura em Goiás. Os interessados devem encaminhar os conteúdos para dirigente da pasta, no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..O ambiente divulga variadas dicas, análises, impressões e experiências sobre literatura, cinema, teatro, música, dança, artes plásticas, bem como fotografia, televisão, gastronomia, viagens e comportamento. Além disso, conta com a agenda cultural de Goiânia.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Dona Eutália Lenza participou do descerramento da placa que homenageia o desembargador Vitor LenzaO presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, prestigiou, nesta quinta-feira (7), a cerimônia de inauguração da Central de Atendimento ao Eleitor de Goiânia. O novo prédio da Justiça Eleitoral em Goiás fica localizado no Setor Oeste, em Goiânia, e leva o nome do desembargador Vitor Barbosa Lenza, que atuou no TRE-GO entre 2007 e 2009.O ato de abertura daquela unidade foi conduzido pelo presidente do TRE-GO, desembargador Walter Carlos Lemes, e pelo juiz eleitoral Carlos Magno Rocha da Silva, diretor legislativo da ASMEGO.Viúva do desembargador Vitor Lenza, dona Maria Eutália de Mello Lenza recebeu flores e uma placa em homenagem ao magistrado. "Foi um justo reconhecimento do TRE de Goiás ao brilhante colega da magistratura e professor Vitor Lenza, de quem temos muita saudade e excelentes lembranças de sua atuação serena e equilibrada", comentou o presidente Wilton Müller. Vitor Barbosa LenzaBiografiaFalecido em 2014, Vitor Barbosa Lenza deixou um legado de obstinação pela justiça e dedicação ao Poder Judiciário de Goiás. No TRE-GO, o desembargador exerceu os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor regional Eleitoral. Foi também presidente do TJGO e conselheiro da ASMEGO.Vitor Lenza nasceu em 6 de março de 1942. Catedrático do direito, atuou como delegado de polícia e promotor público até ingressar, aos 28 anos, na carreira da magistratura. O jurista trabalhou também como coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG). Pesquisador, escreveu 27 obras, entre livros, teses e estudos jurídicos publicados. Somando títulos de cidadania, comendas e condecorações, o desembargador Lenza foi homeageado 16 vezes.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Fotos: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE-GO  

O presidente da Cooperativa de Crédito dos Magistrados, Servidores da Justiça do Estado de Goiás e Empregados da Celg (Sicoob Juriscredcelg), Domingos Portilho da Cunha, convoca os associados para participarem de assembleia geral ordinária e extraordinária nesta sexta-feira (8), no auditório da ASMEGO. A primeira convocação ocorre às 17 horas com presença de no mínimo dois terços dos filiados; a segunda, às 18 horas, com presença de metade mais um dos associados; e em terceira convocação, às 19 horas, com dez ou mais associados.Na ocasião, serão deliberados temas relacionados à área econômica da cooperativa, dentre eles a prestação de contas do exercício de 2015, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal; estabelecimento de fórmula de cálculo a ser aplicada na distribuição de sobras, com base nas operações de cada associado realizadas ou mantidas durante o exercício de 2015, entre outros de interesse dos filiados. Na assembleia, associados discutirão Reforma do Estatuto Social visando a alterar os artigos 16, 84, 92 e 99.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (Com informações da Sicoob Juriscredcelg)

O presidente do Conselho Deliberativo da ASMEGO, juiz Cláudio Henrique A. de Castro, convoca os magistrados que integram o colegiado para reunião nesta sexta-feira, 8, às 9 horas, na sede da entidade. Em pauta, a reformulação das atividades desenvolvidas no Serviço de Proteção à Saúde (SPS). As mudanças foram discutidas pela Diretoria Executiva da entidade no último dia 21 de março. Relembre.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Termina nesta sexta-feira (8) o prazo para os magistrados de 1º grau participarem da pesquisa de opinião realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como parte da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução CNJ n. 194, de 26 de maio de 2014. Por meio do questionário, os juízes poderão relatar reais dificuldades e necessidades funcionais para o efetivo exercício da atividade-fim, como, por exemplo, a satisfação em relação ao número de servidores na unidade judiciária em que trabalha e a sua avaliação em relação à distribuição do orçamento do tribunal. Participe.A pesquisa reunirá informações e subsídios para o acompanhamento e a eventual adequação dos objetivos do trabalho. As respostas dos magistrados serão avaliadas pelo Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau do CNJ, presidido pelo conselheiro Bruno Ronchetti, e deverão ser discutidas na próxima reunião do Comitê, em abril.Para responder o questionário, é necessário informar o CPF. Caso ele não esteja cadastrado, a orientação é encaminhar um e-mail para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Após o preenchimento, clique no botão “Finalizar” e, em seguida, haverá uma mensagem de confirmação. Caso não apareça qualquer mensagem, o magistrado deverá contatar o CNJ pelo mesmo e-mail.Poderão responder apenas os magistrados do primeiro grau da Justiça Estadual, do Trabalho, Federal, Auditorias Militares e Justiça Militar Estadual. Não haverá qualquer divulgação de dados individuais, apenas de resultados agrupados em estatísticas. O sigilo das informações é um compromisso ético do CNJ.Fonte: Agência CNJ de Notícias

Em artigo publicado no Jornal O Popular desta quinta-feira (7), o juiz Jesseir Coelho de Alcântara destaca a conciliação promovida pela Justiça goiana como solução eficiente à desobstrução do Judiciário.Confira:Justiça congestionadaA Associação dos Magistrados Brasileiros levou ao conhecimento público um problema grave, que é o principal empecilho à celeridade do sistema, enquanto a sociedade brasileira clama por um Judiciário mais rápido. O Uso da Justiça e Litígio no Brasil foi mapeado pela entidade que concluiu que os setores com demanda mais excessiva são o poder público, setor financeiro e telefonia. Eles são os principais vilões congestionando a Justiça.São mais de 108 milhões de ações, e cerca de 42 milhões poderiam ser evitadas. Por mais crescente que seja a produtividade dos juízes, torna-se humanamente impossível acompanhar a demanda. Os representantes de tribunais estaduais chegaram à conclusão de que o Judiciário é sempre acusado de morosidade, mas as causas não são mostradas ao público.O poder tem de ser reservado para tratar de assuntos que realmente precisam de solução judicial e propor alternativas para compor conflitos. A solução que se apresenta é a conscientização dos maiores litigantes, que deveriam procurar o acordo. Nessa seara de conciliação Goiás dá show. Outros fatores apontados são que, muitas vezes, o Judiciário se apodera de matérias que não deveriam ser suas. Existe muita politização e não judicialização.Também o excesso de trabalho de cada magistrado é o resultado dessa avalanche de processos que existe no País e a Justiça não mais suporta. É angustiante saber que há pessoas aguardando uma decisão, que merecem uma resposta rápida e que não se consegue pelo congestionamento. O uso racional do Judiciário resultaria em mais agilidade. O excesso de litigância não pode ser respondido só por ele. Os julgadores são os mais produtivos do mundo, no entanto a Justiça é a mais sobrecarregada até porque o processo tinha que ser a última via e aqui é a primeira. Essas são algumas deduções dos líderes judiciais dos Estados.O professor Luiz Flávio Gomes ensina que: “O Poder Judiciário brasileiro encontra-se seriamente congestionado não só em sua totalidade, mas também em cada uma de suas esferas e instâncias. Considerando a fase de execução, a taxa de congestionamento ultrapassa todas as demais. O autor da ação ganha mas, depois, na fase de execução, não leva. E muita gente, que perdeu a ação, se vale do Judiciário para protelar o cumprimento de sua responsabilidade. Sobretudo o Estado. A sensação de ineficiência e ineficácia da justiça é cada vez maior. Isso é muito ruim para a imagem do Judiciário”.Medidas têm de ser tomadas com urgência para agilização das demandas e consequente desobstrução. Afinal, como dizia Rui Barbosa: “Justiça tardia é injustiça”.Jesseir Coelho de Alcântara,juiz de Direito e professor

Com base na Resolução nº 104, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e no Decreto Judiciário nº 2.793, de 11 de novembro de 2010, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, assinou o Decreto Judiciário nº 574/2016, que dispõe sobre a recomposição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A presidência da comissão fica sob a responsabilidade do desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga. Os demais integrantes são os juízes Romério do Carmo Cordeiro, auxiliar da Presidência do TJGO; Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO); Hamilton Gomes Carneiro, representante da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), além do tenente coronel Giovanni Valente Bonfim Júnior, assessor militar da Presidência do TJGO. Ficam revogados os Decretos Judiciários de nºs 960, de 20 de março de 2015; 1.011, de 27 de março de 2015, e 411, de 15 de março de 2016.Fonte: Centro de Comunicação Social do TJGO | Texto: Myrelle Motta

Juiz Fernando Oliveira SamuelO juiz Fernando Oliveira Samuel, da comarca de Formosa, é o representante da ASMEGO no grupo de estudo instituído pelo TJGO para discutir os termos da minuta de resolução que regulamenta a implementação das audiências de custódia nas comarcas de entrância inicial e intermediária em Goiás.A indicação de Fernando Samuel para essa comissão se deu por ato da Presidência da ASMEGO. Com experiência de oito anos em comarcas do interior, o magistrado levará as ponderações da magistratura à Corte Especial, em sessão do colegiado marcada para a próxima quarta-feira (13).O grupo de trabalho do qual Fernando Samuel participa é presidido pelo magistrado Sebastião de Assis Neto, juiz auxiliar da Presidência do TJGO. Além dos dois juízes, integram a comissão membros do Ministério Público estadual (MP-GO) e da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás (SSP-GO).PerfilFernando Oliveira Samuel ingressou no TJGO em 2008. Como juiz substituto, atuou nas comarcas de Goiânia e Formosa. Foi juiz titular nas unidades de São Domingos, Campos Belos e Formosa, onde trabalha atualmente também como diretor do Foro. Fernando Samuel responde ainda pela comarca de São Domingos.Relembre:Atendendo a pleito da ASMEGO, Corte Especial suspende apreciação da regulamentação das audiências de custódia no interiorFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Juiz Paulo César Alves das NevesIdealizado pelo juiz Paulo César Alves das Neves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJGO, o programa Mediar é Divino ganhou destaque internacional na segunda-feira (4), em reportagem para o site americano Religions News. O texto ressalta o ineditismo do projeto no País e os resultados positivos das audiências realizadas pela primeira turma de conciliadores do projeto, que capacita líderes religiosos para atuar na mediação e conciliação de conflitos em suas comunidades. Confira a íntegra.O magistrado Paulo César Neves destaca que a iniciativa estreita relações entre Judiciário e cidadãos, além de contribuir para o fortalecimento da cultura da conciliação.  “O projeto Mediar é Divino é uma forma de nos aproximarmos mais da população, levando uma alternativa de resolução de conflito que não seja a sentença”, ressaltou. O curso, ministrado aos líderes religiosos, é reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Saiba mais:Juízes goianos lideram projeto de conciliação em igrejasFonte: Centro de Comunicação Social do TJGO (com informações da Assessoria de Comunicação da ASMEGO)

A ASMEGO e a Polícia Civil do Estado de Goiás firmaram uma nova parceria com o objetivo de oferecer capacitação qualificada aos magistrados e ampliar sua segurança no exercício da função jurisdicional.A parceria foi concretizada em reunião realizada nesta terça-feira (5), na sede da Escola Superior da Polícia Civil, entre o presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, o diretor-adjunto de Segurança Institucional dos Magistrados da entidade, juiz Hamilton Gomes Carneiro, delegado-geral da Polícia Civil do Estado de Goiás, Álvaro Cássio dos Santos, e o diretor da Escola Superior da Polícia Civil (ESPC), delegado Deusny Aparecido Silva Filho.As capacitações serão formatadas para auxiliar os magistrados para situações críticas. "Nosso objetivo é preparar o juiz para se defender em situações de risco", explica o presidente Wilton Müller Salomão ao comentar recente fato ocorrido com a juíza Tatiane Moreira Lima, de São Paulo. A magistrada foi atacada e feita refém no Fórum do Butantã, na capital paulista, na semana passada.O delegado-geral  Álvaro Cássio dos Santos destacou a importância do diálogo com o Poder Judiciário e o Ministério Público, seguindo o conjunto de ações estabelecido pelo secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás, José Eliton de Figuerêdo Júnior, para o reforço da segurança pública e diminuição da violência e dos crimes.O juiz Hamilton Gomes Carneiro, recentemente indicado pelo presidente Wilton Müller para representar a ASMEGO na Comissão Permanente de Segurança do TJGO, destacou o objetivo das ações desenvolvidas pela associação e pela pasta de Segurança junto às instituições de segurança do Estado. "Os juízes precisam se preparar fisicamente e psicologicamente para saber como agir em casos de violência."Na ocasião, os magistrados conheceram toda a infraestrutura da ESPC, que conta com aparato para realização de cursos teóricos presenciais, a distância e operacionais, bem como alojamentos para os agentes de segurança.Leia mais:SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - Nota de esclarecimento da ASMEGOPresidente da ASMEGO designa novo integrante da Comissão Permanente de Segurança do TJGOFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Pensionistas associadas da ASMEGO realizaram na última segunda-feira (04) reunião para definir viagem com destino a Caldas Novas. Ida está prevista para o próximo dia 30 de maio, com retorno programado em 2 de junho. A hospedagem será na Pousada São João Bosco, unidade pertencente à associação. Aos interessados, a diretora de Pensionistas, Zalmy de Souza Néas, informa que realizará os contatos telefônicos prévios.No encontro entre membros da pasta, que ocorre tradicionalmente na primeira segunda-feira de cada mês, também esteve presente o presidente da associação, juiz Wilton Müller Salomão. Uma possível viagem a Aracaju (SE) também esteve na pauta de discussões e será planejada nos próximos encontros.Entre as demais ações discutidas, a diretora informa que busca viabilizar parceria com os aposentados associados à ASMEGO. “Se estivermos em conjunto, as conquistas e os benefícios serão maiores, afinal, unir forças sempre surte os melhores resultados", afirmou Zalmy Néas. Além disso, a diretoria realiza visitas a pensionistas que se encontram com saúde debilitada. "O resultado é enriquecedor”, completa.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

No próximo dia 22, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) será palco de grandes debates sobre o Direito Ambiental, dentro da programação do Seminário Internacional Direito Ambiental Aprofundado: Teoria e Jurisprudência. Especialistas e juristas analisarão em profundidade as principais tendências nacionais e estrangeiras que caracterizam a área. Os ministros do STJ Antônio Herman Benjamin e Sérgio Kukina irão palestrar no primeiro painel do evento, Jurisprudência Ambiental do Superior Tribunal de Justiça, que será presidido pelo juiz Clauber Costa Abreu. Entre nomes internacionais estão os professores Nicholas Robinson e Ben Boer, da Pace University (EUA) e University of Sydney (Austrália), respectivamente. Confira a programação completa.As inscrições, gratuitas, devem ser realizadas até o dia 15 de abril. Os interessados podem se inscrever aqui, no site da ESMEG, ou nos sites da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e da Escola Superior do Ministério Público de Goiás (ESMP-GO). O evento é destinado a magistrados, membros do Ministério Público, especialistas na matéria, estudantes e demais profissionais da área.O Seminário Internacional Direito Ambiental Aprofundado é uma promoção da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a ESMEG e com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (ESMP-GO) e a Faculdade de Direito da UFG – Programa de Pós-graduação em Direito Agrário.Fonte: Assessoria de Comunicação da ESMEG | Ampli Comunicação